Trabalhadores foram aliciados no Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte e transportados clandestinamente. Em 2023, MTE resgatou 890 trabalhadores de condições análogas à escravidão
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 212 trabalhadores em Goiás que eram submetidos a condições análogas à escravidão. A ação ocorreu na sexta-feira (17) e os trabalhadores prestavam serviços a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar nos municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás. Os trabalhadores foram contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados, que realizava a intermediação de mão-de-obra.
A fiscalização encontrou diversas irregularidades, como a cobrança pelos aluguéis dos barracos usados como alojamentos, o não fornecimento de alimentação e cobrança pelo fornecimento de ferramentas de trabalho pelos empregadores. Além disso, não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, fornecimento de equipamentos adequados de proteção e a aplicação de agrotóxicos ocorria nas áreas onde os trabalhadores estavam laborando.
Os trabalhadores foram aliciados no Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte e transportados clandestinamente para Goiás, onde foram encaminhados para cerca de 30 barracos. A maioria dos alojamentos eram extremamente precários e não possuía as mínimas condições para serem usados como moradias. O banho era tomado com água fria, que saía diretamente do cano, mesmo nos dias mais frios e chuvosos. Alguns trabalhadores pagavam pelo colchão e aqueles que não tinham condições, dormiam em redes ou mesmo no chão forrado com um pedaço de pano, ou papelão. Também não havia local adequado para guardar e preparar alimentos, nem para fazer as refeições.
As empresas assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar os pagamentos das verbas rescisórias, que alcançaram R$ 2 milhões e 570 mil, mais 50% desse valor como dano moral individual, totalizando R$ 3 milhões e 855 mil. O Ministério Público do Trabalho propôs pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões, mas ainda sem acordo com as empresas. O Ministério do Trabalho e Emprego concedeu o direito a todos os 212 trabalhadores resgatados, a receber 3 parcelas do seguro-desemprego.
A Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo contra os responsáveis pelo ilícito.
Somente este ano, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE já resgatou 890 trabalhadores de condições análogas à escravidão no Brasil, sendo 365 destes resgates somente em Goiás, que lidera o ranking nacional de casos de exploração de trabalhadores nessa condição. 247.
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