O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família, que prevê distribuição de R$ 13,2 bilhões e alcance de 21,86 milhões de famílias. A medida provisória foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e autoridades. O programa tem vigência imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para ser convertido definitivamente em lei.
Entre as novas regras, o programa estabelece um valor mínimo de R$ 600 por família, além de dois benefícios complementares: o Primeira Infância e o Renda e Cidadania. O primeiro determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade na composição familiar, enquanto o segundo concede um valor extra para famílias que estejam abaixo da linha da pobreza e possuam renda de até R$ 178 por pessoa.
O novo Bolsa Família também traz duas novas garantias: a regra de proteção e o retorno garantido. A regra de proteção estabelece que, caso a família melhore de vida, a renda dela pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela saia do programa imediatamente. Já o retorno garantido diz que as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem a renda e precisarem voltar ao programa terão prioridade no retorno. No final da reportagem, leia as principais novidades do programa.
Na cerimônia, Lula se emocionou com o discurso de uma doutora em biologia. A família da jovem foi beneficiária do Bolsa Família e, com esse benefício, ela pôde ter acesso ao ensino superior por meio de cotas e programas educacionais do governo federal. Em seu discurso, o presidente da República destacou a importância do Bolsa Família para garantir justiça social e afirmou que a fome é uma ameaça que deve ser cuidada com total prioridade.
"Estamos assumindo um compromisso que em 20 de março começará a ser feito o pagamento desse programa", disse Lula. "Esse não é o programa de um governo, de um presidente, mas da sociedade brasileira. E que só vai dar certo se sociedade assumir responsabilidade de fiscalizar o CadÚnico que estamos fazendo. Porque programa só dará certo se cadastro permitir que chegue às mulheres e crianças que precisam".
No palco, ao lado de Lula e da primeira-dama Janja, participaram os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação) e a presidente da Caixa, Rita Serrano. "O que estamos apresentando hoje vai na direção da justiça social. Sei que o roncar da barriga é um alerta para a vida ameaçada. A fome é uma ameaça, por isso, temos que cuidar dela com total prioridade", afirmou Wellington Dias.
Dias usou referências bíblicas para dizer que o benefício era um ato de justiça social. "Quem vive a fome tem até vergonha de dizer que passa fome e quem nunca viveu a fome não pode nem imaginar como é", disse. Ao fim de sua fala, pediu aos presentes na cerimônia que rezassem um Pai Nosso. "Sei que pessoas de vários credos aqui, mas [vamos] agradecer a Deus para ele nos iluminar pra essa caminhada, que não é um desafio pequeno", disse o ministro.
Como funciona Novo Bolsa Família?
Famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa têm direito ao programa;
O benefício é de R$ 600 por família, no mínimo;
Famílias com crianças até 6 anos recebem extra de R$ 150;
Famílias com crianças e jovens entre 7 e 18 anos incompletos e com gestantes ou mulheres que estejam amamentando recebem adicional de R$ 50;
Vacinas em dia, frequência escolar e acompanhamento pré-natal serão exigidos;
O pagamento começa no dia 20 de março; expectativa é distribuir R$ 13,2 bilhões e atingir 21,8 milhões de famílias. (Brasil de Fato).
Assista ao vídeo exibido na cerimônia:
