quarta-feira, 27 de setembro de 2023

Ministério da Defesa, sob Múcio, chegou a fazer minuta de decretação de GLO no dia 8 de janeiro

E-mail foi encontrado nas investigações dos atos golpistas feitas pela CPMI

Militares do Exército e terroristas bolsonaristas (Foto: ABR | REUTERS/Adriano Machado)

O Ministério da Defesa elaborou uma minuta que contemplava a adoção de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) no dia 8 de janeiro, quando manifestantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo o jornal O Globo, o documento foi encontrado em um e-mail após quebra de sigilo autorizada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas. O presidente Lula (PT), porém, não chegou a assinar o texto que conferia poderes para as tropas atuarem na Esplanada dos Ministérios. >>> Mauro Cid entrega Bolsonaro e diz que ele consultou militares sobre golpe

Na ocasião, a Defesa era comandada há uma semana pelo ministro José Múcio Monteiro, nome escolhido por Lula para fazer a ponte do novo governo com os militares diante de um cenário de alinhamento da cúpula das Forças Armadas com Jair Bolsonaro (PL). Ainda segundo a reportagem, a minuta da GLO para que as Forças Armadas atuassem no 8 de janeiro foi encontrada no e-mail do capitão de fragata da Marinha Elço Machado Neves, que é lotado na Chefia de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa. 

Após quebrar o sigilo telemático do militar, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso identificou que Neves enviou o documento de um e-mail pessoal para seu endereço eletrônico funcional às 18:05 do dia 8 de janeiro. >>> "Graças aos militares nós não tivemos um golpe", diz Múcio, ministro da Defesa

Ainda segundo a reportagem, “Neves atua como coordenador da 'Coordenação da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas’, cargo vinculado ao Ministério da Defesa, desde fevereiro de 2022. Sua nomeação ocorreu após o comando da Marinha o colocar "à disposição do Ministério da Defesa a fim de servir". A portaria que autoriza sua ida à pasta foi assinada pelo então chefe de gabinete do almirante Almir Garnier Santos, na época comandante da Força Naval”. 

Em sua delação premiada à Polícia Federal, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, afirmou que Garnier Santos foi o único integrante da alta cúpula das Forças Armadas a endossar um plano golpista  que teria sido discutido pelo ex-mandatário junto ao alto comando das Forças Armadas visando impedir a posse de Lula. >>> Ex-comandante da Marinha apoiou plano golpista de Filipe Martins e Bolsonaro, conta Cid

No dia dos ataques golpistas, Múcio chegou a sugerir ao presidente que decretasse uma GLO para que o Exército ajudasse a conter as invasões na praça dos Três Poderes, mas a proposta foi refutada pela primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, que acompanhava o marido naquele dia em visita à cidade de Araraquara. Na ocasião, ela teria dito que ‘GLO é golpe". Em entrevistas após os atos terroristas do dia 8 de janeiro, o próprio Lula associou um eventual decreto de GLO no dia 8 de janeiro à consumação do golpe. >>> "GLO é golpe!", disse Janja a Lula ao ouvir sugestão de Múcio

Em nota, o Ministério da Defesa informou que a minuta foi elaborada no contexto das possibilidades de acionamento das Forças Armadas por meio da Lei Complementar 97/99 — que trata das normas para o emprego de militares. "Conforme a Constituição Federal, uma GLO só pode ser realizada exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República", destaca um trecho da nota, conforme o periódico. - 247.


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