Transição vê políticas sociais desmontadas por Bolsonaro: emprego, renda e inclusão foram abandonados

"O Ministério da Cidadania é apenas Cidadania no nome", afirmou Simone Tebet, integrante do Grupo Técnico de Desenvolvimento Social do gabinete de transição

Da esq.: para a dir: Aloizio Mercadante, Simone Tebet, Tereza Campello e Márcia Lopes (Foto: Reprodução)

Membros do Grupo Técnico (GT) de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacaram nesta quinta-feira (1) que houve um desmonte nas políticas públicas pelo governo Jair Bolsonaro (PL). 

Integrante do GT, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que "as políticas relacionadas a emprego, renda, emancipação, qualificação, inclusão produtiva ficaram em segundo plano por falta total de vontade política deste governo". "Não é a cara do governo Lula, que entende que cidadania engloba muito mais do que alimento", disse. 

"O Ministério da Cidadania é apenas Cidadania no nome. É o direito de ter não apenas alimento, mas também emprego e renda. Quase todo o orçamento do ministério unicamente direcionado para Auxílio Brasil e Auxílio Gás. Precisamos de R$ 70 bilhões de recursos extras para manter os R$ 600 mais R$ 150 por criança", afirmou.

A ex-ministra Tereza Campello criticou a "desorganização das políticas públicas" e a "incompetência deste governo". "Esse governo agiu com má fé. Queremos ampliar a capacidade dos municípios com ações de cadastramento", afirmou. "Um governo que por quatro anos não fez cisternas". 247.

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Brasil voltará a ser referência para o mundo no tratamento e prevenção à Aids, diz Lula

No Dia Mundial de combate à Aids, o presidente eleito se comprometeu a recuperar programas e políticas de prevenção e atendimento às pessoas que convivem com o vírus HIV/AIDS

Sistema Único de Saúde, Farmácia Popular e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Divulgação | Ricardo Stuckert)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (1), dia em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids, que o Brasil vai voltar a ser referência para o mundo em políticas de prevenção e atendimento a soropositivos.

Lula respondeu a um tuíte do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que em sua conta no Twitter lembrou a data e os esforço de “governos e sociedade civil que  trabalham pela prevenção, testagem, combate à estigmatização e acesso ao tratamento adequado”, e sobre o compromisso do governo Lula em manter essa política. 247

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Renan Calheiros consegue assinaturas necessárias para PEC da defesa da democracia

31 senadores, entre eles Simone Tebet, José Serra, Álvaro Dias e Mara Gabrilli, assinaram a PEC que atribui ao STF a competência exclusiva de julgar atos contra a democracia

Renan Calheiros (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) conseguiu, nesta quinta-feira (1), 31 assinaturas de colegas no Senado para a PEC que reconhece a "competência originária" do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar crimes contra o Estado Democrático de Direito, informa a coluna Radar da revista Veja.

O número já ultrapassa em 4 o mínimo necessário para protocolar a proposta. "O STF, como guardião da Constituição, é o órgão do Judiciário mais dotado de condições institucionais para reprimir essa modalidade delituosa", justifica o senador sobre a PEC.

Além disso, Calheiros também apresentou, na terça-feira (29), cinco projetos de lei, no que chama de "pacote da defesa da democracia". Entre os projetos, o congressista prevê punição à intolerância política, define como abuso de autoridade “a participação de agente público em manifestações de caráter político-partidário, ostentando a condição de seu cargo” e também proíbe a indicação de militares ao comando do Ministério da Defesa. 247

Confira a lista de senadores que assinaram a PEC*:

• Confúcio Moura (MDB-RO)
• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
• Marcelo Castro (MDB-PI)
• Nilda Gondim (MDB-PE)
• Renan Calheiros (MDB-AL)
• Simone Tebet (MDB-MS)
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
• Kátia Abreu (PP-TO)
• Alessandro Vieira (PSDB-SE)
• Alvaro Dias (Podemos-PR)
• Jorge Kajuru (Podemos-GO)
• José Serra (PSDB-SP)
• Mara Gabrilli (PSDB-SP)
• Tasso Jereissati (PSDB-CE)
• Omar Aziz (PSD-AM)
• Otto Alencar (PSD-BA)
• Sérgio Petecão (PSD-AC)
• Fabiano Contarato (PT-ES)
• Humberto Costa (PT-PE)
• Jean Paul Prates (PT-RN)
• Paulo Paim (PT-RS)
• Paulo Rocha (PT-PA)
• Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Telmário Mota (Pros-RR)
• Zenaide Maia (Pros-RN)
• Eliziane Gama (Cidadania-MA)
• Acir Gurgacz (PDT-RO)
• Julio Ventura (PDT-CE)
• Weverton (PDT-MA)

*Fonte: coluna Radar da revista Veja

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Moraes pede à Justiça a penhora da aposentadoria de Roberto Jefferson

Ex-parlamentar bolsonarista foi condenado a indenizar o ministro do STF por danos morais em razão de ofensas proferidas por ele e por tentar vinculá-lo a uma facção criminosa

Roberto Jefferson e Alexandre de Moraes. (Foto: Weleson Nascimento/PTB Nacional | ROSINEI COUTINHO/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu à Justiça paulista a penhora da aposentadoria do ex-deputado federal bolsonarista Roberto Jefferson (PTB), com base em dois processos nos quais o ex-parlamentar foi condenado a indenizar o magistrado por danos morais em razão de ofensas proferidas por ele e por tentar vinculá-lo a uma facção criminosa. 

De acordo com a coluna do jornalista Rogério Gentile, do UOL, “as condenações já transitaram em julgado, ou seja, Jefferson não pode mais recorrer em relação ao mérito. De acordo com cálculos atualizados, incluindo juros e correção monetária, as indenizações somam hoje cerca de R$ 159 mil. Cerca de R$ 15 mil já foram penhorados pela Justiça nas contas bancárias do ex-deputado. Ou seja, a dívida hoje está em cerca de R$ 144 mil”.

Ainda conforme a reportagem, Moraes ressaltou na ação que aguarda o pagamento da indenização há 15 meses e afirma que o ex-deputado descumpriu um acordo de parcelamento que ele mesmo havia proposto. No processo, o ministro do STF pede que a Justiça determine "que a  Câmara dos Deputados deposite mensalmente em uma conta judicial 30% do valor da aposentadoria recebida pelo petebista até a quitação da dívida. A aposentadoria, segundo Moraes afirmou no processo, é de R$ 23 mil”.

A defesa de Jefferson, por sua vez, argumentou que ele depende da aposentadoria "para arcar com as despesas necessárias para a sua sobrevivência e da sua família" e destacou que o Código de Processo Civil estabelece "a impenhorabilidade dos proventos da aposentadoria". 

A Justiça paulista ainda não analisou os pedidos de penhora feitos por Alexandre de Moraes. (247).

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Pela terceira vez, TRE aponta falhas na prestação de contas de Moro

Ex-juiz, condenado como suspeito pelo Supremo, Sergio Moro agora pode ter sua prestação de contas rejeitada pela Justiça Eleitoral

Sergio Moro (Foto: Reprodução/Twitter)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná se manifestou, pela terceira vez, pela reprovação da prestação de contas da campanha eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR).

De acordo com servidores da corte, Moro cometeu infração grave na documentação. Depois que a defesa do ex-juiz apresentou em uma tréplica novos comprovantes para justificar gastos considerados inconsistentes, mais uma vez a documentação foi rejeitada. 

As contas de Moro poderão se tornar alvo de uma investigação mais rigorosa, informa a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. 247

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BICHO-PAPÃO - Polícia cumpre mandados em operação contra jogo do bicho em Pernambuco na Operação Bogeyman

 

Policiais civis foram às ruas nesta quinta para cumprir 13 mandados de busca e apreensão

                            Por Portal Folha de Pernambuco

Policiais cumprem mandados de operação - Foto: Divulgação/Polícia Civil

Integrantes de grupos criminosos supostamente envolvidos com a prática de jogo do bicho em Pernambuco são alvo da Operação Bogeyman, deflagrada nesta quinta-feira (1º) pela Polícia Civil de Pernambuco. 

Policiais civis foram às ruas nesta quinta para cumprir 13 mandados de busca e apreensão que foram expedidos por Varas Criminais das Comarcas de Olinda e do Recife.

A polícia afirmou que os mandados são cumpridos em cidades da Região Metropolitana do Recife. Ainda não há detalhes do local para onde o material apreendido é levado. 

O Corpo de Bombeiros deu apoio operacional ao cumprimento da operação. A ação deflagrada nesta quinta-feira ainda contou com o acompanhamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

As investigações comeraçam em março de 2022, de acordo com a polícia, que ainda não informou quando será a coletiva que fornecerá mais detalhes sobre a operação. 

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SERGIPE - Cratera 'engole' carros em rodovia de Sergipe; uma pessoa morreu

                        Por: Correio Braziliense

No acidente, a pista cedeu e ao menos três veículos - dois caminhões e um veículo de passeio - caíram no buraco (Crédito: Divulgação/SSP-SE)

Depois de deslizamento de terra em rodovia do Paraná que provocou mortes, pelo menos uma pessoa morreu após três veículos serem "engolidos" por uma cratera que se abriu na rodovia SE-290, entre os municípios de Itabaianinha e Tobias Barreto, de Sergipe na madrugada desta quarta-feira, 30, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado. As buscas continuam e a via neste trecho permanece interditada.

O Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) e o Corpo de Bombeiros foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), por volta de 0h30. Os policiais militares identificaram quatro vítimas penduradas em árvores pedindo socorro. Com a ajuda de populares, elas foram levadas ao Hospital de Itabaianinha.

"Quando chegamos ao local do acidente a chuva estava muito forte e com a escuridão não dava para ter a dimensão do que se tratava. Ouvimos grito de socorro e ao averiguarmos, junto com populares, percebemos que tinham quatro vítimas penduradas em árvores. Os populares nos mostraram um caminho, pela pista de barro, que chegava mais perto das vítimas, sendo possível realizar os resgates", disse o soldado Nivaldo Pereira da Polícia Militar do Sergipe.

No acidente, a pista cedeu e ao menos três veículos - dois caminhões e um veículo de passeio - caíram no buraco formado na via. Eles acabaram sendo levados pela correnteza, em razão das fortes chuvas.

Até as 8h desta quarta-feira, o Corpo de Bombeiros no local confirmou uma morte. No entanto, a corporação permanece fazendo buscas na região do acidente. Na noite de terça-feira, 29, choveu entre 30 a 60 mm/h, o que aumentou o risco de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de terra.

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