sexta-feira, 17 de abril de 2020

Em vídeo, prefeito revela que Exército já faz levantamento de capacidade de sepulturas no Brasil

Exército faz levantamento de cemitérios e sepulturas disponíveis ...
Prefeito de Três Rios (RJ), Josimar Salles (PDT) (Foto: Reprodução)

247 - Notícia publicada pelo jornalista Marcelo Auler, em seu Blog e para o Jornalistas pela Democracia, reproduz um levantamento que vem sendo feito pelo Exército Brasileiro com o objetivo de saber quantas sepulturas o Brasil dispõe e qual a disponibilidade de sepultamentos diários em cada um dos municípios brasileiros. Leia aqui a coluna de Marcelo Auler no 247.
Em um vídeo reproduzido em suas redes sociais, o prefeito de Três Rios, município da região serrana fluminense, Josimar Salles (PDT), traz imagens do levantamento estatístico, que segundo ele demonstra que o Exército teme a “possibilidade de um caos na nossa saúde pública”.
Salles revelou a cópia do ofício circular DIEx nº 185-SubSeçCons/SeçSvMil/Cmdo 1ª RM (reprodução acima), assinado pelo coronel Luís Mauro Rodrigues Moura, chefe da Seção de Serviço Militar. Neste ofício – “datado do dia 09 de abril de 2020, em caráter URGENTISSIMO” -, o coronel recomenda aos chefes dos Postos de Recrutamento e Mobilização das conhecidas Juntas de Serviço Militar (JSM) que busquem tais informações junto às prefeituras, destaca o jornalista Marcelo Auler.


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EMPREGOS Trabalhador com contrato Verde e Amarelo poderá ter multa do FGTS em demissão por justa causa

Os contratos Verde e Amarelo serão firmados por tempo determinado. O texto aprovado na Câmara define, porém, que esses trabalhadores não terão o direito 
à indenização prevista na CLT

                 Por: Folhapress
Carteira de trabalho
Carteira de trabalhoFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco
O trabalhador contratado na modalidade Verde e Amarelo terá salário de até R$ 1.552,50 e só receberá metade da multa indenizatória em caso de demissão, segundo o previsto no projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira (15). A contratação nesse modelo poderá durar até dois anos.

A multa calculada sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será de 20% para quem for contratado nesse modelo. Para os demais trabalhadores (com o contrato convencional), a lei do fundo estabelece uma indenização de 40%. O texto final aprovado no plenário da Câmara dos Deputados também definiu que a multa do FGTS será devida em qualquer tipo de demissão, mesmo quando ela ocorrer por justa causa.
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) define um conjunto de condutas que podem ser considerados motivo para a dispensa, como abandono de emprego, ato de indisciplina ou insubordinação e violação de segredo da empresa.

O relator da medida provisória que cria o contrato Verde e Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ), propôs um percentual intermediário para a multa do FGTS, de 30%, mas um destaque da bancada do PSL garantia que a indenização ficasse em 20%, como previsto no texto enviado pelo governo em novembro do ano passado. Quem tiver esse tipo de contrato poderá receber o 13º, o terço de férias e a indenização do saldo do FGTS mensalmente, mas isso terá de ser firmado em um acordo individual.

Os contratos Verde e Amarelo serão firmados por tempo determinado, ou seja, com data para acabar. O texto aprovado na Câmara define, porém, que esses trabalhadores não terão o direito à indenização prevista na CLT para os contratos por tempo determinado. Nesse modelo, o artigo 479 da lei geral do trabalho diz que a rescisão feita antes do prazo dá o direito à metade do total de salários que o funcionário receberia se tivesse na ativa no tempo previsto inicialmente. Apesar de a previsão do limite de 1,5 salário mínimo para os salários no contrato Verde e Amarelo, o texto aprovado na Câmara prevê que, a partir de um ano de atividade, o funcionário poderá ter aumento na remuneração.

A advogada Mihoko Kimura, sócia na área Trabalhista do TozziniFreire, diz que esse reajuste pode ser para atender um dissídio coletivo, por exemplo. Se o aumento fizer com que o salário ultrapasse o teto previsto na lei, o empregador recolherá INSS sobre a diferença. As empresas poderão contratar jovens de 18 a 29 anos que não tenham sido formalmente empregados antes e também adultos a partir de 55 anos que estejam há 12 meses sem trabalho com carteira assinada.

O programa de estímulo à contratação de jovens de 18 a 29 anos foi apresentado pelo governo Bolsonaro por meio da Medida Provisória 905, enviada nesta quinta (16) ao Senado, onde será analisada como projeto de lei de conversão (esse é o nome que as MPs recebem quando perdem o caráter temporário). Quando enviou a proposta, o governo excluiu os trabalhadores mais velhos, mas o relator do projeto negociou a inclusão deles no relatório final.

Todas as empresas poderão usar o trabalho sob as regras do Verde e Amarelo, mas o número de funcionários com esse contrato não pode ultrapassar, mensalmente, 25% do total da folha de pagamentos. O projeto que foi para o Senado também define a necessidade de calcular dois parâmetros para que as empresas definam o número de contratos possíveis sob essas regras. Deverá ser feita a média de registrados no período de janeiro a outubro de 2019 e nos três meses anteriores à contratação. O valor menor será a referência para definir quantos contratos Verde e Amarelo a empresa poderá ter -o percentual máximo é de 25%.

Empresas abertas a partir de janeiro deste ano ou que tenham até dez funcionários poderão contratar duas pessoas esse modelo. Para os empregadores, a vantagem é a desoneração parcial da folha de pagamento, pois não haverá recolhimento dos 20% de contribuição previdenciária. A alíquota do FGTS será igual a dos demais funcionários, de 8%.

O advogado Rodrigo Takano, do Machado Meyer, diz que o contrato Verde e Amarelo poderá ter grande relevância neste momento em que as empresas estão enfrentando grandes dificuldades ante à pandemia do coronavírus. "A proposta foi desenhada em um outro momento, apresentada antes da pandemia, mas poderá ser muito importante na retomada, pois serão empregos mais baratos de serem contratados", diz.

Para Cássia Pizzotti, sócia do Demarest, a limitação salarial para esses contrato reduzirá muito o alcance do estímulo ao emprego. "Estão desonerando uma mão de obra que já é mais barata", afirma. O PLV (Projeto de Lei de Conversão) originado da Medida Provisória 905 precisa ser votado pelo Senado até o dia 20, ou perderá a validade. Se fora aprovado ser mudanças, será enviado ao presidente Jair Bolsonaro para veto ou sanção.





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Cuba envia brigada médica a Honduras

Médicos cubanos
Médicos cubanos (Foto: REUTERS/Daniele Mascolo)

Sputnik - Uma brigada médica cubana chegará a Honduras para ajudar a combater o coronavírus, que infectou 426 pessoas e matou 35 no país da América Central, disse o ministro da Saúde Alba Flores nesta quinta-feira (16).
A brigada será composta por quatro especialistas em emergência, dois epidemiologistas, seis enfermeiros de terapia intensiva e quatro técnicos biomédicos, e retomará a presença médica de Cuba em Honduras, suspensa há um ano após Tegucigalpa não renovar um acordo de cooperação com Havana.
"A brigada apoiará o trabalho de contenção [da pandemia]", afirmou Flores em entrevista coletiva com o presidente Juan Orlando Hernández, sem especificar a data de chegada.
O sistema de saúde pública em Honduras possui cerca de 4.000 médicos em cerca de 33 hospitais. O número é insuficiente para atender a população de 9,2 milhões de pessoas, e de 62% de pobreza, informa a agência de notícias Reuters. 
Centenas de médicos cubanos viajaram para países como Andorra, Jamaica e Itália para ajudar a combater o coronavírus.
Os primeiros médicos cubanos chegaram a Honduras em 1998, quando o país da América Central foi devastado pelo furacão Mitch, que causou mais de 5 mil mortes. Desde então, foram estabelecidos acordos de cooperação que também incluem ajuda na educação.

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Ministério - Em Pernambuco, políticos e autoridades de Saúde reagem contra demissão de Mandetta

 (Paulo Câmara demonstrou preocupação com a mudança de comando no Ministério da Saúde. Foto: Roberto Pereira\SEI)
Paulo Câmara demonstrou preocupação com a mudança de comando no Ministério da Saúde. Foto: Roberto Pereira\SEI

O anúncio da saída de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (16), repercutiu entre políticos e representantes da área de saúde no estado. O governador Paulo Câmara (PSB) se posicionou no seu perfil no Instagram. "Com preocupação recebo a notícia da mudança no Ministério da Saúde, neste momento tão drástico. O Brasil precisa de estabilidade e unidade, vamos seguir nesta busca, Espero que as decisões, no Governo Federal, sejam orientadas pelo que defendem os organismos internacionais e a ciência. Tendo a vida humana como prioridade máxima", disse o gestor.

O prefeito do Recife (PSB), Geraldo Julio, também reagiu ao anúncio da demissão de Mandetta pelo presidente Jair Bolsonaro. "A mudança de um ministro da Saúde em plena pandemia mostra a fragilidade com que o Brasil está enfrentando o maior desafio que já vivemos. Espero que as decisões no país sejam baseadas na ciência e nas orientações da OMS."
 
Na mesma linha seguiu o secretário estadual de Saúde, André Longo. “Lamento pela descontinuidade em um momento tão difícil para a saúde pública brasileira. Perdemos gente qualificada tecnicamente e esperamos que o perfil técnico seja mantido. O momento exige união nacional. É muito complicado que se faça, diante desse cenário, dois tipos de discurso. É preciso adotar uma linha, e a linha precisa ser técnica para que a gente não brinque com a vida das pessoas”.

O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, por sua vez, foi ainda mais crítico ao falar sobre a saída do ex-ministro. “Lamento profundamente a troca de comando no Ministério da Saúde em um momento em que o Ministério da Saúde vinha fazendo um trabalho com imensa responsabilidade e ciência da gravidade do momento que passamos historicamente. Aguardamos ansiosos pelos próximos passos do ministro em relação à montagem de sua equipe". 

Ele disse, ainda, "não se admite amadorismo em um momento em que o mundo inteiro está lidando com este, que é o maior desafio da nossa era. Esperamos que a condução do Ministério da Saúde se paute pela técnica, pela ciência e que possamos então, enfim, ter um discurso que esteja pautado pela ciência e pela técnica. Estamos muito preocupados para saber que concessões a equipe que vai assumir vai fazer. Se a um discurso fácil, que é o discurso das soluções fáceis, das soluções que resolvem tudo, do vírus que está indo embora, da gripezinha. Esse discurso fácil, esse amadorismo não cabe no enfrentamento de uma situação tão grave como a que vivemos hoje. Torcemos para que a equipe siga firme na condução técnica das ações do MS”.

O deputado federal Augusto Coutinho (SD) também se posicionou contrário a demissão de Mandetta. "A saída de Luiz Henrique Mandetta do comando do Ministério da Saúde é uma perda que, como brasileiro, lamento profundamente. Mandetta vinha desempenhando um trabalho responsável neste momento de caos e incertezas que vivemos e esta troca de comando no Ministério da Saúde, neste momento, nos deixa alarmados. A luta contra o novo coronavírus não deve ser politizada. É um enfrentamento que precisa ser feito por todas as esferas políticas, governos federal, estaduais e municipais, sempre colocando a vida do cidadão em primeiro lugar. Ao novo ministro da Saúde desejo sorte. Enquanto parlamentar, e um dos coordenadores da bancada de Pernambuco, sigo meu trabalho em votações que contribuam de maneira efetivas, tanto para o Brasil, quanto para os pernambucanos, na minimização dos impactos negativos desta pandemia".


Em seu perfil no Instagram, o deputado federal João Campos (PSB) questionou: "Que capitão mudaria o líder de sua tropa em meio a uma guerra (crise) mundial?" (DP)





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Secretaria de Saúde de Sobradinho inicia Campanha de combate ao Aedes aegypti

                    Via:Carlos Britto
Foto: Divulgação/ Ascom

A Secretaria de Saúde de Sobradinho (BA) deu início a Campanha de prevenção e combate ao Aedes aegypti, que transmite a Dengue, Zika e Chikungunya, com ações educativas e a visitação dos agentes de endemias às residências dos três bairros da cidade.
Além de inspecionarem as casas, os técnicos da Vigilância epidemiológica também orientam os moradores quanto às medidas que devem ser adotadas para evitar a proliferação do mosquito, bem como prevenir doenças.
Alguns cuidados que devem ser tomados foram reforçados, como não deixar água parada em vasos de plantas, pneus, muros, embalagens usadas, potes, latas, copos, garrafas vazias, entre outros locais. Atitudes diárias que previnem os focos do mosquito.
De segunda a sexta, das 07h30 às 13 horas as equipes estarão nas ruas fazendo o trabalho de prevenção e a Secretaria de saúde pede aos moradores que recebam os agentes de endemias em suas residências, obedecendo às determinações de distanciamento de prevenção ao novo coronavírus, mas permitindo que os servidores realizem o trabalho.
“Estamos com toda nossa equipe voltada ao combate a pandemia do Coronavírus, mas não podemos nos esquecer da importância do combate à dengue zika e chikungunya, que também são doenças que precisam ser prevenidas. Nossa equipe de agentes de endemias estará visitando as casas da sede de nossa cidade, realizando um trabalho de prevenção. Pedimos a todos que evitem o acúmulo de água em reservatórios, pois isso pode ocasionar sérios problemas”, afirmou a Secretária de Saúde Maysa Sanjuan.


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Doria prorroga quarentena em São Paulo até 10 de maio

João Doria
João Doria (Foto: Governado do Estado de São Paulo)


A quarentena no Estado de São Paulo foi prorrogada até o dia 10 de maio, anunciou o governador João Doria (PSDB) na tarde desta sexta-feira (17), anulando o término previsto para o dia 22. 
As medidas de isolamento foram adotadas no dia 24 de março nos 645 municípios do Estado.
O índice do isolamento social da população de São Paulo, de acordo com informações do sistema de monitoramento, ficou em 49% nesta quinta-feira (16), sendo que o ideal, de acordo com especialistas, é de 70%. Apesar disso, não foram anunciadas medidas de endurecimento das regras.
O estado de São Paulo registra até o momento 853 mortes provocadas pela Covid-19 e 11.568 casos confirmados de contaminação, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde.
Apenas os serviços essenciais serão mantidos, como áreas de Saúde e Segurança. (247)



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Caixa paga auxílio emergencial para 3,3 milhões de pessoas nesta sexta-feira

                    Auxílio começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27

                   Por: Agência Brasil 
Site da Caixa para solicitar o Auxilio Emergencial
Site da Caixa para solicitar o Auxilio EmergencialFoto: Alfeu Taveres / Folha de Pernambuco

A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do Número de Identificação Social - NIS - é igual a 2.

Também nesta sexta-feira, ela deposita o auxílio emergencial de R$ 600 para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro (inscritas no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família). O crédito será feito na conta poupança digital da Caixa aberta pelo banco para cada beneficiário.

Saque em dinheiroO auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. A medida visando reduzir os efeitos do coronavírus na economia brasileira.
As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, dia 29 para os nascidos em maio e junho e no dia 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacar o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5. O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos.

A Caixa informou que não é necessário retirar o dinheiro porque o valor depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Bolsa famíliaOs beneficiários do Bolsa Família começam a receber o auxílio emergencial hoje, nos casos em que o valor é mais vantajoso que o recebido pelo programa de transferência de renda.

O pagamento será feito para os beneficiários com Número de Identificação Social – NIS 1. Amanhã, será a vez de 1.359.786 famílias com NIS 2. Os valores serão creditados de acordo com o NIS até o dia 30 deste mês, quando será pago para aqueles com NIS 0.





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Câmara aprova o fim da escala 6x1, numa das maiores vitórias do governo Lula

  Proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, foram 461 votos por mudanças nas jornadas de trabalho e 19 contra...