sexta-feira, 10 de agosto de 2018

BACHELET DEVE APOIAR DENÚNCIA DE LULA NA ONU

RICARDO STUCKERT | UN Photo/Manuel Elias

A ex-presidente do Chile Michelle Bachelet foi confirmada nesta sexta-feira, 10, como alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Bachelete deverá apoiar a denúncia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tramita na ONU sobre a violação de suas garantias constitucionais com a condenação e prisão no caso do triplex do Guarujá. Ela pode ajudar mostrando a gravidade do caso e a necessidade da ONU intervir. 18 juízes de diferentes vertentes analisam a denúncia.
Michelle Bachelet é uma das principais líderes internacionais a denunciar a perseguição política contra o ex-presidente Lula. Ela liderou a articulação de uma carta ao Poder Judiciário brasileiro, onde 43 personalidades de esquerda pedem para que o líder do PT saia candidato a presidente da República em 2018. De acordo com o jornal chileno La Segunda, Bachelet também tentará visitar o ex-presidente Lula na prisão, em Curitiba. 
A repercussão internacional da perseguição política a Lula, que lidera todas as pesquisas de intenções de voto para retornar à Presidência, ganhou também o reforço de dez juristas e advogados europeus e latino-americanos. Em carta enviada de Paris à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), eles pediram que a legalidade com relação a Lula seja respeitada "com rigor e independência".
O documento foi assinado, entre outras pessoas pelo advogado francês William Bourdon, presidente e fundador da associação de proteção e defesa das vítimas de crimes econômicos Sherpa, pelo jurista Emilio García, presidente da Fundação Sul Argentina, o presidente de honra da Liga de Direitos Humanos (LDH), Henri Leclerc, além dos renomados juristas Baltasar Garzon, da Espanha, e Luigi Ferrajoli, da Itália. A carta também foi enviada aos presidentes da França, Emmanuel Macron, e do Governo espanhol, Pedro Sánchez, assim como ao primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, e aos respectivos chanceleres (leia a carta na íntegra).
Michelle Bachelet, que foi torturada pela ditadura de Augusto Pinochet, foi a primeira mulher a comandar o Chile, uma das economias mais desenvolvidas da região. Ela foi presidente entre 2006 e 2010 e foi popular graças às políticas sociais de seu governo e a um crescimento econômico estável durante seu mandato.(247)


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Bancários de Pernambuco entram em estado de greve

   (Por:JC Online)

Por unanimidade, os bancários de Pernambuco rejeitaram a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de aumento pelo índice de inflação e a partir desta quinta-feira entram em estado de greve.
Os bancos devem apresentar uma revisão do documento no próximo dia 17 de agosto. Caso a resposta não atenda às reivindicações da categoria, os trabalhadores entrarão em greve.
A decisão foi tomada durante a Assembleia Geral Extraordinária, realizada na noite desta quarta-feira (8), na sede do Sindicato dos Bancários de Pernambuco. A assembleia também aprovou a participação dos trabalhadores no Dia do Basta, que acontece na próxima sexta-feira (10).
PARALISAÇÃO
Seguindo a agenda aprovada durante a reunião, a categoria vai realizar uma paralisação dos serviços bancários na manhã desta sexta-feira (10), entre às 10h e 12h, quando os diretores do Sindicato vão dialogar com funcionários e clientes sobre os ataques aos direitos da classe trabalhadora.
A presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues, reafirma o compromisso da entidade em lutar pelas conquistas da categoria. “Os bancos estão, ano após ano, batendo recordes nos lucros, mesmo diante da crise econômica que assombra o País. O desmonte deste governo golpista traz, mais uma vez, benefícios para os banqueiros e prejuízos para população. Vamos combater mais esta ilegalidade e defender nossos direitos duramente conquistados. O estado de greve é mais um passo para vencermos essa batalha. É Todos por Tudo!”, enfatiza.
Ainda sobre a última rodada de negociação apresentada pela Fenaban, que aconteceu nessa terça-feira (7), e que traz como benefício apenas a cobertura medida pelo INPC para salários, pisos e demais verbas, como PLR, VA, VR, auxílio-creche/babá, o Comando Nacional não identificou nenhuma garantia perante as reivindicações levadas para mesa de negociação. A proposta não contempla reivindicações importantes, como a não substituição de bancários por terceirizados, a não adoção das novas formas de contratação previstas na reforma trabalhista e o combate às metas abusivas que adoecem grande número de trabalhadores.


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‘RECESSÃO PARA POBRES E REAJUSTE PARA JUÍZES É O BRASIL DESIGUAL DO GOLPE’

Esq.: Alex Ferreira - Câmara

 A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de reajustar os salários dos ministros da Corte em 16,38%. Se o projeto for aprovado pelo Congresso Nacional, as remunerações passarão de R$ 33 mil para R$ 39 mil.
"O mesmo STF que apoia as medidas de retirada de direitos do golpe, decide incluir aumento de salários para ministros de 16,38% no orçamento de 2019", escreve a parlamentar em sua conta no Twitter. "Fome, recessão e desemprego para os pobres. Aumento de salário para os juízes. Esse é o Brasil desigual do golpe", complementou.
Em 2016, o STF negou o pedido formulado pelo PT e pelo PCdoB para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95, que congela os gastos públicos por 20 anos. De acordo com o projeto, o investimento de um ano deve corresponde ao do ano anterior, corrigido pela inflação.
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) também aprovou, por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do STF.(247)


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‘Na ditadura que Bolsonaro gosta tanto estupravam mulheres até com animais’

Esq.: Lúcio Bernardo Jr. - Câmara / Dir.: Fabio Pozzebom - ABR

Rio Grande do Sul 247 - A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) pediu no Twitter que o eleitorado não vote no presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).
"PL de Bolsonaro de castração química solta estupradores antes do fim da pena da prisão. O estupro ñ é feito só com corpo, mas pelo poder. Ele mesmo diz “q ñ estupra pq ñ quer”. Usam armas, objetos. Na ditadura q Bolsonaro gosta tanto estupravam mulheres até com animais. Ñ o apoie", escreveu a parlamentar.
Em 2015, Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à parlamentar por danos morais, mas recorreu. Em 2014, o congressista firmou que ela não merecia ser estuprada porque ele a considera "muito feia".
O deputado federal é conhecido por suas posições polêmicas, como a exaltação de Carlos Brilhante Ustra, ex-chefe do Doi-Codi de São Paulo e torturador na ditadura, em seu voto a favor do impeachment no dia 17 de abril. Ao proferir seu voto, ele disse que o coronel é o "pavor de Dilma Rousseff" (veja aqui).
Ustra é apontado como responsável por ao menos 60 mortes e desaparecimentos em São Paulo durante a ditadura e foi denunciado por mais de 500 casos de tortura cometidos nas dependências do Doi-Codi entre 1970 e 1974.
Bolsonaro também é contra os direitos humanos nos presídios. De acordo com o parlamentar, "uma minoria de marginais aterrorizam a maioria de pessoas decentes". "Temos que buscar a redução da maioridade penal. Esses marginais não são excluídos. São vagabundos", disse em vídeo publicado em fevereiro de 2014.
"Tem que dar vida boa pra esses canalhas (presidiários)? Eles fodem nós a vida toda e nós trabalhadores vamos manter esses caras presos numa vida boa?. "Eles têm que se fuder", disse (relembre).
Sobre o posse de arma, Bolsonaro disse que se trata de "um direito daqueles que querem praticar o direito da legítima defesa" - declaração foi divulgada em vídeo publicado em março do ano passado.
O parlamentar também já defendeu o projeto "Cura Gay". Quando era do PP, o congressista chegou a dizer que "ter filho gay é falta de porrada" (assista aqui).
O deputado também afirmou que, em uma democracia, "maioria é uma coisa, minoria é outra. Minoria tem que se calar" (veja aqui). 


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Pagamento do 13º de aposentados do INSS sai neste mês; veja o calendário

  (Por:sertaoinformado)

O INSS vai antecipar a partir de 27 de agosto a primeira parcela do 13º salário para os cerca de 30 milhões de aposentados e pensionistas, com o pagamento da folha de agosto que, neste ano, vai até o dia 10 de setembro. A data parece distante, mas, para utilizar o dinheiro da melhor maneira,é preciso planejamento. Para ajudar os segurados do órgão, o EXTRA mostra a melhor maneira de usar o dinheiro.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), Reinaldo Domingos, as orientações dependem muito da situação em que a pessoa se encontra: endividada, com o orçamento equilibrado ou com uma reserva que pode ser investida em alguma aplicação.

— Fazer um diagnóstico financeiro, detalhando os gastos e ganhos ao longo de um mês, é fundamental, pois só assim a pessoa saberá sua real situação. É importante não se esquecer dos compromissos, como os parcelamentos — diz Domingos.

Após saber como estão as contas, se o segurado tiver dívidas a quitar, por exemplo, o primeiro passo é saber o quanto será preciso para pagar e para quem deve. Domingos destaca que a prioridade deve ser sempre das contas com juros mais altos, como cheque especial e o rotativo do cartão de crédito, que tem taxas anuais que passam dos 300%.

O mais importante, com o dinheiro no bolso, é avaliar se vale a pena pagar a conta imediatamente. Segundo Domingos, antes de receber o 13º, o endividado pode negociar a dívida e conseguir mais prazo para pagar, taxas menores, ou até mesmo desconto no pagamento à vista. Se o segurado conseguir quitar a dívida, o que sobrar deve ser guardado para emergências ou para pagar contas futuras, como impostos de início, de ano, tais como IPTU e IPVA.

— Quem deve não pode pagar antes de negociar. Em alguns casos, a negociação com o banco pode dar descontos superiores a 50%. E, para o segurado que está mais em dia com a vida financeira, a dica é nunca deixar o dinheiro na conta-corrente, porque inevitavelmente ele será gasto. O ideal, se for um pequeno valor, é colocar na poupança e, em caso de benefícios maiores, uma aplicação. Para isso, é importante conversar com o gerente — destaca.

Adiantamento desde 2006
O adiantamento da primeira parcela, 50% do total do benefício, é concedido desde 2006 aos segurados. Já a segunda parcela, que é a diferença entre o valor total do benefício e o valor da antecipação, é paga junto aos benefícios correspondentes ao mês de novembro.

Em 2017, o governo federal publicou o decreto que oficializa a antecipação do 13º salário dos segurados INSS no dia 28 de julho. Na ocasião, a primeira parcela da gratificação natalina foi depositada com a folha de pagamento de agosto, entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro, de acordo com o número final do cartão do benefício.

Vale destacar que o desconto do Imposto de Renda (IR) é cobrado somente na segunda parte do abono. Os segurados que recebem auxílio-doença também recebem antecipação proporcional ao período do benefício, que é temporário. Não recebem, por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada BPC/Loas. Estes segurados correspondem a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

Confira o calendário do INSS
A data do pagamento é feita com base no número final do benefício, sem considerar o dígito.

Para quem ganha até um salário mínimo (até R$ 954):

Final Data do pagamento
1      27/08/18
2      28/08/18
3      29/08/18
4      30/08/18
5      31/08/18
6      03/09/18
7      04/09/18
8      05/09/18
9      06/09/18
0      10/09/18

Para quem ganha mais de um salário mínimo (acima de R$ 954):

Finais Data do pagamento
1 e 6  03/09/18
2 e 7  04/09/18
3 e 8  05/09/18
4 e 9  06/09/18
5 e 0  10/09/18



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Câncer de próstata tem novo tratamento aprovado pela Anvisa

Medicamento tem registro na Anvisa desde dezembro de 2014, com indicação aprovada como antineoplásico para o tratamento de câncer de próstata 
metastático resistente à castração

  Por: Agência Brasil
Anvisa
AnvisaFoto: Divulgação/Anvisa

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão de indicação terapêutica do medicamento Xtandi (enzalutamida) para o tratamento de homens com câncer de próstata não metastático resistente à castração. O produto será comercializado na forma farmacêutica de cápsula gelatinosa, com concentração de 40 miligramas (mg).

produto tem registro na Anvisa desde dezembro de 2014, com indicação aprovada como antineoplásico para o tratamento de câncer de próstata metastático resistente à castração, em adultos que são assintomáticos ou ligeiramente sintomáticos, após falha de terapia de privação androgênica. Também tem uso aprovado para tratamento de câncer de próstata metastático resistente à castração em adultos que já tenham recebido terapia com docetaxel.
Segundo a agência, estudos realizados pela indústria apontam que o Xtandi apresentou melhora na sobrevida livre de metástases. Testes indicaram que o medicamento reduziu em 70,8% o risco de agravamento da doença quando comparado ao placebo, além de ter aumentado a mediana da sobrevida livre de metástases de 14,7 meses (no grupo placebo) para 36,6 meses no grupo da enzalutamida (diferença de 21,9 meses).

Tratamento
Após a avaliação inicial e diagnóstico de câncer de próstata, a maior parte dos homens passa por tratamento local primário, com intenção curativa. A terapia de privação androgênica, por meio da castração cirúrgica ou medicamentosa, é frequentemente iniciada em homens com aumento do antígeno prostático específico, depois da realização de terapia primária.

Após a terapia de privação androgênica, o próximo estado clínico mais frequente no atual modelo de progressão da doença é o câncer de próstata resistente à castração. Homens com este quadro podem ter doença metastática ou não-metastática.



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Produtores de Petrolina registram prejuízos por problemas internos da Adagro

  (Por: waldineypassos)
Na Adagro, o sistema interno permaneceu indisponível durante toda a sexta-feira. (Foto: ASCOM)

Quedas no sistema interno de emissão do PTV (Permissão de Transito de Vegetais) e a burocratização exagerada da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) estão causando transtornos para os produtores de Petrolina. Quem afirma são os próprios fruticultores, que no último final de semana, contabilizaram prejuízos com a paralização da entidade.
As queixas foram registradas pelo Sindicato dos Produtores Rurais do município (SPR), que tem buscado a solução do problema desde março. Naquele mês, o presidente da Adagro, Paulo Lima, esteve na cidade participando de um evento promovido pelo órgão representativo e afirmou que a agência fiscalizadora passaria a emitir o PTV pela Internet, até meados de julho.
A intenção não saiu do papel e, na última sexta-feira (3), o posto da Adagro em Petrolina se deparou com a queda do sistema interno, provocando uma nova paralização dos caminhões de frutas.
“O produtor tem de ter a possibilidade de preencher essas requisições na Internet porque essa burocratização é uma barreira para a produtividade de Petrolina e de Pernambuco”, diz o gerente executivo do SPR, Flávio Diniz. “O que é o PTV? É o documento que acompanha a fruta quando vai para fora do estado. A morosidade na sua virtualização está atrapalhando muito os fruticultores da cidade”.
O gerente executivo alerta ainda que os transtornos vão além do prejuízo financeiro. “O custo não é o maior problema, a questão é que o cliente em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, não quer saber de quem é o problema, se é nosso ou da Adagro; só interessa a entrega ágil do produto”. “Nós temos informações, por exemplo, de fruticultores que já perderam a carga e o cliente”, afirma Flávio ao inteirar que o sindicato está se reunindo com os produtores, acompanhando a situação.
Na Adagro, o sistema interno permaneceu indisponível durante toda a sexta-feira, retornando apenas no sábado (4), quando um plantão da agência atendeu somente os produtores que fizeram o pedido no dia anterior.
Foi avisado
Ainda no mês de Julho, o SPR havia alertado à instituição, em Recife, por meio de ofício, que a morosidade na virtualização do PTV traria mais prejuízos para o fruticultor local. No documento, foram apresentados problemas como a distância da propriedade até o posto da Adagro, horário de funcionamento incompatível com a realidade de carregamento dos caminhões e o tempo de espera para liberação de produtos perecíveis.
Em resposta, o órgão fiscalizador informou que a Secretaria de Administração – SAD está realizando um processo de licitação para aquisição do novo Sistema de Gestão Agropecuária, como o PTV “on line” e que após a aquisição “estaremos treinando e disponibilizando a todos [produtores], objetivando a melhoria do agronegócio do Estado de Pernambuco”.


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Câmara aprova o fim da escala 6x1, numa das maiores vitórias do governo Lula

  Proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, foram 461 votos por mudanças nas jornadas de trabalho e 19 contra...