Força-tarefa sai às ruas de Petrolina para conscientizar sobre trabalho infantil

Uma verdadeira força-tarefa saiu às ruas de Petrolina nesta quinta-feira (16) com um objetivo em comum: alertar a população sobre a exploração do trabalho infantil na cidade. A campanha promovida pela prefeitura tem como tema ‘Maior Cuidado Com Nossas Crianças’ e reúne mais de 100 pessoas que estarão atuando nos semáforos da cidade até o próximo dia 24 de novembro  para conscientizar a população sobre o trabalho infantil.

Além dos semáforos, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos também atuarão em pontos estratégicos como a rodoviária, Praça do Bambuzinho e Bodódromo, onde serão montados estandes com assistente social, psicólogo, agentes da Vara da Infância e membros do Conselho Tutelar.

O pontapé inicial da ação foi realizado em frente à prefeitura de Petrolina onde as equipes fizeram distribuição de panfletos, adesivação de carros e abordagens. O primeiro dia da campanha contou com a participação do prefeito, Miguel Coelho, do juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcos Bacelar, do promotor Érico de Oliveira e da primeira-dama de Petrolina, Lara Secchi Coelho, que trabalhou ao lado das equipes com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de denunciar esses crimes.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Kátia Carvalho, oito semáforos da cidade receberão a ação. “Nós já temos resultados positivos no combate ao trabalho infantil em Petrolina , mas precisamos convocar a sociedade para fazer sua parte e denunciar qualquer caso de violação de direitos, lugar de criança não é trabalhando, e nós precisamos da ajuda de todos”, disse.

A campanha é resultado de parceria entre a prefeitura, Ministério Público do Trabalho (MPT), Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA). Uma das finalidades é divulgar os meios através dos quais as pessoas podem fazer denúncias de trabalho infantil. Além do conhecido ‘Dique 100’ as denuncias em Petrolina também podem ser feitas no Conselho Tutelar através do número: (87) 98861-0421.(C.Geral).

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HOMEM PAGOU R$ 300 PARA IR A JANTAR E TENTAR AGREDIR LULA DURANTE CARAVANA

 A passagem da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Sergipe, no final de agosto, foi marcada por uma quase agressão movida por um funcionário da Caixa contra ele.

O incidente ocorreu durante um jantar no iate Clube cujo ingresso custava R$ 300 por pessoa, segundo o Diário do Centro do Mundo.

Em meio ao lugar lotado, um homem se aproximou de Lula e levantou o braço para desferir um soco contra o ex-presidente. Neste momento, ele foi contido por um segurança e expulso do local.

Lula e o membros da caravana optaram por não abrir um boletim de ocorrência.(247).

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VEJA É CONDENADA A PAGAR R$ 100 MIL À FAMÍLIA DE GUSHIKEN POR MATÉRIAS MENTIROSAS

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP obrigando a Editora Abril a indenizar por danos morais a família do ex-ministro Luiz Gushiken, morto em 2013, devido a matérias publicadas pela revista Veja em 2006. Para o colegiado, as matérias foram publicadas sem o devido cuidado de apurar as informações, baseadas apenas em informações de uma fonte, ficando caracterizado dessa forma o dever de indenizar.

Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, “o veículo de comunicação somente se exime de culpa quando busca fontes fidedignas, exercendo atividade investigativa, ouvindo as diversas partes interessadas e afastando quaisquer dúvidas sérias quanto à verossimilhança do que divulgará” – o que, afirmou ela, não ocorreu no caso.

Segundo o processo, a revista publicou informações de que um empresário estaria chantageando o então ministro Luiz Gushiken, fazendo ameaças de que revelaria contas ilícitas no exterior em seu nome, caso não tivesse pedidos atendidos pelo governo. Gushiken não foi ouvido pela reportagem e, segundo afirmou depois, tais contas nunca existiram.

Condenada em primeira instância, a editora teve a indenização aumentada de R$ 10 mil para R$ 100 mil pelo TJ/SP. Para o tribunal estadual, a revista não buscou o contraditório antes de publicar as denúncias. A ministra Nancy Andrighi destacou que o jornalista “tem o dever de investigar os fatos que deseja publicar” e, portanto, foi correta a decisão do tribunal de origem de manter a condenação por danos morais, tendo em vista a ausência de apuração dos fatos antes da publicação dos textos.

A relatora afirmou que a condenação não significa cerceamento à liberdade de expressão, mas sim uma consequência jurídica da divulgação de informações falsas. “O direito à informação não elimina as garantias individuais, porém encontra nelas os seus limites, devendo atentar ao dever de veracidade, ao qual estão vinculados os órgãos de imprensa, pois a falsidade dos dados divulgados manipula em vez de formar a opinião pública.”

Segundo a jurisprudência do STJ sobre o tema, a obrigação de indenizar não é configurada quando o trabalho da imprensa cumpre três premissas: o dever geral de cuidado, o dever de pertinência e o dever de veracidade. O recurso da editora também foi negado no ponto em que questionou o valor da indenização. A relatora citou precedentes para justificar que o valor estipulado pelo TJSP está dentro dos parâmetros seguidos pela jurisprudência, levando em conta a capacidade econômica do condenado. (247).

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Agora vai! Agência do Banco do Brasil será reaberta em Afrânio-PE

O Prefeito de Afrânio Rafael Cavalcanti se reuniu com o Superintendente Regional  do Banco do Brasil, Eliezio Ferreira  em busca de informções sobre o andamento do processo de reabertura da agência do Banco no município. O prefeito teve a notícia da definição do nome da nova gerência  Gabriela Pires da agência e que em breve, a população contará novamente com a reabertura e funcionamento  do banco no município.

Num primeiro momento, serão realizadas operações que não envolvam movimentações em dinheiro, mas, após a reforma da instalações , a agência funcionará plenamente.  As obras já estão sendo licitadas para melhor atender a todos.

A superintendência ressaltou que  que diversas agências que foram alvos de assalto em Pernambuco foram fechadas em definitivo, mas, mas  destacou que a mobilização e o empenho do prefeito Rafael e de toda a comunidade facilitaram reforçaram a necessidade de abertura da agência em Afrânio.

Rafael Cavalcanti comemorou a decisão .”Todos os  afranienses estão de parabéns, por  mais essa conquista, visto que o funcionamento do banco é um instrumento primordial no desenvolvimento econômico  para a cidade.”(Ascom),(C.Geral).

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TEMER MENTE E, COM ROMBO DE R$ 160 BI, DIZ QUE TIROU BRASIL DO VERMELHO

 Sem qualquer constrangimento, Michel Temer publicou nas redes sociais nesta quinta-feira 16 um vídeo do PMDB em que diz ter 'tirado o Brasil do vermelho'.

"Com vontade e coragem, tiramos o Brasil do vermelho e vamos seguir em frente. Agora, é avançar!", anunciou Temer no Twitter, ao postar o vídeo.

A narração da peça diz que Temer é alvo de perseguições, e que uma delas "passou todos os limites". Mas Temer conseguiu 'desmontar a trama' e trazer a verdade à tona. "A verdade é libertadora", diz o peemedebista.

As reações negativas dos internautas não foram poucas (confira aqui). "É muita cara de pau! Vocês mergulharam o país nessa república de ladrões, de maracutaias. Façam um favor a todos nós, vão embora gastar tudo que roubaram. Vocês não serão presos e nada acontecerá a vocês. Mas, deixem o Brasil ser livre", respondeu um.

"Além de Golpista é mentiroso. O Brasil te odeia e vc sabe disso. Mas claro que não se importa. O bolso tá cheio de grana as custas do suor do trabalhador brasileiro, a maior vítima da sua passagem ilegítima pelo Governo. Vai te catar!", revoltou-se outro.

Nesta quinta-feira 16, economistas consultados pelo Ministério da Fazenda reduziram para R$ 157,41 bilhões a expectativa de deficit primário para 2017. Em outubro, a previsão tinha ficado em R$ 158,43 bilhões. Para 2018, a projeção subiu de um deficit de R$ 155,61 bilhões para R$ 156,40 bilhões.(247).

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Polícia encontra drogas escondidas em pacotes de cuscuz em cadeia de Santa Maria da Boa Vista

(foto/divulgação)

Depois de encontrar maconha no fundo falso de marmita que seria entregue a um detento da cadeia pública de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, equipes da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) voltaram a fazer uma apreensão semelhante na mesma unidade prisional.

Durante uma revista feita em alimentos entregues ontem (15), os policiais encontraram maconha e cocaína em pacotes de massa de cuscuz. Conforme a 7ª CIPM, a droga era para ser entregue ao detento identificado por Ítalo Thiago Batista da Silva. Uma mulher deixou o material, que foi apreendido e entregue à Delegacia da cidade. (C.Britto).

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O plano A de Lula para as eleições de 2018

Chapa puro-sangue poderia ser trunfo para PT ir à Justiça, solicitando mudança de chapa e o vice seria alçado à condição de titular

Ex-presidente, Luiz Inácio Lula da SilvaFoto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Presidente do TRF4, onde se dará o julgamento do ex-presidente Lula, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, declarou recentemente o seguinte: "Minha expectativa inicial é que, até agosto do ano próximo, o tribunal já estaria em condições de julgar este processo. É um interesse da própria nação e dos réus envolvidos". Refere-se a recurso do ex-presidente Lula. Caso uma condenação em segunda instância saia antes das eleições, isso deixaria o petista inelegível e, pela atual jurisprudência do STF, poderia acarretar prisão. 

A despeito disso, estar inelegível não impedirá Lula de ser candidato. A questão veio à tona em seminário sobre a reforma eleitoral, ocorrido em Garanhuns, no último dia 8. O advogado eleitoral Bruno Martins discorreu sobre a legislação que permite candidaturas sub judice - enquanto estiver pendente recurso contra o indeferimento. "O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão", diz o art. 16-A da lei eleitoral. Por outro lado, Lula concorrer sub judice pode não ser impedimento para o PT ter um presidente empossado em 2019. Nesse caso, a chapa "puro-sangue" poderia ser uma alternativa. O advogado eleitoral lembra o prazo para a troca de candidato no artigo 13 da Lei 9.504: "Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo". 

Em outras palavras, no último dia permitido pela legislação, o PT poderia ir à Justiça Eleitoral, solicitando a mudança de chapa e o vice poderia ser alçado à condição de titular. Fernando Haddad tem sido citado como nome provável para uma construção.

Outro caminho
Sobre a possibilidade de prisão mediante condenação em segunda instância, já há ministros do STF se mobilizando para rever o entendimento, a exemplo de Gilmar Mendes. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello têm concedido liminares em habeas corpus em sentido contrário à definição que já se deu em plenário. Caso essa mudança de entendimento se concretize, Lula também pode chegar ao período eleitoral em condições de concorrer.

Pescaria 1 > Em meio ao zum zum zum, envolvendo o PP e o PSB, sobre possível troca na administração de Fernando de Noronha, um detalhe gera outra aresta nesse processo: a ilha está vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, comandada por Sérgio Xavier, da Rede, que, no entanto, não fez indicação para o cargo.

Pescaria 2 > Essa vinculação de Noronha a Meio Ambiente foi hipotecada em 2014, quando a aliança do PSB com a Rede foi renovada. No entanto, só se consolidou em junho deste ano. Resultado: A indicação do administrador atual é do PSB. O PP trabalha pelo espaço e, na Rede, fala-se o seguinte: "A gestão não é nossa".

Palanque 1 > A Rede fará conferência estadual na próxima semana e pode vir a traçar um afastamento do PSB em função de lançamento de chapa própria para 2018, de forma a garantir palanque de Marina Silva em Pernambuco.

Palanque 2 > A prioridade da sigla é a candidatura presidencial de Marina, que vai exigir bases de sustentação nos estados. Se o PSB não se aliar à Rede nacionalmente, o palanque de Marina em Pernambuco poderá se dar via outras alianças. Neste caso, a Rede deixaria o governo.(Folhape).

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