Segundo a Força Aérea Nacional (FAB), todos os 507 alunos foram testados para a covid-19 desde sexta-feira, 22, antes do início de um período de três semanas de férias
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Um surto do novo
coronavírus deixou 90 alunos infectados na Escola Preparatória de Cadetes do Ar
(EPCAR), em Barbacena, no interior de Minas Gerais. O caso é apurado em um
procedimento preparatório do Ministério Público Federal (MPF) aberto após
denúncia de pais de estudantes adolescentes da instituição, que funciona em
regime de internato.
Segundo
a Força Aérea Nacional (FAB), todos os 507 alunos foram testados para a
covid-19 desde sexta-feira, 22, antes do início de um período de três semanas
de férias e uma semana após o Conselho Tutelar identificar estudantes com
sintomas gripais. Não há informações de contaminação entre funcionários. De
acordo com o MPF, a "grande maioria" dos alunos são menores de idade.
Ainda
segundo a FAB, sete estudantes tiveram sinais "leves" da doença,
enquanto os demais foram casos assintomáticos. Todos aqueles que tiveram
resultado positivo foram direcionados para isolamento social e tratamento
médico, mas ninguém chegou a ser hospitalizado. Os contactantes também estão em
quarentena desde sábado, 23.
O
procedimento preparatório tramita na Procuradoria da República de São João
del-Rei, em Minas Gerais, e apura "as condições de vida e saúde dos alunos
adolescentes que secencontram em regime de internato nas dependências da Escola
Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR)".
Segundo
a denúncia dos pais, os alunos ficavam em alojamento com cerca de 170 pessoas,
com "espaço mínimo entre as camas e banheiro comunitário". Ela também
aponta que "vários destes alunos já estão gripados, com infecção de
garganta e consequentemente com a imunidade baixa" e "funcionários e
instrutores entram e saem diariamente da escola".
O
Conselho Tutelar de Barbacena se manifestou sobre a denúncia no dia 15, na qual
diz que os "alunos não estão tendo o direito ao isolamento social" e
"encontram-se com um de seus direitos violados, lançados a situação de
risco/contaminação, além de o risco de um colapso no sistema municipal de
saúde".
"Estimularam
e realizaram diversas atividades de práticas esportivas coletivas, gincanas,
competições, inclusive com a participação de militares do efetivo que estão
mantendo contato com pessoas/familiares fora do espaço da EPCAR 06/04, com a
participação de professores militares. Professores esses que, como já destacado
anteriormente, mantêm o contato social", apontou o conselho.
Um
documento do MPF ainda aponta que uma vistoria da Secretaria Municipal de Saúde
Pública e do Conselho Tutelar em 12 de maio identificou que "as
providências efetivamente implementadas pela organização militar de ensino à
luz de seu plano de contingenciamento específico de enfrentamento à covid-19
(...) revelaram-se insuficientes para a adequada e integral proteção da saúde
dos alunos adolescentes".
Entre
os problemas verificados, estão: falta de uma barreira sanitária para
militares, visitantes e autoridades que entravam na escola; falta de
procedimento padrão para desinfecção de ambientes; alunos em atividades
coletivos sem o uso de máscaras; alojamentos com baixa ventilação e com
proximidade entre as camas; falta de sabão líquido, álcool gel e papel-toalha
nos vestiários e sanitários; e "elevado número de alunos" nas salas;
dentre outros.
Segundo
o MPF, a situação coloca em evidência o "elevadíssimo grau de risco de
contaminação com o novo coranavírus pelos residentes e frequentadores" e a
"inocuidade das medidas adotadas até agora pela organização militar".
Por
isso, o procurador da república Thiago dos Santos Luz emitiu uma recomendação
na quarta-feira, 21, para que a diretoria de ensino suspenda imediatamente
todas as aulas e atividades acadêmicas presenciais, autorize todos os alunos
que desejarem deixar o local e preste atendimento integral a todos que
solicitarem.
Registros
de gincanas, corridas e outras atividades coletivas durante a pandemia estão
publicadas em redes sociais na escola. Algumas publicações chegaram a receber
respostas críticas às aglomerações.
EPCAR diz ter ‘empenhado
esforços para garantir a saúde e proteção’ dos alunos
Em
nota, a EPCAR diz ter "empenhado esforços para garantir a saúde e proteção
dos seus alunos, readequando as atividades escolares e implementando
procedimentos de prevenção alinhados aos protocolos do Ministério da Saúde e
conforme determinações do Ministério da Defesa". Ela afirma que atenderá
todas as recomendações do MPF.
A
instituição também alega que a manutenção do regime de internato durante a
pandemia "visou à manutenção da integridade física e proteção" dos
alunos, que são de diversas cidades do Brasil, "a fim de evitar exposições
nos deslocamentos para seus locais de origem". Pelo mesmo motivo, havia
vetado a circulação dos estudantes fora da EPCAR.
Além
disso, a escola diz ter feito adaptações durante a pandemia, como a instalação
de pias de campanha, a exigência do uso de máscaras, a ampliação dos horários
de refeições e o incentivo à prática de exercícios físicos de forma individual,
dentre outras.
Também
em nota, a Prefeitura de Barbacena ressaltou que "apesar de localizada
neste município, a instituição, embora monitorada e acompanhada pela
Superintendência do Estado e pela Secretária Municipal de Saúde há mais de 60
dias, responde diretamente ao Ministério da Defesa e ao Alto-Comando da
Aeronáutica."
"À
Prefeitura cabe orientação quanto aos protocolos de segurança recomendados, que
já havia sido realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância
Epidemiológica. A Prefeitura reafirma o compromisso em preservar a saúde dos
barbacenenses."
Segundo
a gestão municipal, a cidade tem 253 casos confirmados e 887 notificações da
doença. Barbacena tem população estimada de 137 mil habitantes.
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