Derrotado na Argentina, Bolsonaro ameaça implodir o Mercosul

Com a provável derrota de seu candidato Maurício Macri, que produziu recorde de pobreza na Argentina, Jair Bolsonaro ameaçou acabar com o Mercosul. “Digamos que a volta da turma do Foro de São Paulo e da Cristina Kirchner pode colocar em risco todo o Mercosul. Em se possivelmente colocando em risco todo o Mercosul, você tem que ter uma alternativa no bolso”, afirmou

(Foto: José Dias/PR)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que uma eventual vitória na Argentina da chapa de oposição formada por Alberto Fernández e Cristina Kirchner pode colocar o Mercosul em risco.

Em conversa com jornalistas em Tóquio, onde está em viagem oficial, o presidente disse esperar que um novo governo argentino mantenha o mesmo ímpeto comercial, mesmo que o atual presidente, Mauricio Macri, não seja reeleito,

Se isso não acontecer, disse, o Brasil pode se reunir com Paraguai e Uruguai e “tomar uma decisão”.

“Temos que contar sempre com o improvável e como reagir a possíveis mudanças. Digamos que a volta da turma do Foro de São Paulo e da Cristina Kirchner pode colocar em risco todo o Mercosul. Em se possivelmente colocando em risco todo o Mercosul, você tem que ter uma alternativa no bolso”, afirmou.

Bolsonaro citou o exemplo da suspensão do Paraguai do bloco, em 2012, depois do impeachment do então presidente Fernando Lugo. O Brasil coordenou uma ação que considerou o processo, feito em poucos dias, uma quebra da cláusula democrática do Mercosul.

No período de suspensão, de cerca de um ano, Uruguai, Argentina e Brasil aceitaram a entrada da Venezuela no bloco, que já havia sido aprovada pelos Congressos dos três países mas tinha resistência do Paraguai. O país acabou sendo expulso mais tarde por não ter cumprido as regras de adesão.

“O que nós queremos é que a Argentina continue, na questão comercial, caso a oposição vença, da mesma forma que o Macri. Do contrário, nós podemos nos reunir com Uruguai e Paraguai e tomar uma decisão”, disse Bolsonaro.

“Não semelhante àquela lá atrás, que lá foi outro propósito. Nosso propósito não é facilitar a esquerda formar uma grande pátria bolivariana. A nossa ideia é abrir o mercado e fazer comércio com o mundo todo.”

(BRASÍLIA (Reuters)

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ÓLEO NO LITORAL - Amostras de água das praias atingidas por óleo serão analisadas

As ações terão início na manhã desta quinta-feira, 

na praia do Paiva

  Por: Portal FolhaPE

Óleo atinge a praia do JangaFoto: Léo Malafaia/Folha de Pernambuco

A Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) iniciou, na manhã desta quinta-feira (24), coleta de amostras de água de todas as praias pernambucanas atingidas pelo óleo. O material será encaminhado para análise no laboratório de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ainda não há previsão de quando o resultado ficará pronto. 

A princípio, a equipe estará concentrada na Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Duas frentes de trabalho foram montadas pela CPRH. Uma seguirá para o Litoral Sul e outra para o Litoral Norte do Estado. A Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco (Semas) recomenda que os banhistas evitem entrar na água nas praias atingidas no Estado. 

O Governo de Pernambuco recolheu, até quarta-feira (23), 958 toneladas de óleo das praias pernambucanas atingidas, total que já foi transportado ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, em Igarassu, também na RMR. Na tarde da quarta, o governador Paulo Câmara reuniu prefeitos das cidades atingidas pelas manchas de óleo. Os representantes dos municípios litorâneos relataram a situação das suas respectivas praias e a preocupação em comum com a população e o meio ambiente.

No encontro, o governador destacou as medidas adotadas para conter a chegada do óleo e a limpeza das praias atingidas. O Estado já mobilizou 400 pessoas, de diversos órgãos estaduais, e mais 50 reeducandos para realizar os trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das praias. Ainda foram implantados 2.145 metros de barreiras de contenção nos estuários, além dos 200 metros implantados pela Petrobras/Transpetro.

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Processo do sítio de Atibaia deve ser totalmente anulado, diz Zanin

"Pedimos a declaração da nulidade total do processo relativo ao 'Sítio de Atibaia, assim como os demais processos que foram conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro – diante da sua clara parcialidade, além de outros graves vícios devidamente comprovados, aponta a defesa do ex-presidente

 

Nota do advogado Cristiano Zanin Martins, da defesa do ex-presidente Lula – "É clara a tentativa da Lava Jato de mais uma vez manipular a verdade nos processos envolvendo o ex-presidente Lula. Nas razões de apelação que apresentamos em 04/06/2019 ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região pedimos a declaração da nulidade total do processo relativo ao “Sítio de Atibaia”, assim como os demais processos que foram conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro - diante da sua clara parcialidade, além de outros graves vícios devidamente comprovados. 

Além de toda a fase probatória ter sido conduzida pelo ex-juiz Sergio Moro, demonstramos, por meio de perícia, que a sentença condenatória proferida contra Lula parte do “aproveitamento” de decisão anterior do atual Ministro de Estado (relativa ao caso do “Triplex”). 

A manifestação apresentada no final desta quarta-feira (23/10) pelo MPF pedindo a nulidade do processo a partir das alegações finais, na linha do que havia sido sugerido em despacho proferido no início da manhã pelo Relator do recurso, busca atenuar as consequências jurídicas decorrentes das grosseiras violações perpetradas contra Lula também nessa ação. 

Buscaremos, por todas as medidas juridicamente cabíveis, que o Tribunal analise o pedido que apresentamos em 04/06/2019 visando à declaração da nulidade de todo o processo, único desfecho compatível para o caso, além do oportuno reconhecimento de que Lula não praticou qualquer crime".

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DESASTRE AMBIENTAL - Óleo chega à praia do Pilar, na Ilha de Itamaracá

  Por: Diario de Pernambuco

Nesta quinta-feira (24), as manchas de óleo chegaram às praias de Pau Amarelo, em Paulista, e Pilar, na Ilha de Itamaracá, ambas no litoral Norte do estado. O desastre já tinha atingido a praia do Janga, também em Paulista, na quarta-feira (23).

Itamaracá é a segunda cidade do litoral Norte atingida pelo óleo. Pessoas já começaram a fazer a limpeza da areia desde as primeiras horas da manhã.

Há informações de que as manchas seguem para a praia de Jaguaribe. A Defesa Civil de Carpina está ajudando com a limpeza em Itamaracá. Muitos moradores de Carpina tiram férias na Ilha.

Até ontem, 958 toneladas de óleo foram entregues na Central de Tratamento de Resíduos, em Igarassu, segundo a Secretaria de Meio Ambiente. O material retirado das praias está sendo acondicionado em caixas estacionárias distribuídas nos municípios atingidos.

Duas empresas de gerenciamento de resíduos perigosos estão em operação de coleta e transporte do produto. Nesta quarta-feira, além do Janga, foram atingidas a Ilha do Amor (Cabo de Santo Agostinho) e Barra de Jangada (Jaboatão dos Guararapes).

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Prefeito de Petrolina visita fábrica de ônibus no Rio de Janeiro e garante que empresa começa a operar em dezembro

A inspeção técnica foi acompanhada também pelo diretor-presidente da Ammpla, Edilson Leite, o secretário executivo da Ammpla, José Carlos Alves e representantes da Atlântico, nova empresa responsável pelo transporte coletivo de Petrolina. Na visita, a comitiva verificou a linha de montagem e inspecionou detalhadamente os veículos que atenderão os moradores de Petrolina. Os ônibus são do modelo Torino, têm chassi Volkswagen 17.230, 12 metros de comprimento e capacidade para 32 passageiros sentados em poltronas. Além disso, a frota possui elevadores e espaço exclusivo para cadeirantes e portadores de deficiência. Parte dos ônibus ainda é equipada com sistema de ar-condicionado.

O novo transporte é dotado também de estrutura para segurança dos usuários. Os ônibus são equipados com sistema de monitoramento por câmera, itinerário eletrônico, catraca eletromecânica e vidros fumê para melhor conforto térmico. A frota ainda oferece tomadas USB para recarga de celular e sinal de internet Wi-Fi.

Após a inspeção, o prefeito saiu convencido de que o transporte público de Petrolina dará um salto de qualidade impactante. “Em dezembro, toda essa frota estará atendendo os petrolinenses com conforto e segurança. É um novo padrão de qualidade, ônibus com internet, sistema de monitoramento, acessibilidade total, tudo novo. Falta pouco, a gente sabe da ansiedade de quem esperou quase 10 anos, mas posso afirmar que, após ver de perto, a população ficará tão satisfeita quanto nós”, avalia Miguel.(Ascom)

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LAVA JATO - Lava Jato pede anulação de condenação de Lula em ação do sítio de Atibaia

Os ministros do Supremo anularam duas ações no âmbito da Lava Jato com base em um novo 

entendimento sobre o rito processual

 Por: Folhapress

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaFoto: Marlene Bergamo/Folhapress

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nesta quarta-feira (23) pela anulação da sentença do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente ao sítio em Atibaia (SP).

O procurador regional Maurício Gerun alegou que os recentes julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) anulando casos da Lava Jato são precedentes que devem ser aplicados ao processo do petista, fazendo com que o processo retorne à fase das alegações finais, ainda na primeira instância.

As alegações finais são a etapa final de um processo antes da sentença. É a última oportunidade para as partes apresentarem seus argumentos.

Os ministros do Supremo anularam duas ações no âmbito da Lava Jato com base em um novo entendimento sobre o rito processual. Para os ministros, em um processo com réus delatores e delatados, os colaboradores devem falar primeiro e, só depois, se pronunciam os delatados, de modo que possam se defender do todas as acusações.

De acordo com Gerun, considerando as decisões, é preciso manter a coerência do sistema jurídico e evitar futuras alegações de nulidade que possam levar a prejuízos processuais.

A análise pelo tribunal para definir se o processo de Lula deve voltar para a primeira instância, visando eventual correção da ordem de apresentação das alegações finais, está marcada para a próxima quarta-feira (30).

A decisão para análise do caso foi tomada também nesta quarta pelo relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto.

Gebran ponderou que, antes do julgamento do mérito do processo do ex-presidente na segunda instância, que está previsto para os próximos meses, a corte deve avaliar se as recentes decisões do STF se aplicam ao caso do petista.

No parecer, o procurador do MPF narra pontos do julgamento do SFT e destaca que, na ação do sítio, há réus colaboradores que apresentaram defesas em prazo comum ao dos réus delatados e que a defesa de Lula se manifestou contra essa ordem ainda na primeira instância.

"Não há diferença substancial entre o rito observado neste processo [de Lula] quanto à ordem de apresentação das alegações finais e aquele considerado pelo STF como ofensivo à Constituição em dois recentes precedentes", cita Gerun.

A reportagem apurou que a defesa de Lula tentará, no entanto, a suspensão da análise do caso. A avaliação dos advogados é que caberia ao tribunal analisar todos os questionamentos feitos pelo ex-presidente, e não apenas a questão das alegações finais. O objetivo central da defesa do petista é a anulação do processo inteiro.

Esta é a segunda manifestação do MPF que pode mudar os rumos do ex-presidente. Na primeira, feita na execução penal do petista, os procuradores da Lava Jato em Curitiba pediram que ele passe a cumprir pena no semiaberto, já que possui os requisitos para a progressão de regime.

Lula, no entanto, disse que não vai barganhar sua liberdade e pediu à Justiça o direito de negar o benefício.

No caso do sítio, o ex-presidente foi condenado em primeira instância pela Justiça Federal em Curitiba a 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Ele está preso desde abril do ano passado, após condenação em segunda instância em outro processo, o do tríplex de Guarujá (SP).

Nesta quarta-feira (23), o STF retomou o julgamento que decide se um réu condenado em segunda instância já pode começar a cumprir pena ou deve aguardar o fim dos recursos judiciais -quando ocorre o trânsito em julgado.

O resultado no Supremo também pode afetar o caso de Lula –a decisão sobre o tríplex já foi confirmada também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a chamada terceira instância do Judiciário.

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Depois de Cabrobó, MPPE também recomenda que Orocó intensifique ações contra o sarampo

   Via:Carlos Britto

Entrada do município de Orocó-PE. (Foto: Reprodução/Google Street View)

Para conter o avanço dos casos de sarampo em Pernambuco, o Ministério Público (MPPE) recomendou que o município de Orocó, no Sertão do São Francisco, intensifique a campanha contra a doença. Medida semelhante também foi recomendada pelo MPPE ao município vizinho de Cabrobó. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco já tem mais de 23 casos confirmados e 731 notificações de sarampo. Além disso, uma morte foi confirmada no município de Taquaritinga do Norte.

A recomendação pede “o urgente reforço”, no prazo de cinco dias úteis, das equipes responsáveis pela vacinação nos postos de saúde de Orocó durante o período de campanhas contra o sarampo a serem realizadas no município, bem como que sejam ampliados os horários de atendimento ao público e que haja uma intensificação dessas campanhas por meio de uma ampla divulgação em meios de comunicação impressos, televisivos, radiofônicos, digitais, redes sociais, cartazes e folders em órgãos públicos municipais.

Além disso, para convocar e conscientizar a população do município sobre a importância da imunização, o MPPE recomenda que seja implementada, em até 30 dias úteis, uma busca ativa nas regiões de difícil acesso do município. Além disso, creches, berçários, centros de educação e escolas da cidade precisam verificar a regularização da caderneta de vacinação dos seus alunos e, caso sejam encontradas, as irregularidades deverão ser informadas ao Conselho Tutelar. Aos Agentes Comunitários de Saúde também é recomendada a implementação de ações permanentes sobre a doença, como a realização de palestras, cursos, seminários ou a divulgação domiciliar.

Metas

Para que metas de coberturas vacinais de imunização contra a doença sejam cumpridas, sugere-se também à gestão de Orocó uma ação em conjunto com a administração de outros municípios de Pernambuco e do governo estadual. Para evitar surtos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda uma cobertura global da dose da vacina em 95%. Caso ocorra a impossibilidade de cumprimento da cobertura, o órgão pede ao município para elaborar um relatório com as justificativas e que o documento seja remetido à Diretoria-Geral de Controle de Doenças e Agravos da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. O município tem um prazo de 20 dias para informar se acata ou não a recomendação do MPPE, especificando, em caso de acatamento, as providências adotadas.

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