sábado, 13 de janeiro de 2018

Prefeitura de Petrolina convoca profissionais da construção civil para conhecer novo processo de licenciamento de obras


Evento vai apresentar a Aprovação Responsável Célere, que diminui a burocracia do processo de licenciamento.
A Prefeitura de Petrolina está convocando todos os profissionais que atuam na construção civil no município para participarem de um encontro na próxima terça-feira (16). A ideia é apresentar a nova lei da Aprovação Responsável Célere (ARC). O instrumento desburocratiza o processo de  emissão das licenças de construção em unidades uni ou multifamiliares de até 400m2.
Durante o evento, que será realizado a partir das 16h, no auditório do SEST/SENAT, localizado na rua Projetada, Bairro KM2, nas proximidades da Avenida Sete de Setembro, profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) e da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) vão dar detalhes do novo processo, explicar como realizar o licenciamento de construções nesta nova modalidade, além de esclarecer dúvidas quanto ao andamento dos processos de licenciamento que agora vão ser expedidos de maneira mais simples e rápida.
De acordo com a secretaria-executiva de Urbanismo, Taísa Gueiros, o encontro será importante para todos os que estão envolvidos direta ou indiretamente na área de construção civil em Petrolina. “Além de entender melhor a novidade que a gestão do prefeito Miguel Coelho está oferecendo, os profissionais da construção civil vão poder ver, na prática, o quanto esse avanço é importante na desburocratização dos processos. Antes o licenciamento levava pelo menos um mês pra sair e agora, estando tudo dentro do que diz a lei municipal, o prazo máximo é de apenas uma semana”, destaca Gueiros.
ARC
Definida pela Lei 2.971/17, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Miguel Coelho, a Aprovação Responsável Célere (ARC) vai contemplar projetos de construção ou reforma de edificações residenciais de pequeno porte de até 400m2. É uma alternativa ao processo tradicional que permite ao proprietário do empreendimento apresentar a Declaração de Responsabilidade.
O documento dispensa a análise técnica prévia do projeto arquitetônico por parte da Diretoria de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), tendo em vista que o proprietário do imóvel, o autor do projeto e o responsável técnico pela execução da obra assumirão o compromisso de que a elaboração do projeto e a realização da obra estarão estritamente de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo, código de obras e demais legislações urbanísticas vigentes. Isso não impede ou limita a ação do setor de fiscalização municipal para verificar e garantir o cumprimento da legislação do município, a qualquer tempo, durante a execução da obra. (Ascom).

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TRUMP PAGOU US$ 130 MIL A ATRIZ PORNÔ PARA ABAFAR ESCÂNDALO


Da Agência Sputinik – Fontes próximas ao presidente dos EUA, Donald Trump, alegaram que o presidente realizou um pagamento de US$ 130.000 a uma estrela pornô aposentada com quem supostamente teve um caso em 2006. A história foi revelada pelo Wall Street Journal (WSJ).
De acordo com as fontes, o advogado das Organizações Trump, Michael Cohen, organizou um pagamento de US $ 130.000 para Stephanie Clifford, mais conhecida pelo nome artístico, Stormy Daniels. Com uma carreira bem-sucedida na indústria de filmes adultos, Daniels se aposentou em 2016. As pessoas ouvidas pelo jornal contaram que Daniels alega ter ficado com Trump enquanto os dois participavam de um torneio de golfe de celebridades de julho de 2006 em Lake Tahoe. Na época, Trump já estava casado com a esposa atual, Melania (eles oficializaram a união em janeiro de 2005).
Daniels teria reclamado da demora do advogado em realizar o pagamento e ameaçado revelar o escândalo à mídia. Ainda segundo o Wall Street Journal, o encontro sexual foi consensual.
O advogado de Trump reagiu à revelação dizendo que "estas histórias antigas e recicladas que foram publicadas e negadas ​​antes das eleições". A equipe de Trump se recusou a responder quaisquer outras questões sobre acordos ou pagamentos envolvendo a Daniels ou se o agora presidente dos EUA teve alguma consciência do acordo.
"O presidente Trump mais uma vez negou veementemente qualquer ocorrência, [assim] como a Sra. Daniels. Esta é a segunda vez que você está publicando alegações estranhas contra meu cliente", disse Cohen ao repórter autor do texto. "Você tentou perpetuar essa falsa narrativa há mais de um ano, uma narrativa que foi constantemente negada por todas as partes desde pelo menos 2011".
A fala é referência a uma nota publicada em agosto de 2016 pelo jornal alegando que Daniels estava em negociações com o programa "Good Morning America" ​​da ABC para discutir sua história com o então candidato Trump. O artigo acrescentou há indícios de outro caso com uma ex-modelo da Playboy, para quem US $ 150.000 teriam sido pagos de modo a manter o silêncio sobre o passado com Trump.
Cohen também escreveu um e-mail assinado por "Stormy Daniels" negando que ela tenha tido um "caso sexual e / ou romântico" com o Trump ou que recebeu dinheiro para manter silêncio.
A própria Daniels não respondeu as alegações quando contactada pelo WSJ. Quando o representante de Daniels, Keith Davidson, foi convidado a comentar o caso, ele alegou o direito à confidencialidade concedido entre cliente e advogado.
A história circula na mídia desde outubro de 2011, quando colunas de fofocas alegaram que Trump havia enganado Melania enquanto ela estava grávida de seu filho, Barron. Na época, Daniels disse a E! Notícias que a história era "besteira" e se recusou a comentar além disso.
O Wall Street Journal foi um dos poucos meios de comunicação convencionais a cobrir a candidatura (e eleição) de Trump de forma positiva. O veículo pertence à News Corp, a mesma organização que controla o New York Post e Fox News, este último claramente de inclinação pró-governista.(247).

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TIJOLAÇO: CEGUEIRA DAS ELITES SÓ NÃO É MAIOR DO QUE SEU ÓDIO

Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço – Ouvi hoje, no rádio do carro, o cometário de Merval Pereira, na CBN.
Com a bateção de cabeça no governo e o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, ele dizia que a questão fiscal, no país, está “completamente descontrolada”, que este governo não tem como resolvê-la e que, acha ele, ela “só será encarada seriamente com o próximo presidente eleito. Ele receberá um país falido e vai ter que enfrentar a situação com o apoio da população.”
Concordo, Merval, com o que diz, mas proponho uma pergunta simples: que presidente eleito pode “enfrentar a situação com o apoio da população”.
Não vamos perder tempo com os “nanicos” da base governistas, montados em seus 1% de intenção de voto e cujo prestígio está restrito ao “mercado”, aos analistas econômicos e políticos e aos deputados, certo? Apoio da população não é isso?
Nem com o Bolsonaro,  que só é valente com mulheres (e desarmadas, ao contrário do que ele prega).
Passemos a Alckmin. Fala sério, Merval, você vê nele carisma, liderança, capacidade de comunicação  para mobilizar a população para um enfrentamento destes, de um descontrole total? Nem no PSDB ele une, que dirá do Oiapoque a Chuí, como é preciso.
Ah, sim, tem o Huck, que você mesmo chamou de populista, dizendo que reformava casa e consertava carro. Reconheçamos: ele tem carisma, tem capacidade de se comunicar com a população mas…não tem o que dizer, não é? Dória também tinha tudo isso e vê-se, um ano depois, o fiasco que é. E em São Paulo, cidade onde nem de longe se tem o perfil social do Brasil imenso.
Sinto informar, Merval, para seu desespero, que o único que tem o perfil que você mesmo aponta é aquele senhor que você odeia: Luís Inácio Lula da Silva.
Em primeiro lugar, porque isso não é novidade. Não estava quebrado, correndo atrás de dinheiro do FMI, o Brasil que ele recebeu de Fernando Henrique?
Em segundo lugar, porque Lula já provou que não fará aventuras. Não vai tomar os cofrinhos das crianças, as poupanças dos velhinhos, não porá os “gringos” aeroporto afora, vai ouvir, vai conversar, vai agregar todo e qualquer um que não seja como você,  Merval, um poço de ódio inesgotável.
É verdade que Lula, de volta, terá de ser bem mais incisivo, um pouco menos “paz e amor” do que na primeira vez. Mas você sabe que não é por gosto, é porque contra ele as armas da mídia estão e estarão mais ensarilhadas. Dêem-lhe um trégua e vocês verão como ele cessa fogo…
Lula é tão talhado para o momento que vive o Brasil que a única coisa que se pode fazer contra o triunfo de sua candidatura é o que estão fazendo: cassá-la pela via da violência judicial.
Represar rios improvisadamente, Merval, é um risco que só os incautos correm. Deixar as águas fluírem o mais livremente possível é a atitude dos sábios, que usam a sua força para mover os moinhos.
Mas não, não é, Merval, vocês não podem fazer isso. Não podem aceitar que é ele quem tem capacidade para a empreitada gigantesca  que o próximo presidente terá pela frente.
É demais para a sua mesquinhez que deste povo que desprezam possa brotar um homem de Estado, função que é para os bem-nascidos e bem-vestidos.
Preferem se lançar num caldeirão de aventuras.
A cegueira das elites políticas do Brasil  só não é maior que o seu ódio. (247).

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GOVERNADOR EXONERA PM SUSPEITO DE MATAR MENINA EM ABORDAGEM



O governador Wellington Dias exonerou o policial militar Aldo Luís Barbosa Dornel, suspeito de atirar na menina Emily Caetano, no dia 25 de dezembro, durante uma abordagem na avenida João XXIII, em Teresina. Incorporado por uma liminar, Aldo já deveria ter sido desligado, mas a PM alega nunca ter sido notificada, segundo o site Cidade Verde. 
O secretário de Governo, Merlong Solano, disse que o governador tornou nula a nomeação do policial e de outros servidores públicos encaminhados pela Procuradoria Geral do Estado. A decisão foi publicada em janeiro de 2017, mas o governo estadual só foi notificado um ano depois. A liminar que anulou o exame psicológico de Aldo havia sido derrubada no dia 6 de setembro de 2016 e foi publicada no Diário Oficial da Justiça no dia 27 de janeiro deste ano.
Aldo Dornel ingressou na Polícia Militar em 2010 sub judice após ter sido reprovado no teste psicológico realizado pela banca do concurso, no caso o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Uespi, o Nucepi. O capitão da Polícia Militar, Alisson Wattson, que confessou ter matado a estudante Camilla Abreu em outubro passado também foi reprovado no teste psicotécnico.
Caso Emily
A menina Emily Caetano, de 9 anos, estava no carro da família quando foi atingida a tiros durante abordagem policial. O caso ocorreu na noite de Natal (25), na Avenida João XXIII, zona Leste de Teresina.  Emily estava com o pai, o cantor Evandro Costa, que foi atingido na cabeça e perdeu parte da audição, a mãe Daiane Caetano e as duas irmãs. A mãe foi atingida de raspão no braço, ela estava com o bebê de 8 meses no braço.(247).


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Divulgação do resultado do Enem é antecipado para 18 de janeiro

Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, comumente chamados de treineiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular

Foto: Reprodução/Internet
Foto: Reprodução/Internet

O Ministério da Educação antecipou em um dia a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. A partir de 18 de janeiro os estudantes poderão consultar os resultados individuais na Página do Participante, na internet. A nova data foi divulgada hoje (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

É necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, comumente chamados de treineiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. O mesmo prazo vale para os espelhos de correção das redações. O acesso ao espelho de correção é uma forma de o participante saber como se saiu em cada uma das cinco competências avaliadas pela prova.

Os estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).(DP).



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O candidato Maia e a eventual terceira denúncia contra Temer


Rodrigo Maia, presidente da Câmara, está em franca movimentação para se viabilizar como candidato a presidente. Por ora, ainda está longe disso, ainda mais depois que o próprio Temer piscou para o tucano Geraldo Alckmin numa entrevista e sutilmente desdenhou as pretensões de Maia e de Henrique Meirelles. Mas há um imponderável no caminho, que pode impactar a disputa e premiar Maia: caso a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresente uma nova denúncia contra Temer, por conta das cabeludas suspeitas de corrupção no decreto dos portos, alguém acha que desta vez os deputados vão livrar a cara dele, na reta da eleição? Se Temer for afastado, Maia pode assumir a presidência. E ainda que seja por um dia, terá direito a disputar a reeleição no cargo, uma vantagem formidável em qualquer disputa. Pode parecer insólito, mas pode acontecer.
Há probabilidade real de uma terceira denúncia contra Temer? Ninguém pode quantificar esta possibilidade mas, teoricamente,  ela existe. Até sexta-feira, dia 19, ele tem que responder às 50 perguntas que lhe foram enviadas pela Polícia Federal, dentro do inquérito pedido por Dodge e que tem como relator no STF o ministro Roberto Barroso. Temer pode optar por não respondê-las, o que equivaleria ao silêncio. São perguntas que terminam com uma abordagem franca e constrangedora. Na 49ª ele é perguntado se recebeu valores indevidos para editar o decreto que favoreceu concessionários de terminais no porto de Santos. Na última, se autorizou Rodrigo Loures a negociar tais vantagens. O inquérito traz enormes evidências de que o decreto foi acertado com a Rodrimar e com outros empresários do ramo portuário que andaram se reunindo com Temer.  Há gravações envolvendo Mesquita, da Rodrimar, e Loures, o homem da mala. Raquel Dodge vai escolher entre arquivar o processo, apesar dos indícios gritantes, ou apresentar uma denúncia contra Temer, Loures e os homens da Rodrimar que se movimentaram pelo decreto. 
Se optar por apresentá-la, a situação agora será outra. Temer já não tem capital para comprar votos e os deputados de sua base, já na segunda denúncia, demonstraram sua indisposição para assumir o desgaste com o arquivamento. Ele escapou, com menos votos do que na primeira. Mas, agora, a eleição está mais próxima, deputados já não pensam em outra coisa senão em fazer campanha e buscar votos para a reeleição. Poderiam simplesmente não dar quórum.  Não sendo votada, a denúncia pode passar por decurso de prazo.
Um eventual afastamento de Temer, nesta altura do campeonato, não traria nenhum benefício ao Brasil. O golpe já perpetrou muitos males, e além do mais, a agenda de Rodrigo Maia, o substituto eventual, é a mesma: privatização, reforma da previdência, ajuste fiscal, desidratação do Estado.  Mas, assumindo a Presidência da República, e podendo disputar a reeleição no cargo, ele seria um candidato sedutor para o capital, o mercado, o status quo.  Temer, por sua alta impopularidade, não pode ser candidato, não pode usufruir da grande vantagem da reeleição, que  é disputar no cargo, montado na máquina federal. Maia poderia. Neste momento está fechando o apoio dos partidos do Centrão. A pretexto de discutir a reforma previdenciária já conversou com SD, PRB e Valdemar Costa Neto, do PR. Convém, portanto, prestar atenção em seus movimentos e nos de Raquel Dodge.
Temer desdenhou Maia, dizendo que ele está num movimento “se colar, colou”. Piscou para Alckmin mas até agora o tucano não convenceu a centro-direita de que é viável. Hoje mesmo o jornal  Globo, em editorial, desdenhou de suas chances. Não une sequer o PSDB, onde o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, insiste em disputar as prévias com ele. Virgílio acha um horror a ideia de que o candidato do PSDB seja apoiado por Temer. Diz não querer o apoio do PMDB, com ou sem o P, em referência ao rebatismo do partido como MDB. De modo que Temer tenta se tornar um protagonista da disputa sem a menor chance de ter êxito.  
Meirelles, depois do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pelo S&P, queimou boa parte do capital que julgava ter como eventual candidato.  a direita começa a se defrontar com a escolha entre Maia e Alckmin. Ou com a reinvenção de um outsider como Luciano Huck.
Nenhum deles, entretanto, é páreo para Lula, contra o qual se arma a violência da inabilitação judicial  através da reafirmação, em segunda instância, da condenação sem provas pelo juiz Sergio Moro.(247).


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Risco de contrair conjuntivite aumenta durante o verão, alerta oftalmologista


Considerada como a estação mais aguardada do ano, no verão é comum encontrar praias lotadas e festas que reúnem grande número de pessoas. No entanto, é nesta época que costuma acontecer epidemias de conjuntivite. Por conta da temperatura mais elevada especialistas alertam para a necessidade de cuidados especiais com a visão. Usar bonés, óculos de sol de boa qualidade, tomar muito líquido e ingerir alimentos saudáveis que contenham vitaminas A e C, são algumas das recomendações.
De acordo com João Vilaça, oftalmologista do HVisão e Membro do Conselho e da Sociedade Pernambucana de Oftalmologia, a conjuntivite bacteriana é caracterizada por uma secreção espessa, amarelada e com consistência cremosa, que deixa a pessoa com os olhos inchados e, em alguns casos, pode parecer que se formou uma bola de pus embaixo do olho.
“Já a conjuntivite  viral se espalha com mais facilidade em dias de calor intenso. Ela é contagiosa e pode ser contraída em banhos de mar e piscina sem cloro, além de ambientes fechados com grande concentração de pessoas, pode também causar inflamações”, disse o oftalmologista, e acrescentou que o tratamento pode ser iniciado com aplicação de compressas de água filtrada nos olhos.
Ainda de acordo com o médico, piscinas com excesso de cloro e praias com areias sujas e mar impróprio para banho reúnem fungos e vírus que colocam em risco a saúde ocular causando diversos tipos de doenças.
Dentre as inflamações na córnea existe a ceratite actínica. “Causada por uma inflamação na córnea que ocorre devido a exposição por mais de seis horas ao sol, sem qualquer proteção, a ceratite actínica tem como sintomas a vermelhidão, dor na região ocular e aquela sensação de areia nos olhos”, disse Vilaça e ressaltou que logo que os sintomas surgirem é necessário procurar um oftalmologista para que seja indicado o tipo de tratamento adequado. (Ascom),(C.Geral).



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Presidente do TRF-4 relata ameaças e preocupação com conflitos

Segundo ele, o tribunal, com sede em Porto Alegre, tem detectado pressões de todos os lados, especialmente em manifestações em redes sociais.

Carro do exército passa em frente ao prédio do TRF-4, em Porto Alegre
Carro do exército passa em frente ao prédio do TRF-4, em Porto AlegreFoto: Agência Freelancer/Folhapress

O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou a congressistas petistas, nesta sexta-feira (12), que está preocupado com as ameaças de conflitos durante julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24.

À delegação de petistas ele afirmou ter relatado sua apreensão à presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, e à procuradora-geral, Raquel Dodge. Segundo ele, o tribunal, com sede em Porto Alegre, tem detectado pressões de todos os lados, especialmente em manifestações em redes sociais.

Os petistas entregaram ao desembargador uma carta com críticas a ele próprio, além do juiz Sérgio Moro, que condenou Lula na primeira instância. Sem citar nominalmente Thompson Flores, os petistas afirmam, no documento, que recentes elogios à decisão de Moro "lançam preocupação sobre o caráter do julgamento".

Ameaças
O presidente do TRF-4 disse que os juízes estão recebendo ameaças e que alguns deles tiraram suas famílias do Estado. Ele citou o caso de uma pessoa do Mato Grosso do Sul que tem ameaçado atacar fisicamente o prédio do TRF-4. O desembargador contou também ter recebido um telefonema do presidente da associação de magistrados com relatos de ameaças a juízes.

Em resposta, os petistas alegaram não haver orientação neste sentido e que as ameaças devem ser acompanhadas caso a caso. "Não há nos movimentos sociais qualquer disposição para conflitos, não há orientação nesse sentido", diz o deputado Marco Maia, admitindo haver "radicalismo" de todos os lados.

Segundo o tribunal, o presidente da corte disse que aceita "prontamente a colaboração para assegurar a segurança de todos os envolvidos". "Pedimos que divulguem a mensagem por manifestações pacíficas", disse ele. Autoridades que quiserem acompanhar o julgamento terão acesso ao tribunal e assistirão à sessão em um telão. A sala de julgamentos ficará restrita a advogados e partes.(Folhape).



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Passagem de ônibus sofre reajuste em Petrolina


Começa a vigorar neste sábado (13) a nova tarifa municipal de transporte urbano em Petrolina. Este ano, a passagem de ônibus subirá de R$ 3,50 para R$ 3,70 (inteira). Para quem utiliza o Bilhete Integrado (BIP) nas modalidades ‘Cidadão’ e ‘Trabalhador’, o valor pago passará de R$ 3,20 para R$ 3,40. O reajuste de 5,71% ainda é menor que a média nacional, de 7,84%.
Os estudantes que utilizam o BIP pagarão R$ 1,85, valor referente a meia passagem e com desconto para quem compra antecipadamente. O reajuste também é menor que o registrado no ano passado, de 9,4%. Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco (Setranvasf), o aumento cobrirá os gastos com a elevação de custos dos insumos no transporte (pneus, combustíveis, peças e acessórios, salários) acumulados durante os últimos meses.
De acordo com o diretor-presidente da Ammpla, Geraldo Miranda, o novo valor da tarifa é necessário para recompor o equilíbrio econômico-financeiro do sistema.“Ninguém gosta de aumento, porém essa é uma realidade de todas as cidades brasileiras. Com o aumento do combustível, por exemplo, não podemos congelar os preços das passagens”, disse.(C.Geral).

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CENTRAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS CONVOCAM O BRASIL A PORTO ALEGRE

Ricardo Stuckert

Do Portal Vermelho – Centrais Sindicais e movimentos sociais divulgaram nesta sexta-feira (12) nota convocando trabalhadores e integrantes dos diversos movimentos sociais a fortaleceram a campanha em defesa do direito do ex-presidente Lula concorrer à presidência da República. Neste sábado (13) atos pelo país marcam a inauguração dos comitês estaduais em solidariedade a Lula. São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraiba e Minas Gerais confirmaram atos. 
"Para impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semiparlamentarismo e até adiar as eleições. Nenhuma das alternativas elencadas estão fora de cogitação. Compõem o arsenal de maldades de forças políticas que não prezam a democracia", diz trecho da nota assinada por diversas entidades, entre elas, Conam, UNE, Marcha Mundial de Mulheres, UGT e CTB.

Confira a nota na íntegra:

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região que se localiza em Porto Alegre marcou para 24 de janeiro o julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula sobre o caso do tríplex. O caso está sendo julgado em tempo recorde e configura perseguição política com o intuito de impedir a candidatura de Lula em 2018.

Resistir e lutar em defesa da democracia e pelo Estado Democrático de Direito é o que precisamos continuar fazendo, ocupar as ruas e dialogar cada vez mais com o povo, para que juntas (os) possamos atravessar este período de barbárie, acirramento da luta de classes e retirada de direitos.

O plano estratégico em curso, depois de afastar Dilma da Presidência da República, retira os direitos dos trabalhadores(as), ameaça a previdência pública, privatiza a Petrobras, a Eletrobrás e os bancos públicos, além de abandonar a política externa que visava fortalecer as relações entre países em desenvolvimento.

A reforma trabalhista e o teto de gastos não atraíram os investimentos externos prometidos, que poderiam sustentar a campanha em 2018 de um governo alinhado ao neoliberalismo.

Diante de tantos ataques aos trabalhadores(as), de entrega do patrimônio público e escândalos de corrupção em que estão envolvidos Ministros e Partidos do governo Golpista de Temer - (P) MDB, o presidente tem apenas 3% de aprovação. Um governo sem legitimidade e sem candidatura entre os partidos dos golpistas tenta de todas as formas inviabilizar​ a presença de Lula nas eleições.

Por isso, para impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semiparlamentarismo e até adiar as eleições. Nenhuma das alternativas elencadas estão fora de cogitação. Compõem o arsenal de maldades de forças políticas que não prezam a democracia.

Foi lançada nesta segunda-feira, em São Paulo, a campanha "Cadê a prova?", iniciativa de sindicalistas e representantes de movimentos sociais para denunciar a perseguição judicial sofrida pelo ex-presidente Lula, condenado pelo juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sérgio Moro.

No RS entendemos ser importante aderir a Campanha "Cadê a Prova? Porque esta tem por objetivo dialogar e esclarecer o que está por traz da campanha liderada pela grande mídia em torno do julgamento do ex-presidente que consideramos uma fraude e sua condenação é parte do golpe contra a democracia e os direitos da classe trabalhadora no Brasil.(247).

Assinam esta nota:

CTB

CUT

Intersindical

Nova Central

UGT

Simpa

UBM

MTST

Marcha Mundial de Mulheres

Unegro

Nuances – Grupo pela Livre Expressão Sexual

UNALGBT

Coletivo da Parada de Luta LGBTI de Porto Alegre

Grupo Desobedeça LGBT

Outravisão LGBT

UNE

UBES

UJS

DCE UFRGS

UEE Livre

DCE ULBRA

CONAM

UAMPA

FEGAM 


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ENCONTRADA A PROVA DA FRAUDE DA GLOBO PARA PROMOVER HUCK


 O jornalista Fernando Brito, editor do Tijolaço, encontrou a prova de que a Globo mentiu ao dizer que o programa promocional com seu funcionário Luciano Huck ocorreu quando ele negava a intenção de disputar a presidência da República.
Na realidade, a gravação é recente e prova que a Globo usou sua concessão pública para conceder uma espécie de horário eleitoral gratuito a um empregado da casa que ela pretende colocar na presidência, depois ferir a democracia brasileira, com a derrubada da presidente Dilma Rousseff e a campanha contra o ex-presidente Lula.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) já afirmou que o PT irá ao TSE para que a corte puna a Globo e Huck por campanha antecipada e abuso de poder econômico.
Abaixo, o artigo de Brito:
Por Fernando Brito, editor do Tijolaço
A imprensa brasileira tem capacidade de apurar tudo, quando quer.
E não se sente no dever de fazer isso quando acha que “não vem ao caso”.
Há, porém, exceções em alguns casos. E nenhuma, em outros.
Este blog duvidou da informação distribuída pela Globo de que o “Divã” do Faustão com a exibição de Luciano Huck teria sido gravado no longínquo 11 de novembro, antes de que o apresentador tivesse, publicamente, negado ser candidato à Presidência.
Hoje, o Painel da Folha levanta dúvidas sobre isso, informando que Faustão se refere ao artigo de Huck “desistindo” da disputa, que só foi publicado dia 17/11.
É pior, muito pior.
É uma mentira descarada, e se você olhar o vídeo oficial, da própria emissora, verá que a “entrevista” se inicia com uma pergunta sobre se choveu ou não no reveillon e qual dos filhos deu mais trabalho na festa. Huck chega a falar em estar no palco “nos primeiros dias de 2018”.
É evidente que o programa é recente, tão evidente quanto ter sido autorizado – ou determinado – pela direção da emissora.
Mas ninguém vai pedir explicações, como ninguém foi indagar desde quando e quanto Luciano Huck recebe de publicidade da Petrobras para apresentar um merchandising da empresa em seu programa, como se divulgou aqui.
Não é do interesse público, já que a empresa é pública e Huck se tornou um personagem público e político?
Mas se faz o silêncio, nada inocente.(247).

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Tribunal suspende prazos e altera expediente durante julgamento de Lula

Suspensão é devida às medidas adotadas pelos órgãos de segurança do RS e PF para garantir a ordem durante o julgamento.

Lula
LulaFoto: Lula Marques / Agência PT

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, decidiu suspender os prazos processuais e as intimações nos dias 23 e 24 de janeiro, véspera e dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá seu processo julgado pela corte.

O expediente também será alterado. No dia 23, será das 8h às 12h. No dia 24, não haverá expediente, exceto para os servidores diretamente envolvidos com o caso de Lula, que será julgado a partir das 8h30.

O tribunal afirma que a suspensão ocorre devido às medidas adotadas pelos órgãos de segurança do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal para garantir a ordem durante o julgamento.

Reunião
Nesta sexta-feira (12) o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, receberá parlamentares petistas para discutir as medidas de segurança para o julgamento.

Autor do pedido de audiência, o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, enfatiza que a pauta se limitará a questões administrativas: "Vamos falar sobre nosso ato. Não vamos tratar de processo. Não é conosco nem com ele".

Processo
O TRF-4 é responsável pelo julgamento de Lula na segunda instância. Em julho de 2017, o ex-presidente foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão.

Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS, em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, segundo a acusação, refere-se à suposta cessão pela OAS do apartamento tríplex no Guarujá (SP) ao ex-presidente, às reformas feitas pela construtora no imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.(247).



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Preços da gasolina e do diesel sobem nesta sexta nas refinarias


Os preços da gasolina e do diesel – comercializados nas refinarias – aumentaram nesta sexta-feira (12) 1,4% e 0,7% respectivamente, de acordo com informação da Petrobras.
Para este sábado (13), a empresa já anunciou nova variação nos preços dos dois combustíveis: a gasolina e o diesel terão redução de 0,7%.
As variações de preço fazem parte de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.
Consumidor: O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível na página da estatal na internet. (Via: Agência Brasil).

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Governo do Estado informa: obras dão novas formas à PE-425, no Sertão de Itaparica

PE-425 - F1

PE-425 - F2

PE-425 - F4

As obras de implantação e pavimentação da PE-425, no trecho que liga Carnaubeira da Penha a Floresta, no Sertão do Itaparica, continuam avançando. É mais uma antiga reivindicação da população que está sendo atendida pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Transportes (Setra). Somente nessa grandiosa ação de infraestrutura viária estão sendo investidos R$ 35,5 milhões.
O trecho contemplado da PE-425 tem 43,4 quilômetros de extensão e, quando estiver totalmente concluído, beneficiará diretamente mais de 45 mil habitantes daquela região sertaneja com uma nova via pavimentada e sinalizada, que proporcionará boas condições de trafegabilidade, com conforto e segurança aos usuários.
Até o momento, as equipes contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER), órgão vinculado à Setra, realizaram mais de 30% de todos os serviços. As obras têm previsão de término para o segundo semestre de 2018.
Nos trechos onde estão sendo realizados os trabalhos de terraplenagem, com equipamentos pesados, além da instalação dos dispositivos de drenagem, o tráfego segue pelos desvios laterais. Em outros, onde foram concluídas a imprimação e a aplicação da camada de asfalto, o fluxo está liberado e continua na medida em que os trabalhos avançam no sentido Carnaubeira da Penha.
As equipes seguem atuando também no restante do segmento, onde uma ponte será construída e substituirá uma passagem molhada, localizada na comunidade de Jaburú. As obras serão finalizadas com a implantação da sinalização.
A nova PE-425 vai substituir uma antiga estrada de terra que causava transtornos, principalmente no período chuvoso, além do tempo gasto a mais para percorrer esse trecho em obras.
A PE-425 é um importante corredor viário que liga os Sertões do São Francisco, Itaparica e Central. Ela vai encurtar o deslocamento aosestados da Bahia, Paraíba e Ceará, melhorando a mobilidade das pessoas, e proporcionará mais facilidades no transporte da produção dos agricultores e empresas daquela região, gerando menor custo dos fretes.
Essa iniciativa do Governo de Pernambuco vai contribuir imensamente para o desenvolvimento socioeconômico da região, gerar mais empregos e incrementar o turismo dos municípios beneficiados diretamente por essa ação, entre eles Floresta, que se destaca como um dos principais criadores de caprinos e ovinos do País e no também cultivo de tomate e melancia. Assessoria de Comunicação do DER-PE,(C.Geral).

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Câmara diz que não haverá imóvel com hidromassagem para Bolsonaro

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o parlamentar afirmou que avaliava abrir mão do auxílio-moradia

Jair Bolsonaro
Jair BolsonaroFoto: Divulgação

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) não conseguirá morar em um imóvel com banheira de hidromassagem caso solicite a utilização de um apartamento funcional à Câmara dos Deputados. Atualmente, os 216 imóveis funcionais que dispõem do sistema de relaxamento nas suítes principais estão ocupados na capital federal.

A informação foi divulgada pelo site da revista "Veja" e confirmada pela assessoria da Casa. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o parlamentar afirmou que avaliava abrir mão do auxílio-moradia, que recebe mesmo tendo apartamento em Brasília, conforme mostrou o jornal. Com isso, Bolsonaro disse que pretende requisitar um imóvel funcional.

'Mansão'
"Espero que pegue com hidromassagem, ok? Eu vou morar em uma mansão, não vou pagar segurança, não vou pagar IPTU", afirmou. Ao todo, segundo a Câmara, há 84 apartamentos desocupados, dos quais 48 aguardam reforma geral e 36 passam por pequenos reparos ou estão temporariamente sem moradores.

Segundo a assessoria da Casa, caso o deputado solicite um desses imóveis, não poderá instalar uma banheira de hidromassagem, uma vez que é proibido alterar o layout original do apartamento. Como mostrou a Folha de S.Paulo, Bolsonaro e um de seus filhos, Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), recebem dos cofres públicos R$ 6.167 por mês de auxílio-moradia.

Ao todo, pai e filho embolsaram até dezembro passado R$ 730 mil, já descontado Imposto de Renda. A metragem média das residências funcionais é de 200 metros quadrados, com pequenas variações entre os imóveis. Os apartamentos são destinados exclusivamente ao parlamentar e a seus familiares, sendo proibida a cessão ou transferência a outras pessoas.

Não há uma estimativa oficial sobre o tempo entre a solicitação e a entrega do imóvel, que costuma demorar meses. Os critérios para o recebimento são antiguidade, idade e quantidade de moradores, tendo prioridade os portadores de necessidades especiais.(Folhape).


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