Após visita de FBC, Miguel Coelho e Fernando Filho, presidente da Caixa sinaliza liberação de mais de R$ 17 milhões para Petrolina

   Via:Carlos Britto

Foto: Ascom/divulgação

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, solicitaram hoje (31) ao presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, a liberação de um financiamento de R$ 17,6 milhões para investimentos em mobilidade urbana na cidade-natal do parlamentar. Durante o encontro – na sede da CEF, em Brasília – que também contou com a participação do deputado federal Fernando Filho (DEM), ficou acertada uma visita de Guimarães a Petrolina no próximo dia 23 de março.

“Receberemos o presidente da Caixa no nosso município para a formalização desta e de outras ações como também para mostrar a ele iniciativas reconhecidas não só no nosso estado de Pernambuco como também no país, como é o caso do Hospital Oncológico Dom Tomás e da fruticultura irrigada”, afirmou o prefeito Miguel Coelho.

Conforme explicou o senador, a concessão dos R$ 17,6 milhões à Prefeitura de Petrolina já tem parecer técnico do Ministério do Desenvolvimento Regional (pela aprovação dos investimentos). “E o presidente da Caixa demonstrou disposição em liberar o financiamento com a maior celeridade possível”, ressaltou FBC.

Nova legislatura

O senador também falou sobre as expectativas para a próxima legislatura, que começa oficialmente amanhã (1º/02). Na avaliação do parlamentar, o Senado precisará se dedicar a agendas que Bezerra Coelho considera “prioritárias para o país”, como é o caso das reformas – principalmente, a da previdência – e de questões relacionadas à segurança pública.

“Acredito que o Senado Federal vai confirmar as expectativas da sociedade brasileira votando temas que interessam de perto ao nosso povo”, analisou, ao destacar o elevado déficit da previdência. “É preciso se tomar uma decisão para equilibrar estas despesas e criar as condições para que o Brasil possa voltar a crescer. O que o povo brasileiro quer é emprego. E, para isto, a economia tem que estar equilibrada para que o país possa crescer de 3% a 4% e poder gerar dois milhões de empregos por ano”, acrescentou o senador, que nos próximos quatro anos também continuará dedicado a garantir segurança hídrica no Sertão e em todas as regiões de Pernambuco.

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Em Juazeiro-BA, perito da Polícia Civil tenta suicídio

No final da tarde dessa quarta-feira (30) um Policial Civil tentou tirar a própria vida em Juazeiro da Bahia.

Segundo informações,  o perito, lotado no Departamento de Polícia Técnica em Senhor do Bonfim BA, tentou tirar a própria vida com um disparo de arma de fogo na região torácica. O fato ocorreu no interior do condomínio Park Centenário onde o mesmo reside nas adjacências do Ginásio de Esportes.

A vítima foi Luís Aldério, sendo socorrido às pressas para o Hospital Universitário de Petrolina PE, onde passou por procedimento cirúrgico. Seu quadro de saúde é estável, segundo informações medicas, a bala chegou a lesionar o pulmão. Aguardem novas informações.  (CNP)

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PROCURADORIA DIZ QUE MONITORAR ORGANIZAÇÃO SOCIAL É INCONSTITUCIONAL

 Da Rede Brasil Atual

A participação social compreende "inclusão de todas as lutas, no espaço do Direito estatal; o fortalecimento do regime democrático e da democracia participativa; a orientação de políticas públicas que se desenvolvem em um ambiente de pluralismo e diversidade; e o controle da gestão pública", diz a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, que considera inconstitucional, em alguns aspectos, a Medida Provisória 870. Editada em 1º de janeiro, a MP permite, em seu artigo 5º, "supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional", tarefa que caberia à Secretaria de Governo da Presidência.

Para a Procuradoria, ao falar em supervisionar e monitorar o texto "excede, em muito, as possibilidades de intervenção estatal nas organizações sociais" no país. "Não há liberdade de associação quando o poder público intervém na sua administração ou funcionamento", afirma o órgão, que encaminhou nota técnica ao Congresso, que deverá votar a MP e ainda uma representação à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para que ela considere a possibilidade de apresentar uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Procuradoria ressalta que a MP desrespeita dispositivos do artigo 5º da Constituição, que trata da criação de associações sociais no Brasil, sem necessidade de autorização, com proibição de interferência estatal no funcionamento das instituições. Cita, entre outros, os itens sobre liberdade sindical, direito de greve, lei de iniciativa popular e ação popular.

"Trata-se de um documento que distribui fartamente direitos, que propõe-se a reorganizar os espaços sociais e a reorientar as relações entre as pessoas, atento sempre ao diverso e ao plural", dia a Procuradoria. "Ele só foi possível porque os constituintes reconheceram a importância da participação social, e esta permitiu que direitos ignorados, histórias suprimidas e vozes sufocadas fossem publicamente discutidos e reconhecidos."

O órgão lembra ainda que a maior parte dos países da região já dispõe de leis sobre participação institucional. "A participação política também é garantida por instrumentos internacionais de direitos humanos ratificados e vigentes nessas nações, previstos inclusive no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e na Convenção Americana de Direitos Humanos."

Além disso, a Procuradoria sustenta que as normas já existentes satisfazem, "com folga, o controle das organizações da sociedade civil no que diz respeito à verificação da licitude de suas atividades e à gestão de recursos públicos". E cita as leis de Improbidade Administrativa (8.429/2002), Anticorrupção (12.845/2013) e a 13.019/2014, que estabeleceu regime jurídico para parcerias entre entidades e a administração pública.

A PFDC afirma que a não interferência estatal é condição necessária para que as pessoas possam participar de projetos coletivos lícitos. "Não por acaso, recentemente a Comissão Europeia de Direitos Humanos chegou a notificar formalmente a Hungria por desconformidade de sua legislação sobre organizações sociais com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia." O governo de extrema-direita da Hungria é visto com simpatia pelos atuais ocupantes do Palácio do Planalto.

No final da nota técnica, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, afirma que além da intervenção estatal possibilitada pela MP a "imprecisão de seus termos" tem potencial de inibir iniciativas "que levem adiante a grande utopia da Constituição de 1988, de uma sociedade 'livre, justa e solidária'".

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Vigilante espera há cinco meses por cirurgia de amputação, no Hospital Universitário de Petrolina-PE

Após sofrer um acidente de moto em julho do ano passado, o vigilante Cristiano de Souza Rodrigues, de 33 anos, foi internado no Hospital Universitário (HU), em Petrolina, Sertão de Pernambuco, onde os médicos descobriram que além de ter quebrado o pé esquerdo, ele tem neurofibromatose na mesma perna, uma doença hereditária que provoca o crescimento anormal de tecido nervoso pelo corpo, formando pequenos tumores externos. Depois de fazer uma biópsia em Recife, o médico recomendou a amputação da perna, o que até hoje não foi feito.

 “Estou aguardado o hospital fazer a minha cirurgia e até hoje, dia após dia, e nunca chega esse dia”, afirma Cristiano, temendo que o problema piore.

“Tenho medo de aparecer alguma infecção por causa da fratura e essa infecção agravar o corpo”.

Em casa, Cristiano anda com o auxílio de muletas, mas como não consegue colocar o pé no chão ele necessita da ajuda de outras pessoas para fazer algumas atividades do dia adia. “Até para escovar os dentes o pessoal tem que levar o material porque não consigo botar o pé no chão. Se eu tivesse feito minha cirurgia, podia fazer algumas coisas só. Hoje tudo o que eu tenho pra fazer é dependendo dos outros. [a demora] Só atrapalha mesmo. Está complicado pra mim”, lamenta.

Os familiares do vigilante vão com frequência ao Hospital Universitário, para saber se há algum prazo para a realização da cirurgia. No entanto, segundo eles, a resposta dos funcionários é sempre a mesmo, que não há vaga no HU, e que o Cristiano precisa esperar.

Em nota, o Hospital Universitário disse que o paciente está na fila de espera para fazer a cirurgia, que é considerada eletiva. A nota informou também que o caso está sendo acompanhado pela ouvidoria do hospital, para que a situação seja solucionada dentro das possibilidades da unidade, mas nenhum prazo foi dado para que o procedimento seja feito.

Confira a nota na íntegra

O senhor Cristiano de Sousa Rodrigues (33) vem sendo acompanhado pela equipe médica do ambulatório do HU-Univasf enquanto aguarda na fila das cirurgias eletivas. Os familiares do paciente, recentemente, realizaram um registrado na Ouvidoria da unidade e esta vem tomando todas as medidas necessárias para resolver o caso dentro das possibilidades atuais do hospital.

O Hospital Universitário compreende a aflição do paciente e de seus familiares, mas ressalta que o fato de ser a única unidade pública de saúde de média e alta complexidade para 53 municípios causa sobrecarga nos fluxos assistenciais. Nesse contexto, oferta uma quantidade de atendimentos bem maior que sua capacidade instalada, operando frequentemente com uma taxa de ocupação superior a 150%.

A resolutividade desse estado de superlotação está além da governabilidade do HU-Univasf e depende de uma readequação e ampliação da rede de saúde pública do Vale do São Francisco.

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JUSTIÇA - Presidente do STJ manda soltar ex-governador Beto Richa

A defesa recorreu ao STJ e alegou que a decisão da Justiça Federal no Paraná que determinou a prisão foi ilegal

  Por: Folhapress

Beto Richa, ex-governador do ParanáFoto: Jane de Araújo/Agência Senado

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, mandou soltar nesta quinta-feira (31) o ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso na semana passada por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na concessão de rodovias estaduais, na 58ª fase da Operação Lava Jato. As informações são da Agência Brasil.

A defesa recorreu ao STJ e alegou que a decisão da Justiça Federal no Paraná que determinou a prisão foi ilegal.

Na segunda-feira (28), Richa e mais 32 investigados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o MPF, o suposto esquema criminoso, que perdurou por cerca de 20 anos, durante vários governos, desviou R$ 8,4 bilhões por meio de recursos arrecadados com o reajuste da tarifa de pedágio do Anel de Integração do Paraná, malha de rodovias do estado, além de obras e concessões, em troca de vantagens indevidas.

Foram denunciados o ex-governador, acusado do recebimento de R$ 2,7 milhões em propina, empresários e um ex-diretor da empresa estadual de logística.

A defesa de Richa alega que os fatos apresentados pelos procuradores da República foram devidamente esclarecidos, "não restando qualquer dúvida quanto à regularidade de todas as condutas praticadas."

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BOLSONARO AGRADECE AS ‘BRAVAS TROPAS ISRAELENSES’ QUE PERDERAM A VIAGEM NO BRASIL

Depois de reassumir a presidência, mesmo sem poder falar e receber pessoas, o presidente Jair Bolsonaro foi ao Twitter para fazer propaganda política de Israel em meio a uma tragédia: "As bravas tropas israelenses, cedidas pelo Primeiro Ministro @netanyahu, encerram hoje a missão no Brasil. Agradeço, em nome do povo brasileiro, ao Estado de Israel pelos serviços prestados em Brumadinho-MG em parceria com nossos Guerreiros das Forças Armadas e Bombeiros".

Os soldados de Israel, que supostamente vieram ao Brasil para auxiliar no resgate das vítimas do crime-catástrofe provocado pela irresponsabilidade da mineradora Vale, irão retornar ao seu país de origem sem que ninguém tenha ideia do que eles, de fato, vieram fazer no Brasil (leia mais). O Exército de Israel (IDF) deixou o Brasil nesta quinta-feira (31) após atuar por três dias em Brumadinho. O Corpo de Bombeiros chegou a dizer que o equipamento dos israelenses não era próprio para o resgate de sobreviventes ou corpos.

Jair M. Bolsonaro

✔@jairbolsonaro

As bravas tropas israelenses, cedidas pelo Primeiro Ministro @netanyahu, encerram hoje a missão no Brasil. Agradeço, em nome do povo brasileiro, ao Estado de Israel pelos serviços prestados em Brumadinho-MG em parceria com nossos Guerreiros das Forças Armadas e Bombeiros.

66 mil

10:26 - 31 de jan de 2019

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Sobe para 99 o número de mortos em Brumadinho-MG

A Defesa Civil informou que o desastre de Brumadinho (MG) tem no momento confirmados 99 mortos, dos quais 57 foram identificados, e 259 desaparecidos.

Os dados foram atualizados no final da tarde dessa quarta-feira (30) em entrevista coletiva.

Não houve a informação de quantos destes são funcionários da Vale. A orientação é que as famílias não compareçam ao IML e, sim, comuniquem-se via internet e redes sociais.

“Em todo o trajeto do rejeito existem militares dos bombeiros trabalhando em tempo integral desde as 4 horas da manhã e ao longo do dia em toda a extensão”, disse o Tenente Coronel Flávio Godinho, coordenador-adjunto da Defesa Civil, sobre a busca.

Segundo a Defesa Civil, cinco dias após o desastre causado pelo rompimento da barragem, ainda há regiões de Brumadinho que sofrem com a falta de energia.

A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas por dia, segundo o órgão, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.

O tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, disse que o foco das buscas está na área do refeitório e que a expectativa é que novos corpos sejam encontrados lá amanhã.

Ele disse que a lama é um dos locais mais desafiadores para este tipo de trabalho já que não permite a utilização de maquinário pesado. (Msn Notícias)

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