quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Procurador Janot 9 x 0 Presidente Teme

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Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo
Às vésperas de virar alvo da segunda denúncia, Michel Temer sofreu uma dura derrota no Supremo. Por unanimidade, a corte negou o pedido para afastar Rodrigo Janot das investigações que o envolvem. O procurador venceu o presidente de goleada: 9 a 0.
A defesa queria que Janot fosse declarado suspeito por “ausência de imparcialidade”. Se o tribunal aceitasse a tese, os dois inquéritos contra Temer iriam para as calendas. Assim, ele não teria mais motivos para se preocupar com a Lava Jato.
O advogado Antônio Cláudio Mariz disse que seu cliente “quer trabalhar, mas não consegue”, porque “a cada momento uma nova denúncia aparece”. Ele ainda acusou a imprensa, a culpada de sempre, de “dar eco para propagar o mal” contra Temer.
“Deixem-no em paz!”, suplicou o causídico, antes de dizer que as acusações de corrupção têm causado grande “sofrimento” ao presidente, à mulher e a um “irmão doente”.
Se a ideia era arrancar lágrimas, não funcionou. Os nove juízes presentes ouviram o discurso sem demonstrar qualquer emoção. O ministro Gilmar Mendes, que costuma se sensibilizar com os dramas de Temer, preferiu não aparecer para votar.
“Os fatos descritos não configuram causa de suspeição”, resumiu a ministra Rosa Weber. “O presidente não foi o alvo exclusivo do procurador. Outros partidos e outros políticos foram igualmente atingidos”, endossou Ricardo Lewandowski.
A sessão ganhou tom de desagravo ao procurador. “Não posso deixar de reconhecer a atuação responsável, legítima e independente de Janot, que tem exercido a chefia do Ministério Público com grande seriedade”, disse o decano Celso de Mello.
Os elogios não livram Janot de explicar melhor as relações suspeitíssimas entre seu ex-auxiliar Marcello Miller e a JBS. Mesmo assim, o procurador venceu de lavada. Para Temer, fica um lembrete: a vida pode ser mais difícil quando os julgadores não trocam votos por cargos e emendas.(C.Geral).

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ONTEM, CHEFE DE QUADRILHA. HOJE, TRAIDOR. E AÍ, TEMER?



Terça-feira, 12 de setembro de 2017: a Polícia Federal retrata Michel Temer como o chefe de uma organização criminosa que há anos assalta o Brasil. As propinas pagas a Temer somariam R$ 31,5 milhões (saiba mais aqui).
Quarta-feira, 13 de setembro de 2017: o delator Lúcio Funaro confirma um segredo de Polichinelo, o de que Temer conspirou dia e noite contra a presidente legítima e honesta Dilma Rousseff, manchando a República e história do Brasil (saiba mais aqui).
Quinta-feira, 14 de setembro de 2017: Michel Temer será denunciado por obstrução judicial e organização criminosa pelo procurador-geral Rodrigo Janot, mantido à frente do seu caso por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (saiba mais aqui).
Ontem chefe de quadrilha, hoje traidor, amanhã denunciado. Eis a realidade vivida por Temer.
Em qualquer país do mundo, como disse o ex-ministro Joaquim Barbosa, Temer já teria renunciado ou sido expulso da presidência que usurpou.
Mas como controla um parlamento apodrecido, ele vai se mantendo no poder.
Se tivesse um pingo de dignidade, como escreveu Tereza Cruvinel, ele renunciaria agora (saiba mais em De quantas denúncias Temer precisa para renunciar?).(247).

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STF AFASTA CINCO CONSELHEIROS DO TCE DE MATO GROSSO

Divulgação

Do Mídia News - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado: Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano, Sérgio Ricardo e Valdir Teis.
Eles também são alvos de busca e apreensão, suspeitos de receberem dinheiro de propina do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
A Polícia Federal continua a cumprir mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos conselheiros; os funcionários do TCE-MT foram dispensados do expediente.
A expectativa é que os agentes continuem na sede do TCE-MT até o final da manhã.
Em delação premiada, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) acusou o conselheiro José Carlos Novellli, do Tribunal de Contas do Estado, de pedir R$ 53 milhões em propina, em 2012, para não prejudicar o andamento de obras do programa MT Integrado, de pavimentação de rodovias.
Em delação homologada pelo STF, Silval disse que o dinheiro seria dividido entre Novelli e os quatro conselheiros que são alvos da PF nesta quinta.
Segundo o ex-governador, o conselheiro exigiu a assinatura de 36 notas promissórias, como garantia do pagamento da propina.
De acordo com o que relatou ao Ministério Público Federal, a propina aos conselheiros seria paga por meio de contratos do Governo com a empresa Gendoc Sistemas e Empreendimentos Ltda.
Apenas um dos contratos com a empresa era no valor de R$ 50 milhões, e tinha como objeto a digitalização, arquivamento e acondicionamento de documentos, como publicações no Diário Oficial do Estado.
Silval relatou que entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões teriam sido pagos em propina pela Gendoc - outros R$ 15 milhões foram pagos a partir de uma desapropriação no bairro Renascer, em Cuiabá.
O ex-governador disse ainda que a negociação com o TCE-MT teria sido intermediada pelo ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf, e pelo deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), que também teriam recebido propina. Bezerra teria recebido R$ 1 milhão no esquema.
Silval disse que 2014 houve atraso nos pagamentos das propinas e o conselheiro Sérgio Ricardo, atualmente afastado do TCE-MT, paralisou as obras.
O ex-governador teria prometido que o restante da propina seria pago aos conselheiros até o final de 2014, por meio de uma suplementação no duodécimo ao Tribunal de Contas.
Segundo ele, na decisão que paralisou as obras, o conselheiro apontou irregularidades no MT Integrado e, em seguida, foi feito um TAC para o reinício das obras.(247).

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Câmara de Olinda faz vistorias em postos de saúde

Queixas vão da falta de limpeza à segurança e estrutura precária
Exames com resultado positivo ainda não haviam sido entregues
Exames com resultado positivo ainda não haviam sido entreguesFoto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco


Blitz em postos de saúde
Blitz em postos de saúdeFoto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco



Blitz em postos de saúde
Blitz em postos de saúdeFoto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco


Blitz em postos de saúde
Blitz em postos de saúdeFoto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco


Blitz em postos de saúde
Blitz em postos de saúdeFoto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco


Postos de saúde em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, passaram por vistorias na manhã desta quarta-feira (13) durante uma blitz realizada pela Câmara Municipal. 

A fiscalização é realizada por vereadores e enfermeiros, que também identificaram problemas na estrutura e na limpeza das unidades. Na USF Beira Mangue I e II, havia muita sujeira. A limpeza, segundo os funcionários, só acontece duas vezes por semana. No local, faltam materiais básicos para atendimento odontológico e também não possui profissional de odontologia. A coleta de sangue no local é realizada por técnicos em enfermagem. 

"Por coincidência, depois que a gente chegou, chegou um carro da prefeitura para reabastecer a parte da vacina (que estava faltando). O que a gente espera é que a população seja atendida e que a prefeitura tome providências", comentou o vereador Jesuíno Araújo.

Na Policlínica da IV etapa de Rio Doce, a maior reclamação é a falta de funcionários. Segundo os pacientes, só há uma despachante, que atua no período da manhã, para atender a população da área; e das comunidades vizinhas que reclamam da falta de materiais nos postos, como Paulista. Há também uma enorme área subutilizada na unidade. Quase metade da estrutura está fechada e abandonada, acumulando poeira e água, que atrai mosquitos da dengue. 

Outra reclamação é a falta de segurança na policlínica. Segundo os funcionários do local, moradores de uma comunidade próxima à policlínica tentam invadir a área abandonada e retiram as telhas do local. Na unidade de saúde, também foram encontrados remédios vencidos.

A dona de casa Nelma da Silva, que é paciente da Policlínica da IV Etapa de Rio Doce, se queixa da demora na entrega dos exames. "O resultado dos exames demora muito para sair. Tem muita coisa para mudar aqui. A gente espera qualidade no atendimento e não temos", comentou a dona de casa. 

A mulher também informou que já precisou comprar medicamentos para um parente dele poder ser atendido na unidade de saúde. "Faltou algodão. Meu tio fez cirurgia, precisou tirar os pontos e não tinha soro e nem algodão. Tive que sair para comprar", completou a dona de casa.

Exames de HIV e Próstata
Após a fiscalização, no fim da manhã da quarta (13), vereadores afirmaram ter encontrado uma caixa com exames realizados em 2016 e que ainda não haviam sido entregues aos pacientes, na Unidade de Saúde da Família (USF) Beira Mangue I e II, no bairro de Rio Doce. Alguns dos documentos apresentavam resultados positivos para câncer de próstata e HIV. No começo da noite, vereadores de Olinda procuraram a reportagem para retirar a denúncia de que havia resultados positivos para HIV, afirmando que existiam apenas para câncer de próstata.

Em nota enviada às 18h40 desta quarta ao portal FolhaPE, a Secretaria de Saúde de Olinda afirma que os exames encontrados na caixa não eram de resultados positivos para câncer de próstata e de HIV. São exames realizados em 2016 por pacientes que não foram buscar o diagnóstico até o momento. 

Ainda na nota, a Secretaria de Saúde informou que em casos de exames de HIV com resultado positivo, um agente comunitário de saúde vai até a residência do paciente e o convida a comparecer ao posto para receber as orientações devidas.

Sobre a questão da limpeza nesses locais, está em curso a contratação de profissionais de serviços gerais que irão atuar nas duas unidades. Segundo a pasta, a Policlínica da IV Etapa de Rio Doce estava com o processo administrativo atrasado e que foi destravado pela atual gestão, que já revisou e requalificou o telhado no local.

A secretaria disse que um projeto arquitetônico foi enviado para aprovação da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 700 mil, que irá melhorar a estrutura física do prédio. Outro convênio em parceria com o Ministério da Saúde também está em curso para a aquisição de novos equipamentos.

No que diz respeito à segurança no prédio, a Secretaria disse que vigilantes atuam 24 horas por dia no local.(Folhape).



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Setembro Amarelo: Palestra na Facape debate valorização da vida


A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) promove no dia 18 de setembro (segunda) no auditório, às 19h, a palestra Setembro Amarelo: Valorização da Vida, Acolhimento e Prevenção. As inscrições podem ser feitas gratuitamente  pelo link https://www.even3.com.br/facapesetembroamarelo.
A palestra será ministrada pelos membros do grupo de suicidologia no Vale do São Francisco, Silvio Guimarães e Grace Barros e a coordenadora do Centro de Valorização da Vida em Petrolina (CVV) Francisca de Andrade. Participam ainda do evento a diretora de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde do Município, Ana Célia de Almeida Carvalho e a coordenadora do CAPS AD III, Walquíria Brito Pinheiro.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), uma pessoa se suicida no mundo a cada 40 segundos. No Brasil são 32 mortes por dia. A questão, que já se tornou problema de saúde pública e afeta também o Vale do São Francisco, é a segunda principal causa de morte de pessoas entre 15 e 29 anos. Atenta a estes índices, a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – Facape abraçou o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio.
Para o presidente da Facape, Antonio Habib, esta é uma temática que precisa ser debatida com seriedade. “Os números são alarmantes e é necessário quebrarmos o tabu e falar sobre suicídio. Precisamos estabelecer um sistema de prevenção e proteção a pessoas que estão em vulnerabilidade emocional  e a academia deve ser um local para abordar um assunto delicado, mas necessário”, destaca Habib. (Ascom),(C.Geral).

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Diretório regional do PMDB também decide fechar as portas para o senador FBC

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Reunido nessa terça-feira(12), no Recife, o diretório regional do PMDB decidiu também fechar as portas para o ingresso no partido do senador Fernando Bezerra Coelho (ex-PSB).
A reunião foi presidida pelo vice-governador Raul Henry, também presidente do partido, que na véspera, em várias entrevistas que deu para rádios e jornais, confessou-se “indignado” pelo fato de o senador ter negociado com o presidente nacional da legenda, senador Romero Jucá, sua destituição do comando partidário.
Ao final da reunião, o diretório do PMDB divulgou a seguinte nota, intitulado “Exigimos respeito”:
A história do PMDB de Pernambuco começou em 1966, quando foi fundado como MDB. Nesses mais de 50 anos de trajetória, nosso partido caracterizou-se pela combatividade, pela resistência ao autoritarismo, pela postura republicana na relação com o patrimônio público e pela defesa dos interesses do povo.
A síntese dessa história e desses valores se materializa em um nome: o do ex-governador Jarbas Vasconcelos. Jarbas foi fundador do MDB e do PMDB. Foi também seu presidente estadual e nacional, companheiro leal do inesquecível Ulysses Guimarães. Sua vida é exemplo de coragem cívica, retidão de caráter, honestidade e espírito público. Por isso, para nós do PMDB de Pernambuco, Jarbas é mais que uma liderança, é um símbolo da nossa identidade política.
Nosso partido, seguindo sua índole democrática, sempre procurou cultivar, ao longo do seu caminho, um tratamento respeitoso com as lideranças políticas do estado e manteve-se aberto a todos que o quisessem integrar e defender suas bandeiras.
Não aceitamos, no entanto, a atitude indigna, traiçoeira, torpe e repulsiva daqueles que querem entrar no partido para promoverem uma intervenção em sua direção estadual e em sua orientação política.
Não admitiremos, jamais, a destituição de Jarbas Vasconcelos da direção política do PMDB de Pernambuco. A biografia e a liderança de Jarbas, reserva moral da vida pública do país, será defendida por nós incondicionalmente.
Não permitiremos que usurpem a nossa história de mais de 50 anos de luta e de resistência. Este diretório estadual foi eleito de maneira legítima e democrática. Dele, participam, sem distinção, todas as lideranças políticas que fazem o PMDB de Pernambuco, em todas as regiões do Estado.
O senador Fernando Bezerra Coelho ainda tem tempo para aprender a lidar com gestos de grandeza, elegância e generosidade, como foi o de Jarbas ao admitir seu acolhimento no partido. Aprender também que a nossa história é de lealdade, não de traição. De coerência, não de oportunismo. De decência, não de incorreção.
Por todas essas razões, exigimos respeito! Declaramos nosso irrestrito apoio a Jarbas Vasconcelos. E manifestamos à opinião pública do Estado nossa indignação e a disposição de lutar em todas as frentes para preservar a identidade, a história e o patrimônio político do PMDB de Pernambuco.(C.Geral).

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Após várias mortes por afogamentos, ‘Prainha’ na Orla de Juazeiro ganha placas informativas e terá guarda-vidas

(fotos/divulgação)
O local conhecido como ‘Prainha’, na Orla II de Juazeiro (BA), palco de várias mortes por afogamentos, agora tem placas informativas alertando as pessoas que utilizam o local para banho. Ontem (13), vereadores da cidade estiveram presentes na instalação dos equipamentos, que têm o objetivo de informar e conscientizar a população sobre os riscos do local. O assunto já foi bastante discutido no plenário pelos representantes da Câmara Municipal.
Além dos vereadores Domingão da Aliança (PRTB), Joseílson Marcelino (PTB), anastácio (PCdoB), Gleidson Medrado (PSD), Bertinho de Carnaíba (PR), Agnaldo Meira (PCdoB) e Hélio (PCdoB), também acompanharam a instalação das placas os representantes da Secretaria de Turismo de Juazeiro, Corpo de Bombeiros e Marinha.
(fotos/divulgação)
Domingão da Aliança, que proferiu discurso na sessão ordinária da última terça-feira (12), ressaltou que “é de grande importância termos levantado, na Câmara de Vereadores, este assunto. Acredito que essas placas informativas colocadas aqui na prainha são um grande avanço para a conscientização. E agora vamos solicitar que o próprio Corpo de Bombeiro e a Secretaria de Turismo possam realizar trabalho de orientação durante os finais de semana, através de uma campanha educativa. A Câmara está sempre atenta e fiscalizando, este é o papel do vereador”, disse. O vereador perdeu um filho vítima de afogamento no mesmo local, no final do ano passado.
Salva-vidas
O vereador destacou que a prainha terá também a presença de salva-vidas. “A partir do próximo domingo esta área contará com dois guarda-vidas fazendo a segurança. A gente vai marcar uma reunião com o prefeito Paulo Bomfim, tenho certeza que ele vai ser sensível e contratar guardas civis capacitados para ficarem aos finais de semana e feriados nestas áreas de risco”, disse. (C.Britto).

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Câmara aprova o fim da escala 6x1, numa das maiores vitórias do governo Lula

  Proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, foram 461 votos por mudanças nas jornadas de trabalho e 19 contra...