quarta-feira, 6 de setembro de 2023

FUNCIONALISMO PÚBLICO - Governo de Pernambuco decreta ponto facultativo para servidores um dia após feriado de 7 de Setembro

 

Com isso, os servidores terão o feriado da Independência do Brasil estendido


                          Por Portal Folha de Pernambuco

Governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (8), um dia após o feriado da Independência do Brasil, celebrado na quinta-feira (7).

Com isso, os servidores do Estado terão um feriado estendido. A determinação, feita pela governadora Raquel Lyra e assinada pela secretária de Administração Ana Maraíza de Sousa Silva, está publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Poder Executivo do Estado.

O ponto facultativo vale para servidores de repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.

TJPE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou nesta terça-feira que vai atuar em esquema de plantão judiciário na quinta e sexta-feira (7 e 8), nas comarcas da Capital e do Interior.


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Suspeitos de financiarem atos antidemocráticos são alvos da PF

 

Operação investiga bloqueios em rodovias

RUTERS/Diego Vara/Arquivo

Suspeitos de financiarem movimentos que bloquearam rodovias federais após a eleição presidencial de 2022 são alvos da Operação Parada Obrigatória, deflagrada na manhã desta quarta-feira (6) pela Polícia Federal (PF). De acordo com a PF, a ação tem o objetivo de aprofundar as investigações e a coleta de provas.

“No contexto da prática de atos antidemocráticos ocorridos após as eleições, houve o bloqueio da Rodovia BR-174 por manifestantes que, segundo as apurações, teriam agredido e ameaçado motoristas que tentavam furar os pontos de bloqueio, além da reiterada desobediência a policiais que buscavam liberar o trânsito”, informou a PF.

Os policiais federais estão cumprindo dez mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados nas cidades de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso; e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

Os investigados podem responder por crimes previstos no Código Penal, dentre eles constrangimento ilegal, lesão corporal, incitação ao crime, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático, dentre outros.

Todo material apreendido passará por análise e perícia, para prosseguimento das investigações com o objetivo de “identificar e apontar elementos de responsabilização de todos os envolvidos nas ações criminosas”. - (Por Agência Brasil - Brasília).

Edição: Fernando Fraga



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TRAGÉDIA CLIMÁTICA - Ciclone: mortes no Rio Grande do Sul chegam a 27; é a maior tragédia climática do estado

 

Corpos de seis vítimas foram encontrados em Roca Sales (RS), no vale do Taquari; SC registrou um óbito

             
                     Por Portal Folha de Pernambuco com R7

Com mais seis vítimas confirmadas nesta quarta-feira (6), subiu para 28 o número de mortes no Sul do Brasil após a passagem de um ciclone pela região. A informação é do R7. Do total, 27 foram no Rio Grande do Sul e uma em Santa Catarina.

Nesta quarta, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul anunciou que encontrou seis corpos no município de Roca Sales, na região do vale do Taquari, muito afetada pelas enchentes causadas pelo ciclone.

No município de Muçum (RS), foram localizados 15 corpos. Mais de 80% da cidade ficou alagada. "É o maior volume de mortes em um evento climático no estado do Rio Grande do Sul", disse o governador Eduardo Leite (PSDB), na ocasião.

Também houve mortes em Mato Castelhano, Ibiraiaras, Passo Fundo e Lajeado, onde uma mulher morreu enquanto estava sendo resgatada. A moradora chegou a ser retirada da água por um policial militar, mas o cabo que sustentava o PM e a vítima se rompeu quando eles se aproximavam do helicóptero, fazendo com que ambos caíssem de aproximadamente 20 metros de altura sobre o rio Taquari.

Área inundada em Lajeado, no Rio Grande do Sul, após a passagem de um ciclone extratropical (Foto: Reprodução / Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul) 

As equipes de resgate estão concentradas na região dos vales e têm trabalhado incansavelmente para localizar sobreviventes e recuperar os corpos das vítimas desde o início das enchentes, na madrugada de segunda-feira (4).

No total, as fortes chuvas já deixaram 3.084 desalojados e 1.670 desabrigados no Rio Grande do Sul desde o domingo (3). Muitas casas sofreram danos por conta da ventania, da chuva forte e do granizo. Houve queda de energia em dezenas de cidades. Além disso, ainda há muitos pontos de alagamento.


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“Cedo ou tarde a verdade sempre vence”, diz Gleisi após decisão de Toffoli sobre a prisão de Lula

“Justiça sobre a maior armação judicial e midiática que já se fez contra um grande líder”, disse a presidente do PT


Gleisi Hoffmann e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, manifestou sua aprovação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que considerou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma "armação" e declarou que todas as provas relacionadas ao acordo de leniência da Odebrecht são imprestáveis.

Em uma publicação nesta quarta-feira (6) em sua conta oficial do X, antigo Twitter, Hoffmann afirmou: "Cedo ou tarde a verdade sempre vence. Os que mentiram, falsificaram provas, arrancaram depoimentos à força terão, agora, de responder por seus crimes. A história segue restabelecendo a Justiça sobre a maior armação judicial e midiática que já se fez contra um grande líder." >>> "Prisão de Lula não foi 'erro', mas sim um dos maiores crimes judiciários do país", diz Marcelo Uchôa

A declaração da líder do PT reflete a satisfação do partido com a decisão do STF e reforça a posição do PT de que a Operação Lava Jato foi marcada por irregularidades e manipulações. A sentença de Toffoli também levanta questões sobre a responsabilização daqueles que estiveram envolvidos em ações questionáveis no contexto da operação. >>> Dino vai pedir à PF abertura de investigação sobre ilegalidades no acordo de leniência da Odebrecht

A decisão do ministro Toffoli, que foi vista como um marco importante na trajetória política do presidente Lula, tem gerado reações e debates intensos em todo o espectro político brasileiro. >>> Decisão de Toffoli ‘fecha o cerco’ contra Moro, avaliam aliados do ex-juiz parcial. - (247).


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Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht

 

Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário

Arquivo/Rosinei/Coutinho/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência - uma espécie de delação premiada - foi firmado em 2016, entre o Ministério Público Federal e a Odebrecht. No ano seguinte, o acordo foi homologado pelo então juiz Sérgio Moro.

Toffoli decidiu anular todos os documentos, que não podem mais ser usados em ações criminais, eleitorais, cíveis ou de improbidade administrativa. A decisão atende ao pedido da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter acesso aos conteúdos.

Na determinação, o ministro da Suprema Corte dá dez dias para que a Polícia Federal “apresente o conteúdo integral das mensagens apreendidas na Operação Spoofing”, que trata de diálogos entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro. No documento, Toffoli chama de “estarrecedora” a constatação “de que houve conluio entre a acusação e o magistrado.

Outra determinação do magistrado é que a Advocacia Geral da União (AGU) apure, “urgentemente, a conduta dos agentes públicos envolvidos” na Lava Jato, diante da “gravidade da situação”. A AGU já informou que vai cumprir a ordem e “após a devida apuração, poderá ser cobrado dos agentes públicos, em ação regressiva, o ressarcimento à União relativo às indenizações pagas”, sem prejuízo da apuração “de danos causados diretamente à União pelas condutas desses agentes”.

O ministro do Supremo disse ainda que, diante da “gravidade da situação”, “já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser chamada de dos maiores erros judiciários da história do país”. 

“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado, por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações ilegais", concluiu o ministro. - (Por Sayonara Moreno - Repórter da Rádio Nacional - Brasília).

Edição: Juliana Cézar Nunes



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sexta-feira, 1 de setembro de 2023

"Sonho realizado", diz Lula sobre obras da transposição

 

Presidente visitou construção de ramal no Rio Grande do Norte

Ricardo Stuckert/PR


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (1º), em Luís Alves, no interior do Rio Grande do Norte, as obras de construção do túnel Major Sales, que faz parte do ramal do Apodi, que integra as obras de transposição do Rio São Francisco. Investimentos previstos para todo o ramal são de R$ 1,3 bilhão.

"É um sonho realizado ver o povo nordestino tendo água tratada. A gente não pode ficar dependendo de carro-pipa, que quando o governo tá de bom humor, manda, quando não está de bom humor, não manda e o povo que se dane", disse Lula no evento.

Ao todo, o ramal do Apodi, que corresponde ao trecho quatro da transposição, tem 115 quilômetros de extensão, e atenderá 54 municípios da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte, beneficiando uma população de 750 mil pessoas, segundo estimativas do governo. Até agora, 27% do projeto está concluído, com o emprego direto de 1,5 mil trabalhadores. A previsão é que as obras sejam concluídas em 2025.

Retomada

De acordo com o ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, a retomada das obras só foi possível porque o governo incluiu recursos que não estavam previstos.

"Ao voltar [ao governo], o presidente Lula encontrou uma realidade bem complicada. A maioria das obras quase sem previsão de recurso", afirmou. Góes destacou que o novo PAC, no eixo Água para Todos, reservou R$ 32 bilhões para diversas obras de infraestrutura hídrica, que vão contemplar não apenas a transposição, mas a revitalização das bacias do Rio São Francisco e a instalação de cisternas em comunidades rurais. "Precisamos revitalizar as bacias e as fontes da água e construir cisternas para comunidades extrativistas e quilombolas", enfatizou.

"Vamos deixar o mais belo legado de segurança hídrica para o Rio Grande do Norte", afirmou a governadora do estado, Fátima Bezerra. Esta é a primeira visita de Lula ao Rio Grande do Norte como presidente no terceiro mandato.

Pela manhã, em Fortaleza, Lula participou da cerimônia comemorativa de programas de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste (BNB). Após o périplo pelo Nordeste, Lula retorna ainda nesta sexta para Brasília, onde passa o fim de semana.

Crescimento do PIB

No mesmo evento, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que as expectativas sobre o crescimento da economia brasileira seguirão surpreendendo àqueles que creditam o avanço à sorte do presidente Lula. “Não é sorte, é trabalho, projeção e a certeza de que o Brasil é um país capaz”, disse Rui ao comentar o crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto [PIB, soma dos bens e serviços do país] no segundo trimestre de 2023, anunciado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Vamos crescer mais de 2% neste ano.  No ano que vem, o Novo PAC potencializará o crescimento do Brasil, gerando mais emprego e renda”, finalizou.  - (Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Aline Leal



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Economia criativa vai gerar 1 milhão de empregos até 2030

 

Estudo da CNI aponta concentração de vagas no Sul e Sudeste

Fernando Frazão/Agência Brasil


Um milhão de novos empregos serão gerados pela economia criativa até 2030, elevando, em consequência, a atual participação de 3,11% do setor no Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços fabricados no país.

É o que indica levantamento feito pelo Observatório Nacional da Indústria (ONI), núcleo de inteligência e análise de dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A economia criativa emprega hoje 7,4 milhões de trabalhadores no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o 4º trimestre de 2022. O volume pode subir para 8,4 milhões em 2030.

“Isso está associado a uma necessidade de sobrevivência e inovação na sociedade como um todo. Não só na indústria”, afirmou nesta sexta-feira (1º) à Agência Brasil o gerente-executivo do Observatório, Márcio Guerra. “A gente estima que as profissões que estão relacionadas à economia criativa vão ter um crescimento significativo”, disse.

De acordo com Guerra, o conceito de economia criativa começa a se ampliar um pouco mais, uma vez que é preciso olhar também a necessidade de inovação e criatividade em produção de conteúdos digitais. “Essa cultura digital deve impulsionar essa demanda de forma significativa, nos próximos anos.”

As profissões da economia criativa estão espalhadas por diversos setores, como empreendedorismo, indústria, serviços e setor tecnológico. O gerente analisou que o aumento dos empregos e do dinamismo da economia criativa serão puxados, sobretudo, pela dimensão tecnológica, pela questão do desenvolvimento de produtos digitais.

“Esse eixo deve crescer significativamente, ao lado ainda da economia criativa tradicional, que era circunscrita mais ao empreendedorismo e à produção cultural. Hoje, a produção cultural tem um componente digital muito forte”.

Empregos

Guerra explicou que o aumento do número de empregos projetado para a economia criativa ocorrerá tanto no mercado formal, com carteira assinada, como no informal. “Isso pode ser percebido quando você olha a média salarial. São funções dentro do mercado formal de trabalho que já são valorizadas hoje e tendem a ganhar mais relevância nos próximos anos.”

O levantamento do observatório mostra que os profissionais da economia criativa possuem, em média, 1,8 ano de estudo a mais que os demais e recebem salários 50% maiores do que os profissionais de outras áreas. O salário médio do profissional da economia criativa é R$ 4.018, enquanto dos demais setores fica em torno de R$ 2.691.

Os salários mais altos são encontrados na parte de produção cultural e de criatividade relacionada à tecnologia, incluindo produção de aplicativos, desenvolvimento de softwares (programas de computador), design, desenvolvedores de games (jogos). “Essas profissões ganham mais relevância aos empregos tradicionais. Isso vai fazer com que os salários aumentem anda mais em relação à média da economia brasileira.”

Dentre os estabelecimentos da economia criativa no Brasil, 111,2 mil estão concentrados em micro e pequenas empresas, atrelados à questão do próprio empreendedorismo, sendo 86.917 microempresas e 24.381 pequenas empresas. As médias e grandes empresas juntas representam menos de 6 mil estabelecimentos.

Há uma concentração elevada de empresas de economia criativa no Sudeste (56.222) e no Sul (31.643) do país. Guerra argumentou que dada à dinâmica que tem acontecido na economia como um todo, vê-se um movimento interessante também nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde o número de estabelecimentos do setor, atualmente, alcança 2.939, 16.880 e 9.438, respectivamente.

Moda

No campo do empreendedorismo, a categoria moda reúne o maior número de estabelecimentos (45.874), seguida por publicidade e serviços empresariais (20.871), serviços de tecnologia da informação (11.712), desenvolvimento de software e jogos digitais (9.771) e atividades artesanais (8.398). “A concentração em micro e pequenas empresas, geralmente, é puxada por artesanato e moda. É onde você tem mais gente trabalhando, na ótica da economia criativa.”

Guerra destacou, por outro lado, que não é difícil se encontrar hoje, nas grandes capitais, artesanatos realizadas com tecnologia 3D, por exemplo. “Você começa a ter tecnologias transformando essas profissões que tinham caráter manual e que, agora, têm tendência a serem mais tecnológicas”. Também o uso de softwares começa a se disseminar entre as pequenas empresas, visando a criação de novas peças.

O levantamento aponta que o uso de Inteligência Artificial (IA), aliada à automação, por exemplo, pode servir para acelerar processos criativos. De acordo com o Índice de Desenvolvimento do Potencial da Economia Criativa, as cidades brasileiras com maior potencial de emprego na indústria criativa são Florianópolis, Vitória, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

Na indústria criativa, a sondagem aponta que os setores que devem liderar a criação de empregos são publicidade e serviços empresariais, desenvolvimento de softwares e serviços de tecnologia da informação (TI), arquitetura, cinema, rádio e TV e design.

Política nacional

Desde o ano passado, está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.732/2022 que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa. O projeto prevê, entre outras medidas, parceria entre empresas e universidades para qualificação profissional; desenvolvimento de infraestrutura para as dinâmicas econômicas dos setores criativos; promoção e fortalecimento de ecossistemas de inovação em territórios criativos para o desenvolvimento local e regional.

Márcio Guerra avaliou, entretanto, que diante das prioridades atuais do governo federal, a discussão sobre esse projeto deverá ficar para segundo plano, embora o tema seja de importância para o fortalecimento da economia. “Mas vai chegar”, afirmou. O projeto coloca em evidência o setor da economia criativa, regula melhor essa atividade, torna mais clara a questão de parcerias entre universidades e empresas, aborda investimento em infraestrutura, com fundos mais destinados ao setor, bem como políticas públicas. - (Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro).

Edição: Maria Claudia



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Amigo de Michelle prevê derrota de Flávio Bolsonaro nas eleições: ‘ego e vaidade’

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