Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

 

Projeto segue para votação do Senado

Lula Marques/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores.

O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras indígenas valerá somente para as áreas que eram ocupadas por povos tradicionais até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O Plenário rejeitou os dois destaques apresentados, sendo que um deles, do PSOL e Rede, sugeria a exclusão desse trecho.

Conforme o texto aprovado, é preciso confirmar que as terras ocupadas tradicionalmente eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural na data da promulgação da Constituição. Se a comunidade indígena não estava em determinado território antes dessa data, independentemente do motivo, a área não será reconhecida como tradicionalmente ocupada.

O texto ainda autoriza plantação de cultivares transgênicos em terras indígenas; proíbe ampliação de áreas já demarcadas; determina que processos de demarcação ainda não concluídos devem se submeter às novas regras; e anula demarcação em discordância com o novo marco temporal.

STF

Mais cedo, grupo de deputados federais recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do projeto de lei. A ação será relatada pelo ministro André Mendonça. O mandado de segurança foi protocolado pelos deputados Tadeu Veneri (PT-PR), Juliana Cardoso (PT-SP) e Túlio Gadelha (Rede), antes da aprovação do marco temporal pelo Plenário da Casa. 

Os parlamentares argumentam que o Projeto de Lei nº 490 deve ter a tramitação suspensa até que o Supremo analise a legalidade da tese do marco temporal na sessão de 7 de junho. "Qualquer lei ordinária sobre o marco temporal necessariamente teria que ser apreciada a respeito de sua constitucionalidade, consequentemente é totalmente inadequado discutir um projeto de lei sobre uma temática constitucional, discussão na qual inclusive já está em trâmite, em fase de julgamento", afirmam os parlamentares.

Os deputados argumentam também que o PL traz prejuízos aos povos indígenas, que não foram consultados sobre as mudanças na legislação."Todos os projetos, sejam eles de ordem legislativa ou executiva, que afetam povos indígenas, povos quilombolas e comunidades tradicionais, devem ser consultados previamente, por meio de consulta livre, prévia, informada e de boa-fé", completaram.

No julgamento no STF, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.

A análise foi suspensa em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. (Por Agência Brasil* - Brasília).

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Edição: Carolina Pimentel

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Novo arcabouço fiscal cria condições para a retomada dos investimentos públicos e do crescimento

Esforço do Governo Federal na área fiscal também abre espaço para um ciclo de redução das taxas de juros e atração de novos investimentos que gerem emprego e renda

(Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil)

O Ministério da Fazenda obteve uma grande vitória no final de maio deste ano, quando a Câmara dos Deputados aprovou o novo regime fiscal para as contas da União, que substituirá o atual teto de gastos. O texto do arcabouço fiscal estabelece regras para manter as despesas abaixo das receitas e prioriza o uso de sobras de receitas em investimentos, visando a sustentabilidade da dívida pública – o que também abre espaço para a retomada do crescimento econômico.

O projeto fixa critérios permanentes para a variação real das despesas, sem depender da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os limites de despesas primárias serão ajustados pelo IPCA e por um percentual do crescimento real da receita primária. Caso não seja atingido o patamar mínimo da meta de resultado primário fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo deverá adotar medidas de contenção de despesas. Os limites de despesa primária serão cumulativos a partir de 2024, dependendo do cumprimento da meta de resultado primário do ano anterior.

A partir de 2024, os investimentos devem ser de, no mínimo, 0,6% do PIB estimado. O governo poderá utilizar até 70% do excedente do resultado primário para investimentos no exercício seguinte. O projeto prevê mecanismos de correção anual para os orçamentos futuros, semelhantes ao IPCA.

O texto também exclui certas receitas primárias do cálculo dos limites de despesas, tais como concessões, dividendos, transferências legais e constitucionais, entre outras. Despesas como o pagamento de precatórios e obras custeadas com recursos transferidos por estados e municípios estão fora dos limites.

O que é o arcabouço fiscal 

O novo arcabouço fiscal é um conjunto de regras e diretrizes que pretende melhorar as contas públicas e permitir mais investimentos pelo governo. Ele foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora seguirá para análise no Senado. Após passar por todas as etapas e ser sancionado pelo Presidente, ele se tornará oficialmente a âncora fiscal do governo.

O objetivo do novo regime fiscal é instituir uma política sustentável, que garanta a estabilidade macroeconômica do país e crie condições adequadas para o crescimento socioeconômico. Isso é necessário, porque o atual teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação, tem sido considerado ineficaz e tem trazido prejuízos para áreas importantes, tais como infraestrutura, moradia, educação e saúde.

O novo arcabouço fiscal estabelece limites para o crescimento dos gastos públicos com base no crescimento real da arrecadação do governo. Se a meta de resultado das contas públicas for cumprida, o crescimento dos gastos fica limitado a 70% do crescimento real da arrecadação. Caso a meta não seja cumprida, o limite é de 50%. Mesmo que a arrecadação cresça muito, ainda haverá um intervalo fixo de crescimento dos gastos, variando entre 0,6% e 2,5%, desconsiderando-se a inflação.

Além disso, o novo arcabouço fiscal prevê gatilhos que exigem a contenção de despesas, quando os gastos do governo ultrapassarem certos limites. Se as receitas não avançarem como projetado, o governo terá que contingenciar despesas. Se, mesmo com o contingenciamento, não for possível cumprir as metas fiscais, serão acionados gatilhos graduais de contenção de gastos.

A aprovação do novo arcabouço fiscal terá efeitos tanto a curto prazo quanto a longo prazo. A curto prazo, espera-se que ele melhore as expectativas dos agentes econômicos, aumentando a credibilidade do país. Isso pode levar à redução das taxas de juros e da taxa básica de juros (Selic), o que facilita o endividamento do governo, das pessoas e das empresas. Além disso, a longo prazo, caso o novo marco fiscal seja bem-recebido pelos agentes econômicos, poderá contribuir para o crescimento econômico, a disponibilidade de crédito e o controle da inflação. Também permitirá que o governo invista em políticas sociais de forma responsável, equilibrando as receitas e as despesas públicas.

O próximo desafio do Ministério da Fazenda é a Reforma Tributária

Em recente audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que o governo buscará o equilíbrio das contas públicas com sabedoria e atenção às pessoas que não podem ficar desassistidas. "O Estado existe para ajudar os mais pobres", disse ele. Destacou o interesse do governo em revisar os gastos tributários, que atualmente somam cerca de R$ 600 bilhões em benefícios fiscais. Ele prevê a revisão e a recomposição desses benefícios para aumentar a arrecadação e garantir a sustentabilidade das contas públicas. Recentemente, uma decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça proibiu o abatimento de imposto sobre subvenções de verbas de custeio, o que representava uma renúncia fiscal de R$ 88 bilhões.

O ministro enfatizou que a busca pelo equilíbrio orçamentário não está relacionada a um aumento da carga tributária. Ele afirmou que é papel do Estado brasileiro se defender das operações que contornam as leis aprovadas pelo Congresso Nacional, mas isso não significa aumentar impostos. Haddad ressaltou que o governo não pretende revisar gastos tributários que ajudam o país a crescer, como o programa Fies, de financiamento estudantil.

O desafio de reduzir os juros

Há interesse do Governo Federal em revisar os gastos tributários injustificados para alcançar o equilíbrio orçamentário e reduzir os juros do Banco Central. O ministro enfatizou que os juros altos pressionam os gastos com a dívida pública e prejudicam os investimentos em políticas públicas. Também ressaltou a necessidade de reduzir os juros e os gastos tributários da dívida pública, o que permitirá investir em infraestrutura, educação e redução da desigualdade.

A Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional pretende simplificar o sistema atual e substituir cinco impostos por um ou dois impostos sobre o valor adicionado. A proposta será progressiva, com alíquotas menores para bens adquiridos por pessoas de renda menor e a possibilidade de devolução dos tributos cobrados. Há expectativa de que a Reforma Tributária seja votada pela Câmara dos Deputados em junho.

Harmonia com o Banco Central 

O Ministro também destacou a importância da harmonia entre a política monetária e fiscal para garantir o desenvolvimento e a justiça social do país. Ele mencionou que o governo e o Banco Central estão construindo essa relação e devem trabalhar juntos. As expectativas de inflação estão caindo e as de crescimento estão aumentando, o que indica um bom cenário econômico. Há possibilidade de votação da Reforma Tributária no primeiro semestre e o lançamento de um plano de desenvolvimento no segundo semestre para atrair investimentos estrangeiros. O país tem condições de criar oportunidades de desenvolvimento em poucos meses, destacou o ministro. - 247.

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Janja anuncia jantar especial para presidentes da América do Sul (vídeo)

Junto com um especialista em gastronomia, a primeira-dama também citou um projeto social na área de culinária

Rosângela da Silva e João Diamante (Foto: Reprodução (Rede Social)

 A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, anunciou um "jantar especial" em Brasília (DF) para 12 presidentes de países do continente sul-americano. "Tem um jantar super especial com 12 presidentes da América do Sul", afirmou que também anunciou a página no Instagram do projeto social Diamantes na Cozinha. 

A esposa do presidente Lula citou João Diamante, especialista na área de culinária e que ela disse ter conhecido em um evento sobre segurança alimentar no ano passado. "É uma responsabilidade enorme representar o Brasil através da gastronomia. Um pouquinho de cada país dentro do cardápio", disse ele.

Na capital federal, os líderes sul-americanos conversaram sobre perspectivas sobre a cooperação e a integração na América do Sul. Os governantes também lançaram um documento com oito eixos e pretendem se reunir novamente em uma data e local a serem determinados para acompanhar o progresso das iniciativas de cooperação no continente. - (247).

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Dallagnol é intimado a depor na Polícia Federal nesta sexta-feira

Inquérito sobre o qual o deputado cassado e ex-procurador da Lava Jato irá prestar esclarecimentos não foi divulgado

Deltan Dallagnol e Polícia Federal (Foto: ABr | Reuters)

O ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol foi intimado nesta terça-feira (30) a comparecer perante a Polícia Federal na próxima sexta-feira, 2 de junho. A intimação, privada pela "Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores", menciona que o motivo do depoimento é um "termo de declarações". Ao questionar o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e a Polícia Federal sobre a origem da intimação, o jornal O Estado de S. Paulo disse não ter obtido confirmação da autoria do documento por parte dessas instituições.

Intimação ocorre no mesmo dia em que Dallagnol entrou com recurso contra a sua cassação junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Em entrevista concedida na noite de segunda-feira, 29 de maio, ao programa Roda Vida, da TV Cultura, Dallagnol afirmou que iria interpor embargos de declaração contra a decisão que cassou seu mandato, enquanto permaneceria também perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, responsável pelos trâmites para o cumprimento da decisão do TSE.

Uma possibilidade é que a intimação esteja relacionada à 13ª Vara Federal de Curitiba. No dia seguinte à cassação de Dallagnol, o juiz Eduardo Appio, que atuou nos casos da Operação Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba, determinou a intimação do ex-procurador da força-tarefa para depor no caso de Rodrigo Tacla Duran, ex-operador financeiro da Odebrecht, que acusa o deputado e o ex-juiz federal Sérgio Moro (atualmente senador pelo partido União Brasil-PR) de suspeição no processo.

Além disso, em abril, o ministro da Justiça, Flávio Dino, solicitou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de uma investigação sobre o deputado Dallagnol, devido a declarações feitas por este sobre sua visita à favela do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Dino acusa Dallagnol dos crimes de racismo, calúnia e difamação. O deputado afirmou que o ministro teria obtido autorização do crime organizado para ingressar no território.

Com a apresentação do recurso ao TSE nesta terça-feira, Deltan Dallagnol inicia formalmente sua batalha judicial para reaver seu mandato. A cassação foi fundamentada na Lei da Ficha Limpa. O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, considerou que houve uma manobra "capciosa" por parte do deputado, uma vez que, ao deixar o Ministério Público, Dallagnol possuía 15 reclamações disciplinares em aberto, que poderiam ou não se transformar em processos administrativos disciplinares. A lei estabelece uma quarentena de oito anos para candidatos que possuíam PAD em aberto ao deixarem o MP ou o Judiciário. O TSE entendeu que o ex-procurador da Lava Jato tentou "burlar" - 247.

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COMUNICADO: O velório do amigo Juarez do Petrape acontece no SAF Petrolina; o seu sepultamento será no Park Jardim da Paz - Estrada da Tapera, S/N, Fazenda Massangano

 

Foto: divulgação

Comunicado:

Venho por meio deste, comunicar a todos, que o velório de Juarez Marcos da Silva, mais conhecido em Petrolina por Juarez do Petrape, está sendo velado no SAF da Avenida Sete de Setembro, em Petrolina.

De acordo com informação recebida ontem por volta das 20h, Juarez faleceu no início da noite desta segunda-feira (29). 

O mesmo foi internado no Hospital Universitário (HU) dia 15, depois de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. 

Ele permaneceu internado ao longo dos dias, mas infelizmente não resistiu.

Às 16h o corpo seguirá para a Igreja Santa Terezinha, no bairro Cohab VI, onde será celebrada uma missa de corpo presente.

Juarez do Petrape será sepultado às 17h no Cemitério Park Jardim da Paz, na Estrada da Tapera, área ribeirinha da cidade.

Os meus pêsames à família enlutada

É uma hora de dor e de profunda tristeza porque nunca é fácil perder alguém que amamos. O ente querido de vocês era uma pessoa muito especial e eu estou totalmente solidário com esse sentimento de consternação que paira no coração de quem teve o privilégio de conhecê-lo.

Os meus pêsames à família enlutada e que Deus providencie a força necessária para enfrentarem esse momento trágico.

 

mensagensdeconforto.com.br

``Os bons momentos devem ser relembrados sempre! Porque o que é e foi bom e nos faz bem nunca devemos apagar da memória nem do coração´´.

Boas recordações (vídeos).

 

 Grupo Petrape, ensaiando coreografia ao som da musica Petrolina Juazeiro.

Juarez do Petrape em visita a Pádua na Itália, no encontro com os voluntários que ajudaram o Petrape de Petrolina (Pernambuco).

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Fiscais apreendem arroz, feijão, café e azeite com irregularidades

 

Operação foi realizada em São Paulo e no Distrito Federal

Fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreenderam sacos de arroz, feijão, café torrado e moído e garrafas de azeite com irregularidades. A operação foi realizada, na semana passada, em engarrafadoras de azeite e redes atacadistas em São Paulo e no Distrito Federal.

Foram apreendidos 7.799 quilos de feijão, 14.565 quilos de arroz e 8.950 litros de azeite fraudados.  

No Distrito Federal, a operação retirou de comercialização 2.093 pacotes de 500 gramas de café torrado, por apresentarem substâncias estranhas ao produto e impurezas em quantidade acima do permitido em lei.

O ministério informou que, em São Paulo, amostras de café torrado e moído foram coletadas para análise e pacotes de arroz foram apreendidos, pois estavam embalados em cestas básicas e vendidos em promoção com a indicação de “tipo 1” no rótulo, mas tinham grãos quebrados, ardidos (fermentados) e misturados a grãos soja.

Além das apreensões, uma fábrica de óleo de azeite foi interditada pela vigilância sanitária estadual por ter produtos com rótulos irregulares e falta de rastreabilidade nos tanques com matéria-prima. Laboratórios do Mapa irão analisar amostras coletadas no local.

De acordo com o ministério, os nomes das empresas e marcas autuadas “serão divulgados oportunamente quando os processos administrativos forem concluídos, garantindo o direito de defesa aos fabricantes e/ou vendedores”. - (Por Agência Brasil - Brasília).

Edição: Carolina Pimentel

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - publica edital de concurso com 40 vagas para professor

                         Por: Carlos Britto

Foto: Reprodução

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) publicou edital de concurso para professor do magistério superior. O concurso deve selecionar candidatos para os cargos de professor adjunto, que exige título de doutor; e de professor assistente, que requer título de mestre. A instituição disponibiliza um total de 40 vagas: 30 para ampla concorrência, oito destinadas a pessoas negras e duas voltadas a pessoas com deficiência (PcD). As vagas são distribuídas entre 26 unidades acadêmicas ligadas a 12 centros, incluindo os do interior. As inscrições começam em 23 de junho e se encerram em 23 de julho. O prazo para pedir isenção de pagamento da taxa de inscrição vai de 23 a 30 de junho.

Cada unidade acadêmica deve divulgar um cronograma de provas, que devem ser realizadas entre 25 de setembro e 20 de outubro. As etapas do concurso acontecerão nos campi da UFPE, localizados no Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru. O concurso tem quatro etapas obrigatórias, realizadas na seguinte ordem: prova escrita, prova didática, defesa de memorial e prova de títulos. Os centros, departamentos e núcleos podem aplicar, adicionalmente, provas didático-práticas e defesa de plano de trabalho. As provas escrita, didática, didático-prática e defesa de memorial têm caráter eliminatório. A prova de títulos e o plano de trabalho têm caráter classificatório.

As vagas são distribuídas entre o Núcleo de Tecnologia do Centro Acadêmico do Agreste (CAA); o curso de Nutrição do Centro Acadêmico de Vitória (CAV); os departamentos de Música, de Letras e de Comunicação Social do Centro de Artes e Comunicação (CAC); Departamento de Fisiologia e Farmacologia do Centro de Biociências (CB); departamentos de Estatística e de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN); as áreas de Patologia, de Saúde Coletiva e de Medicina Clínica do Centro de Ciências Médicas (CCM); departamentos de Educação Física, de Nutrição, de Prótese e Cirurgia Bucofacial e de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde (CCS); Departamento de Hotelaria e Turismo e de Ciências Contábeis e Atuariais do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); Departamento de Ensino e Currículo do Centro de Educação (CE); Departamento de Ciências Geográficas e de História do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH); área de Informática e Ciência da Computação do Centro de Informática (CIn); e departamentos de Engenharia Mecânica, de Engenharia Cartográfica, Engenharia Elétrica, de Engenharia Eletrônica e Sistemas e de Geologia do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG).

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