Na
tentativa de diminuir os acidentes com motocicletas de 50cc, os
municípios trabalham com a fiscalização e regulamentação de motocicletas
conhecidas como cinquentinhas. Em Petrolina, a inspeção desses veículos
é de responsabilidade da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte
Coletivo (EPTTC).
As motocicletas de baixa cilindrada
se destacaram como opção devido ao baixo custo na aquisição e facilidade
de locomoção, já que muitos condutores não viam a necessidade de ter
habilitação e emplacamento para conduzir o veículo. Entretanto, o Código
Brasileiro de Trânsito dispõe como requisitos para pilotar
ciclomotores, ter mais de 18 anos, emplacamento do veículo, possuir a
permissão para pilotar veículos de baixa cilindrada (ACC) e utilizar
capacete.
Em Petrolina, o trabalho de
fiscalização da EPTTC é realizado pelos agentes de trânsito diariamente.
Os condutores das motocicletas são abordados e é verificado se o piloto
preenche os requisitos citados anteriormente pelo código de trânsito.
“Durante essa abordagem, ao
verificarmos que o condutor está pilotando de forma irregular, ele será
autuado e multado, tendo seu veículo apreendido e enquadrado nas multas
gravíssimas”, explica Afonso Ferraz.
Após a abordagem, o piloto pego
pilotando de forma irregular sem a ACC, sem capacete e emplacamento do
veículo – será penalizado. O valor da multa para esse tipo de infração é
de R$191,54.
Além da EPTTC, órgãos como o Detran,
Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar atuam no trabalho de
fiscalização no trânsito, para combater e punir quem pilota cinquentinha
de forma irregular.
A EPTTC planeja realizar uma ação
para regulamentação dos ciclomotores que circulam mo município, através
da legalização dos veículos.
Ascom EPTTC
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