O anúncio da cooperação foi feito há 25 dias, mas até agora ainda não foram assinados, pelo Ministério da Saúde, o termo de transferência de tecnologia e o certificado de recebimento de doses para a primeira remessa de produção
Jair Bolsonaro (Foto: Reuters | Sara Price/Pixabay)
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou nesta quarta-feira (22) que ainda não recebeu autorização do governo Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde, para produzir no Brasil vacinas desenvolvidas pela Universidade de Oxford contra o coronavírus.
O ministério diz que dialoga com a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca com o objetivo de encontrar um modelo de contratação do desenvolvimento da vacina que seja “viável“. A parceria entre Brasil e AstraZeneca para a produção do medicamento foi divulgada no dia 27 de junho, mas o acordo segue sem assinatura.
Para que o combinado seja formalizado, é preciso a assinatura de documentos que tratam da encomenda de tecnologia, transferência de tecnologia e do recebimento de doses para a primeira remessa da produção local.
Somente após a assinatura desses tratados e a autorização da Anvisa, o Brasil passará a produzir as vacinas.
Leia a nota do Ministério da Saúde:
“O Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), segue discutindo os termos do acordo com a empresa AstraZeneca, para viabilizar o melhor modelo de contratação do desenvolvimento da vacina, de sua tecnologia de produção e adequando os termos da encomenda tecnológica. Mais detalhes sobre o acordo serão disponibilizados tão logo seja firmado.
O estudo no Brasil está na fase 3 da etapa clínica de desenvolvimento em humanos, que testará a eficácia em 5000 participantes de pesquisa brasileiros, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Este estudo iniciou a inclusão de participantes de pesquisa em 23 de junho e não possui ainda dados preliminares.
Com relação ao registro e incorporação da vacina, informa-se que seguirão os ritos previstos em legislação específica. O Ministério da Saúde segue acompanhando os resultados de estudos de vacinas para Covid-19 à medida que forem disponibilizados.” (247)
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