Academia Pernambucana de Ciências emite nota de repúdio contra o Governo Federal

                 Por: Diario de Pernambuco

Foto: Divulgação

A Sociedade já percebeu o importante papel da Ciência e da Tecnologia no cotidiano, e se não basta os exemplos em resposta à pandemia, apesar dos mais de 600 mil mortos, o uso da Ciência e Tecnologia no dia a dia é inequívoco e reconhecido.

Tratamentos de câncer, cirurgias com lasers, diagnóstico com imagens via ressonância magnética são alguns exemplos do uso diário do conhecimento na vida do cidadão. Tudo isto é fruto de pesquisas muitas vezes de longo prazo, mas precisam de recursos federais.

No Brasil, o atual Governo Federal não entende assim, e repetidas vezes ao longo dos últimos três anos tem não só atacado a Ciência e Tecnologia com o negacionismo e obscurantismo, mas também cortado recursos para pesquisas e bolsas de estudo para estudantes, principalmente da pós-graduação, que dedicam seu tempo à formação em pesquisas.

O mais recente ataque foi desferido no último dia 7 de outubro, e ainda não resolvido, quando o Ministério da Economia decidiu unilateralmente cortar 690 milhões de reais do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, o MCTI – cujo Ministro nem sabia desta decisão, segundo ele próprio, e sequer esboçou qualquer reação – recursos estes aprovados em todas as instâncias, com conhecimento e participação do próprio Ministério da Economia.

Passaram por cima de Leis recentemente aprovadas, e o Congresso, apesar de estar tentando reagir, foi conivente e aprovou a medida que fragiliza drasticamente a Ciência e Tecnologia do Brasil. A reação da comunidade científica e de vários órgãos foi imediata, mas ainda não há solução. O impacto é direto em bolsas de pesquisa, recursos e editais já anunciados e lançados para que a comunidade submeta novos projetos – muitos deles no combate à pandemia e outros temas importantes – além de pagamento de bolsas. Este cenário de terror já foi visto antes, pois “apagões” na Ciência brasileira viraram rotina.

Desde o início deste “desgoverno”, já houve cortes de recursos e bolsas, pane no sistema do CNPq (que afetou diretamente a comunidade científica), além de outras ações na CAPES que afetam os programas de avaliação das pós-graduações no País, que está suspensa por decisão judicial.

A Academia Pernambucana de Ciências (APC) e instituições pernambucanas de Educação, Ciência e Tecnologia conclamam a sociedade pernambucana e especialmente a comunidade científica para repudiar veementemente contra mais este ataque virulento contra a Ciência brasileira, cujo impacto negativo será sentido imediatamente com reflexos a médio e longo prazos. Neste sentido, a APC se junta a várias outras entidades e no dia 20 de outubro realizará um ato de repúdio contra todas estas medidas durante o II Encontro Pernambucano de Educação, Ciência e Tecnologia (ver programação em www.academiapc.org).

BLOG DO BILL NOTICIAS

Ministro pede que corte no orçamento seja revisto "urgentemente"

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações perdeu R$ 600 milhões

José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores. 

Com a redução, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perdeu 90% do seu orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, o que pode impactar projetos em andamento. 

Em nota conjunta, entidades científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Academia Nacional de Medicina (ANM) e Associação Nacional de Estudantes de Pós-Graduação (ANPG) criticaram a mudança de destinação de recursos. 

"Quando mais precisamos da ciência, a equipe econômica age contra a lei, com manobras que sugerem a intenção deliberada de prejudicar o desenvolvimento científico do Brasil. Além de não liberar os R$ 690 milhões à revelia dos compromissos firmados com setor, cerca de R$ 2 bilhões do FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] seguem pendentes de destinação, em claro descumprimento da Lei Complementar n° 177/2021. É incompreensível que o Congresso Nacional permita que suas decisões, manifestadas democraticamente na aprovação de leis para o país, sigam sendo descumpridas por meio de manobras de último momento. É preciso priorizar a ciência. Ciência é vida!", diz a nota.

Nota do Ministério da Economia

Em nota, o Ministério da Economia informou, na sexta-feira (8), que proposta de alteração na programação orçamentária "ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento, a qual foi referendada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO)". 

"Não são recursos originados da reserva de contingência do FNDCT. Entre essas demandas, consta o atendimento de R$ 89,8 milhões para o MCTI. Desse total, R$ 63 milhões serão destinados para despesas com produção e fornecimento de radiofármacos no país. Outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa. Estão contempladas ainda despesas do Ministério da Saúde, Educação (R$ 107 milhões para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior e outros R$ 5 milhões para o apoio ao desenvolvimento da educação básica), Cidadania, Comunicações, Desenvolvimento Regional (R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil associadas à distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca (Operação Carro-Pipa), R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento", informou a pasta. (Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Kleber Sampaio

BLOG DO BILL NOTICIAS

Paulo Câmara sanciona lei que torna vacinação de servidores obrigatória em Pernambuco

               Por Portal Folha de Pernambuco

Paulo Câmara (PSB-PE) recebe a primeira dose da vacina contra a Covid-19 - Foto: Aluisio Moreira/SEI

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a lei que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviço contratados pelos órgãos e poderes do Estado. 

Após ser apresentado, tramitado em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aprovado pelos deputados por 34 votos a favor e seis contrários em segunda discussão no plenário, na última quinta-feira (7), o projeto tornou-se lei com a publicação no Diário Oficial do Estado de sábado (9) e já está em vigor.

Segundo o texto da lei complementar nº 458, será permitido o exercício funcional regular para aqueles que tomaram a primeira dose até o curso da imunização completa com a aplicação da segunda dose da vacina, respeitados os prazos definidos no calendário de vacinação municipal, desde que devidamente comprovado.

"Aqueles que não comprovarem a realização da primeira dose ou dose única da vacinação contra a Covid-19 ou não apresentarem justa causa para não o ter feito serão impedidos de permanecer nos seus locais de trabalho, sendo atribuída falta ao serviço até a efetiva regularização", diz o texto da lei.

Para a comprovação da vacinação, os servidores deverão apresentar o certificado nacional de vacinação, em versão impressa, disponível para emissão no aplicativo ou site Conecte SUS Cidadão.

Apenas quem comprovar justa causa por natureza de saúde estará isento da vacinação e das sanções previstas na lei. Essa certificação deve ser feita mediante apresentação de declaração médica que contraindique a imunização.

Em caso de ausência ao serviço sem justa causa por mais de 30 dias, os servidores estarão passíveis de instauração de processo administrativo para apurar o "abandono de serviço público".

A comprovação da vacinação contra Covid-19 ou a apresentação de declaração médica que justifique a ausência de imunização será feita junto à área de gestão de pessoas do órgão, entidade ou poder de exercício, em até 20 dias após a publicação da lei - ou seja, prazo contado a partir de sábado.

Empresas contratadas para prestar serviços ao Estado deverão apresentar declaração assinada pelos respectivos representantes legais, conforme modelo contido no Diário Oficial, em até 30 dias após a publicação da lei.

Em mensagem encaminhada aos deputados da Alepe, o governador Paulo Câmara, autor do projeto, havia afirmado que o "projeto tem por objetivo conter a disseminação da Covid-19 e assegurar o adequado funcionamento dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública, bem como dos serviços públicos em geral".

BLOG DO BILL NOTICIAS

Carol Solberg volta a confrontar estupidez bolsonarista e lamenta as 600 mil mortes (vídeo)

 

Ato pelo impeachment de Jair Bolsonaro e a jogadora de vôlei Carol Solberg (Foto: Reuters I Reprodução)

A jogadora Carol Solberg, que gritou “fora, Bolsonaro” em setembro de 2020 após ganhar medalha de bronze no Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, voltou a criticar o governo  Bolsonaro. Desta vez foi em entrevista pós-jogo neste sábado (9), no Open de Duplas do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, no Rio de Janeiro.

"A gente completou 600 mil mortes por Covid. A gente tem um presidente defendendo tratamento precoce nessa altura do campeonato. Isso é muito sério. Me dói muito ver o Brasil representado por isso", disse.

Ela também utilizou o espaço da entrevista para criticar o veto de Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Em entrevista ao canal SporTV, a atleta disse o seguinte:

“A gente não pode esquecer… A gente completou ontem 600 mil mortes por covid. Acho que os torneios não podem passar sem a gente estar falando sobre isso.

A gente tem um presidente que está defendendo o tratamento precoce nessa altura do campeonato. Isso é muito sério.

Me dói muito ver o Brasil sendo representado por isso.

A gente viu o presidente vetando nessa semana a distribuição gratuita de absorvente para meninas total em situação de vulnerabilidade.

Eu fico muito triste, O Brasil para mim é um país maravilhoso. Eu tenho maior orgulho de tanta coisa que o Brasil representa.

Mas me dói muito ver esse momento sabe? Eu sou atleta, adoro estar aqui jogando, mas eu não entro em quadra e fica alheia a tudo que está acontecendo.

Então me dói muito. Eu estou aqui como cidadã, como atleta.

Esse é um momento muito duro.

Obrigado pela torcida e toda minha solidariedade às famílias que perderam seus amores, seu parceiros para essa coisa horrível da covid.“

Veja abaixo: 

BLOG DO BILL NOTICIAS

CONSUMIDOR IPCA: inflação registra maior alta para setembro desde o Plano Real

             Por: Correio Braziliense/Por: Fernanda Strickland

                                                                      Foto: Reprodução/Internet

A inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do país, acelerou de 0,87% em agosto para 1,16% em setembro, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (8/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a maior variação para um mês de setembro desde 1994, quando o índice foi de 1,53%. No ano, o IPCA acumula alta de 6,90% e, nos últimos 12 meses, de 10,25%, acima dos 9,68% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. É a primeira vez em mais de 5 anos que a taxa anual atinge dois dígitos. Resultado do mês foi puxado pela alta da de 6,47% na conta de energia elétrica.

De acordo com os dados, oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados apresentaram alta em setembro. O maior impacto (0,41 p.p.) e a maior variação (2,56%) vieram de Habitação, que acelerou em relação a agosto (0,68%). Na sequência, vieram Transportes (1,82%) e Alimentação e Bebidas (1,02%), cujos impactos foram de 0,38 p.p. e 0,21 p.p. respectivamente. Esses três grupos contribuíram, conjuntamente, com cerca de 86% do resultado de setembro (1,0 p.p. do total de 1,16). Os demais grupos ficaram entre a queda de 0,01% em Educação e a alta de 0,90% em Artigos de residência.

O resultado do grupo Habitação (2,56%) foi influenciado principalmente pela alta da energia elétrica (6,47%). Em setembro, passou a valer a bandeira Escassez Hídrica, que acrescenta R$ 14,20 na conta de luz a cada 100 kWh consumidos. Em agosto, a bandeira vigente era a vermelha patamar 2, na qual o acréscimo é menor (de R$ 9,492 para os mesmos 100 kWh). Além disso, houve reajustes tarifários nas seguintes áreas de abrangência do índice: Belém (9,43%) — reajuste de 8,92%, em vigor desde 7 de agosto; Vitória (7,35%) — reajuste de 9,60%, a partir de desde 7 de agosto; São Luís (6,33%) — reajuste de 2,20%, vigente desde 28 de agosto.

O grupo dos Transportes variou 1,46%. A maior contribuição (0,18 p.p.) veio dos combustíveis, que subiram 2,43%, influenciados pelas altas da gasolina (2,32%) e do etanol (3,79%). Além disso, o gás veicular (0,68%) e o óleo diesel (0,67%) também apresentaram variação positiva.

Ainda em Transportes, destacam-se as altas de 28,19% nas passagens aéreas, após a queda de 10,69% registrada em agosto, e de 9,18% nos transportes por aplicativo, cujos preços já haviam subido 3,06% no mês anterior. Os automóveis novos (1,58%), os automóveis usados (1,60%) e as motocicletas (0,63%) seguem em alta, contribuindo conjuntamente com 0,08 p.p. no IPCA de setembro. Por fim, cabe mencionar a alta de 0,19% nos ônibus intermunicipais, que decorre, em particular, dos reajustes entre 11% e 13% aplicados em Fortaleza (6,55%) a partir de 3 de setembro.

BLOG DO BILL NOTICIAS

Lula já é tratado como candidato com perspectiva real de poder

 

Ex-presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Por Tereza Cruvinel

Na entrevista coletiva que concedeu ontem em Brasilia, onde passou a semana em articulações político-eleitorais, a mídia fez uma clara inflexão de abordagem e desta vez o tratou como candidato com perspectiva real de poder.  A maioria das perguntas buscou respostas dele para o que faria em um eventual governo,  a respeito de temas diversos, de regulação da mídia à política de  preços de combustíveis, ao meio ambiente e à política econômica.

Houve o momento, nos tempos recentes, em que entrevistas de Lula não atraíam os grandes veículos de comunicação e eram por eles ignorada.  Isso logo depois que ele saiu da prisão mas ainda era um proscrito político, fase em que falou fundamentalmente para os veícuos independentes progressistas, inclusive para 0 247.  Após a restauração de seus direitos políticos pela STF, com a anulação de sentenças de Sergio Moro, a primeira entrevista coletiva teve alto quórum mas as perguntas ainda se prendiam muito ao tema corrupção e à  situação judicial dele. Na de ontem, o tom mudou.

Embora os grandes jornais tenham dado tratamento trivial à entrevista, todos enviaram repórteres, assim como televisões,  veículos regionais e independentes, reunindo um alto número de perguntadores.  As matérias de O Globo, Folha e Estadão colocaram ênfase na resposta sobre a questao da regulação da mídia, em que Lula de fato se reposicionou, dizendo que caberá ao Congresso, em algum momento, enfrentar este debate. Não prometeu tomar a iniciativa mas disse que não aceita a ideia de que "o único controle seja o "controle remoto".

Mas isso foi um ponto lateral na entrevista, embora central para a própria mídia. De resto, as demais perguntas foram endereçadas agora a um candidato que se afirmou como alternativa real a Bolsonaro, com perspectiva real de vir a comandar o governo a partir de janeiro de 2003. O que se queria saber, principalmente, é o que ele faria sobre isso ou aquilo.  E, secundariamente, quais são suas estratégias eleitorais.

Eu mesma lhe perguntei o que fará para obter uma nova pactuação com as elites econômicas,  que embora reconhecendo que ele foi um bom governante o qualificam de indesejável, como fez o co- presidente da Conselho de Administração da Natura,  Pedro Passos.  Faria algo como a Carta ao Povo Brasileiro, de 2002, para quebrar tais resistências? E perguntei ainda se poderá deslocar Fernando Haddad para a disputa do Senado para apoiar Boulos e garantir o apoio do PSOL.

Destaco a autoconfiança com que respondeu à primeira questão:

- Eu tenho um legado. Aos empresários, basta recordarem como estava a economia em meu governo. O dono da Natura pode recordar o que era a empresa dele antes e depois do meu governo. O legado que deixei nesse país vale por 500 cartas ao povo brasileiro.

E isso posto, não tergiversou sobre o tipo de Estado que defende, divergindo com franqueza dos defensores neoliberais do Estado mínimo.

- Quero um Estado forte, porque só um Estado forte é capaz de acabar com a miséria nesse país”.  Só um Estado forte poderá fazer casa popular subsidiada para o povo que está desempregado e ganha pouco. Quero um Estado capaz de melhorar o SUS, que era tripudiado antes da pandemia, e agora é endeusado por quem tripudiava. O SUS é uma coisa extraordinária. Não quero um Estado empresarial mas um Estado com força para ser o indutor do desenvolvimento.  Um Estado que cuide das pessoas sem preocupar com o gasto de cuidar das pessoas. É esse Estado socialmente justo que quero para esse país.

Quando outros jornalistas vieram com o argumento de isso leva ao gasto, ele pediu que não se falassem de responsabilidade fiscal, recordando dandos das contas públicas em seus governos.

- Nós pegamos esse país com U$ 30 milhões de dívida ao FMI, 12% de inflação, 12 milhões de desempregados e o Malan, que era um bom homem, tinha de ir todo final ano até Washington buscar dinheiro para fechar o caixa no Brasil.  Começamos a governar, todos os economistas diziam que o país iria quebrar. Nós consertamos a economia: trouxemos a inflação para 4,5%, geramos 20 milhões de empregos, tivemos superávit primário durante todo o governo, pagamos a dívida ao FMI, emprestamos U$ 10 bilhões ao FMI e ainda deixamos U$ 370 bilhões em reservas, que é o que está salvando o Brasil.

Foi um Lula com tudo na ponta da língua, inclusive os indices de aumento de preços de vários produtos da mesa dos brasileiros, que  se apresentou ontem: um candidato que, embora dizendo só decidirá em janeiro, exibe a paixão, disposição e o preparo para a tarefa por ele chamada de  "reconstrução do Brasil".

E falando do muito que já foi destruido por Bolsonaro - que chamou de maluco beleza e disse não servir nem para ser síndico de prédio - Lula reconheceu que o desafio de agora será maior e mais difícil que o enfrentado por ele ao ser eleito em 2002.  Mas ele esta com ganas.

A íntegra da entrevista está abaixo para ser conferida.

Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.

BLOG DO BILL NOTICIAS

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para a edição 2021 do Festival Edésio Santos da Canção

 

Foto: ilustrativa

A Prefeitura de Juazeiro, norte da Bahia, iniciou, nesta sexta-feira (08), as inscrições para o 24ª Festival Edésio Santos da Canção. Os artistas podem submeter canções inéditas e originais, de todos os gêneros e estilos da Música Popular Brasileira. As inscrições são gratuitas e serão feitas de forma online, através do endereço eletrônico https://www6.juazeiro.ba.gov.br/festival, até 8 de novembro.

Cada candidato pode inscrever até duas músicas, sendo que apenas uma será selecionada. Entre as canções inscritas, o corpo de jurados selecionará 24 canções que serão apresentadas nas eliminatórias do Festival, nos dias 9 e 10 de dezembro. “O Festival Edésio Santos da Canção é um patrimônio de Juazeiro e nós precisamos preservá-lo, para continuar revelando grandes artistas da nossa terra. É o desejo da prefeita Suzana e o nosso da Seculte, que o Edésio seja referência para a Bahia e para o Brasil”, frisou o superintendente de Cultura e Turismo, Junior Mota.

Mais informações sobre inscrições no edital do concurso, disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/2V3lJlNe), ou através do telefone: (74) 3613-0654.

Premiação

Entre as 12 canções escolhidas para a fase final, que acontecerá no dia 11 de dezembro, as três primeiras músicas colocadas, melhor intérprete, melhor canção local e o vencedor do Júri Popular receberão as seguintes premiações: 1º lugar, R$ 10,5 mil; 2º lugar, 8,5 mil; 3º lugar, R$ 6,5 mil; Melhor Música Local, R$ 4 mil; Melhor Intérprete, R$ 3,5 mil, Prêmio do Júri Popular, R$ 2,5 mil.

Texto: Eneida Trindade – Ascom/Seculte/PMJ

BLOG DO BILL NOTICIAS