BRASÍLIA – Em discurso de posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro José Múcio Monteiro fez um agradecimento ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi ministro das Relações Institucionais entre 2007 e 2009. O petista está preso e condenado na Operação Lava Jato em Curitiba.
No evento em Brasília, o ex-deputado federal por cinco mandatos falou para uma plateia em que estavam futuros ministros do governo Bolsonaro: Paulo Guedes, da Economia, Sérgio Moro, que assumirá a Justiça, Fernando Azevedo e Silva, da Defesa, e Wagner Rosário, que já chefia a CGU sob Michel Temer e seguirá no novo governo. Quando Múcio agradeceu a Lula, houve aplausos. Guedes e Moro, que o condenou à prisão, não aplaudiram.
“Preciso agradecer ao povo de Pernambuco que me deu cinco mandatos e ao ex-presidente Lula que me fez ministro”, disse Múcio. A plateia teve a presença ainda dos presidentes da República, Michel Temer (MDB); do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), esteve sentado ao lado de Ana Arraes, que assume como vice do TCU, e José Múcio.
Múcio ainda defendeu a união entre os três poderes e situou o tribunal como um órgão que deve ajudar a criar conexões e não apenas punir gestores.
“Em todos os Poderes teremos em comum a esperança, a solidariedade e a vontade de fazer dar certo. O concerto harmônico entre os poderes torna-se mais necessário do que nunca. Equilíbrio e harmonia são essenciais”, disse Múcio, há nove anos no tribunal. Ele terá como vice a ministra Ana Arraes.
“Não somos e nem queremos ser vistos apenas como o órgão julgador que aponta o erro do gestor e sanciona a conduta irregular ou ilegal”, disse José Múcio. “Temos observado também as boas práticas na gestão pública. Devemos enaltecer as condutas que merecem ser replicadas pelo país.”
Múcio destacou a intenção de contribuir para as pautas prioritárias dos três poderes, evocando uma “agenda comum”. “Vamos atuar infraestrutura, desenvolvimento nacional, fomento a transparência, e prevenção da corrupção”, disse.
“O TCU é órgão de Estado, e não de governo. O Controle tem a sua missão, mas deve dialogar e criar conexões. “Ao longo de sua história, essa instituição contribuiu controlando recursos públicos federais e auxiliando na melhoria dos órgãos. Temos que ser instituição que lidere pelo exemplo”, disse.
Em sua gestão, José Múcio promete uma reforma na estrutura no Tribunal e a análise de processos relacionados a concessões e privatizações, o que também é prioritário para o novo governo.
O ministro disse também que quer se dedicar ao combate às desigualdades regionais. “Um dos problemas estruturantes deste país”, apontou. “Precisamos contribuir para minimizar as injustiças do pacto federativo com vistas a uma distribuição mais equitativa das riquezas nacionais”, disse.
Ao assumir, disse também que recebe a missão “com um misto de sentimentos, mas com coragem e determinação na intenção de criar um país mais justo, mais fraterno e mais solidário”. O novo presidente também elogiou o trabalho do antecessor, que hoje deixa a função, o ministro Raimundo Carreiro. “Ressalto a excelência da gestão do ministro Raimundo Carreiro, com 50 anos de vida pública completados ontem”, disse.
Atribuído de discursar em nome dos demais ministros da corte, Benjamyn Zymler destacou a origem pernambucana em um discurso permeado de referências sobre o Estado e a trajetória de Múcio e de Ana Arraes, além do cumprimento . Afirmou que o Tribunal tem um missão desafiadora nos próximos anos.
“Não serão tempos fáceis, no horizonte de 2019 avizinham-se graves dificuldades no campo da economia e das contas públicas. O Brasil vive período de grande inquietude e grande esperança. Neste cenário há forte tendência de que a corte de contas adquira grande visibilidade”, disse Zymler.
Zymler disse que Múcio poderá ajudar a construir um entrosamento e entendimento entre os Três Poderes. “Esse entendimento deve respeitar os limites de cada poder”, disse. (Folha de São Paulo)
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