Uma
pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostra
que a Lei Maria da Penha não tem alcançado os resultados esperados. De
acordo com a pesquisadora, Leila Posenato, embora represente a
legislação mais avançada do mundo no combate à violência contra a
mulher, a Lei não reduziu o feminicídio no País.
Segundo ela, de 2009 a 2011, ocorreram mais de 50 mil mortes de mulheres por causas violentas no País, “o que equivale a uma morte a cada hora e meia”.
Ainda de acordo com a coordenadora da pesquisa, ao se comparar os
períodos de cinco anos antes e após vigência da lei, a taxa desse tipo
de assassinato permaneceu na faixa de 5,2 mortes por cem mil mulheres.
Leila Posenato salientou ainda que,
segundo o Anuário de Segurança Pública, em 2012 ocorreram mais de 50 mil
casos de estupro. Ou seis estupros a cada hora. Entre as vítimas de
violência doméstica ou sexual, conforme a técnica do Ipea, predominam
mulheres negras, jovens, e com baixa escolaridade. Daí, ressaltou ela, a
importância de investimentos financeiros no combate ao problema.
Fundo nacional
Para a especialista, é fundamental a
criação do Fundo Nacional de Enfrentamento da Violência contra as
Mulheres, assim como a aprovação do Projeto de Lei 296/13, resultante da
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a
Mulher. A proposta institui auxílio transitório decorrente de risco
social provocado por situação de violência doméstica. “O texto está pronto para votação no Plenário da Câmara e sua aprovação seria uma grande conquista”, comentou. (de Agência)
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