segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Mais uma morte por afogamento no Rio São Francisco. Jovem desaparecido é encontrado na Ilha de Nossa Senhora, em Juazeiro-BA

  Via:Vinicius de Santana

Um homem foi encontrado sem vida, às margens do Rio São Francisco na manhã desta segunda-feira(04).
O corpo foi encontrado, na Ilha de Nossa Senhora, em Juazeiro-BA, por populares, que de imediato acionaram a polícia. O perímetro foi cercado e o corpo foi colhido ao Instituto Médico Legal(IML) para os devidos procedimentos.
No sábado(02)
No final da noite desse sábado(20) foi registrado o desaparecimento de um homem, nas águas do Rio São Francisco; segundo informações, o mesmo estava de caiaque e caiu no rio. O Corpo de Bombeiros foi acionado, realizou buscas no local mas a vítima não foi encontrada naquela noite.
Ainda não se tem informações sobre a identidade da vítima. Aguardem novas informações

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Suspeito de tentativa de estupro contra turista chinesa em Noronha tem prisão decretada



O crime aconteceu na madrugada da última sexta (1º), por volta das 4h, na Praia da Conceição. Foto: Teresa Maia/DP.
O crime aconteceu na madrugada da última sexta (1º), por volta das 4h, na Praia da Conceição. Foto: Teresa Maia/DP.

A prisão preventiva do homem acusado de tentar estuprar uma turista chinesa em Fernando de Noronha foi decretada nesse domingo (3) pela Justiça. De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, o suspeito de 27 anos foi preso em flagrante e apresentado para audiência de custódia no Recife. Ele foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

O crime aconteceu na madrugada da última sexta (1º), por volta das 4h, na Praia da Conceição, no arquipélago de Fernando de Noronha. "A vitima, uma mulher de 42 anos, estava em uma festa que ocorria na praia, quando o homem a agarrou e tentou manter relações sexuais. A vitima ainda tentou defender-se, mas foi atingida com um soco no rosto, ocasião em que um outro rapaz, percebendo o que estava acontecendo interviu e retirou a vitima do local", informou a Polícia Civil.


Ainda segundo a polícia, "os policiais civis da Delegacia de Fernando de Noronha, liderados pelo Delegado Luiz Alberto Braga de Queiroz, que havia acabado de chegar para seu primeiro dia de trabalho na Ilha, assim que tomaram conhecimento do fato procederam as diligências para identificar e prender o homem". 

A chinesa prestou queixa na manhã desse sábado (2). Após o acontecido, com um hematoma no olho, ela foi socorrida por um outro morador da ilha e passou por exames no Hospital São Carlos, na área central do arquipélago. O suspeito, que trabalha alugando cadeiras de praia, passou um tempo escondido na casa de um amigo, mas se apresentou à delegacia por volta das 14h.(DP)




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Suspeito de agredir companheira no Bairro João de Deus é detido por guardas municipais

Via:Carlos Britto
(Foto: Ilustração)


Uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina prendeu um jovem de 18 anos suspeito de agredir sua companheira no Bairro João de Deus, zona oeste da cidade. Ela contou que ter sido agredida e até ameaçada de morte. Ainda não se sabe o que motivou o desentendimento. A prisão ocorreu neste domingo (3), por volta das 22h, na casa da vítima, quando a mesma afirmou que gostaria de prestar queixa.
Os envolvidos foram levados pela Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) até a Delegacia Civil do Ouro Preto/Jardim Maravilha, para prestar esclarecimentos.

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PARA ESPECIALISTA, ANTEPROJETO DE MORO AUMENTARÁ TAXAS DE LETALIDADE POLICIAL

REUTERS/Daniel Derevecki

O ex-juiz e atual ministro de Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4), em Brasília, o chamado Pacote Anticrime. Caso aprovado, o anteprojeto legislativo formulado por ele pode aumentar as taxas de letalidade das polícias brasileiras. Essa é a avaliação de estudiosos do tema ouvidos pelo Brasil de Fato.
O projeto também abre a possibilidade da introdução do plea bargain no Brasil, um modelo que prevê acordos a portas fechadas entre o Ministério Público e o acusado, e restrições à progressão de regime, que prevê a possibilidade do detento mudar para um regime menos rígido após cumprir parte da pena tendo bom comportamento. O conjunto das medidas foi criticado por diversos juristas, que apontam inconstitucionalidades.
No "ponto IV" do anteprojeto, propõe-se a alteração do artigo 23 do Código Penal (que estipula as condições para que uma conduta que em geral é ilegal, seja considerada lícita), incluindo dois parágrafos. No segundo deles, estipula-se que "o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção". Assim, a proposta de Moro é que a legítima defesa excessiva nestes casos passe a ser legal.
Jacqueline Sinhoretto, integrante da diretoria do Ibccrim e professora da Ufscar, afirma que o anteprojeto – que caracteriza como "populista" – não apresenta nenhuma medida concreta para a resolução de questões importantes relativas à segurança pública e, na verdade, vai no sentido contrário de muitas delas.
"Se a legítima defesa for aplicada para a ação policial, isso vai exatamente na contramão da profissionalização das polícias. A polícia tem que ser bem treinada para administrar suas emoções nessas horas e não agir como cidadão comum. Isso é muito grave", critica.
O texto proposto por Moro não elimina a necessidade de investigação em ações policiais que resultem em morte. No entanto, conhecendo a efetividade de tais investigações, usualmente conduzidas pelas próprias corporações, Sinhoretto defende que a busca pela eficiência de tais procedimentos deveria ser uma prioridade das ações governamentais e legislativas.
A proposta de Moro ainda altera o artigo 25 do Código Penal, para considerar legítima defesa o ataque cometido por "agente policial ou de segurança pública" praticado "em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado" ou quando "previne agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém".
Para Sinhoretto, a mudança terá como efeito um incremento nas taxas de letalidade. Taxas essas que, segundo pesquisas, nunca voltam aos patamares anteriores quando acontecem reorientações na política criminal. A opinião é compartilhada por Pedro Brandão, doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
"Boa parte [do anteprojeto] relativiza o direito de defesa, viola direitos fundamentais consagrados constitucionalmente. É um pacote de falsas soluções. Tem um efeito prático: de alguma forma é uma licença para matar para os agentes de segurança. Tem o efeito simbólico: deixar os agentes mais confortáveis para atuar à margem da Lei", diz.
Brandão lembra que, conjugado com o decreto que amplia as possibilidades de posse de armas no país, essa medida específica do anteprojeto significará um aumento expressivo de casos de morte violenta, especialmente entre jovens negros.


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Devedor do cheque especial migra para modalidade de custo mais baixo

   Por:(Agência Brasil)

Os bancos enviaram aos clientes mais de 14 milhões de ofertas de migração do cheque especial para o crédito parcelado, entre junho e dezembro de 2018. Mais de 5,2 milhões de débitos no cheque especial foram convertidos, no ano passado, em linhas de crédito alternativas a custo mais baixo, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O cheque especial é a modalidade de crédito com a maior taxa de juros do mercado para as pessoas físicas. Em dezembro de 2018, chegou a 312,6% ao ano ou 12,5% ao mês. Para se ter uma ideia, a taxa média dos juros do crédito pessoal é muito menor, 107,3% ao ano, 6,3% ao mês.
No ano passado, 12 bancos anunciaram uma medida de autorregulação com o objetivo de oferecer uma alternativa ao cheque especial, com taxas mais baixas. Desde julho, os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

Emergências

A Febraban defende que o cheque especial seja usado somente para emergências e por curto espaço de tempo. Para a federação, o uso apropriado do cheque especial levará à redução da inadimplência e, consequentemente, da taxa de juros da modalidade. Entretanto, a redução da inadimplência e dos juros é pequena.
“No caso da inadimplência no cheque especial, verificou-se, de fato, uma queda, embora pequena, na comparação do ano passado com o anterior: a taxa, que havia variado entre 15,5% em maio de 2017 a 16,2% em dezembro de 2017, passou para uma variação entre 13,2% em maio de 2018 a 15,4% em dezembro do mesmo ano”, disse a federação, em nota à Agência Brasil.
A Febraban disse ainda que a taxa de juros de dezembro de 2018 (12,5% ao mês) ficou “abaixo” da verificada no mesmo mês de 2017 (12,8% ao mês). De novembro (12,4% ao mês) para dezembro de 2018, a taxa subiu 0,1 ponto percentual.
No último dia 29, ao apresentar os dados sobre crédito em 2018, o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, disse que a alta da taxa média do cheque especial em dezembro ocorreu porque uma instituição financeira aumentou os juros dessa modalidade. Além disso, os clientes que permaneceram no cheque especial em dezembro, mês de pagamento do 13º salário, são avaliados com maior risco de inadimplência pelos bancos e pagam juros mais caros.
“As taxas dos juros do cheque especial são as maiores disponíveis no mercado. São linhas de emergência para não serem usadas e se forem usadas, é para sair o mais rápido possível”, explicou Rocha. Ele acrescentou que o saldo do cheque especial não cresceu em 2018, indicando que menos pessoas estão usando essa modalidade de crédito.
Em dezembro de 2018, segundo dados do Banco Central, o saldo do cheque especial chegou a R$ 21,895 bilhões, com aumento de 0,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. O estoque do cheque especial representa 1,22% do total de R$ 1,79 trilhão em crédito para pessoa física com recursos livres (empréstimos com taxas de juros livremente definidas pelos bancos).
Procurados, os maiores bancos do país – Bradesco, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Santander e Caixa Econômica Federal -, não responderam sobre o saldo, a taxa de juros e o prazo de pagamento da modalidade de crédito que substitui o cheque especial. 


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ESTATÍSTICAS - 23,3 milhões de brasileiros entraram em situação de vulnerabilidade social

  Por: Hamilton Ferrari - Correio Braziliense
Edinaldo Santana não consegue ganhar o equivalente a um salário mínimo.  Foto: Hamilton Ferrari/CB/D.A Press
Edinaldo Santana não consegue ganhar o equivalente a um salário mínimo. 
Foto: Hamilton Ferrari/CB/D.A Press

Quando tem sorte, Edinaldo de Santana, 38 anos, consegue R$ 60 num dia ao trabalhar com reciclagem. Desempregado há pelo menos 10 anos, perdeu as esperanças de procurar uma vaga no mercado por “falta de espaço”, segundo ele. Mesmo com ensino médio completo e curso técnico, precisa fazer bicos para garantir a renda mensal e ajudar a pagar as contas da casa, que fica na Estrutural. Ele mora com a esposa e sabe bem o que é viver em aperto financeiro. “Não consigo mais atingir nem o salário mínimo com o meu trabalho”, lamenta.

Santana é um exemplo dos milhões de brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade financeira e social. O Brasil atingiu a menor taxa de pobreza em 2014, mas, após a crise econômica e o grande descompasso das contas públicas, o índice aumentou até 2017, segundo cálculos do economista e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV) Marcelo Neri. Nesses três anos, mais de 23,3 milhões pessoas foram incluídas nesse saldo perverso.

As projeções mostram que, caso o país continue com crescimento econômico baixo, em torno de 2,5% ao ano, só será possível retomar o nível atingido em 2014 em 2030. Ou seja, mais de uma década e meia de atraso. Neri avalia que falta “responsabilidade econômica básica” para transformar os avanços sociais em uma tendência duradoura. “Uma lição da crise atual é olharmos primeiro para os mais pobres, buscando protegê-los, e, assim, preservar o movimento da economia como um todo”, aponta. A pobreza teve seu maior salto, de 19,3%, entre 2014 e 2015 no Brasil, o que correspondeu a 3,6 milhões de pessoas. Nesse período, a taxa passou de 8,4% para 10%. A projeção do economista para 2018 é de que o índice fique em 10,95%.

Dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) revelam que o Brasil foi fundamental para a piora nos índices de pobreza na região até 2017. O problema social afetou 184 milhões de pessoas ao término daquele ano, sendo que 62 milhões — ou 10,2% — estão em situação crítica. Enquanto vários países reduziram ou estabilizaram a pobreza extrema, como Paraguai, Colômbia, Costa Rica, Panamá, Chile e Equador, o Brasil registrou alta de 4% para 5,5% do número de pessoas desse grupo entre 2015 e 2017.

Descontrole
Para analistas, 2019 será decisivo, pois é considerado o ano limite para o Brasil não entrar num alto grau de falta de credibilidade econômica e de risco. É como uma espécie de “ou vai, ou racha”, em que o governo de Jair Bolsonaro tem responsabilidade de conseguir aprovar a reforma da Previdência, considerada chave para evitar a expansão descontrolada das despesas públicas.

Alheias a essas discussões, as pessoas que estão na situação de pobreza têm outras preocupações: como conseguir dinheiro para custear a alimentação da família. “Eu cheguei a trabalhar com carteira assinada em 2006. Fiquei um ano e dois meses numa empresa de construção, que parou de existir porque terminou o serviço. Procurei algo depois, mas não encontrei”, conta Santana. Ele afirma, porém, que está otimista. “A esperança é a última que morre”, diz. “Temos de melhorar, pois nossa situação está ficando insustentável”, acrescenta.
Ronaldo Alves de Sousa nem sempre tem condições de pagar por um teto. Foto: Hamilton Ferrari/CB/D.A Press
Ronaldo Alves de Sousa nem sempre tem condições de pagar por um teto. Foto: Hamilton Ferrari/CB/D.A Press

Ronaldo Alves de Sousa, 35, não tem lar fixo. Há três anos, luta desesperadamente pela sobrevivência. “Trabalho, eu não nego”, garante. “Às vezes, consigo juntar dinheiro para um teto na Estrutural, porque só me deixam entrar quando consigo pagar um pouco. Quando não dá, fico na rua mesmo”, lamenta. “Já fiz curso de garçom e de segurança. Mas não tem vaga para mim”, diz. “Hoje trabalho com gesso e faço R$ 400 no mês. Às vezes, R$ 600. Creio em Deus que a situação vai melhorar. Tenho fé”, afirma.

Na opinião do pesquisador Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para atingir o crescimento sustentável, o país precisa fazer a reforma da Previdência. “Não há avanço sem mudança, senão, é enxugar gelo. O aumento da pobreza não é resultado de decisões tomadas na área social e, sim, na economia. É preciso consertar”, explica.

Soares ressalta ainda que, mesmo com a melhora da economia, o país não terá, num primeiro momento, diminuição do índice de pobreza. “O mercado de trabalho tem um certo atraso, reage depois de um, dois anos. Só veremos queda na pobreza lá por 2021, com a recuperação do emprego. Para isso, no entanto, é preciso sinalização de que a trajetória de falência das contas públicas será revertida”, argumenta.

No entender de Kaizô Beltrão, pesquisador da FGV, o processo de construção de um país menos pobre é feito a médio e longo prazos, sendo necessárias melhorias na educação. “Para sair da pobrezam é preciso aumentar a empregabilidade e as condições de educação. Tornar as pessoas mais capacitadas permite que haja um desenvolvimento maior da renda, o que tira esse grupo da situação de vulnerabilidade”, avalia.




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Estacionamento do Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho passa a ser cobrado

    Via:Carlos Britto
Foto: divulgação


A Infraero em Petrolina concluiu o processo de cobrança pelo estacionamento no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho. Os valores já estão, inclusive, definidos.
No rotativo, os valores são de R$ 5,00 (a primeira hora), mais R$ 1,00 por hora adicional. Em relação a diárias, a taxa por 24 horas de permanência no estacionamento é de R$ 25,00 – mais R$ 1,00 por hora adicional.

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Câmara aprova o fim da escala 6x1, numa das maiores vitórias do governo Lula

  Proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, foram 461 votos por mudanças nas jornadas de trabalho e 19 contra...