Ex-ministro da Secom cita possibilidade de risco de fuga ou refúgio em embaixada estrangeira por parte do ex-presidente da República
O deputado
federal Paulo Pimenta (PT-RS) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que
pleiteie que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica.
Um ofício para
que a PGR faça o pedido da tornozeleira junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)
foi enviado na última quinta-feira (20), informou o ex-ministro da Secretaria
de Comunicação do governo Lula. O documento é endereçado ao procurador-geral da
República, Paulo Gonet.
Bolsonaro e
outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR nesta semana por suposto crime de
tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. O caso agora será analisado
pelo relator no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, após a entrega das
respectivas defesas.
No documento, Pimenta pede
“providências urgentes” da PGR para que seja determinada a “imposição de medida
cautelar de monitoramento eletrônico” a Bolsonaro.
“Ademais, informações divulgadas pela
imprensa revelam indícios de uma possibilidade de fuga, por Jair Bolsonaro e
seus aliados, com o objetivo de evitar eventual responsabilização penal.
Consta, ainda, a possibilidade de o ex-presidente buscar refúgio em embaixadas
estrangeiras para evadir-se de uma eventual ordem de prisão, o que evidencia
risco concreto à aplicação da lei penal”, disse na ação.
“Solicito, portanto, que esta
Procuradoria-Geral da República adote as providências cabíveis para que a
medida cautelar de monitoramento eletrônico seja requerida junto ao Supremo
Tribunal Federal em razão da necessidade de garantir a efetividade da justiça”,
acrescentou.
O ex-presidente está com o passaporte
retido por decisão judicial e, assim, não pode sair legalmente do Brasil.
Bolsonaro nega que tenha qualquer intenção de fugir do país.
Sobre a denúncia da PGR, a defesa do
ex-presidente disse que é “inepta” e baseada “numa única delação”, se referindo
ao que o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, disse durante
acordo firmado com a Polícia Federal (PF).
