Presidente apresenta ações de segurança, igualdade salarial e combate à violência doméstica no país
Lula afirmou que a violência de gênero permanece como um dos principais desafios do país e citou dados alarmantes sobre assassinatos de mulheres.
“O Brasil precisa começar encarando a realidade, por mais dura que ela seja. A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil”, afirmou o presidente. Segundo ele, cada feminicídio resulta de uma sequência de violências cotidianas. “Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas”, disse.
O presidente também ressaltou que a maioria dessas agressões ocorre dentro do ambiente doméstico. “A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, afirmou.
Pacto contra o feminicídio e operações policiais
Durante o discurso, Lula mencionou o lançamento do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, assinado em fevereiro com participação dos três Poderes. O objetivo é ampliar ações de prevenção e repressão à violência de gênero.
Entre as medidas anunciadas está um mutirão nacional para cumprimento de mandados de prisão contra agressores. “Um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de dois mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade”, declarou Lula.
O presidente também indicou novas operações e reforçou o compromisso do governo com a responsabilização dos agressores. “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, afirmou.
Entre as iniciativas previstas estão o rastreamento eletrônico de agressores com vítimas sob medida protetiva, ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e fortalecimento das Procuradorias da Mulher.
O governo também anunciou a criação do Centro Integrado da Segurança Pública, que reunirá dados e sistemas de monitoramento de agressores.
“A regra é clara: quem agride mulher não pode andar por aí como se nada tivesse acontecido”, disse o presidente.
Ampliação de serviços de proteção
Lula afirmou ainda que o governo pretende ampliar a rede de atendimento às vítimas de violência doméstica. A proposta inclui a expansão de unidades dos Centros de Referência e das Casas da Mulher Brasileira, que oferecem acolhimento, assistência jurídica e serviços sociais para mulheres e seus filhos.
O presidente também abordou desigualdades no mercado de trabalho e destacou a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função.
“Para as mulheres, todo dia é um dia de luta”, afirmou. Ele citou ainda a necessidade de discutir mudanças nas condições de trabalho. “Está na hora de acabar com a escala 6x1, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver.”
Programas sociais e impacto nas famílias
No pronunciamento, Lula mencionou políticas públicas que, segundo ele, têm impacto direto na vida das mulheres. Entre elas, citou o Bolsa Família, o Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida e novos programas como Pé-de-Meia, Gás do Povo e Luz do Povo.
Também destacou a ampliação do programa de distribuição gratuita de absorventes e a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
O presidente ainda criticou o avanço de plataformas de apostas digitais no país, apontando consequências para as famílias.
“Embora a maioria dos viciados sejam homens, a conta recai sobre as mulheres. É o dinheiro da comida, do aluguel, da escola das crianças que desaparece na tela do celular”, disse.
Ele defendeu medidas contra esse tipo de atividade on-line. “Os cassinos são proibidos no Brasil. Não faz sentido permitir que os Jogos do Tigrinho entrem nas casas, endividando as famílias pelo celular.”
Segurança de mulheres na internet
Lula também abordou a violência contra mulheres nas redes sociais e o impacto do discurso de ódio no ambiente digital.
“O discurso de ódio nas redes violenta, difama, incentiva a agressão contra as mulheres e meninas e afasta lideranças femininas da vida pública”, afirmou.
Segundo o presidente, o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) entrará em vigor na próxima semana, ampliando a proteção de menores na internet. Ele também indicou que novas medidas voltadas à segurança digital de mulheres e meninas serão anunciadas ao longo do mês.
Ao encerrar o pronunciamento, Lula defendeu mudanças estruturais na sociedade brasileira. “O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar.”
O presidente concluiu com um apelo sobre a gravidade da violência de gênero no país. “Porque quando uma mulher é violentada, é o Brasil que sangra. E nós não aceitaremos mais sangrar em silêncio.” (247)
Conteúdo postado por: Luis Mauro Filho
