Olavo de Carvalho perde recurso e terá de pagar R$ 2,8 milhões a Caetano Veloso

Caetano Veloso e Olavo de Carvalho (Reprodução internet)

Revista Fórum - Nesta semana, a juíza Renata Oliveira e Castro, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou recurso pedido pela defesa do astrólogo Olavo de Carvalho, em ação que envolve o guru bolsonarista e o cantor e compositor Caetano Veloso.

Na liminar, a defesa de Olavo tentava eliminar a multa de 2,8 milhões de reais que ele deve pagar ao artista, segundo decisão judicial.

No entanto, a juíza considerou improcedente a impugnação da sentença – que foi estabelecida em 2017, embora o valor da multa tenha sido corrigido em dezembro de 2019.

As batalhas judiciais entre Caetano Veloso e Olavo de Carvalho ocorrem desde o ano de 2017, quando astrólogo passou a usar as redes sociais para publicar notícias falsas relacionando o cantor a casos de pedofilia. Nas quatro decisões judiciais publicadas até o momento, Caetano venceu todas.

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Mundo em alerta: em duas semanas, Brasil é o 4º com maior número de casos de coronavírus

Há um clima de alerta global em relação ao Brasil: dados divulgados no domingo (3) pelo Centro de Prevenção e Controle de Doenças da Europa indicam que o país já é quarto com maior número de casos registrados por covid-19 nos últimos 14 dias, informa o jornalista Jamil Chade no UOL. Ao mesmo tempo, a OMS indicou que o Brasil já registrou o quarto maior número de mortes no mundo em 24 horas, considerando números entre sábado e domingo.

Nos organismos internacionais, a gestão da crise e a conduta de Bolsonaro são avaliadas como agravantes e o temor é de que, assim como nos EUA, presidido por Trump, a epidemia saia do controle no Brasil, ameaçando até mesmo países vizinhos. 

“A nova crise envolvendo o Brasil aprofunda o sentimento de desconfiança da comunidade internacional em relação ao governo de Jair Bolsonaro. (...) a atitude de Bolsonaro diante da pandemia é alvo de programas de TV no exterior, artigos em alguns dos principais jornais do mundo e duro questionamento por parte de especialistas e pela própria ONU”.

Os novos números da agência oficial da União Europeia confirmam esse temor. Em 14 dias (considerando até o dia 3 de maio), foram 59,9 mil novos casos confirmados no Brasil. No total, o país registrava 96,5 mil.

Nos últimos 14 dias, a liderança é dos EUA, com 397 mil novos casos. A Rússia vem em segundo lugar, com 87 mil, contra 68 mil no Reino Unido.

Países que até agora tinham os maiores números, como a Espanha e Itália, passaram a registrar um volume inferior ao do Brasil nas últimas duas semanas. No caso italiano, foram 33 mil novos casos nos últimos 14 dias. A Espanha registrou metade do número de casos que o Brasil. No total, esses países aparecem com um número superior de casos que o Brasil.

Mas é a aceleração de casos, de mortes e a falta de um plano que geram uma especial preocupação. Em termos de mortes nas últimas 24 horas até o dia 3 de maio, o Brasil aparecia no informe da OMS na quarta posição, com 428 casos confirmados. Nos EUA, foram 5 mil, contra 621 no Reino Unido e 474 na Itália.

Os números europeus sobre o Brasil coincidem com os alertas realizados por Donald Trump, que passou a citar o país em suas coletivas de imprensa ao citar a situação "difícil" vivida pelo governo de Bolsonaro.

O Brasil foi alvo de um protesto por parte de deputados do Parlamento Europeu. Os parlamentares enviaram uma carta ao alto representante da UE para Assuntos Exteriores, Josep Borell, criticando Bolsonaro e alertando que sua atitude poderia ter agravado a crise, segundo Chade. (247)

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VERBA Câmara vota auxílio emergencial para estados e municípios

                    Por: Agência Brasil

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) foi aprovado na noite de sábado (2) pelo Senado, na forma de um substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Por ser um texto diferente do aprovado pelos deputados, a matéria retorna para nova análise. Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e ao Distrito Federal está prevista para 15 de maio. Auxílio emergencial Pela proposta, serão repassados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total, R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios). Ainda para aliviar os caixas, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. As prefeituras serão beneficiadas também com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o fim de 2020. Somente essa medida, acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas contas. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica. Os valores de dívidas não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes. O texto de Alcolumbre também permite a reestruturação das dívidas interna e externa dos entes federativos, incluindo a suspensão do pagamento das parcelas de 2020, desde que mantidas as condições originais do contrato. Nesse caso, não é necessário o aval da União para a repactuação, e as garantias eventualmente oferecidas permanecem as mesmas. Para acelerar o processo de renegociação, a proposta define que caberá às instituições financeiras verificar o cumprimento dos limites e condições dos aditivos aos contratos. Já a União fica proibida de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência nesses contratos, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora. Rateio A principal mudança feita por Davi Alcolumbre está na fórmula para repartir os recursos entre os entes federativos. O senador não concordou com a proposta aprovada pelos deputados, que usava como critério a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços (ISS). O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF), usando os mesmos critérios para então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um. Um dispositivo acrescentado ao projeto durante a votação determina que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto. Os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da Covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população. Alcolumbre usou a taxa de incidência como critério para estimular a aplicação de maior número de testes, o que, segundo especialistas, é essencial para definir estratégias de combate à pandemia. O índice também serve para avaliar a capacidade do sistema de saúde local de acolher pacientes da Covid-19. A distribuição de acordo com a população visa a privilegiar os entes que poderão ter maior número absoluto de infectados e doentes. Alcolumbre observou que não adotou o mesmo critério para a divisão entre os municípios porque é mais difícil medir a incidência em nível municipal e para não estimular ações que possam contribuir para espalhar mais rapidamente a Covid-19, como a liberação de quarentenas. Blog do BILL NOTICIAS

Bolsonaro nomeia para a PF indicado de Ramagem, barrado pelo Supremo

Presidente nomeou Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal

                   Por: Folhapress

Rolando Alexandre de Souza, novo diretor-geral da Polícia FederaFoto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A escolha foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (4).

Neste domingo (3), nos protestos contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso, Bolsonaro avisou que nomearia o novo diretor. A escolha de Souza ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, STF (Supremo Tribunal Federal), ter barrado o nome de Alexandre Ramagem, amigo da família do presidente, para o comando da PF.

O novo diretor-geral do órgão foi indicado a Bolsonaro pelo próprio Ramagem. Souza é atualmente secretário de Planejamento da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), comandada por Ramagem.

A escolha é vista internamente como uma medida temporária. O presidente ainda tem esperança de encontrar uma saída para nomear o amigo de sua família para o cargo máximo da PF.

De acordo com auxiliares do presidente ouvidos pela Folha, Bolsonaro foi aconselhado a ter pressa para escolher um novo nome para o órgão após a decisão de Moares.

A liminar do ministro do STF contra Ramagem se baseou, principalmente, nas afirmações de Bolsonaro de que pretendia usar a PF, um órgão de investigação, como produtor de informações para suas tomadas de decisão.

O comando da PF foi o estopim para a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça. Bolsonaro demitiu Maurício Valeixo, escolhido por Moro, da diretoria-geral da PF. Moro deixou o cargo acusando o presidente de querer interferir na atuação da polícia. O ministro do STF concedeu liminar (decisão provisória) a uma ação protocolada pelo oposicionista PDT, que alegou "abuso de poder por desvio de finalidade" com a nomeação do delegado para a PF.

Moraes destacou que sua decisão era cabível pois a PF não é um "órgão de inteligência da Presidência da República", mas sim "polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas".

Bolsonaro reagiu e chamou de "política" e de "canetada" a decisão do ministro. "Eu respeito a Constituição e tudo tem um limite." "Se [Ramagem] não pode estar na Polícia Federal, não pode estar na Abin [Agência Brasileira de Inteligência]. No meu entender, uma decisão política", declarou.

No domingo, presidente mandou um recado ao STF: "Peço a Deus que não tenhamos problemas essa semana,. Chegamos no limite, não tem mais conversa, daqui pra frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição, ela será cumprida a qualquer preço, e ela tem dupla mão".


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'Sou contra covardia; agredir quem está fazendo seu trabalho não faz parte da minha cultura', diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou de 'covardia' as agressões sofridas por jornalistas

                   Por: Folhapress

Hamilton Mourão, vice-presidente do governo Jair BolsonaroFoto: Valter Campanato/Agência Brasil
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou de "covardia" as agressões sofridas por jornalistas nas manifestações pró-governo neste domingo (3), em Brasília.

Questionado pela Folha de S.Paulo sobre o episódio, Mourão respondeu: "Sou contra qualquer tipo de covardia e agredir quem está fazendo seu trabalho não faz parte da minha cultura".

Manifestantes pró-governo Jair Bolsonaro agrediram, ameaçaram e expulsaram jornalistas que cobriam o ato na rampa do Palácio do Planalto realizado neste domingo com a presença do presidente da República.

Enquanto o presidente acenava para apoiadores, o grupo passou a dirigir ofensas ao repórter fotográfico Dida Sampaio, de O Estado de S. Paulo, que registrava o momento.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro foi alertado, segundo imagens transmitidas pela live de sua rede social, da confusão envolvendo jornalistas.

Ele prestigiou pessoalmente a manifestação de apoiadores a ele e com críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Congresso.

"Expulsaram os repórteres da Globo, expulsaram os repórteres", disse uma pessoa ao presidente.

Bolsonaro então respondeu: "Pessoal da Globo vem aqui falar besteira. Essa TV foi longe demais", disse, sem repudiar as agressões aos repórteres.


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Ameaça golpista de Bolsonaro é alvo de amplo repúdio

Em manifestação contra a democracia, bolsonaristas levam ao Planalto a bandeira dos EUA (Foto: Divulgação redes sociais)

Foi ampla e enérgica a reação de políticos, dirigentes de entidades e ministros do STF aos ataques de Jair Bolsonaro às instituições democráticas. 

Durante manifestação que pedia o fechamento do Congresso Nacional e do STF, o titular do Executivo afirmou estar "no limite" e em tom ameaçador disse que tem o apoio do povo e das Forças Armadas. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores, lideranças partidárias e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, lamentaram as agressões sofridas por jornalistas em manifestação em defesa do presidente Jair Bolsonaro neste domingo, em Brasília. A ministra do STF Cármen Lúcia defendeu a liberdade de imprensa. 

Pelas redes sociais, Rodrigo Maia lembrou também a agressão sofrida por enfermeiros ao encontrarem apoiadores de Bolsonaro em protesto no dia 1º de maio. "Cabe às instituições democráticas impor a ordem legal a esse grupo que confunde fazer política com tocar o terror", escreveu o presidente da Câmara.

"Lamento a informação de ter havido agressão a jornalistas em um dia tão significativo para imprensa como hoje. É inaceitável, inexplicável, que ainda tenhamos cidadãos que não entenderam que o papel do profissional de imprensa é o que garante a cada um de nós poder ser livre", disse a ministra do STF Cármen Lúcia.  

O ministro do STF Alexandre de Moares também criticou as agressões contra jornalistas neste domingo na capital federal.

“As agressões contra jornalistas devem ser repudiadas pela covardia do ato e pelo ferimento à Democracia e ao Estado de Direito, não podendo ser toleradas pelas Instituições e pela Sociedade”, escreveu o ministro em uma rede social.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, criticou as declarações de Bolsonaro em que afirma ter chegado "no limite", ao dizer que não aceitaria mais "interferência" em seu governo. “Os limites que existem são os da Constituição, e valem para todos, inclusive e sobretudo para o presidente", escreveu Santa Cruz. 

Os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), do Rio, Wilson Witzel (PSC), do Ceará, Camilo Santana (PT) e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),condenaram as declarações antidemocráticas de Bolsonaro. (247)

Informações do Globo.

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Ministros do STF e entidades repudiam agressão sofrida por fotógrafo

Agressão ocorreu durante manifestação em frente ao Palácio do Planalto

                    Por: Agência Brasil

Agressão aconteceu em meio a ato realizado em Brasília no último domingo (3)Foto: Evaristo Sá / AFP
Ministros do STF e entidades repudiaram hoje (3) agressão sofrida pelo fotógrafo Dida Sampaio, do jornal O Estado de S.Paulo, durante manifestação em Brasília. Os manifestantes levavam faixas com mensagens contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal e de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

O profissional do Estado de .Paulo foi agredido com socos e chutes quando tentava registrar fotos do presidente cumprimentando os manifestantes em frente ao Palácio do Planalto. Além de Sampaio, o motorista do jornal, Marcos Pereira, foi derrubado com uma rasteira. Os agredidos deixaram o local escoltados pela Polícia Militar. Jornalistas de outros veículos também foram hostilizados durante o ato.

A ministra Cármen Lúcia lamentou a agressão na data em que é comemorada o Dia da Liberdade de Imprensa.

“É inaceitável, inexplicável, que ainda tenhamos cidadãos que não entenderam que o papel do profissional de imprensa é o que garante a cada um de nós poder ser livre. Estamos, portanto, quando falamos da liberdade de expressão e de imprensa, no campo das liberdades, sem a qual não há respeito à dignidade”, disse.

O ministro Alexandre de Moraes declarou que as agressões contra jornalistas devem ser repudiadas e não podem ser “toleradas pelas instituições e pela sociedade”.

Para Gilmar Mendes, a “agressão a cada jornalista é agressão à liberdade de expressão e agressão à própria democracia”.

Para o ministro Luís Roberto Barroso é preciso valorizar o papel do jornalista.

“Dia da Liberdade de Imprensa. Mais que nunca precisamos de jornalismo profissional de qualidade, com informações devidamente checadas, em busca da verdade possível, ainda que plural. Assim se combate o ódio, a mentira e a intolerância”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, manifestou solidariedade aos jornalistas e disse que"cabe às instituições democráticas impor a ordem legal a esse grupo que confunde fazer política com tocar o terror."

Sociedade Civil
A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) disse que espera que os agressores sejam identificados e punidos de acordo com a lei.

“Além de atentarem de maneira covarde contra a integridade física daqueles que exerciam sua atividade profissional, os agressores atacaram frontalmente a própria liberdade de imprensa. Atentar contra o livre exercício da atividade jornalística é ferir também o direito dos cidadãos de serem livremente informados”, declarou a entidade.


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