quinta-feira, 25 de junho de 2020

Homem é preso por violência doméstica no Residencial Monsenhor Bernardino

                    Via:Carlos Britto

Um homem foi preso na tarde de ontem (24), no Residencial Monsenhor Bernardino, em Petrolina, por agredir sua companheira. Segundo o boletim policial, ele teria desferido vários socos na vítima, bem como deixando com lesões a filha de colo do casal.
A prisão foi efetuada por uma equipe da Rondesc do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Após a chegada da guarnição, o acusado passou a desacatar o efetivo e acabou sendo conduzido à Delegacia de Polícia Civil (DPC).

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PE tem mais de 54 mil infecções e mais de 4 mil mortes por Covid-19

                      Por: Diario de Pernambuco
Nas últimas 24 horas, foram confirmadas 86 mortes pela Covid-19 em Pernambuco. (Foto: Michael Dantas/AFP.)
Nas últimas 24 horas, foram confirmadas 86 mortes pela Covid-19 em Pernambuco. (Foto: Michael Dantas/AFP.

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (24), 1.191 novos casos de infecção pelo novo coronavírus. Destes, 83% (992) são casos leves e 17% (199) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Com isso, o estado contabiliza um total de 54.022 casos confirmados, sendo 18.553 graves e 35.469 leves. As informações são da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

A pasta também informa a confirmação de 86 mortes em decorrência da Covid-19. Os novos óbitos aconteceram entre os dias 18 de abril e 23 de junho. 65 dessas mortes (76%) ocorreram entre 18 de abril e 20 de junho e 21 (24%) aconteceram nos últimos três dias, entre 21 e 23 de junho. Pernambuco totaliza 4.425 vidas perdidas para a doença.

Maiores detalhes serão repassados ao longo do dia, em novo boletim da SES.



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segunda-feira, 22 de junho de 2020

IMPEACHMENT - OAB acelera trâmites para elaboração de pedido de impeachment de Bolsonaro

A OAB agora se prepara para ouvir as 27 seccionais


               Por Mônica Bergamo, da Folhapress
Presidente Jair Bolsonaro 

Presidente Jair Bolsonaro – Foto: Flickr/Palácio do Planalto
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu acelerar os trâmites para a elaboração de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A entidade já tinha aberto um procedimento na comissão de estudos constitucionais, integrada por juristas como Sepúveda Pertence, para estudar o assunto.
O tema estava sendo tratado com cautela. A prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz na casa do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, no entanto, fez com que ele subisse um degrau nas prioridades da entidade.
As revelações de que Queiroz, que comandaria um esquema de rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual pelo Rio, pagou inclusive contas pessoais do filho do presidente da República com dinheiro vivo é considerada grave.
O Ministério Público do Rio de Janeiro estima ainda que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro recebeu R$ 400 mil de Adriano Magalhães da Nóbrega, o capitão Adriano, que era o chefe da milícia Escritório do Crime. Ele foi morto em fevereiro.
O envolvimento, no escândalo, de pessoas acusadas de ter conexão com milícias é vista como "fundo do poço" por diretores da ordem, que agora enxergam fatos concretos para embasar um pedido de afastamento de Bolsonaro.
A OAB agora se prepara para ouvir as 27 seccionais, num sistema de consulta que também foi adotado quando a entidade decidiu apresentar pedido de impeachment contra o então presidente Michel Temer, em 2017.
A decisão final caberá ao plenário do conselho federal, formado por 81 integrantes -três de cada estado e o Distrito Federal, que são eleitos diretamente em cada unidade da federação.
A deliberação deve ocorrer em agosto, quando o conselho deve voltar a se reunir de forma presencial, caso a epidemia do novo coronavírus esteja controlada. A discussão sobre o impeachment já vinha sendo discutida com intensidade na OAB, que até agora estava dividida.
Um grupo, integrado pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, achava necessário agir ainda com cautela, considerando que o afastamento de um presidente da República eleito diretamente é um remédio amargo para qualquer crise.
Uma outra ala dizia que Bolsonaro já deu motivos suficientes para um processo de crime por responsabilidade, que poderia justificar a sua queda do governo. Desde a semana passada, as posições parecem caminhar para uma maioria em defesa de um pedido de impeachment contra ele.
Um eventual pedido de impeachment feito pela OAB se revestiria simbolismo: a entidade liderou o processo de afastamento de Fernando Collor de Mello da presidência, na década de 1990. Apoiou o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2016, e defendeu a queda de Michel Temer em 2017.

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ELEIÇÕES TSE propõe ao Congresso campanha mais longa e segundo turno das eleições em dezembro

No Senado, há um acordo avançado com o relator para o primeiro turno ocorrer no dia 15 de novembro


                   Por Folhapress
Urna eletrônica
Urna Eletrônica – Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil 

Em meio a divergências entre senadores e deputados, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, propôs nesta segunda-feira (22), em audiência no Senado, que a campanha para as eleições municipais deste ano seja mais longa, com segundo turno realizado em dezembro.
Os senadores devem votar nesta terça-feira (23) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata do adiamento das eleições municipais por causa da pandemia do novo coronavírus. Oficialmente, o calendário atual estabelece o primeiro e o segundo turnos, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro.
No Senado, há um acordo avançado com o relator para o primeiro turno ocorrer no dia 15 de novembro. A dúvida seria o segundo: em 29 de novembro ou 6 de dezembro. O relatório final está sendo construído pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) para ser entregue aos senadores na manhã desta terça. Caberá a Rocha determinar, em seu relatório, as novas datas.

Apesar de ganhar força no Senado, onde deve ser votada sem divergências nesta terça-feira, a proposta de adiamento encontra resistências entre os deputados federais. O impasse entre Senado e Câmara fez com que fosse abandonada uma das iniciativas de conciliação sobre o tema, a constituição de uma comissão mista de deputados e senadores para estudar o adiamento.

A divergência na Câmara reflete uma pressão de prefeitos, em especial os que buscam a reeleição. Uma PEC precisa ser aprovada nas duas Casas. Em seguida, vai à promulgação. Segundo Barroso, a proposta do TSE de adiamento é com "base estritamente na opinião médico-científica".

O ministro pediu aos senadores que o relatório traga o que chamou de "válvula de escape", em casos de municípios onde haja um aumento de casos de contágio do coronavírus e necessitem protelar um pouco mais as eleições. Seria uma possibilidade de estender, dentro de 2020, o prazo eleitoral.

Segundo o relator, esse tema estará contemplado no relatório. Com isso, em alguns municípios, as eleições poderão ser realizadas até o dia 27 de dezembro. O adiamento se baseia na avaliação de médicos e especialistas ouvidos pelos congressistas e pelo TSE.

Barroso defendeu ainda aos senadores que haja uma ampliação no tempo da campanha eleitoral deste ano, o que, segundo o ministro, não deverá trazer dificuldades. Com a manutenção da data para a realização das convenções partidárias -entre os dias 20 de julho e 5 de agosto- e para o registro de candidaturas -entre 5 de agosto e 15 de agosto-, a campanha seria estendida por quase dois meses, em caráter excepcional.

A medida facilitaria o julgamento dos registros de candidaturas pela Justiça Eleitoral. "É que, se nós mantivermos as datas das convenções e dos registros de candidatura, a Justiça Eleitoral consegue julgar a tempo todos ou praticamente todos os casos de impugnação", disse o ministro.

Barroso defendeu também considerar uma eventual anistia de multas, mas que deve haver o "trabalho" de justificar a ausência. "Acho que flexibilizar as sanções pode ser uma boa ideia, mas ampliar o caráter facultativo do voto nós vemos como uma questão problemática ou no mínimo controvertida para se resolver nesse momento.", afirmou.

Além de Barroso, participaram da audiência com os senadores especialistas da área de saúde e jurídica. Tanto o presidente do TSE quanto o relator da matéria já negaram a possibilidade de as eleições não serem realizadas neste ano, o que segundo eles seria inconstitucional.

O pedido chegou a ser feito pelo presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Glademir Aroldi, que também participou da audiência. O presidente do TSE afirmou que é inviável ampliar os dias para a votação, como sugeriram alguns senadores. Segundo Barroso, o custo para isso seria da ordem de R$ 191 milhões, recurso indisponível.
Contudo, já foi acertado entre o tribunal e o relator da matéria no Senado que haverá uma ampliação no tempo de votação. Em vez de encerrar às 17h, poderá chegar até 21h.

Haverá também, por parte do TSE, campanhas para que a população vote em horários separados, de acordo com a faixa etária. A PEC prevista para ser votada nesta terça, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece ainda que os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores não serão prorrogados -tanto Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, como Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, se opõem à possibilidade.

O tempo mais curto de campanha eleitoral é visto como um trunfo por quem tenta um novo mandato. Além disso, os adversários teriam de se adaptar à realidade da pandemia para conquistar eleitores, ampliando o uso de redes sociais, por exemplo, no lugar dos tradicionais comícios e do corpo a corpo.

Na última terça-feira (16), Maia defendeu a extensão do tempo de TV e rádio dos dias de exibição da propaganda eleitoral como forma de tentar equalizar as condições de candidatos na disputa. A divisão atinge algumas das maiores bancadas da Câmara, como a do DEM, PP, PL, MDB e Republicanos. Com isso, dificilmente a PEC teria apoio suficiente entre os deputados.

Para passar na Câmara, a proposta precisaria ser aprovada pelo plenário em dois turnos e obter o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 votos). No Senado, também são dois turnos, e o respaldo tem de ser dado por ao menos 49 senadores.


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Bolsonaro anuncia o fim do auxílio emergencial de R$ 600

"Se o país se endividar demais, vamos ter problema”, disse Jair Bolsonaro. O Brasil sofre com a curva crescente dos números de Covid-19 e muitos setores da economia permanecem estagnados

(Brasília - DF, 14/05/2020) Videoconferência com Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do estado de São Paulo - FIESP e empresários.
(Brasília - DF, 14/05/2020) Videoconferência com Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do estado de São Paulo - FIESP e empresários. (Foto: Marcos Corrêa/PR)


Reuters - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que o governo vai negociar com a Câmara e com o Senado um novo valor para a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial repassado pela União durante a pandemia do novo coronavírus, mas ressalvou que não tem como se bancar a manutenção da ajuda no valor atual de 600.
“ União não aguenta outro desse mesmo montante que por mês nos custa cerca de 50 bilhões de reais. Se o país se endividar demais, vamos ter problema”, disse o presidente, em entrevista após evento de lançamento do canal de TV Agromais, da Bandeirantes.
“Vai ser negociado com a Câmara, presidente da Câmara, presidente do Senado, um valor um pouco mais baixo e prorrogar por mais dois meses talvez a gente suporte, mas não o valor cheio de 600 reais”, completou.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já defendeu publicamente a manutenção do valor de 600 reais nas futuras parcelas do auxílio emergencial.
Bolsonaro defendeu a aprovação do novo marco do saneamento, citando essa questão como a “mais importante neste momento” em tramitação no Congresso. Ele citou que o país tem quase 100 milhões de pessoas que não tem água encanada e esgoto. Para ele, ao se melhorar essa questão, se dá um alívio em relação à saúde diante de doenças relacionadas ao saneamento.

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Por intervenção da Prefeitura, agricultores de Lagoa Grande vão receber o Garantia Safra

                      Via:Santanavinicius


Famílias de produtores rurais de Lagoa Grande, PE, que estavam bloqueadas no Programa Garantia Safra devido a dados incompletos ou que tinham divergências de informações na base do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conseguiram uma grande vitória na última semana.
Com atuação da Prefeitura de Lagoa Grande, através da secretaria da Agricultura e Desenvolvimento do Interior, foi possível atualizar os dados para permitir que estas famílias possam receber o Garantia Safra 2018/2019 ainda este mês.
 O Garantia Safra tem o objetivo de garantir as condições mínimas de sobrevivência dos agricultores familiares em razão de perda de safra por razão de estiagem.
Segundo o secretário da Agricultura, o prefeito Vilmar Cappellaro, intensificou este pedido dos agricultores para que resolvêssemos o mais rápido possível. “Fomos à coordenação estadual do Programa Garantia Safra e no ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e conseguimos atualizar os dados e a autorização para que estes agricultores recebam as cinco (5) parcelas de uma vez só, agora no mês de junho, que vai ajudar neste momento difícil de enfrentamento ao Coronavírus. Cada parcela tem o valor de R$ 170.00 e o total a ser recebido por família será de R$ 850.00. Inclusive se somados darão quase R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que irão circular dentro do comércio de Lagoa Grande pra beneficiar a economia. O recebimento será conforme o calendário dos Programas Sociais (Ex: Bolsa Família)”, acrescentou Reginaldo Alencar.
Os agricultores poderão consultar pela internet ao se dirigir a secretaria municipal da Agricultura para conferir a situação.(Ascom)





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Casos confirmados do novo coronavírus sobem para 381 em Juazeiro; curas clínicas são 135

                      Via:Carlos Britto
Secretaria de Saúde de Juazeiro-BA. (Foto: Divulgação)

A Secretaria da Saúde (Sesau) de Juazeiro (BA) registou em seu boletim desta segunda-feira (22) mais 27 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Um deles é profissional de saúde. Do total de pacientes, dois estão internados e 25 em isolamento domiciliar, sendo acompanhados pelas equipes de saúde do município. Foram 23 resultados através do teste rápido e quatro pelo Laboratório Central (Lacen) de Salvador. Os pacientes têm idades entre  10 e 69 anos. Com essa atualização, sobe para 381 o número de pessoas com a doença. Já são 17 recuperações registradas, totalizando 135 curados clinicamente.
Um óbito também foi registrado. Trata-se de paciente do sexo masculino, que tinha 68 anos e não apresentava nenhuma comorbidade. Ele estava internado no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) e seu falecimento aconteceu no domingo (21). Com mais este registro, chega a 15 o número de mortes confirmadas em decorrência da doença.
A Sesau ressalta que o número de casos está aumentando em decorrência da intensificação das testagens realizadas pelo município. Juazeiro soma mais de 5 mil testes já realizados na cidade entre, os da prefeitura e os do Lacen. 
Juazeiro tem o registro de 3.508 notificações, sendo 3.002 descartadas por testarem negativo para a Covid-19. Outros 125 pacientes estão aguardando resultado ou coleta.  Sobre este dado, a Sesau informa que não está havendo alteração, pois as pessoas notificadas não estão comparecendo ao ponto de coleta para realização do exame. A secretaria continua insistindo nas ligações para que eles possam realizar o teste.
Dos 381 casos confirmados, 56 são profissionais de saúde. Até o momento, existem 199 pessoas em isolamento domiciliar e 32 pacientes internados, sendo 18 em leitos de UTI e 14 em leitos intermediários – estes em unidades hospitalares pertencentes à rede PEBA e também na UPA da cidade, unidade referência para covid-19.
Para o H1N1 não há alteração nos dados, permanecendo as 73 notificações com confirmação de 18 casos, incluindo dois óbitos. Os demais pacientes positivos estão em seus domicílios e sem gravidade, uma vez que existe tratamento para a enfermidade. Estão em investigação 28 exames e outros 27 já foram descartados.
Rede PEBA e privada
A UPA de Juazeiro conta com oito leitos equipados com respiradores e dois estão ocupados, representando assim 25% de taxa de ocupação.  Para atendimento intermediário a unidade tem 12 leitos e, destes, três estão ocupados com uma taxa de 25% de ocupação.                               
O HRJ dispõe de 10 leitos de UTI exclusivos para Covid-19. No entanto, dois leitos não estão habilitados ainda para uso. No boletim desta segunda-feira, a Secretaria da Saúde informa que só teve acesso a informações de pacientes residentes em Juazeiro e o registro é de que cinco estão na UTI. Dos 29 leitos intermediários, seis estão ocupados com pacientes de Juazeiro.              
O Hospital São Pedro em Remanso (norte do Estado) tem 10 leitos de UTI. Neste boletim, a Sesau teve a informação que três pacientes de Juazeiro estão internados na UTI da unidade. O hospital dispõe ainda de 30 leitos intermediários e três leitos estão ocupados com pacientes de Juazeiro. O Hospital Ernesto Simões em Salvador permanece com um paciente de Juazeiro em estado grave na UTI da unidade, e o Hospital Espanhol também  tem um paciente de Juazeiro internado na UTI.                         
O Hospital Neurocardio em Petrolina (PE) também disponibilizou cinco leitos de UTI para atendimento da rede pública e os pacientes de Juazeiro estão distribuídos da seguinte forma: dois internados em leitos de UTI disponibilizados para a rede pública e um paciente internado em leito intermediário privado. O Hospital Memorial, também na cidade pernambucana, disponibilizou cinco leitos de UTI para atendimento SUS; destes, quatro permanecem ocupados com pacientes de Juazeiro.  O Hospital Promatre tem um paciente internado em leito intermediário público.       


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Câmara aprova o fim da escala 6x1, numa das maiores vitórias do governo Lula

  Proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, foram 461 votos por mudanças nas jornadas de trabalho e 19 contra...