terça-feira, 3 de julho de 2018

ABAIXO-ASSINADO REIVINDICA QUE STF E STJ ANULEM A PRISÃO DE LULA

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REUTERS/Diego Vara

O comitê Lula Livre lançou nesta segunda-feira (2) um abaixo-assinado que pede diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a legalidade seja retomada e que Lula seja libertado. O ex-presidente encontra-se detido arbitrariamente há quase três meses, na sede da Polícia Federal de Curitiba. 

Líder em todas as pesquisas, Lula pode e será candidato registrado no dia 15 de agosto, independentemente de manobras jurídicas que tentam inviabilizar sua candidatura.
Confira o texto divulgado junto com o abaixo-assinado:
Diante da série de arbitrariedades, injustiças e inconstitucionalidades promovidas contra o ex-presidente Lula desde o início do "caso tríplex", o comitê Lula Livre lançou, nesta segunda-feira (2), um abaixo-assinado que pede diretamente ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça que a legalidade seja retomada e Lula libertado.
Já são flagrantes para a sociedade as ilegalidades cometidas contra ele desde a denúncia vazia pela turma da Operação Lava Jato, sem provas, até a condenação pelo juiz Sérgio Moro, que já assumiu não haver ligação entre o tal imóvel do Guarujá e supostos desvios na Petrobras, o que por si só já anularia o processo.
Líder em todas as pesquisas, Lula pode e será candidato registrado no dia 15 de agosto, independentemente de manobras jurídicas que tentam inviabilizar sua candidatura.
Preso político desde o dia 7 de abril, os atropelos à lei não cessaram mesmo depois de seu encarceramento ilegal. "O cárcere açodado do ex-presidente Lula fere de morte a Constituição brasileira que prevê ser qualquer pessoa considerada inocente até transitada em julgada a sentença condenatória. [...] A se manter esse estado de coisas a Justiça brasileira ficará irremediavelmente exposta como jurisdição política, carente de seriedade e entrará na história como protagonista de um dos mais vergonhosos episódios da sua vida pública".


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Fé, Cultura e Tradição na 29ª festa do Interior em Casa Nova-BA

  (Por:C.Geral)

Fé, Cultura e Tradição, uma nova visão, Pau de colher 80 anos! Você não pode ficar de fora da 29ª edição da Festa do Interior de Casa Nova Nos dias 6, 7 e 8 de julho.  Nossa gente vai brilhar, vai fazer bonito e será, tenho certeza, a maior festa.


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)Campus Petrolina Zona Rural abre inscrições para estágio remunerado. Inscrições até esta terça(3)

  (C.Geral)

O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE divulgou, nesta sexta-feira (29), o edital nº 13/2018, referente ao processo seletivo simplificado para a contratação de estagiários. As inscrições estarão abertas no período de 29 de junho a 3 de julho e deverão ser realizadas no Gabinete da Direção Geral do campus Petrolina Zona Rural (Rodovia BR 235, Km 22, Projeto Senador Nilo Coelho – N4, Petrolina), das 8h às 12h e das 13h às 17h.
De acordo com o edital, estão disponíveis 11 vagas, destinadas a estudantes de nível superior regularmente matriculados nos cursos de Administração/ Secretariado, Ciência da Computação, Agronomia, Publicidade, Recursos Humanos, Administração e Viticultura e Enologia.
O processo seletivo constará de análise do histórico escolar e entrevista. A duração do estágio é de um ano, podendo ser prorrogada por igual período. O valor da bolsa é de R$ 520, com carga horária de 30h semanais. A critério dos candidatos selecionados, a carga horária poderá ser reduzida para 20h semanais, com redução do valor da bolsa para R$ 364. O estudante receberá ainda auxílio-transporte, no valor de R$6 por dia, proporcional aos dias estagiados.
No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação (originais e cópias):
• Ficha de inscrição preenchida (presente do edital);
• Cédula de identidade;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF) ;
• Comprovante de matrícula atualizado;
• Histórico escolar atualizado do curso em andamento com informação do semestre e do horário de aula;
Clique aqui e acesse o edital nº 13/2018 para saber mais informações sobre o processo seletivo. (Ascom).

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‘TORÇAM, MAS NÃO SE ESQUEÇAM DAS FALCATRUAS DO FUTEBOL’

Divulgação | PILAR OLIVARES/REUTERS

O cientista político e professor Robson Sávio afirma em vídeo gravado para a TV 247 que "ninguém está proibido" de torcer pela seleção brasileira, e que o time "não pode ser apropriada por nenhuma instituição, nem por uma pessoa".

No entanto, alerta o professor, os brasileiros, em sua avaliação, mesmo que torçam pelo futebol e pelo Brasil durante a Copa, não podem se esquecer dos atos de corrupção que ocorrem por trás dos clubes, das federações e das emissoras de TV.
"Muitas vezes o futebol é utilizado para ludibriar o povo e afastá-lo das discussões mais revelantes, das discussões políticas", lembra ainda.

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MORO DESOBEDECEU DECISÃO DO STF, AVALIA TOFFOLI

Carlos Moura/SCO/STF

Por Gabriela Coelho, no Conjur – Mandar o ex-ministro José Dirceu usar tornozeleiras eletrônicas depois de solto foi uma forma de desrespeitar a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de mandar soltá-lo. Por isso o ministro Dias Toffoli determinou a imediata soltura de Dirceu, conforme a decisão da terça-feira (26/6) da turma. A liminar é desta segunda-feira (2/7).

Quando mandou soltar José Dirceu, Supremo não falou nada sobre medidas cautelares. Aplicação de tornozeleira, por ordem de Moro, desobedeceu a decisão da 2ª Turma, afirma Toffoli.

"O STF, sob pena de se comprometerem as elevadas funções que a Constituição lhe conferiu, não pode ter seus julgados desobedecidos. O Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, em decisão com extravasamento de suas competências, restabeleceu medidas cautelares diversas da prisão, outrora determinadas em desfavor do paciente, à míngua de qualquer autorização deste Tribunal", diz a liminar.

A aplicação da tornozeleira foi decidida pelo juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela "lava jato" no Paraná. De ofício, ele argumentou que, como o STF mandou soltar Dirceu, o ex-ministro voltou a estar submetido a medidas cautelares, conforme havia sido decidido em março de 2017, quando a 2ª Turma cassou a preventiva de Dirceu.
Segundo Toffoli, a decisão, além de ilegal e de afrontar o entendimento do STF, usurpou a competência da Vara Federal de Execução Penal do Distrito Federal, já que Dirceu está preso na Papuda, em Brasília.
Mas o ministro explica que a 2ª Turma, "em nenhum momento", tratou de medidas cautelares. Apenas concedeu a liberdade, em decisão tomada de ofício, já que Dirceu não estava preso preventivamente, mas cumpria pena antecipada por ter sua condenação confirma pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região.
De acordo com o advogado Pierpaolo Bottini, a decisão do ministro Toffoli foi correta. "Assegurou o respeito à decisão do STF e impediu que, por via oblíqua, seus efeitos fossem minimizados por juiz de primeiro grau", disse.
"Felizmente o ministro Dias Toffoli cassou a esdrúxula e autoritária decisão do juiz de piso, que, sem jurisdição e de ofício, impôs ao ex-ministro José Dirceu restrições que o STF não impôs", completou o advogado Leonadro Yarochewsky. "A decisão do ministro Toffoli colocou em seu devido lugar aquele que pensa estar acima da lei e da própria Suprema Corte."
Rcl 30.245
Clique aqui para ler a decisão




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IF Sertão-PE Campus Petrolina Zona Rural encerrará nesta terça-feira inscrições para estágio remunerado

   (Por:C.Britto)
Campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE. (Foto: Divulgação)



O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE)/Campus Zona Rural em Petrolina encerrará nesta terça-feira (3) as inscrições para o processo seletivo simplificado para a contratação de estagiários. Os interessados podem procurar o gabinete da direção geral do campus (Rodovia BR-235, Km-22, N-4 do Projeto Senador Nilo Coelho), das 8h às 12h e das 13h às 17h.
De acordo com o edital, estão disponíveis 11 vagas destinadas a estudantes de nível superior regularmente matriculados nos cursos de Administração/ Secretariado, Ciência da Computação, Agronomia, Publicidade, Recursos Humanos, Administração e Viticultura e Enologia. Mais detalhes pelo edital.

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Morre Guilherme Uchoa, presidente da Alepe

Ele deu entrada no Hospital Português, que fica no bairro do Paissandu, na área central da Capital, na madrugada do último domingo (1º)

   Por: Portal FolhaPE
Guilherme Uchôa, presidente da Assembleia Legislativa de PernambucoGuilherme Uchôa, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Foto: Folha de Pernambuco



O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PSC), morreu, na manhã desta terça-feira (3), aos 71 anos. O parlamentar faleceu por volta das 4h em decorrência de um edema agudo de pulmão, seguido de parada cardíaca. Os horários de velório e enterro ainda não estão definidos, mas o velório começa ainda na manhã desta terça naAlepe, na rua da União, 397, no bairro da Boa Vista, no Recife.

Uchoa deu entrada no Hospital Português, que fica no bairro do Paissandu, na área central da Capital, na madrugada do último domingo (1º). O governador Paulo Câmara (PSB) visitou o aliado no hospital antes de seguir para as agendas em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Guilherme Uchoa estava no sexto mandato parlamentar e presidia a Assembleia Legislativa pela sexta vez consecutiva. Na Presidência da Alepe, foi governador em exercício do Estado por cinco vezes, em razão de viagens dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto e do atual governador Paulo Câmara.
Carreira
Uchoa era bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e também formado em História (Licenciatura Plena) pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru. O deputado foi escrivão da Polícia Civil e era aposentado como juiz de Direito, tendo atuado nas Comarcas de Palmeirina, Angelim, Riacho das Almas, Caruaru, Cumaru, Goiana, Olinda e do Recife.



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Câmara aprova o fim da escala 6x1, numa das maiores vitórias do governo Lula

  Proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, foram 461 votos por mudanças nas jornadas de trabalho e 19 contra...