sábado, 30 de outubro de 2021

Próximo presidente do TSE, Alexandre de Moraes diz que 'se repetirem o que fizeram em 2018, chapa será cassada’

 

Ministro do STF Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão (Foto: STF | ABR)

O ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral Alexandre de Moraes deu seu voto nesta quinta-feira (28) no julgamento sobre a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão e disse que o 'gabinete do ódio existe sim'.

Apesar de ter seguido o voto do relator, que absolveu a chapa, Moraes, o sexto ministro a votar nos processos que alegam abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em disparos em massa de mensagens com intuito de promover a campanha presidencial, prometeu que, em 2022, quando estiver à frente do TSE, não irá tolerar esse tipo de conduta. 

"O lapso temporal pode ser impeditivo para uma condenação, mas não é impeditivo de absorção da Justiça Eleitoral do que deve ser combatido nas eleições de 2022", declarou.

É um recado muito claro: "se houver repetição do que ocorreu em 2018, o registro será cassado e as pessoas irão para a cadeia”, completou.

Para o ministro, embora as provas não estejam no processo, não se pode negar o que tem acontecido no Brasil. “Não podemos confundir a neutralidade da Justiça com tolice. Podemos absolver a chapa por falta de provas, mas nós sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo”, disse.

O TSE, por unanimidade, decidiu absolver a chapa Bolsonaro-Mourão. 247.




Caminhoneiros acordam, dizem que o problema é a política de preços da Petrobrás e mantêm greve

 

(Foto: ABr)

Dirigentes dos caminhoneiros afirmaram que a proposta do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados para reduzir o preço dos combustíveis "não vai resolver o problema" do valor abusivo dos combustíveis.

Nesta sexta-feira, o órgão, que reúne secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias, informou o Ministério da Economia às vésperas da greve dos caminhoneiros.

PPI

Segundo os caminhoneiros, o verdadeiro problema é a política de preços da Petrobras - o Preço de Paridade de Importação, que encarece o valor dos combustíveis como se eles fossem importados, apesar do Brasil consumir majoritariamente o que é produzido no país.

Segundo o caminhoneiro Edvan Ferreira, a política do Confaz "é uma medida paliativa, não vai resolver o problema. Os estados também foram beneficiados - e muito - com esses aumentos dos combustíveis. Está na hora de rever a tributação. Mas se a Petrobras não mudar, não irá surtir efeito", disse.

"Congela-se o ICMS, e o PPI (Preço de Paridade de Importação) continua. Significa perda de arrecadação para os estados e lucros para os acionistas", concluiu Ferreira.

Greve

A greve dos caminhoneiros está programada para acontecer na próxima segunda-feira, 1. “Após o cancelamento da reunião com o Palácio do Planalto, os líderes do movimento cogitaram a hipótese de a presidência não acreditar na paralisação e passou a pressionar ainda mais a participação de outros caminhoneiros”, diz reportagem do Brasil Econômico, do Portal IG.

Sindicatos prestaram apoio à greve dos caminhoneiros. A CUT, por exemplo, que controla a Federação Única dos Petroleiros (FUP), emitiu um comunicado lembrando que o alto valor do diesel impossibilita o trabalho da categoria. Os petroleiros também pretendem organizar uma greve contra a privatização da Petrobras, defendida pelo governo Jair Bolsonaro.

Bolsonaro favorece acionistas

Mesmo diante da crise, o governo federal não pretende congelar o preço dos combustíveis, conforme disse o diretor de Comercialização e Logística da Petrobrás, Cláudio Mastella, nesta sexta. A declaração vem em meio a um novo reajuste, anunciado no dia 25 deste mês.

Segundo ele, o congelamento do preço dos combustíveis geraria um descompasso em relação aos preços internacionais. “Não estamos cogitando congelar preços. Fazer isso significa descolar o combustível brasileiro do preço internacional, fazendo o preço do país ficar desconectado. Isso tornaria dois problemas: por um lado o mercado desabastecido ou a Petrobrás tendo que suprir 100% do mercado com um custo mais elevado. Ainda por cima isso vai contra a legislação e os movimentos de trazer mais competição e investimento para o mercado brasileiro”, disse Mastella.

Na quinta-feira, 28, o conselho da Petrobrás aprovou o pagamento de nova antecipação da remuneração aos acionistas relativa ao exercício de 2021, de R$ 31,8 bilhões. Somados aos R$ 31,6 bilhões anunciados em agosto, totalizam-se R$ 63,4 bilhões em antecipação aos acionistas relativos ao exercício de 2021.

Em comunicado enviado ao mercado nesta quinta, a empresa informou que reportou lucro líquido de R$ 31,1 bilhões no 3º trimestre de 2021. O lucro vem dos preços abusivos impostos pelo governo Jair Bolsonaro e a política de paridade internacional dos preços, que faz o consumidor pagar os combustíveis como se eles tivessem sido importados.

Em agosto, a Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) denunciou que a política do Conselho Administrativo da estatal, pró-acionistas, estava levando a uma evasão bilionária das riquezas produzidas no País. 247.




GOLPE - Mulher convence marido de que ele tinha Alzheimer e é presa após roubar mais de R$ 3 mi dele

 

A mulher fraudou a assinatura do homem em documentos legais, cheques de pensão, acordos monetários e pagamentos de previdência social


                       Por Portal Folha de Pernambuco

Uma mulher de 63 anos foi presa em Connecticut, nos Estados Unidos, suspeita de roubar mais de meio milhão de dólares de seu marido após convencê-lo de que ele tinha Alzheimer. 

De acordo com o site de notícias “Patch”, Donna Marino foi presa na quarta-feira (27) após denúncia do próprio marido. A mulher fraudou a assinatura do homem em documentos legais, cheques de pensão, acordos monetários e pagamentos de previdência social.

Ao logo de 20 anos, Marino teria roubado mais de US$ 600 mil, cerca de R$ 3,38 milhões.

O homem disse à polícia que a esposa começou a roubá-lo em 1999, e que era ela quem controlava todas as suas finanças durante o tempo que passaram juntos. A vítima disse, ainda, que não tinha ideia de era roubado.

Segundo o capitão da polícia de Connecticut, Joseph M. Murgo, a mulher obteve uma procuração para seu marido, fazendo com que um amigo, que é tabelião, assinasse o documento legal quando seu marido não estava presente.

Ainda segundo o capitão, Marino disse aos investigadores que ela conseguiu esconder suas atividades fraudulentas ao longo dos anos, convencendo o marido de que ele estava sofrendo do mal de Alzheimer.

"Ela acreditava que convencê-lo de que tinha a doença de Alzheimer o impediria de ir ao banco, em última análise, para descobrir os saldos baixos de suas contas", disse Murgo.

Durante depoimento, Marino contou que também penhorou alguns pertences do marido, incluindo joias e moedas raras, sem seu conhecimento ou consentimento, e que o dinheiro mal administrado era frequentemente usado para ajudar outros membros da família.

A mulher foi presa em 27 de outubro acusada de furto de primeiro grau e falsificação de terceiro grau. Sua fiança foi fixada em US$ 25 mil, cerca de R$ 141 mil.

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sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Prefeitura de cidade italiana é pichada em ato contra visita de Bolsonaro

 
Sede da Prefeitura de Anguillara Veneta (Foto: Reprodução/Facebook)

Manifestantes picharam a sede da Prefeitura de Anguillara Veneta, no norte da Itália, em protesto contra a concessão de cidadania honorária para o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro

O prédio amanheceu com a frase "Fora Bolsonaro" em sua fachada, que também teve diversas partes manchadas com tintas coloridas.

A ação foi reivindicada pelo grupo ambientalista "Rise Up 4 Climate Justice", que afirmou que a figura de Bolsonaro "representa perfeitamente o modelo capitalista, predatório, destrutivo e colonialista contra o qual lutamos".

"Um dos grandes poderosos da Terra, negacionista da crise climática e responsável por ter destruído 8,5 mil quilômetros quadrados de Floresta Amazônica para dar espaço a cultivos intensivos e ao modelo de exploração do qual se faz promotor", afirmou o grupo.

Segundo o "Rise Up 4 Climate Justice", o presidente também se demonstrou negacionista da pandemia e levou adiante "políticas sanitárias que negaram tratamentos e saúde à população brasileira, que está pagando um preço pesadíssimo em termos de vidas humanas".

"Bolsonaro encarna o inimigo principal do clima, da vida e dos territórios. 'Fora, Bolsonaro', nos oporemos aos destruidores do nosso planeta aqui e em qualquer lugar", acrescentou o grupo.

O presidente do Brasil deve visitar Anguillara na próxima segunda-feira (1º) para receber o título de cidadão honorário, homenagem que é alvo de protestos de partidos progressistas, sindicatos e organizações antimáfia e antifascistas.

A homenagem foi proposta pela prefeita de Anguillara Veneta, Alessandra Buoso, com o argumento de que um bisavô de Bolsonaro nasceu nessa pequena cidade de pouco mais de 4 mil habitantes.

"A cidadania é conferida de fato ao presidente, como delegado de um povo e eleito democraticamente pelo povo que ele representa, mas é conferida simbolicamente a toda uma nação", justificou Buoso por meio de comunicado.

Segundo a prefeita, o reconhecimento vale como um "gesto simbólico de esperança para todos os povos que, todos os dias, são obrigados a migrar para outros países em busca de uma nova vida".

"Não queremos entrar nos aspectos políticos porque não é nosso papel nem nossa vontade, queremos apenas recordar que os laços entre essas duas nações são extremamente fortes", acrescentou. ANSA.




PELA PAZ - Presidente sul-coreano dá ao papa cruz feita de arame da fronteira entre Coreias

                      Por: AFP 

Foto: Handout / AFP / VATICAN MEDIA

O presidente sul-coreano, Moon Jae-in, que foi recebido pelo Papa Francisco no Vaticano nesta sexta-feira (29), presenteou-o com uma cruz feita de arame farpado usado para demarcar a fronteira entre as duas Coreias - informaram fontes do Vaticano.

Plantada sobre uma base de madeira, a cruz foi feita a partir do derretimento do arame farpado corroído da Zona Desmilitarizada e representa uma mensagem de paz e reconciliação entre as duas Coreias. A península está dividida desde 1953 entre o norte e o sul, ao longo do paralelo 38.

"Assim como os espinhos e as lâminas eriçados do arame farpado derretem no fogo para se tornar uma bela cruz, tenho esperança de que possamos derreter para sempre essa dura barreira que separa nossos corações", escreveu Moon Jae-in em um texto entregue ao pontífice em espanhol.

A chamada Zona Desmilitarizada, que divide a península coreana ao longo de 250 quilômetros, é um dos lugares mais fortificados do planeta. O arame farpado e os campos minados tornam sua travessia extremamente perigosa.

"A República da Coreia [Coreia do Sul] é o último território dividido do mundo", lamentou Moon.

"A função do arame farpado na península coreana é evitar que os do lado oposto cruzem a fronteira", explicou o presidente coreano, que questiona, no texto, se é possível conviver em paz, "apesar das nossas diferenças ideológicas e modos de viver".

Moon convidou o papa a viajar para a Coreia do Norte, se o líder Kim Jong-un enviar-lhe um convite formal. Esta foi a segunda vez que o papa recebeu o presidente coreano em uma audiência privada.

"Compartilham a esperança de que o esforço comum e a boa vontade possam promover a paz e o desenvolvimento na península da Coreia, apoiados pela solidariedade e pela fraternidade", escreveu a Santa Sé, no final do encontro.

Francisco visitou a Coreia do Sul em 2014 e pediu a reconciliação na península. O país tem 5,9 milhões de católicos, o correspondente a 11,2% de sua população, segundo dados da Conferência Episcopal.


Biden fala com papa Francisco sobre mudança climática, pandemia e migração

 

Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e primeira-dama dos EUA, Jill Biden, durante encontro com o papa Francisco no Vaticano29/10/2021 (Foto: Vatican Media/­Divulgação via REUTERS)

O presidente Joe Biden teve uma reunião extraordinariamente longa com o Papa Francisco no Vaticano na sexta-feira. O Vaticano disse que a reunião privada durou uma hora e 15 minutos e depois outros 15 minutos foram gastos para tirar fotos e trocar presentes na presença de outros membros da delegação, como a esposa de Biden, Jill.

O encontro com o ex-presidente Donald Trump em 2017 durou cerca de 30 minutos e um com Barack Obama em 2014 durou cerca de 50 minutos.

A Casa Branca disse que Biden agradeceu ao papa por "sua defesa dos pobres do mundo e daqueles que sofrem de fome, conflito e perseguição". Biden também elogiou a "liderança do papa na luta contra a crise climática, bem como sua defesa de garantir o fim da pandemia para todos por meio do compartilhamento de vacinas e de uma recuperação econômica global eqüitativa".

O Vaticano disse que os dois discutiram "cuidado com o planeta", saúde, pandemia, refugiados, migrantes e "proteção dos direitos humanos, incluindo liberdade de religião e consciência".

Biden deu ao papa uma "moeda de comando" às vezes concedida a soldados e líderes e disse a ele: "Você é o guerreiro pela paz mais importante que já conheci".

Citando o que ele disse ser uma tradição ligada à moeda, ele brincou com o papa, dizendo: "Da próxima vez que eu te ver, se você não tem, você tem que comprar as bebidas (mas) eu sou o único irlandês você já conheceu quem nunca bebeu ... "

A visita foi cercada por uma segurança excepcionalmente rígida porque a capital italiana está simultaneamente se preparando para sediar a cúpula do G20 de líderes mundiais neste fim de semana.

Os guardas suíços em seus tradicionais uniformes vermelho, amarelo e azul e segurando alabardas deram a Biden e sua esposa uma saudação de honra quando eles e a delegação dos EUA chegaram ao pátio de San Damaso do Palácio Apostólico. A bandeira dos EUA tremulou na varanda central. (Reuters).


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Ex-presidente do Senado nega corrupção e fala em campanha difamatória

 

Reportagem da Veja associa Davi Alcolumbre a um esquema de rachadinhas

Pedro França/Agência Senado

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) divulgou nota nesta sexta-feira (29) em que diz ser vítima de “uma campanha difamatória sem precedentes”. No texto, ele lembrou que há algumas semanas, por meio de outro comunicado à imprensa, disse que “não aceitaria ser ameaçado, intimidado e tampouco chantageado”. Ao reafirmar o posicionamento, o senador relatou que tem recebido “todo tipo de aviso, enviado por pessoas desconhecidas, que dizem ter informações sobre uma orquestração de denúncias mentirosas” contra ele.

Alcolumbre disse que foi “surpreendido com uma denúncia que aponta supostas contratações de funcionários fantasmas e até mesmo o repudiável confisco de salários”. “Nunca, em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados, que somente tomei conhecimento agora”, disse acrescentando que tomará providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos.

A nota é uma resposta a uma reportagem publicada na mais recente edição da revista Veja. Nela, o parlamentar, que atualmente é presidente da principal comissão do Senado, a de Constituição e Justiça ( CCJ), é acusado de um esquema de rachadinhas, avaliado em R$ 2 milhões. A prática foi denunciada por seis ex-funcionárias do senador e teria acontecido entre janeiro de 2016 e março deste ano, inclusive durante o período em que Alcolumbre ocupou a presidência do Senado.

Ainda segundo a reportagem, seis mulheres foram contratadas nesse esquema como assessoras do parlamentar em Brasília com salários entre R$ 4mil e R$ 14 mil, além de benefícios e verbas rescisórias. Elas teriam sido orientadas a abrir uma conta e entregar os cartões e as senhas. O saque integral dos valores acontecia logo após o pagamento em um caixa eletrônico localizado a 200 metros do gabinete do senador.

“Continuarei exercendo meu mandato sem temor e sem me curvar a ameaças, intimidações, chantagens ou tentativas espúrias de associar meu nome a qualquer irregularidade. É nítido e evidente que se trata de uma orquestração por uma questão política e institucional da CCJ e do Senado Federal”, diz Davi Alcolumbre em outro trecho da nota. Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Juliana Andrade


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