Nota da Frente Brasil Popular/Petrolina. Mais protestos nesta quinta-feira(30)

                 Via:Vinicius de Santana

“TODO APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES DOS ESTUDANTES

Nesta quinta-feira (30), estudantes, professores, trabalhadoras e trabalhadores em geral, desempregados e desempregadas irão às ruas em defesa da educação pública e da Previdência social. Em Petrolina, as manifestações ocorrerão a partir das 15h, na Praça do Bambuzinho e principais avenidas da cidade.

O ato é convocado pelos estudantes, através da UNE – União Nacional dos Estudantes, com participação direta de diversos movimentos estudantis.

A Frente Brasil Popular/Petrolina, composta por entidades sindicais, associações e movimentos sociais, declara total apoio ao movimento dos estudantes, como parte da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

Os cortes do governo federal na educação atingem 63 universidades e 38 Institutos Federais – IF´s de ensino, em todo País.  O montante R$ 1,7 bilhão representa 24,84% das verbas discricionárias, aquelas destinadas ao pagamento das contas de água, luz, telefone, internet, serviços de segurança, manutenção de equipamentos, aulas de campo, pesquisa, laboratórios de graduação e publicações de livros e periódicos. Sem esses recursos, o funcionamento das instituições pode ficar inviabilizado.

Além deste ataque à educação e à pesquisa científica, o governo Bolsonaro quer aprovar a Reforma da Previdência, que entre outros prejuízos à classe trabalhadora prevê o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres e aumenta o tempo mínimo de contribuição, de 15 para 20 anos. 

Em meio a essas más intenções contra o povo brasileiro, o governo ainda ataca quem luta democraticamente contra a retirada de direitos. Durante recente visita aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro chamou os estudantes que participaram da passeata do 15 de maio de “Idiotas úteis”.

Toda esta realidade nos leva a suma só opção: A Luta, para impedir o avanço das propostas neoliberais em curso, que atingem direta e negativamente o bolso da maioria das famílias brasileiras.

Vamos juntos, em defesa da Educação e contra a reforma da previdência. 

Todo apoio aos estudantes!”

(Frente Brasil Popular / Petrolina)

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Polícia confirma prisão de suspeito de matar ex-companheira em Petrolina

  Via:Carlos Britto

Vanduir Ferreira foi preso pela polícia. (Foto: Reprodução/WhatsApp)

A Polícia Civil (PC) acaba de confirmar a prisão de Vanduir Ferreira, suspeito de matar sua ex-companheira no bairro Areia Branca, zona leste de Petrolina, na madrugada de hoje (29). Patrícia Maria de Souza, de 31 anos, foi morta a facadas dentro de casa, na Rua Tchecoslováquia.

Segundo o delegado Gabriel Sapucaia, o suspeito foi preso em São José do Jacuípe, na região de Capim Grosso, no norte da Bahia. “Ele está em deslocamento para Petrolina, para a lavratura do flagrante“, disse o delegado, explicando que a vítima chegou a ser socorrida ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

A prisão do suspeito foi realizada por policiais do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp).

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Atriz Claudia Rodrigues volta a ser internada em hospital de SP

  Via:Vinicius de Santana

Claudia Rodrigues precisou ser internada com urgência no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, nesta quarta-feira (29). A informação foi divulgada pela empresária Adriane Bonato.

Segundo a revista “Quem”, a assistente da atriz não deu detalhes sobre o assunto.

A atriz sofre de esclerose múltipla desde os anos 2000. Em março, ela chegou a passar mais de uma semana hospitalizada e perdeu o movimento das pernas.

No ano passado, Claudia falou a respeito da doença ao programa “Superpop”, de Luciana Gimenez, na RedeTV!. “Você não pensa que vai ter uma luz no fim do túnel”, lamentou.

Claudia Rodrigues tem uma extensa carreira como humorista. A artista atuou no “Zorra Total” (1999-2015), “Sai de Baixo”(1996-2002), entre outros, contudo, ficou nacionalmente conhecida após protagonizar, entre 2004 e 2007, o seriado “A Diarista”. Em 2000, a comediante foi diagnosticada com esclerose múltipla, e desde então enfrenta a doença.(msn)




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Se deu mal! Mulher fica com cabeça presa em portão após tentar espiar casa da vizinha

Uma mulher ficou com a cabeça presa, por cinco horas, em um portão após tentar espiar a casa da vizinha. O fato aconteceu na cidade de La Virginia, na Colômbia.

A mulher só conseguiu se soltar após a chegada do Corpo de Bombeiros. Segundo a Radio La Roca FM 103.9 no Facebook, a mulher introduziu a sua cabeça para observar se a sua vizinha se encontrava ao interior de sua casa. O nome da colombiana não foi divulgado. (Bahia Noticias)

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Agnaldo Timóteo segue instável e em ‘estado grave’, mas tem ‘discreta melhora’

Após ser submetido a um cateterismo na quarta-feira da semana passada (lembre aqui), Agnaldo Timóteo continua internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, após apresentar um quadro de infecção urinária.

De acordo com o boletim médico desta segunda-feira (27), o quadro apresentado já está sendo controlado após introdução de antibioticoterapia. Agnaldo encontra-se lúcido, porém levemente sonolento. Em relação ao acidente vascular cerebral (AVC) sofrido pelo artista, ele não apresentou qualquer piora neurológica. Ainda não existe uma previsão de alta hospitalar. (Bahia Noticias)

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REFORMA TRABALHISTA STF - derruba trecho da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

A decisão desta quarta-feira (29), derruba uma decisão tomada anteriormente que permitia o trabalho das gestantes em algumas situações

  Por: Folhapress

Ministro do STF Alexandre MoraesFoto: Arquivo/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 10 votos a 1, um trecho da reforma trabalhista de 2017 que permite que mulheres grávidas e lactantes trabalhem em atividades insalubres em algumas situações. Na prática, o STF proibiu que essas mulheres trabalhem em locais insalubres em qualquer circunstância.

A corte julgou nesta quarta-feira (29) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) contra trecho da reforma trabalhista que diz que, para a gestante ser afastada de atividades de insalubridade média ou mínima, é preciso "apresentar atestado de saúde emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento".

Para a CNTM, a exigência de apresentar atestado médico violou dispositivos constitucionais sobre a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a proteção à maternidade, à gestante e ao recém-nascido.

Em 30 de abril, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, já havia suspendido a nova norma, que entrou em vigor em 2017, no governo Michel Temer (MDB), alterando a CLT. Nesta quarta, o plenário do STF referendou a decisão liminar de Moraes e declarou inconstitucional esse ponto da reforma trabalhista.

Moraes afirmou, em seu voto, que o artigo 6º da Constituição garante a proteção à maternidade, que é a origem de inúmeros outros direitos. "A proteção da mulher grávida ou da lactante em relação ao trabalho insalubre caracteriza-se como importante direito instrumental protetivo tanto da mulher quanto da criança", disse.

"A proteção à maternidade e a integral proteção à criança são direitos irrenunciáveis e não podem ser afastados pelo desconhecimento, impossibilidade ou, às vezes, a própria negligência da gestante ou lactante em juntar um atestado médico, sob pena de prejudicá-la e prejudicar o recém-nascido."

Segundo Moraes, a gestante deve ser realocada pelo empregador em outra função ou, na impossibilidade, tirar licença. "Qual a pressão que ela sofrerá para não apresentar esse atestado? É uma norma absolutamente irrazoável", disse.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli acompanharam o voto de Moraes.

Somente o ministro Marco Aurélio divergiu. "A mulher precisa ser tutelada além do que se mostra razoável? Ela dever ter liberdade, e liberdade em sentido maior", argumentou. Para ele, com o entendimento do plenário, a reforma trabalhista "começa a fazer água".

Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista derrubado pelo Supremo. Outro aspecto já analisado pelo plenário foi o fim da contribuição sindical obrigatória, que foi mantido por 6 votos a 3 em junho do ano passado.

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ORÇAMENTO - Governo promete R$ 10 mi por semestre a parlamentar pró-reforma, dizem deputados

  Por: Angela Boldrini

  Por: Ranier Bragon

  Por: FolhaPress - FolhaPress

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O governo Jair Bolsonaro fez uma nova proposta de direcionamento de verbas do Orçamento em troca de apoio à reforma da Previdência, afirmam deputados. 

Segundo membros de partidos do centrão, a oferta agora é de R$ 10 milhões extras por semestre, para cada deputado fiel, totalizando um acréscimo de R$ 40 milhões até 2020 na verba que os congressistas podem manejar no Orçamento.

 

Segundo deputados e líderes ouvidos em condição de anonimato, nesta semana o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) iniciou uma ronda com líderes partidários para tentar selar acordo. A promessa de liberação de todo o dinheiro até 2020 visa atrair mais deputados, tendo em vista que esse é o ano das eleições municipais.

O governo precisa de 308 dos 513 votos para a aprovação na Câmara da reforma da Previdência, prioridade legislativa de Bolsonaro em 2019.

De acordo com documento obtido pela reportagem, o repasse será feito direto do ministério de escolha dos parlamentares para o município, e o parlamentar apadrinhará a obra.

Congressistas confirmaram que a alocação dos recursos virá de remanejamento interno da pasta, com a atrelação política ao voto do parlamentar: ou seja, deputados que não votarem pela Previdência não poderão beneficiar as obras de seus municípios.

O valor oferecido a líderes partidários que aportarem votos de seus deputados é de R$ 80 milhões, o dobro a ser apadrinhado por deputados das bancadas.

As negociações ainda não foram feitas com todos os partidos, mas o governo afirma ter intenção de tratar do assunto com todos aqueles que não fazem parte da oposição e poderiam vir a integrar uma eventual base. 

Segundo deputados, porém, o governo também tem conversado com parlamentares no "varejo", em alguns casos passando por cima de líderes das bancadas. E membros da articulação com o Congresso enviaram cobranças a partidos para que enviassem listas de como as bancadas haviam decidido alocar os recursos.

O documento entregue às bancadas faz referência a um projeto de "Plano de Políticas Públicas - Fase 1/2019". Os ministérios que poderão enviar recursos para os programas são as pastas da Agricultura, Desenvolvimento Regional, Saúde, Educação e Cidadania.

Dentro de cada ministério, o parlamentar poderá escolher o programa em que alocará as despesas. Na Educação, por exemplo, existem programas de compra de veículos para transporte escolar e reformas e adequação de infraestrutura de escolas. 

Já na pasta da Agricultura, poderão ser feitas compras de equipamento agrícola, conservação de estradas, e enviados recursos para programas de agricultura familiar, por exemplo. 

Em dezembro, Onyx havia dito a políticos de diversos partidos que que a partir deste ano o governo vincularia explicitamente o nome de deputados e senadores a obras federais tocadas com recursos obtidos por ele por meio de emendas parlamentares. As menções personalizadas incluiriam placas dispostas nos canteiros federais.

Os recursos não são vinculados às emendas parlamentares a que os deputados têm direito. Hoje, os congressistas podem direcionar para seus redutos eleitorais, anualmente, R$ 15,4 milhões das verbas federais, por ano.

Segundo governistas, os primeiros R$ 10 milhões serão empenhados -jargão orçamentário que significa que o recurso foi reservado para aquele fim- pelo governo ainda neste semestre, antes da votação da reforma, como forma de "boa fé" entre governo e deputados. 

A Folha de S.Paulo revelou em abril que Onyx havia oferecido R$ 10 milhões anuais em recursos extras, para cada parlamentar, em troca de apoio à Previdência. 

O ministro não quis se manifestar em abril. A Folha de S.Paulo enviou perguntas ao ministério novamente na noite desta terça-feira (28), mas ainda não recebeu resposta.

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