O ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, condenou o fim do
programa Ciência Sem Fronteiras, realizado pelo governo de Michel Temer.
Segundo informações publicadas na coluna Lauro Jardim deste domingo, 2,
"Mendonça Filho fez as contas e afirma que, com o total gasto para mandar
30 mil estudantes para fora, seria possível pagar a merenda escolar para 40
milhões de alunos da educação básica. Novas bolsas não serão concedidas a
partir de agora" (leia
mais).
Para Mercadante, com o
fim do programa, "mais uma vez, a sociedade paga pelos retrocessos e
desmandos na educação. Sofrem, principalmente, os mais pobres que, em razão da
renda, dificilmente terão a oportunidade de estudar no exterior, como faziam
com o suporte do Ciência Sem Fronteiras". "Dos alunos que
participaram do Ciência Sem Fronteiras, 26,4% são negros; 25% são jovens de
famílias com renda até três salários mínimos; e mais da metade são de famílias
com renda de até seis salários mínimos. Nunca tiveram essa oportunidade",
afirma.
A nota lembra, ainda,
que só na primeira fase do Ciência Sem Fronteiras o Brasil enviou 73,3 mil
universitários brasileiros para o exterior. "Eles participaram de 2.912
universidades de 54 países, sendo 182 das 200 melhores universidades do mundo.
Além disso, a participação no Ciência Sem Fronteiras despertou nestes jovens a
motivação para seguir na pós-graduação, mestrado e doutorado".
Além disso, dos 13 mil
alunos de graduação que passaram um ano no exterior pelo programa, que
retornaram e concluíram o ensino superior no Brasil, 20% se tornaram alunos de
pós-graduação. Quando falamos dos alunos que não participaram do Ciência Sem
Fronteiras, esse percentual é inferior a 5%, nas mesmas áreas de formação.
Orçamento
Mercadante também
desmontou argumento utilizado por Mendonça Filho, desde que assumiu o
Ministério da Educação, para justificar os desmontes que vem realizando na
pasta. Sempre que questionado sobre algum corte, Mendonça costuma dizer que
encontrou a pasta sem orçamento.
Na nota, o ex-ministro
diz que "eles sempre atribuíram os desmontes que vem realizando na
educação ao fato de supostamente terem encontrado o MEC quebrado, em razão do
contingenciamento provisório de R$ 4,2 bilhões que fizemos em março de 2016,
enquanto aguardávamos a votação da alteração da meta do superávit. Pois bem.
Depois do golpe, quando o Congresso finalmente alterou a meta, este valor foi
reintegrado ao orçamento do MEC, como havíamos planejado".
"Agora, eles
anunciam um bloqueio dos mesmos R$ 4,2 bilhões no orçamento do ministério. Ou
eles mentiram antes ou estão, agora, quebrando o MEC de vez, isto depois de já
terem acabado com o Pronatec, terem cortado o Fies e terem suspendido toda
expansão das Universidades Públicas", afirma.
Confira a íntegra da nota do ex-ministro:
"Eles sempre
atribuíram os desmontes que vem realizando na educação ao fato de supostamente
terem encontrado o MEC quebrado, em razão do contingenciamento provisório de R$
4,2 bilhões que fizemos em março de 2016, enquanto aguardávamos a votação da
alteração da meta do superávit. Pois bem. Depois do golpe, quando o Congresso
finalmente alterou a meta, este valor foi reintegrado ao orçamento do MEC, como
havíamos planejado.
Agora, eles anunciam
um bloqueio dos mesmos R$ 4,2 bilhões no orçamento do ministério. Ou eles
mentiram antes ou estão, agora, quebrando o MEC de vez, isto depois de já terem
acabado com o Pronatec, terem cortado o Fies e terem suspendido toda expansão
das Universidades Públicas.
Quando denunciamos o
fim do Ciência Sem Fronteiras, falaram também que só queríamos criar pânico nos
estudantes. Agora, confirmam o desmonte do programa. Mais uma vez, a sociedade
paga pelos retrocessos e desmandos na educação. Sofrem, principalmente, os mais
pobres que, em razão da renda, dificilmente terão a oportunidade de estudar no
exterior, como faziam com o suporte do Ciência Sem Fronteiras. Dos alunos que
participaram do Ciência Sem Fronteiras, 26,4% são negros; 25% são jovens de
famílias com renda até três salários mínimos; e mais da metade são de famílias
com renda de até seis salários mínimos. Nunca tiveram essa oportunidade.
Todos os países
importantes do mundo têm programas importantes de incentivo a mobilidade
internacional de estudantes. A União Europeia, por exemplo, tem o Erasmus
Mundi, isso para não falarmos da China que tinha, quando lançamos o Ciência Sem
Fronteiras, 80 mil estudantes de doutorado só nos Estados Unidos.
O choque de
conhecimento gerado pelo Ciência Sem Fronteiras ajudou o a Brasil chegar a ser,
em determinado momento, o 13º país do mundo que mais publicava artigos
científicos. Além disso, lançamos o Idiomas Sem Fronteiras para atender a
demanda pelo aprendizado de idiomas, especialmente o inglês, gerada pelo
Ciência Sem Fronteiras, que já era um dos objetivos complementares do programa,
o de internacionalizar nossas universidades.
Além disso, a
participação no Ciência Sem Fronteiras despertou nestes jovens a motivação para
seguir na pós-graduação, mestrado e doutorado. Dos 13 mil alunos de graduação
que passaram um ano no exterior pelo programa, que retornaram e concluíram o
ensino superior no Brasil, 20% se tornaram alunos de pós-graduação. Quando
falamos dos alunos que não participaram do Ciência Sem Fronteiras, esse
percentual é inferior a 5%, nas mesmas áreas de formação.
O programa priorizou
áreas estratégicas para o país como ciências, tecnologias, engenharia,
matemática, computação, informática, medicina e saúde. Com isso, o Ciência Sem
Fronteiras impulsionou o país para a ciência, tecnologia e inovação, aumentando
a produtividade, competitividade e preparando as bases da economia do
conhecimento. Só na primeira fase do programa, enviamos 73,3 mil universitários
brasileiros para o exterior. Eles participaram de 2.912 universidades de 54
países, sendo 182 das 200 melhores universidades do mundo.
Em tempos de crise, é
até compreensível que o programa passe por ajustes, como a redução do escopo
para melhoria da qualidade, a questão da oferta de bolsas parciais, ou até a
busca de mais parcerias com a iniciativa privada, que deveria ter sido
responsável 25% do financiamento do programa, apesar de algumas empresas não
terem cumprido o acordado, enquanto estivemos na gestão.
Agora, acabar
definitivamente com o programa é um retrocesso inaceitável. A crise exige
ajustes, mas não desmontes e retrocessos que eles querem que permaneçam pelos
próximos vinte anos, com a PEC do teto dos gastos sociais". (247).
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