Nesta quinta-feira, o Estado de Santa Catarina publicou no Diário Oficial da União (DOU) a decisão de declarar emergência zoosanitária devido à gripe aviária.
A medida, válida por 180 dias, já foi implementada em âmbito nacional no dia 22 de maio, pouco depois de o primeiro caso do vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) H5N1 ter sido detectado no Brasil.
O decreto de Santa Catarina segue uma recomendação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para que os estados adotem o status de emergência. O titular da pasta, Carlos Fávaro, se reuniu com os governadores ontem para falar sobre estratégias de combate à doença.
"O estado de emergência já declarado pelo Mapa possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais - nas três instâncias: federal, estadual e municipal - e não governamentais. Contudo, os estados e municípios precisam adotar medidas semelhantes para acessar e disponibilizar os recursos a serem aplicados nas ações necessárias, tais como assegurar a força de trabalho, logística, recursos materiais e tecnológicos para a contenção da gripe aviária", explica nota do ministério.
A gripe aviária foi detectada no Brasil pela primeira vez no dia 15 de maio em aves silvestres. O grande temor, no entanto, é que o vírus se dissemine pela produção industrial avícola, já que o país é líder de exportação de frango no mundo, e a detecção da doença leva à necessidade de sacrificar grandes populações e pode fazer com que outros países limitem a importação.
No dia 27 de junho, o Mapa confirmou o primeiro foco da doença em aves de criação em uma pequena propriedade no Espírito Santo. No último dia 15, Santa Catarina anunciou a detecção da doença em aves de subsistência. No entanto, os dois focos não foram identificados em produções de escala comercial, por isso o país continuou sendo considerado livre de IAAP nas determinações da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), destaca o Ministério.
Ainda assim, os focos levaram o Japão, segundo maior destino comercial de carne de frango do Brasil, a suspender temporariamente a compra dos dois estados. Em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) lamentou a decisão, já que "o Brasil não possui qualquer registro de IAAP na produção industrial" e "esta é a única situação que poderia gerar alteração no status brasileiro (de livre de IAAP)".
No comunicado do Mapa, a pasta concorda que não há motivos para o embargo japonês, ressaltando que SC é o segundo maior exportador de frango do país e sofre impactos econômicos com a medida. Diz que, na próxima semana, o ministro Carlos Fávaro, estará em missão oficial na Ásia "e se reunirá, especialmente, com representantes do governo japonês para reafirmar as medidas de segurança sanitária na produção brasileira".
Em nota, o governador de SC, Jorginho Mello, diz que "essa união (do governo federal com os estados) é importante porque reforça o nosso pedido para que o Ministério argumente junto ao Japão. Certamente outros casos virão em outros estados e é preciso ter um plano rápido de ação para minimizar os prejuízos”.
O Mapa reforça que mesmo os estados que ainda não detectaram casos da gripe aviária considerem implementar o status de emergência para acessar os recursos disponibilizados pelo governo federal direcionados a ações de combate ao vírus. Segundo o painel do Mapa, hoje o Brasil tem 67 focos da doença - 2 em aves de subsistência e 65 em animais silvestres. Além disso, tem 6 investigações em andamento, uma delas em galinhas no Mato Grosso.
Qual o risco da gripe aviária para humanos?
A gripe aviária é causada por cepas do vírus Influenza que geralmente circulam apenas entre aves. Além dos impactos comerciais em produções avícolas, algumas dezenas de casos em pessoas são registrados anualmente, com uma letalidade alta de aproximadamente 53%, porém sempre transmitidos pelo animal.
Não há registros de disseminação entre pessoas no mundo, nem da doença em humanos no Brasil. No entanto, o crescimento das infecções entre aves, que bateu recordes no último ano, e o registro de contaminação em mamíferos têm acendido o alerta de especialistas, que temem uma mutação que leve o patógeno a circular entre as pessoas.
A OMS alerta que “desde o final de 2021, um número sem precedentes de surtos de H5N1 entre aves domésticas e selvagens foi relatado em todo o mundo”. É o caso do Brasil, que teve os primeiros registros da doença neste ano, em maio, e tem lidado com focos da gripe aviária em animais silvestres e de subsistência.
Além disso, “houve aumento das detecções em espécies não aviárias, incluindo mamíferos terrestres selvagens (muitas vezes necrófagos [que se alimentam de cadáveres]) e mamíferos marinhos e, ocasionalmente, em espécies de mamíferos criados em cativeiro ou em cativeiro, provavelmente através do contato com aves infectadas vivas ou mortas ou seus ambientes”, alerta a organização.
Desde 2020, 12 casos humanos do H5N1 foram detectados pela OMS, quatro dos quais foram casos graves e oito foram leves ou assintomáticos. A maioria resultou de contato direto ou indireto com aves vivas ou mortas infectadas.
Não há risco de contaminação por meio do consumo de frango ou de ovos. As autoridades de saúde explicam que a transmissão ocorre pelo contato próximo com o animal contaminado, vivo ou morto. Por isso, ao encontrar uma ave que demonstre sinais da doença, como problemas ao respirar ou comportamento neurológico atípico, deve-se evitar chegar perto.
