quinta-feira, 5 de abril de 2018

Associação do MPPE divulga nota de repúdio às declarações do comandante do Exército

Comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas. (Foto: Marcelo Camargo/ABr)


  (C.Britto)


A Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) se manifestou sobre as declarações do comandante do Exército, coronel Eduardo Villas Boas, o qual questionou, em duas mensagens consecutivas publicadas no Twitter, se há quem pense “no bem do país“.
As mensagens do general, publicadas na última terça-feira (3), não citaram o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido ontem (4) no Supremo Tribunal Federal (STF), mas gerou muita polêmica. De acordo com a AMPPE, as mensagens se caracterizam como uma “ameaça velada ao Supremo Tribunal Federal”.
As declarações foram seguidas de manifestações de outros militares de elevada patente em rede social. “É inaceitável um ataque à independência do Poder Judiciário, verdadeiro atentado ao estado democrático de direito”, diz a nota da AMPPE. Acompanhe a íntegra acessando aqui.

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GILMAR CRITICA ESPERTEZA DE CÁRMEN E DIZ QUE STF CRIOU GRAVE PROBLEMA PARA O PAÍS

Esq.: Marcelo Camargo - Dir.: José Cruz / ABR


(247)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou a estratégia da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não colocar em pauta as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC), que poderiam evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - o inciso LVII do artigo 5º da Constituição prevê que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
"Acredito que isso (a divisão da pauta) se deveu a uma certa estratégia da presidência para evitar que o problema se manifestasse nesse contexto, só que o problema cresceu e, diante da condenação do Lula, desse habeas corpus, muito provavelmente vamos ter um recrudescimento", disse Gilmar em Lisboa.
Segundo ele, o Brasil passa por momentos "bastante conturbados". Gilmar disse também que a Suprema Corte nem sempre tem contribuído para um bom "desate".
Durante conversa com jornalistas, o ministro disse que seria melhor o STF ter suspendido o julgamento e aguardado o que trata das ADCs. "Isso seria muito mais razoável, mas o tribunal optou por encerrar, não é? Até porque as coisas precisam se encerrar, não é? Vocês (jornalistas) ficam aflitos, querendo que os encerrem. Encerrar sem dar solução também não é... não pacificou", afirmou.
Lula foi condenado no processo do triplex no Guarujá (SP), uma tese contestada por vários juristas por causa da falta de provas. O Ministério Público Federal denunciou Lula, em setembro de 2016, alegando que o petista recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012, através de um triplex no Guarujá (SP). Vale ressaltar que o procurador Henrique Pozzobon admitiu não existir "prova cabal" de que o petista é "proprietário no papel" do triplex. 
Em janeiro, antes do julgamento do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, a juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, determinou a penhora dos bens da OAS, numa ação movida por credores. Um dos ativos penhorados foi o triplex que a Lava Jato atribuiu a Lula (veja aqui).


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Após tiroteio, um bandido morre e dois policiais são baleados em Floresta-PE


Por volta das 08:00 da manhã desta quinta-feira dia(05), aconteceu um tiroteio entre Policiais Militares da 1ª CIPM  e dois elementos, no bairro Alto da Ermida, próximo ao posto Ipiranga, no município de Floresta, em Pernambuco.
Os policiais abordaram dois sujeitos em um veículo Fiat Strada e a tensão resultou em uma troca de tiros, onde Paulo José da Silva, de 35 anos, veio a óbito no local e o outro foi preso.
Os policiais, conhecidos como Geleia e Jean foram baleados na ação e encaminhados ao Hospital Coronel Álvaro Ferraz, onde momentos depois um deles foi transferido para outra unidade de saúde por conta de seus ferimentos.(C.Geral).

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6 a 5, a Suprema covardia


A decisão por 6 a 5 contra Lula no Supremo Tribunal Federal representa uma covardia histórica contra os trabalhadores e a maioria do povo brasileiro.  
     Na impossibilidade de disputar o poder pelo voto, temor histórico cultivado pela elite dirigente brasileira desde a eliminação das eleições à bico de pena da República Velha, encontrou-se um caminho vergonhoso para fugir de um confronto nas urnas, no qual denuncias e sentenças judiciais são apenas pretexto -- pouco crível, por sinal. 
     Ultimo esforço para impedir a consumação de uma injustiça evidente contra Lula -- condenado sem provas  -- a votação de ontem envolve uma decisão essencialmente frágil.
    Para começar, a prisão de Lula obviamente não terá o menor efeito pacificador num país dividido e polarizado, no qual milícias  fascistas e generais indisciplinados tentam atemorizar o povo e  reprimir seus movimentos. Isso quer dizer que a crise continua, o descontentamento irá aumentar e, sem lideranças amplas e reconhecidas, capazes de apontar uma saída, pode se agravar. 
    É bom sublinhar, ainda, que o 6 a 5 é um desafio sociológico. Não tem sustentação política na maioria sociedade brasileira. Sequer expressa a visão da maioria do judiciário sobre a Lava Jato. 
    Na verdade, não tem sustentação sequer na lógica, como demonstra o voto de Rosa Weber, na verdade um longo e desde já inaceitável pedido de desculpas a todo cidadão que compreende a responsabilidade fundamental de cada ministro do STF como guardião da Constituição, em particular na proteção da liberdade e dos direitos de cada cidadão. 
    A história de povos e países ensina que ditaduras abertas e regimes de excessão podem tem uma vida muito mais longa do que a vontade dos cidadãos gostaria de permitir.
    A prisão de Lula representa um retrocesso político que há  bastante tempo podia ser avistada no horizonte das alternativas possíveis. A pergunta era saber se a falta de escrúpulos das forças que detém o poder de mando sobre um país de 210 milhões de pessoas chegaria a esse ponto. A resposta veio ontem.
   A pergunta, agora, é saber como o Brasil irá responder a tamanha indignidade.(247).

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Líder da oposição na Alepe afirma que Governo Paulo Câmara ainda deve R$ 280 milhões de 2014 e 15


  (C.Britto)


O Governo Paulo Câmara deve aos municípios pernambucanos cerca de R$ 280 milhões das edições 2014 e 2015 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), além de nem sequer ter lançado as edições 2016 e 2017 do programa, nem ter dado, até agora, nenhuma sinalização se vai ou não lançar a edição de 2018. Dos R$ 733 milhões destinados durante as três edições do Fundo, o governo do Estado deixou de repassar 38% desse total.
O que chama atenção é que o orçamento previsto para 2018, de R$ 51 milhões é cinco vezes menor do que 2013, quando o fundo foi lançado e foram investidos R$ 229,2 milhões.
Para o líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), a redução mostra o descompromisso do governador Paulo Câmara com os municípios. “O FEM é uma importante ajuda para os municípios, mas infelizmente não está sendo tratado como deve. É fundamental que o governo mantenha o auxílio e não o trate como peça de marketing. Entendemos que ações objetivas sejam tomadas, pagando o que deve aos municípios. Além disso, o Fundo deve ser mantido pelos próximos governadores e de maneira impositiva, buscando mecanismos na desburocratização para a liberação do recurso para ajudar os municípios“, destacou.
No decorrer do Governo Paulo Câmara, o número de municípios beneficiados pelo FEM teve uma diminuição expressiva, sendo 182 cidades, em 2013, e 94 em 2017. Quase a metade. “O Governo vem reduzindo os repasses exatamente no momento em que os municípios mais precisam de recursos por causa da crise econômica. Esses valores apenas representam saldos de anos anteriores“, avaliou.
Enquanto gastou R$50 milhões, em 2017, com a Arena de Pernambuco e R$30 milhões em consultorias e outros gastos, esqueceu de investir nos municípios, um compromisso estabelecido no início da gestão e que infelizmente não tem sido honrado pelo governador Paulo Câmara. É preciso que os prefeitos se mobilizem e se unam e cobrem objetivamente uma posição do governo do Estado“, pontuou.
Convocação
O deputado vai apresentar um pedido para que os secretários de Planejamento e Administração, Marcio Stefanni e Milton Coelho, respectivamente, sejam convidados a prestar esclarecimentos sobre o Fundo na Alepe o mais breve possível. “Fazemos um apelo para que o Governo Paulo Câmara apresente a edição 2018 do FEM e encontre uma forma de compensar os municípios pelo não lançamento das edições 2016 e 2017”, concluiu. As informações são da assessoria do deputado.
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Santa Maria da Boa Vista: Homens roubam caminhão, levam a carga e devolvem veículo ao dono

Caminhão alvo de assalto em Santa Maria da Boa Vista-PE. (Foto: Divulgação)



  (C.Britto)


Uma ação criminosa inusitada foi registrada em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco. Uma carga roubada foi recuperada por uma equipe da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) no Projeto Fulgêncio, ontem (4). A carga havia sido roubada na terça-feira (3), na BR-428.
Segundo o motorista, de 29 anos, quatro bandidos armados tomaram a frente do veículo, obrigando o mesmo a parar. Dois deles o mantiveram refém e os outros dois saíram com o caminhão e retornaram com o mesmo vazio e o devolveram.
Segundo o proprietário da carga, foi recuperado cerca de 90% da carga de defensivos agrícolas. A carga foi apresentada na Delegacia da Polícia Civil, para adoção das medidas cabíveis. Os autores do assalto não foram localizados pela polícia.

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Mega Promo começa nesta sexta-feira(06) em Petrolina. Descontos em produtos e serviços podem chegar a 70% 5 de abril de 2018 por vinicius de santana Tudo pronto para a 3ª edição da maior queima de estoque do comércio varejista de Petrolina: a Mega Promo. Desta sexta (06) até o próximo domingo (08), lojistas de vários segmentos estarão no Centro de Convenções de Petrolina, disponibilizando produtos e serviços com descontos que podem chegar até 70%. A abertura dos portões do Pavilhão de Eventos será às 18h e, para participar, a população vai adquirir um ingresso no valor de R$ 10, sendo que deste, R$ 6 ficam como crédito para ser utilizado dentro da Feira. “Uma oportunidade para aquisição de produtos e serviços a preços imperdíveis, bem como uma forma de possibilitar que o lojista movimente seu estoque. Já estamos na terceira edição desta Feira que traz uma concepção diferenciada e temos a expectativa de que, a exemplo dos anos anteriores, o saldo seja positivo para todos”, destaca o presidente do Sindilojas Petrolina, Joaquim de Castro. A Mega Promo é uma realização do Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) , Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e HDD Design. Quem quiser obter maiores informações sobre o evento, pode entrar em contato através dos telefones 3861 2333/ 3862 1322. Confira os horários do evento: Sexta (06) – 18h às 23h Sábado (07): 15h às 23h Domingo (08) – 10h às 18h. (Ascom) LC lubrificar E a prisão de Lula? Agora é com o Juiz Sergio Moro


E agora, Lula? Entenda o que pode acontecer com o ex-presidente após STF negar habeas corpus 
O Globo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou mais perto da prisão depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivoapresentado por sua defesa. Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Terminado o julgamento no STF, Lula ainda terá uma última possibilidade de recurso no TRF-4, chamado de embargo do embargo. A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira para recorrer, mas este tipo de medida raramente é aceita pelos desembargadores. Antes disso, no entanto, o juiz Sérgio Moro pode decretar a prisão.
Com o habeas corpus negado, Lula pode ser preso imediatamente?
Essa decisão caberá ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato em Curitiba. Ele, que condenou o petista no caso do tríplex do Guarujá, tem a prerrogativa de decretar a prisão. O magistrado terá que decidir se expede o mandado de prisão imediatamente ou se aguarda o julgamento do embargo do embargo. Esse é o último recurso à segunda instância, no caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF-4), e geralmente é considerado apenas protelatório.
Por que Lula ainda não foi preso se ele já foi condenado em segunda instância?
O julgamento do habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal foi suspenso, no último dia 22, a pedido dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Eles tiveram que se retirar antes do final da sessão, devido a compromissos pessoais. O STF então concedeu uma liminar para que o ex-presidente não fosse obrigado a cumprir a pena antes da decisão do tribunal. Como o Supremo emendou o feriado de Páscoa, o julgamento só foi retomado na quarta-feira.
O que o Supremo já havia decidido sobre o habeas corpus de Lula?
No último dia 22 foi julgada uma questão preliminar: se era cabível analisar o habeas corpus. Para o relator, ministro Edson Fachin, o Supremo não deveria nem colocar em julgamento o recurso de Lula, porque iria contra uma regra da Constituição. Mas, por 7 a 4, a Corte decidiu se debruçar sobre a questão. A defesa pediu ao STF para derrubar decisão do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou habeas corpus preventivo para Lula.
O petista ainda pode recorrer a outras instâncias do Judiciário?
Pode, mas não para evitar a prisão neste momento. A defesa pode apresentar um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, para apontar decisões ou atos do processo que violariam princípios como o da ampla defesa. No STJ, o ministro Félix Fischer, relator da Operação Lava-Jato, examinaria o eventual recurso, caso fosse protocolado. Se eventual pedido for negado, a defesa poderia voltar a apelar para o Supremo Tribunal Federal, em busca de um novo recurso.
O Supremo ainda pode rever a prisão após decisão em segunda instância?
Sim. Além do habeas corpus de Lula, há duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do tema de forma genérica, sem abordar um caso específico. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem resistido a marcar a data de julgamento dessas ações. Se isso ocorrer, é possível que haja mudança no entendimento da Corte, seja para permitir a execução da pena somente após o trânsito em julgado (quando esgotados todos os recursos), seja para autorizá-la somente depois de análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância.
Lula ainda poderá concorrer à Presidência da República?
Pela Lei da Ficha Limpa, uma condenação de um órgão colegiado, como o TRF-4, torna o candidato inelegível. Mas ainda há recursos que podem permitir uma candidatura. Mesmo que a condenação seja mantida pelo TRF-4, o ex-presidente pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar obter uma liminar e manter a candidatura. Nesse caso, o desfecho vai depender do juiz que analisar o caso. O prazo final para registro de candidaturas é 15 de agosto.
Lula pode registrar a candidatura enquanto couber recurso?
Mesmo que Lula esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado por órgão colegiado, no caso o TRF-4, isso não o impede de solicitar o registro de candidatura em agosto. A Lei Eleitoral diz que, com a solicitação feita, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja preso, Lula também poderá registrar a sua candidatura e aguardar o TSE.
Podemos, então, ter uma campanha de Lula mesmo com ele preso?
Sim. Nessa hipótese, Lula estaria discutindo sua elegibilidade na Justiça Eleitoral. A Lei Eleitoral estabelece, porém, que os partidos políticos têm até 20 dias antes das eleições para substituir as suas candidaturas. Caso o TSE negue o registro da candidatura, o PT teria que substituí-lo até o dia 17 de setembro. Caso a eventual impugnação saísse depois das eleições, e Lula fosse eleito, haveria um debate jurídico se ele poderia ou não assumir a Presidência da República.

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Cantor Pernambucano Jorge de Altinho é vítima de assalto na zona sul de Recife-PE



Na noite desta quarta-feira (04), o cantor e compositor pernambucano Jorge de Altinho foi vítima de um assalto na Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. Por volta das 18h, dois suspeitos armados levaram o carro do artista junto com seus pertences.
O efetivo do 19º BPM que tinha sido acionado pelo Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS) conseguiu encontrar o veículo no bairro de Boa Viagem.
Ao perceberem a presença dos PMs, os suspeitos saíram do automóvel e dispararam vários tiros contra o efetivo. A dupla conseguiu escapar, mas o carro foi recuperado e encaminhado à Delegacia de Boa Viagem.
O cantor fez questão de elogiar a agilidade e eficiência da Polícia Militar em sua conta do Instagram. Ele agradeceu nominalmente aos policiais envolvidos na operação, relatando o episódio. “Fui assaltado a mão armada e em 40 minutos meu carro estava de volta. Estou muito feliz pela rapidez, pela honradez, pelo trabalho sério que esses homens fazem pelo bem da população do Estado de Pernambuco”. (Jardim do Agreste).

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