Por: Folha Press
Agência Senado
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) diz que, há alguns dias, recebeu uma mensagem de áudio via WhatsApp com ameaças de morte. O interlocutor, segundo ele, identificou-se e disse que vai pegá-lo "no facão".
Contarato fez uma representação criminal junto à Polícia Federal e à Polícia Legislativa do Senado, mas não solicitou proteção especial. Ele também ingressou com uma ação na Justiça sob a acusação de injúria e difamação -mas não revelou à reportagem a identidade da pessoa.
O ataque ocorreu, segundo o senador de primeiro mandato, após ele ter confrontado o ministro Sergio Moro (Justiça) em audiência no Senado, no último dia 19.
Primeiro senador assumidamente gay no Brasil, Contarato foi eleito com mais de 1 milhão de votos e desbancou um dos principais aliados de Jair Bolsonaro (PSL), o agora ex-senador Magno Malta (PR-ES), que defendia sustar a decisão que permitiu a união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo.
Nesta terça (2), o ministro da Justiça volta ao Congresso. Será ouvido em sessão conjunta de três comissões da Câmara -de Constituição e Justiça, de Trabalho e de Direitos Humanos.
Assim como aconteceu no Senado na semana passada, a ideia é que Moro dê explicações sobre as mensagens trocadas entre ele e procuradores da Lava Jato, reveladas pelo site The Intercept Brasil.
No Senado, Contarato perguntou a Moro se, na condição de juiz responsável pela operação, ele havia ferido o princípio da imparcialidade ao manter conversas com Deltan.
"Ele me lançou contra a população como se eu tivesse falado que era contra a Lava Jato. Ele distorceu [o que disse] e me colocou nessa situação em que estou hoje. E estou sofrendo muito", disse Contarato à reportagem.
"Recebo mensagens a todo momento com ofensas, falando que estou sendo contra o Moro, a favor da corrupção, a favor do Lula. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Absolutamente."
O senador defende o que chama de "despersonificação" da operação. "Nós temos que tornar a Lava Jato impessoal. Ela não pertence a A, nem a B e nem a C. Ela foi uma conquista da população brasileira", diz.
"Ser contra a posição do ex-juiz Sergio Moro não é ser contra a Lava Jato. Muito pelo contrário. Eu morro defendendo a Lava Jato."
Professor de direito, advogado e delegado por 27 anos, Contarato disse defender a operação porque, "pela primeira vez no Brasil, políticos que mais ocasionam prejuízo à população brasileira passaram a ser presos".
"Eu sempre defendi e fui eleito defendendo a Lava Jato, o combate à corrupção, porque eu fui utilizado pelo Estado como instrumento só para agir com o rigor da lei contra pobre, afrodescendente e semianalfabeto", continuou.
"E por que estou falando isso? Porque estou fazendo questão de enaltecer a Lava Jato, mas ninguém está acima da lei, nem o ministro Sergio Moro."
Contarato afirmou que, no seu entendimento, com o que foi divulgado até agora das conversas entre Moro e Dallagnol, houve a quebra do princípio da imparcialidade -"um dos princípios mais consagrados na democracia".
"Não entro nem no mérito do diálogo, o que entro no mérito é: qual foi o grau de incidência de contato entre o juiz e aquele que tem interesse na condenação? Foi o mesmo entre o juiz e a defesa? Se a resposta for não, houve quebra do princípio da imparcialidade, independentemente do teor dos contatos", afirma.
"A coisa é tão séria porque o que está em jogo é um dos principais bens jurídicos, que é a liberdade. Isso é sagrado, não pode ser violentado nem violado", disse.
Apesar das duras críticas a Moro, o senador afirmou que é preciso se debruçar sobre o caso com "serenidade e cautela" e que essa análise cabe ao Judiciário -não ao Executivo nem ao Legislativo, rechaçando a possibilidade de o Congresso instalar uma CPI para investigar a conduta do ex-juiz da Lava Jato.
O senador diz que os ataques que vem sofrendo também são fruto do "comportamento do chefe do Executivo", que "propaga o ódio e estimula a violência".
"A prova disso é o decreto de armas. Quer armar a população em nome da ineficiência do próprio Estado. O Estado declara sua ineficiência e transfere a responsabilidade para a população, é isso?", questiona.
Contarato já ajuizou 13 ações na Justiça contra atos de Bolsonaro -entre as quais o decreto das armas. "A população não tem noção que pode ser vítima desse engodo", disse.
Para o senador, o presidente tem adotado um discurso populista e, por meio de decretos e medidas provisórias, "viola direitos elementares". "Bolsonaro é um ditador em plena democracia."
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