Jaguarari: Justiça determina prisão de ex-prefeito e MPBA pede afastamento de atual gestor e denuncia presidente da Câmara por desvio de dinheiro

(foto/reprodução)

  (C.Britto).

O clima político arruinou de vez em Jaguarari, no norte da Bahia. É que a  Justiça determinou, no último dia 1º, a prisão do ex-prefeito Edilberto Nunes de Sá, condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por ter desviado R$100 mil do município, quando era prefeito no ano de 1996. A decisão estabelece ainda que Edilberto tenha suspensos os seus direitos políticos por um período de cinco anos, bem como tenha que ressarcir o erário no valor desviado.

O Ministério Público Estadual (MPBA) denunciou Edilberto pela primeira vez em 2000. Condenado, o ex-prefeito recorreu na primeira instância e perdeu. Interpôs recurso especial juto ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal, sofrendo novas derrotas. A decisão é definitiva e não cabe mais recursos.

Afastamento

Como este Blog mostrou na Coluna de ontem (9), o MPBA pediu à Justiça o afastamento cautelar do prefeito Everton Carvalho Rocha. Só que o ministério denunciou o presidente da Câmara Municipal, Márcio José Gomes de Araújo, por este se apropriar indevidamente de recursos públicos em proveito próprio e de terceiros. Na ação civil pública, com pedido de liminar, ajuizada no último dia 4, o promotor de Justiça Igor Clóvis Miranda também pede o afastamento de cinco agentes públicos municipais comissionados, entre eles o ex-secretário de Educação, Juraleson Leite Santos. De autoria do mesmo promotor, a denúncia foi oferecida na última quarta-feira, dia 7.

Segundo Igor Clóvis Miranda, o presidente da Casa Legislativa desviou recursos na contratação de plano empresarial de telefonia celular que incluiu oito linhas já habilitadas, cujos beneficiários eram o próprio Márcio Gomes, sua esposa e mais seis vereadores. Para realizar o pagamento mensal de R$ 1,8 mil pelo plano, o denunciado solicitou à proprietária da loja que informasse os dados de contas bancárias onde poderia ser depositado o valor. Foram fornecidos ao presidente da Câmara, em momentos diferentes, dados de duas funcionárias da loja que foram nomeadas por ele no cargo de assessora legislativa, com remuneração mensal de R$ 1.970. O pagamento foi realizado durante nove meses, de fevereiro a outubro de 2017. Segundo o promotor, as funcionárias da loja não sabiam do ato de nomeação.

Contratação ilegal

Na ação civil pública, o promotor Igor Clóvis Miranda acusa o prefeito Everton Rocha e os servidores de improbidade administrativa por contratar de forma ilegal, via inexigibilidade de licitação, a T N Vieira Entretenimentos – ME. Contratada pelo valor de R$ 1,15 milhão, para providenciar atrações artísticas durante os festejos juninos do ano passado, a empresa e também seus sócios são acusados de enriquecimento ilícito. Também é pedido na ação o bloqueio judicial eletrônico de valores depositados em conta-corrente dos acusados.

Conforme a ação, houve direcionamento fraudulento na contratação da empresa, inclusive com valor acima do mercado e apenas dois meses antes do município decretar estado de emergência em razão dos graves efeitos da prolongada seca na região. O promotor aponta que, para “tentar sanar os vícios existentes”, os agentes públicos produziram documentos faltos – como solicitação de autorização, justificação de inexigibilidade e termo de referência – após a contratação e o pagamento.

Além do prefeito, foram acionados os empresários Marcelo Eduardo Nascimento Vieira e Thiago Nascimento Vieira; o ex-pregoeiro municipal e ex-presidente da Comissão de Licitação, Aldenor dos Santos Freitas; os integrantes da Comissão Joana Salete Bernardino Araújo Conceição e José Tarcísio Marques de Melo Júnior; a tesoureira municipal Eliane Costa da Silva e a advogada Eliene Fonseca Neiva. O espaço do Blog fica aberto aos envolvidos, caso queiram se pronunciar. 

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Sertão recebe cursos gratuitos do Governo de Pernambuco. Petrolina e Lagoa Grande inclusas

(C.Geral)

O Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento do Empreendedor Individual e do Autônomo (IDEIA), da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq), oferece 25 vagas para um curso gratuito de Montagem de Arranjos Florais em Petrolina e outras 25 para o curso de Licores Artesanais, em Lagoa Grande. As inscrições são realizadas pelo site www.sempetq.pe.gov.br e as aulas acontecem até o dia 23 de março no primeiro município e em Lagoa Grande de 8 a 22 de março.

As aulas são ministradas em parceria com o Senac e desenvolvem conhecimentos específicos com método de ensino prático focado na realidade do mercado e das empresas a partir do estudo de casos e da realidade prática. O projeto IDEIA leva conhecimentos e oportunidades a diversos municípios e regiões do Estado, do litoral ao sertão. São cursos nas áreas de moda, beleza, gastronomia e jardinagem, levando mais perspectiva a toda população.

Além das atividades práticas, os participantes são beneficiados com uma palestra sobre Empreendedorismo, Lei Geral do MEI, Atendimento ao Cliente e Educação Financeira, ministrada por um dos técnicos da Sempetq. O evento acontece durante a entrega dos certificados aos concluintes.

“Aproveite esta oportunidade. Você que já atua na área não perca a chance de aprimorar suas técnicas, assimilar novos conhecimentos, aumentar a rede de contatos. Garanta já a sua vaga!”, convida a secretária executiva da Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo, Carolina Soares.

Petrolina
Local das Matrículas – Expresso Empreendedor (Petrolina) – Av. Tancredo Neves, s/n, 1º Piso, Centro de Convenções Senador Nilo Coelho – Petrolina.
Local das Aulas – SENAC Petrolina – R. Projetada, 650 – Maria Auxiliadora, Petrolina.
Horário das aulas: 19 às 22 horas (Ascom).

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Onda de assaltos tira sossego de moradores do Loteamento Recife

(foto/Ilustração)

   (C.Britto) 

Uma onda de assaltos está tirando o sono dos moradores do Loteamento Recife, zona norte de Petrolina. Através do WhatsApp do Blog, eles dizem que os bandidos agem a qualquer hora do dia e já não escolhem lugar para praticarem os delitos.

De acordo com relatos, os últimos assaltos – ocorrido nesta semana – foram registrados nas ruas 21 e 23, sempre no final da tarde. Comércios do bairro estariam fechando as portas mais cedo, justamente pela insegurança que vive a comunidade.

Os moradores dizem que rondas policiais estão sendo realizadas diariamente no bairro, mas não seriam suficientes para coibir a ação dos bandidos, que, armados, roubam pertences das vítimas e ainda as ameaçam de morte. A comunidade clama às autoridades de segurança do município por um reforço nas ações policiais no bairro. 

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BOULOS: BOLSONARO DEVE SER TRATADO COMO CRIMINOSO

(247)

Em entrevista ao jornalista Ricardo Galhardo, o presidenciável Guilherme Boulos, do Psol, decidiu polarizar com o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), em razão de suas posições extremistas. "Ele não deve ser tratado como concorrente, mas como criminoso. Ela faz apologia ao estupro, defende tortura em meio ao Congresso Nacional, faz falas racistas. Se o Código Penal fosse levado a sério, Bolsonaro estaria preso e não candidato a presidente. Enfrentar o Bolsonaro não é uma questão eleitoral, é questão de princípio", disse ele.

Boulos também descartou uma união das esquerdas no primeiro turno. "Isso não está colocado. A esquerda tem unidades e pontos de diferença. Ela tem unidade na democracia, o que implica o direito de o Lula ser candidato, contra as reformas do Temer e deve expressar isso, mas também tem diferenças de projeto, de análise, de balanço do País e de onde queremos chegar", afirmou.

Segundo ele, sua diferença em relação ao ex-presidente Lula é discordância sobre a política de conciliação. "Não há mais margem de manobra para ganha-ganha no Brasil. Para avançar nos direitos sociais é preciso enfrentar os privilégios. Não é uma questão de excluir alguém, mas de tomar lado. O 1% que sempre mandou no Brasil, essa turma vive num capitalismo da casa grande, num mundo de fantasia. O lema deles é privatizar lucros e socializar prejuízos."

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No Dia da Mulher, jovem é morta a facadas pelo marido em São Paulo

Ao redor do seu corpo, havia muito sangue e a faca usada no crime. Foto: Divulgação/Polícia Militar

(DP)

A jovem Natali Melo dos Santos, de 26 anos, foi assassinada a facadas pelo marido na madrugada desta quinta-feira, 8, no apartamento onde o casal vivia em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. Adriano Diogo das Chagas, de 27, foi preso em flagrante. O caso de feminicídio aconteceu na data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher e foi mais uma ocorrência em que a vítima foi morta dentro da própria casa.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, a Polícia Militar recebeu a denúncia de que uma pessoa estava sendo esfaqueada dentro de casa, na Rua Paulo Maximiliano, no bairro Jardim Carolina, por volta da 1h45.

Quando chegaram ao local, os policiais militares encontraram a vítima já sem vida na sala do apartamento. Ao redor do seu corpo, havia muito sangue e a faca usada no crime. Testemunhas disseram à PM que o autor do homicídio ainda estava nas proximidades e que havia se envolvido em um acidente de carro.

Ainda de acordo com a SSP, Chagas havia tentado fugir, mas perdeu o controle do veículo e bateu em um poste na Estrada de Santa Isabel. Quando os policiais se aproximaram do carro, o suspeito saiu e foi contido pelos agentes.

Chagas aparentava estar embriagado. Os PMs tentaram conversar com o suspeito, mas ele não estava em condições de falar e foi levado por uma ambulância à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Caiuby, em Itaquaquecetuba, onde foi medicado.

Na sequencia, o suspeito foi encaminhado à delegacia, onde recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à cadeia pública local.

A Polícia Civil solicitou exame necroscópico em Natali e de corpo de delito para Chagas. A perícia foi enviada ao local do crime.

A ocorrência foi registrada como homicídio qualificado com qualificação de feminicídio, violência doméstica e ameaça no 1º Distrito Policial de Itaquaquecetuba (Jardim Caiuby).

Feminicídio dentro de casa

A morte de Natali é mais uma que confirma a pesquisa feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo, que apontou que dois terços dos feminicídios no Estado são cometidos na casa da vítima. Além disso, o crime foi executado com uma faca - em 58% dos casos são usadas armas brancas.

A pesquisa analisou estatísticas de 121 cidades paulistas de março de 2016 a março do ano passado. O Núcleo de Gênero do MPE pesquisou 356 denúncias apresentadas à Justiça e divulgou o estudo na semana passada. Dos registros, em 75% a vítima tinha laço afetivo com o agressor, como foi o assassinato de Natali.

A Lei do Feminicídio - que prevê penas mais altas para condenados por assassinatos decorrentes de violência doméstica ou por discriminação e menosprezo à mulher - completou três anos de promulgação nesta sexta-feira, 9.

A lei classifica esses homicídios como hediondos, dificultando, por exemplo, a progressão da pena do condenado, além de elevar em até um terço a pena final do réu. Mas muitos dos crimes passíveis de enquadramento como feminicídio ainda não são registrados assim, dizem especialistas.

De acordo com a promotora Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPE, um dos méritos do estudo é tentar desmistificar informações, como as que indicam que a maioria dos casos é praticada aos fins de semana. O estudo mostra que 68% dos crimes aconteceram durante a semana e 39%, durante o dia.

Para cometer os crimes, a maioria (58%) usou armas brancas, como facas, ou ferramentas (11%), como martelo. O uso de arma de fogo foi constatado em 17% dos crimes.

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Ataques em Fortaleza matam ao menos sete pessoas

A suspeita inicial é de que os ataques tenham sido praticados por um mesmo grupo, em um curto espaço de tempo

Foto: Reprodução/Internet

(DP)

Homens armados mataram sete pessoas e feriram ao menos outras quatro na noite desta sexta-feira (9), em Fortaleza. Segundo a Polícia Civil, os ataques ocorreram por volta das 22h30, em diferentes pontos do bairro do Benfica, na região central da capital cearense.

A suspeita inicial é de que os ataques tenham sido praticados por um mesmo grupo, em um curto espaço de tempo. O caso pode estar ligado à rixa entre integrantes de torcidas organizadas. Os crimes vão ser investigados pela Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

Três das sete vítimas foram mortas na Praça da Gentilândia, diante de várias testemunhas. Localizada próxima ao campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) e cercada por bares e restaurantes, a praça é frequentada por muitos jovens e estava cheia no momento em que os atiradores começaram a disparar.

Nas redes sociais, jovens que afirmam ter presenciado a ação dos atiradores na Praça da Gentilândia relatam momentos de pânico. “Vivenciei um dos piores dias da minha vida. Estive presente no tiroteio que ocorreu no Benfica e [durante a confusão] claramente estava correndo pela minha vida”, escreveu uma jovem identificada como Patricia Barros.

Outros dois ataques foram registrados quase no mesmo momento, próximo à Praça da Gentilândia. Pelo menos três pessoas foram mortas perto de uma das sedes da Torcida Uniformizada de Fortaleza, na Vila Demétrio. O terceiro atentado ocorreu na Rua Joaquim Magalhães, também na Vila Demétrio, e resultou na morte de um jovem de 22 anos.

A crescente violência no Ceará motivou o governo federal a enviar, em 19 de fevereiro, uma força-tarefa formada por agentes da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional para combater o crime organizado no estado. Formado por 26 policiais federais e 10 policiais da Força Nacional, o grupo tem atuado principalmente em operações de inteligência, dando apoio às forças militares estaduais no combate ao crime organizado.

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Com água e luz cortadas, famílias de assentamentos no Pontal enfrentam mais uma dificuldade

 (foto/arquivo divulgação)

   (C.Britto)

As famílias que ocupam os assentamentos Dom Tomás e Democracia, em uma área no Projeto Irrigado Pontal, zona rural de Petrolina, enfrentam mais uma dificuldade. Depois de ficarem sem água e sem energia elétrica, o Blog recebeu a informação de que foi proibida a circulação de veículos pela área.

Um processo impetrado pela 3ª Superintendência Regional (SR) da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) junto à 8ª Vara Federal, pede-se que a Autarquia de Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) “cancele todas as operação e/ou autorizações de transporte público de passageiros, regular ou complementar, que tenha como destino final o Projeto Pontal, notadamente os acampamentos Dom Tomás e Democracia.“

A área onde se localizam esses dois assentamentos pertence à 3ª SR Codevasf, que está em processo de ocupação dos lotes familiares e comerciais do Projeto Pontal. A Codevasf já informou que a ocupação da área é irregular. O Blog vai procurar ouvir a Companhia.

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