Reforma da Previdência já tem votos necessários para passar no Senado

  Via:Carlos Britto

Foto: AgBr/arquivo reprodução

A Reforma da Previdência já tem os votos necessários para ser aprovada no plenário do Senado Federal. O Placar da Previdência, elaborado pelo ‘Estado’, aponta 53 votos “sim” ao texto. É mais que o número necessário para fazer uma mudança na Constituição, que requer o apoio de 49 senadores em dois turnos de votação.

Antes de ir a plenário, a proposta precisa do aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prometeu entregar o parecer em até três semanas.

No levantamento, 13 senadores se declararam contrários à proposta. Quatro se disseram indecisos e outros dez não quiseram responder. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode, pelo regimento, se abster de votar e não foi incluído no placar.

A reforma da Previdência já obteve a chancela da Câmara dos Deputados. Nos dois turnos, precisava do apoio de 308 parlamentares, mas obteve margem bem maior: foram 379 votos no primeiro turno e 370 no segundo. No Senado, o governo também espera folga em relação ao placar mínimo exigido. Segundo apurou o Estado, a equipe econômica conta com 64 votos de um total de 81 senadores. (Fonte: Estadão Conteúdo)

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Estudo aponta que o rio São Francisco, entre Petrolina e Juazeiro, está mais seco

Os resultados das medições realizadas pelos técnicos do Serviço Geológico do Brasil mostram que o Velho Chico perdeu muita água ao longo dos últimos 30 anos.

Técnicos do Serviço Geológico do Brasil medem a quantidade de água do rio São Francisco 

GRTV 2ª Edição.

Técnicos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) estiveram nessa quinta-feira (8) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e em Juazeiro, na Bahia, para medir a quantidade de água do rio São Francisco, neste trecho. O trabalho foi feito a serviço da Agência Nacional de Águas (ANA). Os resultados mostram que o Velho Chico perdeu muita água ao longo dos últimos 30 anos. Situação que preocupa quem depende do rio.

Técnicos medem quantidade de água no rio São Francisco, entre Petrolina e Juazeiro — Foto: Reprodução / TV Grande Rio

“O rio está mais seco, né? Poluição também, bastante aí… sem chuva, está fraco aí a pescaria. Está difícil, a vida de pescaria está muito difícil”, lamenta o pescador Aluísio Rodrigues da Silva.

Os primeiros registros são de 1980. Na época, a vazão de água era de 2 milhões e 250 mil litros por segundo. Em 1990, eram 1 milhão e 700 mil litros por segundo. A média se manteve até 2010. Em 2015, atingiu um milhão de litros. Hoje, passam 900 mil litros por segundo.

“Historicamente falando, realmente existe uma tendência de diminuição da vazão. Especificamente a partir de 2014 pra cá, houve uma diminuição das séries históricas de chuva. Então, uma das principais variáveis neste processo de diminuição de vazão realmente é a diminuição das chuvas nas cabeceiras dos principais afluentes do rio São Francisco”, explica Rebeca de Jesus Barbosa, técnica em geociências do CPRM.(G1 – Petrolina)

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QUEDA - Bolsa Família reduziu 25% da taxa de extrema pobreza, aponta Ipea

  Por: Agência Brasil

Arquivo/Agência Brasil

O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017.

“Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas.

Somados, os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa mobilidade de classe (6,5 milhões) equivalem à população do Maranhão (Censo de 2010). No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas, número semelhante a de toda população da Argentina.

Para Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do estudo, o Bolsa Família “é um instrumento muito bom para reduzir a pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, opina fazendo referência à média de R$ 188 que cada família recebe.

Liberalismo econômico

Paiva reconhece que o Bolsa Família é um programa inspirado nas correntes do liberalismo econômico. “O programa é na sua natureza um programa liberal. É focalizado nos mais pobres, transfere quantias modestas, custa pouco para o país (0,4% do Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Não é de espantar que economistas liberais, como o ministro [da Economia] Paulo Guedes, gostem e conheçam as avaliações do programa”.

Segundo o especialista, o foco na população mais pobre aumenta a eficiência do programa. Outra vantagem é o custo. Ele estima que o programa este ano chegue a R$ 33 bilhões, com o pagamento anunciado da 13ª prestação aos segurados - assim como o 13º salário dos trabalhadores formais. O valor equivale a menos de 1% do Orçamento Geral da União em 2019 (R$ 3,38 trilhões), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Além da redução da pobreza, o Bolsa Família teria contribuído para a diminuição de 10% da desigualdade, calculada pelo coeficiente de Gini, indicador que mede a distância entre a distribuição real e ideal da riqueza.

Recessão

Luiz Henrique Paiva admite, no entanto, que nos últimos anos, após a recessão econômica. houve piora no quadro social, por causa do desemprego e o programa não foi suficiente para evitar essa situação. “Quando tem muito desemprego, há muitas pessoas sem renda. O Bolsa Família é um programa de complementação e não de substituição de renda”, aponta.

Ele acredita que o Bolsa Família tenha vida longa. “Há literatura sobre isso: programas sociais que são efetivos e alcançam muita gente tendem a ter robustez tendem à resiliência, a resistir ao longo do tempo”.

Paiva acrescenta que “todos os países ricos têm um programa de transferência para a população mais pobre. Não importa quanto o país vai crescer. Sempre vai ter um programa, de orçamento relativamente modesto, tentando encontra aquelas famílias mais pobres – especialmente as com crianças – para fazer alguma transferência a elas”.

“É um mecanismo que veio para ficar. Infelizmente há sempre uma categoria de excluídos e você fazer transferência para que as crianças possam comer, estudar, gozar de saúde e ter a chance de se tornar trabalhadores atividades”, projeta.

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ELEIÇÕES - Rússia ordena que Google pare de promover manifestações "ilegais"

  Por: FolhaPress - FolhaPress

Foto: Yuri Kadobnov / AFP.

O Serviço Federal de Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Mídia de Massa(Roscomnadzor) – órgão do governo russo responsável por supervisionar os meios de comunicação – ordenou a Google, neste domingo (11), que pare de fazer propaganda de "eventos populares ilegais" na plataforma YouTube. 

No sábado (10), centenas de pessoas participaram de protestos, considerados os maiores no país em oito anos, exigindo mais lisura e transparência nas eleições legislativas de Moscou, como também um processo eleitoral mais democrático. As manifestações foram altamente reprimidas e resultaram na prisão de centenas de pessoas por todo o país. 

Em setembro do ano passado, 60 candidaturas independentes e de oposição para as eleições municipais russas foram excluídas. A interdição é a maior causa dos protestos, que até agora foram amplamente transmitidos, ao vivo, por canais do YouTube. 

O Roscomnadzor é um órgão cuja atuação é marcada pela censura. O serviço federal afirma que entidades estão comprando ferramentas do YouTube, como disparos de notificações, para disseminar informações sobre os "protestos populares ilegais", que visam comprometer as eleições. 

O órgão diz que o país consideraria uma falha da Google caso não atenda ao pedido, já que a "interferência" viola os princípios da soberania nacional e incitam à hostilidade e à obstrução das eleições democráticas da Rússia. 

No caso da empresa não tomar medidas para evitar a promoção desses eventos, a Rússia se reserva ao direito de "responder de acordo", declarou o Roscomnadzor, sem detalhar quais tipos de medidas poderiam ser tomadas. 

Nos últimos cinco anos, a Rússia aprovou leis mais severas de regulamentação de plataformas de busca, exigindo que deletassem determinados resultados, pedindo aos serviços que compartilhem suas criptografias com serviços de segurança e, também, estipulando que as redes sociais devem guardar informações pessoais de usuários russos em servidores alocados no próprio país. 

Porta-voz da Google na Rússia não quis comentar a ordem da Roscomnadzor

Não é a primeira vez que Moscou pressiona a Google, um dos maiores rivais da companhia russa de internet, Yandex. Em 2018, a Rússia multou a empresa em mil rublos (R mil reais) por não ter cumprido com a exigência da justiça de que retirasse determinados resultados da plataforma de busca. 

No primeiro semestre desse ano, a Google tirou do ar uma propaganda do líder da oposição russa, Alexei Navaln, depois que autoridades reclamaram, afirmando que o vídeo violava a lei que proíbe ações de campanha antes das eleições para governador. A empresa foi obrigada a pagar ao governo russo uma multa no valor de R$ 40 mil reais.

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LULA - Lula diz a advogados que não quer ir para o regime semiaberto

O ex-presidente avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá

 Por: Walter Nunes e Flávia Faria, da Folhapress

LulaFoto: Marlene Bergamo/Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto. O petista avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente já tem direito à progressão de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal. Esse parecer da Procuradoria aguarda avaliação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ainda sem data certa para ocorrer.

Segundo especialistas, o petista deve ter esse direito a partir de setembro próximo.
Mas, para que isso ocorra na prática, seus advogados precisam formalizar o pedido do benefício à Vara Federal responsável pela execução penal, em Curitiba.

Até agora, Lula não requisitou nenhum benefício para o encurtamento da sua pena. O ex-presidente leu dezenas de livros na cadeia. Poderia, de acordo com a Lei de Execução Penal, ter feito resumo das obras e com isso teria abatido dias de prisão.
A legislação determina que para cada livro resumido sejam descontados quatro dias na pena. O limite é de 12 resumos por ano.

Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.

A pena de Lula foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou. Lula recebe seus advogados duas vezes por dia, de manhã e à tarde, na cela em que está preso. As visitas de líderes petistas são comuns.

Políticos da cúpula do partido insistem para Lula solicitar o benefício para sair da cadeia, mesmo que de tornozeleira eletrônica. Dizem, no geral, que a população sabe de sua inocência e que a oposição precisa dele fora da prisão para construir seu discurso.

O ex-presidente, no entanto, tem se mostrado irredutível, sobretudo quanto à possibilidade de usar tornozeleira. Ele considera que sair de tornozeleira seria humilhante e um grande dano para a sua imagem.

"O ex-presidente quer sair da prisão com o reconhecimento de que não praticou qualquer crime e que sua condenação foi imposta em um processo injusto. Ele não está focado em abatimento de pena ou mudança de regime, embora tenha plena ciência de todos os seus direitos", diz Cristiano Zanin, advogado de Lula.

"Essa é a posição dele que temos no momento, que é compatível com todas as provas de inocência que apresentamos e com as recentes revelações feitas pela imprensa sobre o comportamento do juiz e dos procuradores no processo", diz Zanin.

Essa orientação de Lula para seus advogados embaralha todo o cenário sobre ele até o final do ano. Além da possibilidade de deixar o regime fechado, o petista aguarda dois movimentos do Judiciário. A defesa do ex-presidente entrou com recuso no STF (Supremo Tribunal Federal) em que argumenta que o ex-juiz Sergio Moro, que condenou Lula na Lava Jato, demonstrou não ter imparcialidade durante o processo.

Um conjunto de mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil, em que o magistrado aparece orientando procuradores e criticando a defesa do ex-presidente, foi anexado para reforçar a tese da falta de isenção do hoje ministro da Justiça. Também há no recurso do petista documentos que indicam que Moro determinou o monitoramento do telefone central do escritório dos advogados do ex-presidente, o que é proibido por lei.

A defesa de Lula apresenta como prova o depoimento de um advogado que teve acesso a relatórios que descreviam conversas de advogados sobre estratégias de defesa de Lula.

Esse recurso está na Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Caso o Supremo entenda que Moro foi parcial ao julgar o ex-presidente, o processo contra ele volta para a estaca zero e Lula sai da prisão.

Nesse caso, o petista também teria de volta os seus direitos políticos, que foram cassados após a condenação em segunda instância, quando ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Na quarta-feira (7), a defesa do ex-presidente conquistou uma vitória quando o Supremo por ampla maioria proibiu a transferência de Lula para um presídio em São Paulo.

A mudança havia sido determinada pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que é a responsável por administrar o cumprimento da pena do petista. A defesa de Lula recorreu e, por 10 votos a 1, o plenário do STF derrubou a decisão da magistrada.

Conforme reportagem da Folha de S.Paulo de sexta (9), o Supremo agora deve acelerar o debate sobre a suspeição de Moro e também a rediscussão das ações que questionam a prisão após condenação em segunda instância, tema que é uma das principais bandeiras do atual ministro da Justiça e que também interessa a Lula.

Ministros disseram para a reportagem que há um entendimento interno para que a corte retome na primeira quinzena de setembro o debate sobre a possibilidade de réus recorrerem em liberdade até o fim do processo, quando não couber mais recurso, o chamado trânsito em julgado.

Lula cumpre pena em Curitiba por ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex. Se os ministros entenderem que é inconstitucional a antecipação da pena antes do trânsito em julgado, o ex-presidente sai da cadeia.

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Tristeza em Casa-Nova BA. Morre o Vereador Vadim vitima de acidente automobilístico

        Via:Vinicius de Santana

Em trágico acidente de transito morreu no inicio da noite deste sábado(10) em Casa Nova-BA, o Vereador Vadim do Pipa.

Em grave acidente na BR 235, o carro conduzido pelo vereador, bateu de frente com outro veiculo que vinha no sentido contrário.

Jossivaldo Rodrigues de Souza Silva, Vereador Vadim, veio a óbito no local do acidente. O carro de Vadim depois do choque da colisão,  capotou e o Vereador foi lançado fora do veiculo, sofrendo graves escoriações o que pode ter resultado em seu falecimento.

O veiculo conduzia mais de três passageiros que ficaram feridos e foram encaminhados para uma unidade Hospitalar de Casa Nova-BA.

O Prefeito Wilker Torres,  recebeu a noticia e comovido com o desaparecimento do Vereador encaminhou nota de pesar a imprensa e a família casanovense, onde se expressou:

“Não tenho palavras para expressar minha dor, meu sentimento de perda e o quanto Vadim irá fazer falta para vencer os desafios que ainda iremos enfrentar.

Só posso garantir, amigo Vadim, que vou continuar o trabalho em que você acreditou e caminhar no mesmo caminho que levará Casa Nova, que você amava mais que tudo, a um tempo de felicidade e paz.

Sei que você estará sempre com a gente! Aos seus familiares, aos seus amigos, minhas mais sinceras condolências e, meu abraço apertado”.

 Prefeito Wilker Torres

O momento é ainda de pesar na cidade com a noticia do falecimento do Vereador Vadim. A família ainda não divulgou o velório e a hora do sepultamento.

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Soltura experimental da ararinha-azul pode acontecer até julho de 2026; área protegida em Curaçá está em fase de implementação

 Via:Carlos Britto

(Foto: Camile Lugarini)

Já está em vigor o Plano de Ação Nacional (PAN) Ararinha-Azul (Cyanopsitta spixii). A espécie é considerada extinta na natureza e há 163 exemplares vivendo somente em cativeiro. Destes, somente 13 estão no Brasil.

O PAN tem vigência até julho de 2024 e entre suas metas está a soltura experimental de pelo menos uma ararinha na natureza. Para isso, o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente vêm concentrando esforços na busca de parceiros, criação de áreas seguras e capacitação técnica para que a ararinha-azul retorne à Caatinga, seu ambiente natural, depois de vinte anos. Exemplos de ações como essas foram a criação de duas UCs de conservação voltadas para as ararinhas-azuis, em 2018, e um acordo firmado entre o Governo brasileiro e a ONG alemã Association for the Conservation of Threatend Parrots (ACTP) para a repatriação de cinquenta ararinhas-azuis, assinado neste ano.

De acordo com a coordenadora do Grupo de Assessoramento Técnico do PAN, Camile Lugarini, o primeiro objetivo é realizar pelo menos uma soltura de ararinha azul até julho de 2024. Para isso, as ações previstas são a repatriação de ararinhas para a formação do plantel reprodutivo e de animais aptos à soltura; estabelecimento de um centro de reintrodução na Fazenda Concórdia (onde já existem algumas ações de reprodução da espécie) e em outros locais perto da área de ocorrência histórica; um centro de reprodução da ararinha azul na Caatinga. Após isso, estão previstas também solturas experimentais de maracanãs e grupos mistos de ararinhas-azuis e maracanãs e por fim, a soltura experimental somente da ararinha-azul.

A ararinha-azul é um animal que depende muito da manutenção do seu ambiente para a sobrevivência. Estudos indicam que as ararinhas-azuis possuem preferência por matas de galeria por caraibeiras (Tabebuia aurea). Essas árvores são usadas para repouso, estabelecimento de ninhos e obtenção de alimentos. Outros estudos apontam um grande cacto chamado de facheiro (Pilocereus piauhiensis) como local de pernoite e proteção.

Dentro do contexto do PAN, a conservação da biodiversidade do bioma Caatinga tem papel fundamental para a reintrodução e manutenção de população viável. Para isso, segundo Lugarini, os desafios a serem enfrentados pelo PAN procuram estimular e promover práticas agrícolas compatíveis com a reintrodução e a manutenção da espécie na natureza; o ordenamento na ocupação das bacias hidrográficas da região, com ênfase onde estão localizados os riachos da Melancia e da Barra Grande e a recuperação da vegetação da área.

Refúgio da Vida Silvestre

As ararinhas serão reintroduzidas nas duas áreas protegidas criadas especialmente para protegê-las: o Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha-Azul e a Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul, ambas em Curaçá (norte da Bahia). As duas já estão em fase implementação. Pesquisadores locais, especialmente os da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), e voluntários pesquisadores-cidadãos de Curaçá que participam de todas as etapas do Projeto Ararinha na Natureza, como pesquisa, divulgação, capacitação e engajamento. Dentre essas ações, o turismo de base comunitária com enfoque na observação de aves, tem sido estimulado como alternativa de geração de renda sustentável para a população local. Com o envolvimento da comunidade, é esperado coibir práticas ilegais como a caça e a biopirataria.

Os PANs são uma das principais estratégias do governo brasileiro para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção e prioriza objetivos e ações necessárias. O processo define a gestão estratégica, isto é, como os recursos podem ser utilizados de maneira mais eficientes. O Brasil é signatário da Convenção para a Diversidade Biológica e também ratificou, durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Aichi (Japão), metas que visam estabelecer ações concretas para deter a perda da biodiversidade planetária. (Fonte: ICMBio)

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