quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Governo de Pernambuco informa: Programa Chapéu de Palha inicia o cadastramento da fruticultura irrigada em janeiro




Este será o 11º ano consecutivo do programa que auxilia trabalhadores rurais durante a entressafra
A edição de 2017 do programa Chapéu de Palha inicia suas atividades já em janeiro, com ações voltadas para os trabalhadores da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. O cadastramento dos beneficiários acontece entre os dias 23 e 27 de janeiro em 14 polos distribuídos nas cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia. Para saber mais detalhes sobre os locais de cadastro, os trabalhadores podem ligar para o número 0800.282.5158. O Chapéu de Palha é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Para ser beneficiário do Chapéu de Palha, é necessário ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista, ser maior de 18 anos e ter trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2016. Também é preciso ser morador de um dos sete municípios contemplados no programa, já citados acima, não sendo aceitos trabalhadores (as) residentes em outras cidades.
O gerente geral de Articulação Institucional da Seplag, Humberto Vianna, que é o coordenador do Chapéu de Palha, lembra que apenas um membro por família poderá ser aprovado para o recebimento do benefício. “Seguimos o critério do núcleo familiar registrado no Cadastro único – Cadúnico do Governo Federal que é atualizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. É importante ressaltar o esforço do Governador Paulo Câmara em manter o programa, mesmo em um período de grandes dificuldades financeiras”, explicou Humberto Vianna.
Nos dias de cadastramento, os trabalhadores precisam levar os originais e cópias dos seguintes documentos: CPF, Carteira de Identidade, comprovante de residência, número do PIS ou NIS (Cartão cidadão ou Bolsa Família), Carteira de Trabalho e contrato de trabalho rescindido. No ato do cadastro, os participantes recebem o cartão de frequência. Quem já possuir este documento, por ter participado do programa em anos anteriores, deve apresentá-lo no momento do cadastramento.
Este será o 11º ano consecutivo do Programa Chapéu de Palha, desde que ele foi reeditado, em 2007, pelo então governador Eduardo Campos. Originalmente criado em 1988, por Miguel Arraes, o programa era exclusivo para os trabalhadores rurais da cana-de-açúcar. Em 2009, a ação chegou até os trabalhadores rurais da fruticultura irrigada. Em 2012, os pescadores artesanais foram inseridos no Programa. Durante a entressafra, os trabalhadores inscritos recebem uma bolsa complementar ao programa federal Bolsa Família. Fonte: (Vinicius de Santana).


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Posse em Petrolina será no Teatro Dona Amélia neste domingo(1)



A solenidade de posse dos novos vereadores e do prefeito Miguel Coelho (PSB) e vice-prefeita Luska Portela (DEM), eleitos no último pleito do dia 02 de outubro desse ano em Petrolina vai acontecer às 17:30 horas, no Teatro Dona Amélia do Sesc (Serviço Social do Comércio), que fica na avenida Fernando Goes (próximo a Apami), Centro Petrolina.
A informação é da Câmara de Vereadores que será a patrocinadora do evento. Após a posse o prefeito Miguel Coelho participa da passagem de comando já na Prefeitura Municipal de Petrolina. Aguardem novas informações. Fonte: (Vinicius de Santana).

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Veículo roubado em Salvador é recuperado pela Policia Rodoviária Federal em Petrolina


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo sedan na manhã desta terça-feira (27), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O condutor do veículo, de 38 anos, não apresentou resistência e foi detido no local.
Agentes do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma ação de policiamento no quilômetro 142 da rodovia, quando deram ordem de parada ao condutor de um veículo com placas de Feira de Santana, na Bahia. Após uma verificação nos caracteres identificadores do automóvel, foi constatado que o veículo havia sido roubado em Salvador, no mês de setembro e as placas utilizadas no carro eram falsas.
O condutor foi encaminhado junto com o automóvel à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina, para a continuidade dos procedimentos legais.(Ascom) F.(Vinicius de Santana).

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Miguel Coelho assegura investimentos para saneamento no São Gonçalo, Dom Avelar e Jatobá

Reunião do Prefeito eleito de Petrolina Miguel Coelho com os diretores da Compesa

A manutenção da rede de esgoto dos bairros São Gonçalo, Dom Avelar e Jatobá será prioridade nos primeiros 100 dias de governo do prefeito eleito Miguel Coelho. A decisão foi acordada, na tarde desta terça-feira (27), com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que garantiu a viabilização dos serviços no início do mandato do novo gestor. Além do tratamento da rede desses bairros, Miguel pediu o empenho da Compesa para solucionar o despejo irregular de esgoto no Rio São Francisco. 
A retomada dos investimentos na rede de esgoto da capital do São Francisco foi um dos principais compromissos de campanha do novo prefeito. “Nossa cidade foi durante muito tempo uma referência em saneamento no Nordeste e precisamos resgatar essa condição. Vamos correr contra o tempo e, por isso, antes de assumir o mandato já encaminhei esse pacote de obras em bairros que sofrem com o esgoto a céu aberto. Espero já no primeiro mês de mandato acompanhar o início dessas ações”, explicou Miguel após a reunião.  
Também participou do encontro o futuro secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, que será responsável por acompanhar o trabalho da Compesa em Petrolina. “Sabemos do imenso desafio que é o saneamento da cidade, em especial, nesses bairros. A Secretaria vabuscar recursos para novas obras e ao mesmo tempo cobrar da Compesa a melhoria dos serviços“, reforçou Carvalho. Fonte:(Vinicius de Santana).

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Agências bancárias abrem até esta quinta(29) em 2016


As agências bancárias de todo o país estarão abertas para atendimento ao público até a próxima quinta-feira (29) e fecham na sexta-feira (30) para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso.
A alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios.
Abono Salarial – Quem tem direito a sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 tem até essa quinta-feira (29) para ir a uma agência bancária retirar o benefício. E o trabalhador que tem o Cartão Cidadão com senha poderá sacar o abono em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até a sexta-feira (30). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, pouco mais de 900 mil pessoas que têm direito a receber o dinheiro ainda não efetuaram o saque. O direito benefício pode ser consultado no site do Ministério do Trabalho. Fonte: (Vinicius de Santana).

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Debate sobre Lei dos precatórios do Fundef para a área da educação em Petrolina ficará para 2017


Na manhã desta terça-feira, (27), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, Sindsemp, esteve, mais uma vez, reunido com a presidente da comissão de Educação da Câmara de Vereadores, Cristina Costa (PT), para debater o projeto de Lei que versa sobre a destinação do valor do precatório do Fundef. A reunião contou com a participação da equipe de transição do futuro governo municipal, além das representações das entidades de controle social da área (Fórum e Conselhos), além das servidoras Magda Feitosa e Carmelita Guedes, escolhidas em Assembleia, para acompanhar o debate sobre o assunto.
A matéria não foi apreciada pelo plenário, pois, segundo o departamento jurídico da Mesa, o projeto deu entrada na Casa fora do prazo regimental. Mesmo que estivesse apta para a votação, o projeto de Lei encaminhado pelo executivo não contempla os anseios dos servidores, como afirmou a diretoria do Sindsemp.
Mesmo com a não apreciação, os setores de representação aproveitaram a oportunidade para debater sobre como o novo governo vai tratar o assunto. “Defendemos que 100% dos recursos sejam destinados a Educação 60% para pagamento indenizatório e 40% para investimentos na área. Queremos, agora, um compromisso da gestão, para quando o recurso entrar a categoria não ser surpreendida com outras posições”, explicou Inês Silva, professora e vice-presidente do Sindsemp.
A vereadora Cristina Costa pontuou de forma positiva o encontro. “Atendendo a um pedido do sindicato, solicitei do executivo informações e conversei com o prefeito eleito. Agora é hora de afinar o discurso, ver o que preconiza a Lei, e continuar na luta. A Câmara e a comissão de Educação estão à disposição e foi um bom momento para acertar os detalhes”, pontuou.
O advogado Diniz Eduardo, procurador anunciado do futuro governo, afirmou, na reunião, que o prefeito diplomado tem a intenção de seguir o que determina a Lei e acredita ser prudente aguardar a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. “O prefeito Miguel vai seguir o que a Lei determinar. Quando o STF se posicionar, estabelecer os critérios vamos seguir”, comprometeu-se.
O Sindsemp vai protocolar ainda nesta semana um oficio ao novo gestor solicitando uma reunião logo no inicio do mês para debater o tem. Já nesta quarta-feira, 28, as representações sindicais e setoriais estarão reunidas na sede da entidade, a partir das 8h, para continuar o debate sobre o tema. Com isso os precatórios destinados à educação do municíio ficam para o próximo gestor resolver. Fonte: (Edenevaldo Alves).

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União adianta complemento salarial dos professores para estados e municípios


O governo federal vai antecipar o repasse da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para os nove estados e para os municípios que recebem ajuda da União para pagamento dos salários dos professores. Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016 e totalizam R$ 1,25 bilhão. O crédito estará disponível nas contas locais até a próxima quinta-feira.
Para 2017, o valor a ser repassado para os estados e municípios será de R$ 1,29 bilhão, dividido em parcelas mensais a serem depositadas até o último dia de cada mês. O governo alterou também o valor mínimo pago anualmente por aluno, que passará de R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03 a partir do ano que vem.
As medidas foram anunciadas nesta terça-feira pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e estão publicadas no Diário Oficial da União. Segundo ele, o repasse dos recursos do ano vigente era feito regularmente, de forma acumulada, até o mês de abril do ano subsequente. “Pela primeira vez, desde 2011, estamos quitando dentro do exercício o total do compromisso do Fundeb para complementação do salário dos professores nos estados que recebem esta complementação”, disse o ministro. Até quinta-feira também deve sair o pagamento do saldo restante de 2015.
As mudanças no cronograma de pagamento da complementação do piso dos professores foram motivadas, segundo o MEC, pela necessidade de reordenamento do fluxo da despesa orçamentária do Fundeb e para dar fôlego aos estados e municípios que não tem renda suficiente para pagar o piso nacional do magistério. “Com o repasse programado e organizado dentro do exercício financeiro, a gente vai facilitar a vida dos estados e municípios que dependem dos recursos e fazer cumprir a lei que define o piso mínimo para professores de todo o país”, explicou Mendonça Filho.
A Lei do Piso (11738/2008) e a lei que regulamenta o Fundeb (11494/2007) estabelecem que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso salarial do magistério, nos casos em que o estado não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. Os estados que recebem reforço da União para pagamento do piso são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará. Paraíba, Pernambuco e Piauí. O maior valor será depositado para o Maranhão, que deve receber esta semana R$ 312,2 milhões.
Mendonça Filho afirmou ainda que o reajuste do piso salarial deve ser definido até a segunda semana de janeiro de 2017. O piso atual é de R$ 2.135,64. O Ministro negou que a alteração no fluxo de pagamento tenha qualquer relação com as denúncias de desvio de recursos do Fundeb. (AB). Fonte: (Edenevaldo Alves).

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Último ato da gestão de Júlio Lossio pode ser o aumento da passagem de ônibus


Foi realizada nesta terça-feira (27) em Petrolina, uma reunião do Conselho Municipal de Transportes Coletivo e na discussão, ficou para ser revisto pela atual gestão municipal a questão da passagem de ônibus que poderá aumentar para R$ 3, 85 a partir de 1º de janeiro.
O reunião aconteceu no Sest/Senat e teve a participação da AMMPLA. SETRANVASF. AUTRAC. UESPE. SINDLOJA. ASSOCIAÇÃO DO FRENTISTAS. FEAMUPE. TAXI. ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Esse valor de R$ 3, 85  é considerando a presença dos cobradores de ônibus. Sem a categoria, o valor poderá ficar em R$ 3, 71.
A AMMPLA foi quem convocou o Conselho Municipal de Transportes Público de Petrolina para a reunião.Quem está solicitando o reajuste tarifário é a SETRANVASF que reapresenta as empresas.
O Conselho é consultivo e quem define o valor é o prefeito Lossio. Talvez esse seja o último ato dele ou a situação poderá ficar para Miguel Coelho resolver. Fontes: (Edenevaldo Alves).

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Idosa conhecida como ‘Vovó da Pedra’ é presa em Arcoverde


A Polícia Civil de Pernambuco prendeu nesta terça-feira (27), em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, uma idosa por tráfico de drogas. Izabel Pires Batista, de 74 anos, conhecida como ‘Vovó da Pedra’, além de vender entorpecentes também possuía um cômodo no primeiro andar de sua residência, o qual ela alugava para usuários de droga. (Fontes: Carlos Brito).


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Em almoço com vereadores, Osório mostra força para garantir mais uma vez presidência da Casa Plinio Amorim


O vereador e atual presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB), caminha a passos largos para assumir mais uma vez o comando do Legislativo de Petrolina para o biênio 2017/18.
Na tarde de ontem (27) Osório almoçou com um grupo de 14 vereadores que já teriam se definido pelo apoio ao seu nome. Pelas contas de Osório, seguramente ele já teria mais de 17 votos na Casa. Na foto não aparece o vereador José Batista da Gama (PDT), que chegou logo depois.
Outros vereadores que também estão com Osório não compareceram ao almoço por motivos particulares. A eleição para a Mesa Diretora acontecerá neste domingo (1° de janeiro de 2017). (Fontes: Carlos Brito).

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Tarifa de ônibus em Petrolina pode passar dos R$ 4 a partir de 1° de janeiro de 2017


Que os usuários de ônibus em Petrolina devem começar 2017 pagando um pouco mais pela tarifa, isso já é uma certeza. A única dúvida, porém, é quanto ao novo valor da passagem.  Uma reunião realizada na manhã de ontem (27), no Conselho Municipal de Transporte Coletivo, definiu que a partir do dia 1°de janeiro, a tarifa passaria para R$ 3,85 – ante os R$ 3,20 cobrados atualmente.
Esse valor seria levando em conta a permanência da figura do cobrador, cujo projeto de lei – de autoria do vereador Geraldo da Acerola – foi aprovado há poucas semanas na Casa Plínio Amorim. Participaram da reunião representantes de várias entidades, a exemplo da Uespe, Autrac, Feamupe, Asociação dos Frentistas e dos Taxistas, Cubape, Associação dos Deficientes, Setranvasf e Sindilojas, além da AMMPLA e da Secretaria de Infraestrutura.
Ocorre que a isenção do ISS das empresas de ônibus vence no dia 31 de dezembro e, caso não seja renovada pelo prefeito Julio Lossio, a nova tarifa pode chegar a R$ 4,05 ainda este mês. O detalhe é que a planilha do Setranvasf analisada na reunião, que chegou aos R$ 3,85, mostrou ainda que se Lossio vetar o projeto de Geraldo, esse valor seria de R$ 3,71. Mas a AMMPLA – responsável pela atualização das tarifas na cidade – apontou que poderia ficar em R$ 3,61.
Como o Conselho Municipal do Transporte é apenas consultivo, caberá a Lossio bater o martelo em relação à nova tarifa de ônibus. O sucessor do prefeito, Miguel Coelho (PSB), que assumirá a administração a partir de domingo (1° de janeiro de 2017), já ameaçou, no entanto, levar a questão à justiça. Ele argumenta que a Câmara de Vereadores não poderia aprovar um projeto – em relação à permanência da figura do cobrador – considerado “inconstitucional” pela própria assessoria jurídica do Legislativo. Essa celeuma pode estar apenas no começo. (Fonte: Carlos Brito).

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Miguel Coelho assegura investimentos para saneamento no São Gonçalo, Dom Avelar e Jatobá


O ano de 2017 começará com uma boa notícia para milhares de petrolinenses que sofrem com a falta de saneamento na cidade. O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), anunciou que a manutenção da rede de esgoto dos Bairros São Gonçalo, Dom Avelar e Jatobá será prioridade já nos primeiros 100 dias de seu governo.
A decisão foi acordada, na tarde desta terça-feira (27), com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que garantiu a viabilização dos serviços no início do mandato do novo gestor. Além do tratamento da rede desses bairros, Miguel pediu o empenho da Compesa para solucionar o despejo irregular de esgoto no Rio São Francisco.
A retomada dos investimentos na rede de esgoto de Petrolina foi um dos principais compromissos de campanha do novo prefeito. “Nossa cidade foi durante muito tempo uma referência em saneamento no Nordeste e precisamos resgatar essa condição. Vamos correr contra o tempo e, por isso, antes de assumir o mandato já encaminhei esse pacote de obras em bairros que sofrem com o esgoto a céu aberto. Espero já no primeiro mês de mandato acompanhar o início dessas ações“, explicou Miguel após a reunião.
Também participou do encontro o futuro secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, que será responsável por acompanhar o trabalho da Compesa em Petrolina. (foto: Assessoria/divulgação) Fonte: (Carlos Brito).

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