quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

TCE suspende contratações temporárias na Prefeitura de Floresta, PE

  • CONCURSOS
  • A Segunda Câmara do TCE referendou nesta terça-feira (21) uma Medida Cautelar solicitada pelo procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre requerendo a suspensão de contratações temporárias feitas no município de Floresta pelo prefeito Ricardo Ferraz.
    Na gestão passada, a então prefeita Rosângela Maniçoba rescindiu, mediante portaria, 883 contratos temporários e nomeou 500 candidatos aprovados em concurso público.

    No entanto, pelo fato de as nomeações terem sido feitas nos últimos 180 dias do mandato, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal, o TCE expediu Medida Cautelar, através do conselheiro substituto Adriano Cisneiros, determinando a suspensão das nomeações.
    Após ser empossado em janeiro deste ano, o novo prefeito fez novas contratações temporárias, deixando de lado os aprovados em concurso público.
    Em razão disso, a Segunda Câmara do TCE referendou a Cautelar solicitada pelo Ministério Público de Contas pela suspensão de todas as contratações temporárias que tenham extrapolado o limite de gastos com a folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
    Estão ressalvadas contratações para as áreas de saúde e educação, mas só até a entrada em exercício dos aprovados em concurso público. O TCE vai instaurar auditoria especial para acompanhamento das contratações de que trata este processo, que teve como relator o conselheiro substituto Ruy Harten.
    OFÍCIO - Vale lembrar que no início do mês o  auditor geral do TCE, Carlos Barbosa Pimentel, enviou ofício ao prefeito de Floresta, dando-lhe ciência de representação recebida do Ministério Público de Contas requerendo a expedição de uma Medida Cautelar para suspender 300 (trezentas) admissões de pessoal de caráter temporário, feitas pela atual gestão, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público homologado em 2016 pela ex-prefeita Rosângela Maniçoba. Ver a notícia completa aqui.Via TCE-PE( Blog do Elvis).
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MOTIVAÇÃO PARA O HOMICÍDIO CHOCOU CIDADE: garoto de 12 anos mata mulher a pedradas em Bom Conselho

Vítima
Foto: Cláudio Andre , O Poeta

Um assassinato bárbaro de uma mulher foi registrado na manhã de ontem na cidade de Bom Conselho. Mas o que mais deixou a população chocada foi a revelação da polícia sobre quem teria sido o autor do homicídio e a motivação apresentada. Um garoto de apenas 12 anos confessou ter praticado o assassinato. Maria Edilene Paz da Silva, de 40 anos, residia na Rua São Pedro, centro de Bom Conselho e foi encontrada morta em um terreno naquele município. Ela apresentava lesões na cabeça, provavelmente provocada por pedradas e também estava sem roupas, o que despertou  a suspeita de que o garoto teria tentado estuprar a vítima. 

O menino de 12 anos nega que tenha mantido relação sexual com Maria. Ele foi apreendido pela PM, após a própria mãe dele fazer denunciá-lo. Ainda de acordo com a polícia, ele chegou em casa com as roupas sujas de sangue e com anel, roupas e colar da vítima, Em depoimento, o garoto informou que pediu a mulher em namoro, mas ela recusou. 

Há informações extra-oficiais que o menor teria tentado estuprar Maria Edilene e, como não conseguiu, a matou. O corpo da agricultora foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru e será submetido a exames para averiguar se houve abuso sexual. O menor foi encaminhado para a 
Funase em Garanhuns e ficará à disposição da Justiça.(V&C-Garanhuns).


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INDÚSTRIA SE SENTE TRAÍDA POR TEMER APÓS DEFINIÇÃO DE CONTEÚDO NACIONAL


Os novos índices apresentados nesta quarta-feira (22) pelo governo para o conteúdo local no setor de petróleo e gás foram considerados "péssimos" pelo setor industrial. Segundo o presidente do Conselho de Óleo e Gás da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Cesar Prata, a indústria pediu encarecidamente que o governo não definisse índices globais de conteúdo local, e separasse índices específicos para o setor de serviços e para a aquisição de bens. "O governo ignorou o nosso pleito e colocou índices globais em tudo", criticou.
Segundo Prata, o maior problema é a definição de 25% de conteúdo local para as plataformas. Atualmente, esse índice é de 65%, mas o setor aceitava reduzir para 40%, com separação entre serviços e materiais. "O governo não só reduziu esse índice para 25%, mas deixou um índice global. Isso é péssimo". Pela estimativa da Abimaq, esse índice deverá ser consumido apenas com serviços, não abrangendo produtos industriais e de engenharia. "Para nós, empresários, significa que vamos ter que diminuir ainda mais de tamanho, vamos ter que demitir mais", disse Prata à Agência Brasil.
De acordo com o executivo, a Abimaq, em conjunto com federações de indústrias e sindicatos de trabalhadores, vão se reunir para definir os próximos passos de mobilização. "A tendência é não aceitar, porque acho que foi insensível com o momento que estamos vivendo. Esse índice aponta para mais de 1 milhão de desempregados este ano", disse.
Na apresentação dos novos números, feita hoje no Palácio do Planalto, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse que o modelo atual já não faz diferenciação entre bens e serviços. "A preocupação da indústria em relação à oferta de máquinas ou serviços é legítima, mas o modelo atual não faz essa diferença, porque a indústria petroleira não faz essa diferença de compra de máquinas e serviços. Ela faz a diferença em investimentos em exploração, em desenvolvimento."
As novas regras de conteúdo local para o setor de petróleo e gás serão aplicadas na 14ª rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, prevista para setembro, e para a terceira rodada de leilões de blocos no pré-sal, que deve ocorrer em novembro. Para exploração em terra, o índice de conteúdo local será 50%. Nos blocos em mar, o conteúdo mínimo será de 18% na fase de exploração, 25% para a construção de poços e 40% para sistemas de coleta e escoamento. Nas plataformas marítimas, o percentual será 25%. Atualmente, os percentuais de conteúdo local são definidos separadamente em cada rodada nos editais que são publicados para chamar os leilões.
Petrobras
A Petrobras ainda não se posicionou sobre os novos percentuais, mas, anteriormente, havia se manifestado a favor de percentuais decrescentes de conteúdo local. "Entendemos que o melhor seria uma política orientada para que, futuramente, os fornecedores brasileiros possam concorrer em igualdade de condições com seus rivais de outros países. Para isso, é importante ter percentuais decrescentes de conteúdo local em vez de crescentes como os existentes hoje. Existe espaço para desenvolver uma política de conteúdo local inteligente e efetiva. A Petrobras tem poder de escala muito importante para ajudar nessa política", disse a empresa, em nota divulgada há uma semana.(247).

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DELATADO PELA ODEBRECHT, SERRA PEDE DEMISSÃO

Beto Barata/PR

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão do governo Michel Temer nesta quarta-feira 22. Primeiro tucano a integrar a equipe de Temer, Serra alegou motivos de saúde na carta em que pediu sua exoneração.
"Faço-o com tristeza, mas em razão de problemas de saúde que são do conhecimento de Vossa Excelência, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de chanceler", diz Serra.
Segundo o tucano, o tempo para sua recuperação, de acordo com os médicos, é de quatro meses. "Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe", afirma.
Serra é acusado pela Odebrecht, em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, de ter recebido R$ 23 milhões em propina na Suíça.(247).

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Turbina de avião da Latam pega fogo antes da decolagem

CONGONHAS

A pista de pouso e decolagem foi fechada para apagar o fogo da aeronave








(DP).


Jornalista. Repórter e narrador da RBA TV. Blogueiro. Redator e apresentador do Portal Arquibancada, na Rádio Clube.
Agora, em Congonhas. Avião teve que abortar decolagem já em alta velocidade. Freio esquenta tanto que pode pegar fogo. Por isso jatos d'água. (DP).

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Suspeito de participar de assalto contra a Brinks é detido para averiguação

POLÍCIA

Polícia não descarta que crime tenha sido planejado por Paulo Donizetti, um dos maiores assaltantes de banco do país, preso no último dia 07, em um lava-jato em Boa Viagem

Pronunciamento foi feito durante a posse do novo chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Joselito Kehrle. Foto: Tânia Passos/DP (Pronunciamento foi feito durante a posse do novo chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Joselito Kehrle. Foto: Tânia Passos/DP)
Pronunciamento foi feito durante a posse do novo chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Joselito Kehrle. Foto: Tânia Passos/DP


homem suspeito de envolvimento no assalto contra a empresa de segurança de valores Brinks, que aterrorizou a Zona Oeste do Recife na madrugada dessa terça-feira, foi detido para averiguação. A polícia não cravou a participação dele e nem detalhou qual seria seu papel durante a investida, mas confirmou que há um suposto membro da quadrilha sob custódia para prestar depoimento.

A resposta da polícia foi anunciada durante a posse do novo chefe de Polícia Civil de Pernambuco, delegado Joselito Kehrle, na tarde desta quarta-feira. "Uma pessoa foi detida, mas a gente não tem a comprovação da participação dele ainda. É preciso que o material que foi recolhido e encamimhado para a perícia retorne e, atraves do confronto dessas impressões digitias e material orgânico, a gente poderá se posicionar com uma certeza maior. Ainda é prematuro", explicou o delegado.

Segundo o novo gestor, não está descartada a participação de Paulo Donizetti no crime. Ele é apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país e foi preso no último dia 07, em um lava-jato em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. "Nós temos uma força-tarefa dedicada exclusivamente para crimes violentos patrimoniais. O Paulo Donizetti, obviamente, está sendo investigado. Se houve ou não a participação dele ou de outros integrantes da associação criminosa liderada por ele, vamos descobrir", complementou Joselito Kehrler. "O que houve foi a prisão do Donizetti há alguns dias e, como a gente sabe que ele não atua sozinho, mas com grande articulação, se houver algum remanescente, será foco da nossa investigação também". 

Os detalhes da investigação sobre o assalto seguem em sigilo, mas a polícia adiantou que vai ouvir os moradores da área para tentar encontrar respostas sobre a forma de atuação da quadrilha e seu paradeiro.(DP).


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Ministro das Relações Exteriores, José Serra, pede exoneração do cargo

MINISTÉRIO

"Faço-o com tristeza mas em razão de problemas de saúde", disse o ministro

Além da questão das viagens, Serra afirmou que seu problema de saúde dificulta os trabalhos no dia-a-dia. Foto: AFP/Andressa Anholete (Além da questão das viagens, Serra afirmou que seu problema de saúde dificulta os trabalhos no dia-a-dia. Foto: AFP/Andressa Anholete)
Além da questão das viagens, Serra afirmou que seu problema de saúde dificulta os trabalhos no dia-a-dia. Foto: AFP/Andressa Anholete

O ministro de Relações Exteriores, José Serra, pediu exoneração do cargo ao presidente Michel Temer, alegando problemas de saúde que, segundo ele, já são do conhecimento do presidente. "Faço-o com tristeza, mas em razão de problemas de saúde, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de chanceler". 

Segundo os médicos "o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses".

Além da questão das viagens, Serra afirmou que seu problema de saúde dificulta os trabalhos no dia-a-dia. "Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei meu mandato de senador, trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática do Brasil". 

O senador entrou nos planos de Temer para um futuro no governo já em abril de 2016, quando este ainda era vice-presidente, para ser o braço de interlocução com o empresariado, alojado em um Ministério das Relações Exteriores forte, assumindo o comando do comércio exterior. Ele fazia parte de um plano de "núcleo duro" da economia, junto com Meirelles, na Fazenda, Jucá, no Planejamento, e Moreira Franco, em uma supersecretaria ligada à Presidência, visando parcerias público-privadas, privatizações e concessões. O papel de Serra, no quarteto, era fortalecer as exportações, por meio de acordos comerciais com diversos mercados do mundo. (DP).

Veja a íntegra da carta entregue a Temer:

Excelentíssimo Senhor
Michel Temer
Presidente da República Federativa do Brasil

Senhor Presidente

Pela presente, venho solicitar minha exoneração do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores.

Faço-o com tristeza, mas em razão de problemas de saúde que são do conhecimento de Vossa Excelência, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler. Isto sem mencionar as dificuldades para o trabalho do dia a dia. Segundo os médicos, o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses.

Pra mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei meu mandato de Senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática do Brasil.

Respeitosamente,
José Serra

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Madrugada de terror na Zona Oeste do Recife

Três policiais militares foram feridos ao trocar tiros com os criminosos. O alvo era a empresa Brinks
Cinco carros e um caminhão foram queimados e outros cinco veículos sem placa foram abandonados


Moradores da Zona Oeste do Recife viveram uma madrugada de terror nesta terça-feira (21). Cerca de 20 criminosos fortemente armados realizaram uma série de ataques na região. Eles tinham como alvo a empresa de transporte de valores Brinks, que fica na avenida Recife, no bairro da Estância. Para conseguir roubar cerca de R$ 60 milhões do cofre da transportadora, fecharam ruas, queimaram carros e criaram um cenário de guerra na capital pernambucana um dia após a troca no comando da Polícia Militar, às vésperas do Carnaval.

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A ação criminosa começou por volta das 2h. Moradores da região e pessoas que passavam pelo local registraram os momentos de tensão em vídeos e fotos. O grupo explodiu o muro de uma loja de conveniência de um posto de gasolina para ter acesso ao cofre da Brinks, conseguindo ter acesso à quantia guardada lá. Na fuga, eles passaram por uma blitz do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), entrando em confronto com a polícia. Policiais do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha e da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) chegaram para reforçar. Foram mais de 60 minutos de trocas de tiros.

No confronto, um policial do BPTran levou um tiro de fuzil, de raspão, na perna, um soldado do Cioe foi baleado, também de raspão, no braço e um soldado da Radiopatrulha foi baleado na orelha. A polícia acredita que criminosos também tenham ficado feridos. Em torno de 300 policiais, entre civis e militares, participam das buscas pelo grupo.

A equipe que trabalhava no combate aos criminosos relatou que eles estavam fortemente armados e que tinham sotaque característico do Sul e Sudeste do Brasil. Armas que estão entre as mais poderosas do mundo foram usadas pelos criminosos, como o fuzil Ponto 50 e AK-47 (usada em guerras e conflitos armados).

"É um armamento pesado que, apesar da gente ter condição, respondemos com dificuldade por conta do poder de fogo deles, que era muito grande. Dos carros abandonados, a Blazer e a Hillux eram blindadas. Dentro da Blazer encontraram mil munições e 60 carregadores. Foi uma ação bem estruturada, digna de uma ação cinematográfica. Eles montaram todo um estudo da situação para dificultar ao máximo a ação da policia. O alvo exclusivo foi a Brinks, de onde eles levaram cerca de R$ 60 milhões", detalhou o tenente Gleidson Gonçalves, do 11º BPM.

Perícia
Ao todo, 12 peritos do Instituto de Criminalística (IC) colhem, na manhã desta terça, impressões digitais e provas materiais nos locais dos crimes, além de realizar a perícia em residências que foram atingidas pelos disparos. O material será analisado e ajudará nas investigações para identificar os criminosos.

Policiais feridos
Dos três policiais atingidos durante a troca de tiros, dois foram encaminhados para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, no Recife. Jarbas Arruda Cordeiro (Cioe), de 46 anos, e José Wellington da Saúde (BPTran), 31, passam bem. O terceiro policial baleado ainda não foi identificado.

Brinks
A empresa informou, por meio de uma nota, que está colaborando com as autoridades no levantamento de informações sobre o ataque ocorrido na base localizada no Recife. Eles informaram que nenhum colaborador ficou ferido durante a investida criminosa. (Folhape).


Foto: Flávio Japa/Folha de Pernambuco


Cinco carros e um caminhão foram queimados e outros cinco veículos sem placa foram abandonados
Cinco carros e um caminhão foram queimados e outros cinco veículos sem placa foram abandonados.






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Pais reclamam que Nova Semente de graça só recebe as crianças 7h30 e muitos chegam atrasados ao trabalho


Dezenas de pais foram vistos na manhã desta quarta-feira, 22, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) na Avenida dos Tropeiros, bairro Jardim Amazonas, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, onde funciona o programa Nova Semente, versão Novo Tempo.  Era às 7h10 da manhã e os pais esperavam em filas, a abertura dos portões da Cemei.
Um dos pais prejudicados é o radialista Sérgio Lopes, ele afirma que a mudança de horário tem sido um desafio para ele e outras pessoas que precisão chegar às 7h no trabalho e bater o ponto na empresa, ele questiona.
“Se a creche abre de 7h30, porque os pais tem que chegar às 7h10? No governo anterior a Cemei recebia as crianças até às 6h20, a gestão passada tinha a consciência que os pais precisavam se deslocar aos seus trabalhos e bater o ponto às 7h. Essa mudança de horário vem atrapalhando a vida de muita gente. Nós pedimos que a secretária da educação reveja essa mudança, pois ela está atrasando a vida de muita gente”, cobrou o radialista.
Outro ponto criticado por Sérgio é a mudança de horário de buscar as crianças na creche, segundo ele a gestora da Cemei quer que os pais devam buscar seus filhos até às 17h15.
“O ideal era que pudéssemos ir buscar nosso filho às 17h30, saio do trabalho as 17h30 minha esposa sai às 18h, faço um o esforço para sair mais cedo do trabalho e estou pondo em risco meu emprego, meu patrão tem sido sensível, mas não sei até quando”, afirmou.
O Blog buscou uma resposta da prefeitura, mas até o final da reportagem estranhamente o setor de comunicação não enviou uma nota com a resposta, não se sabe por que cargas d’água, a Ascom tem preferido o silêncio e não responde aos questionamentos da população, com a palavra o Governo Novo Tempo.fonte:(Ricardo Banana).

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Quadrilha explode cofre de banco, faz reféns e metralha delegacia no RN

Alvo foi a agência do Banco do Brasil da cidade de Santana do Matos. 
Segundo a PM, homens cercaram pelotão e impediram ação dos militares.
Cofre central da agência foi arrombado pelos criminosos (Foto: Francisco Damião )
Cofre central da agência foi arrombado pelos criminosos (Foto: Francisco Damião)Pelo menos 15 homens, todos vestidos com roupas pretas e encapuzados, causaram terror em Santana do Matos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, na madrugada desta quarta-feira (22). De acordo com a Polícia Militar, a quadrilha fez dois vigias de reféns e explodiu o cofre da agência do Banco do Brasil da cidade. O bando estava dividido em dois e enquanto uma parte estava na agência, a outra atirava no prédio e em carros da PM.Segundo a PM, toda a ação durou quase uma hora. Começou por volta das 3h, quando os criminosos chegaram à cidade e se dividiram. Uma parte do grupo cercou a delegacia da cidade e atirou para manter os militares acuados. Eles atiraram contra o prédio e um carro da corporação. Ninguém ficou ferido. A outra parte usou dois vigias de rua como reféns e entrou pela porta da frente da agência. O alvo foi o cofre da unidade, que foi explodido.Quadrilha incendiou carro para bloquear estrada  (Foto: Francisco Damião)Quadrilha incendiou carro para bloquear estrada (Foto: Francisco Damião)Na fuga, grampos de ferro  foram espalhados pelas estradas que dão acesso à cidade. Pontiagudos, os grampos são usados para furar os pneus dos carros. Assim, a polícia também teve dificuldade de partir em busca dos bandidos, que conseguiram ir embora. Os criminosos também atearam fogo em um carro para bloquear uma das entradas da cidade.(G1).
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Câmara aprova projeto que aumenta pena para violação da intimidade de mulheres

Mulheres


A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) o Projeto de Lei (PL) 5555/13, que torna crime a divulgação pela internet de imagens, vídeos ou fotocomposições com cenas de nudez ou sexo de mulheres obtidos no âmbito das “relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade” sem o seu consentimento. O projeto agora será analisado pelo Senado.
O texto modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para reconhecer a violação da intimidade como uma nova forma de violência doméstica. Atualmente, a prática é tratada como crime de injúria ou difamação. Com a mudanças, a pena para quem cometer esse crime será de três meses a um ano de reclusão e multa, podendo ser aumentada “de um terço à metade” se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.
Outro projeto aprovado pelos deputados na tarde de hoje, que também trata dos direitos das mulheres, é o que cria mecanismos que tornem efetivo o acesso das mulheres aos exames e tratamentos de câncer de colo de útero e de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também vai à apreciação do Senado.
Originalmente, o projeto estabelecia como condição para o recebimento do Bolsa Família a realização do exame ginecológico. No entanto, o texto aprovado prevê a garantia dos exames e tratamentos relacionados a cânceres de mama e de útero.
O projeto determina às redes de proteção social e de atenção básica à saúde a criação de mecanismos de busca ativa das mulheres que enfrentam dificuldades de acesso a esses procedimentos devido a barreiras sociais, geográficas e culturais.
Identidade Civil Nacional
Em outra votação, os deputados aprovaram um projeto de lei do Executivo que estabelece a concentração em um único documento, a Identidade Civil Nacional (ICN), dos dados biométricos e civis, como RG, carteira de motorista e título de eleitor. Pela proposta, a primeira via do documento será gratuita. O texto também será submetido à apreciação do Senado.(EBC).


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Receita pedirá e-mail e número de celular na declaração de IR deste ano

Imposto de renda 2016

A Receita Federal passará a pedir e-mail e número de celular dos contribuintes na declaração do Imposto de Renda deste ano. O preenchimento dessas informações não será obrigatório. A Receita garante que os dados serão coletados somente para ampliar o cadastro e só serão utilizados com aviso prévio e autorização dos contribuintes.
Segundo o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a Receita continua a não enviar e-mails para os contribuintes.
CPF de dependentes
Em entrevista para apresentar informações sobre a declaração deste ano, Adir disse ainda que, nos próximos anos, é possível que a Receita passe a exigir CPF de todos os dependentes de qualquer idade. Na declaração deste ano, dependentes com 12 anos ou mais devem ter o CPF informado. Em 2016, a idade para obrigatoriedade de apresentação do CPF era 14 anos. “Muitos cartórios já emitem a certidão de nascimento com o CPF. É uma garantia de identificação, facilita o trabalho de cruzamento”, argumentou.
A partir das 9h de amanhã (23), o programa de geração da declaração já poderá ser baixado pela internet, e o envio será liberado a partir das 8h do dia 2 de março. O prazo vai até as 23h59m59s (horário de Brasília) do dia 28 de abril.
Obrigatoriedade
Serão obrigados a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física este ano aqueles que receberam rendimentos tributáveis, como de trabalho assalariado, proventos de aposentadorias, pensões, aluguéis e atividade rural, superiores a R$ 28.559,70; contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem realizou em qualquer mês do ano passado alienação de bens ou direitos em que foi apurado ganho de capital, sujeito à incidência do imposto ou fez operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros; contribuintes com posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor acima de R$ 300 mil; quem passou à condição de residente no Brasil; contribuintes que optaram pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo dinheiro será usado na compra de imóveis no país no prazo de 180 dias.
Limites
O limite de rendimento isento para maiores de 65 anos é de R$ 24.751,74 (incluído o 13º) no ano (13 x R$ 1.903,98). O limite para o desconto simplificado é de vR$ 16.754,34, para despesas com instrução, de R$ 3.561,50, para dedução de dependentes, de R$ 2.275,08; e para a dedução da contribuição patronal paga em 2016 como empregador doméstico, de R$ 1.093,77.
Receitanet
Neste ano, não será preciso instalar o programa de envio da declaração em separado. O Receitanet foi incorporado ao programa gerador da declaração.
Depois da instalação do programa, liberado para download a partir das 9h de amanhã (23), as atualizações serão automáticas. Outra novidade é que, ao digitar ou importar nomes ou CPF/CNPJ, o sistema armazenará os dados para facilitar o preenchimento nos campos subsequentes. Essa funcionalidade poderá ser desativada em Menu – Ferramentas – Recuperação de Nomes.(EBC).

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