terça-feira, 29 de agosto de 2017

PT APONTA CRIME DE TEMER AO VAZAR FIM DE RESERVA PARA MINERADORAS CANADENSES


Três deputados federais do PT foram à Procuradoria Geral da República (PGR) pedir investigação contra Michel Temer e dois ministros por crime de responsabilidade e improbidade administrativa, pelo fato de terem revelado antecipadamente, a mineradoras canadenses, o fim da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).
Segundo denúncia publicada pela agência britânica de notícias BBC, "em março, cinco meses antes do anúncio oficial do governo, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou a empresários do país que a área de preservação amazônica seria extinta, e que sua exploração seria leiloada entre empresas privadas". 
O segundo ministro citado no pedido é o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen.
No documento, Carlos Zarattini (SP), Arlindo Chinaglia (SP) e Marco Maia (RS) denunciam "a implosão de um sistema de proteção, numa área politicamente estratégica para o País e, no bojo dessa decisão", a informação prévia "aos potenciais exploradores das riquezas minerais, como seriam abertos os caminhos para a exploração econômica do nosso patrimônio".
"Uma medida dessa envergadura, que afeta substancialmente a economia, o patrimônio (mineral, ambiental, genético etc) e, consequentemente, toda sociedade brasileira, não poderia ser previamente informada aos investidores estrangeiros, que além de não possuir qualquer compromisso com a sociedade e as riquezas nacionais, tiveram tempo de se organizar para explorar, com maior eficiência e lucratividade, a área tornada desprotegida pelo Decreto Presidencial", diz outro trecho do texto. 
"Desse modo, não apenas a edição do Decreto, mas a antecipação de informações desse jaez, merecem uma aprofundada investigação desse Ministério Público Federal, visando a apuração de eventuais responsabilidades dos Representados", pedem ainda os petistas. Leia aqui a íntegra.(247).

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Amor sem Violência: Homem é preso no norte da Bahia após dar tiro de espingarda contra esposa


Uma equipe da 4ª Companhia do 6° Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu na tarde de ontem (28), em Cansanção, no norte da Bahia, um homem por tentativa de homicídio contra sua própria esposa.
Segundo informações policiais, o fato ocorreu no Povoado de Sítio do Félix, zona rural do município. O acusado, que estava de posse de uma espingarda de fabricação caseira, efetuou um disparo em direção à sua companheira, que não foi atingida.
O agressor foi localizado e preso ainda com a arma do crime. Em seguida ele foi apresentado na delegacia de Polícia Civil (PC) de Cansanção, sendo autuado em flagrante.(C.Britto).

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TEMER QUER VENDER O PRÉ-SAL PARA FAZER CAIXA E COBRIR O ROMBO

Divulgação/OGX | Ueslei Marcelino/Reuters

Para fazer caixa, o governo estuda conceder para a iniciativa privada o direito de exploração de até 7 bilhões de barris de petróleo e gás em blocos vizinhos àqueles hoje em produção pela Petrobras.
A medida deverá trazer mais R$ 50 bilhões ao caixa da União no próximo ano. A equipe econômica e o Ministério de Minas e Energia preveem que a decisão seja tomada com a privatização da Eletrobras, que deve movimentar R$ 13 bilhões.
As duas iniciativas estão entre as principais apostas do governo para cumprir a meta de deficit de R$ 159 bilhões do próximo ano. Nenhuma delas está prevista no Orçamento e, segundo técnicos que participam dos estudos, existem outras em análise.
Inicialmente, o governo pensou em ampliar o contrato firmado em 2010 com a Petrobras. Por ele, a União decidiu autorizar a estatal a explorar diversos blocos no pré-sal, limitando-se a 5 bilhões de barris de óleo e gás por ano e assumindo custos e riscos de produção –modelo conhecido como cessão onerosa.
Mas, diante da reestruturação por que passa a Petrobras, dificilmente haverá uma renegociação do contrato. Por isso, a equipe econômica e os técnicos de Minas e Energia trabalham em um novo modelo de concessão para blocos vizinhos àqueles já em exploração. São eles: Franco, Florim, Nordeste de Tupi, Sul de Tupi, Sul de Guará, Entorno de Iara e Peroba.(247).

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MEIRELLES FRACASSA E CRIA O MAIOR ROMBO DA HISTÓRIA


A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira, 29, que o governo de Michel Temer apresentou um déficit primário nas contas de R$ 20,15 bilhões somente no mês de julho deste ano. É o maior rombo nas contas públicas em um mês desde 1997, início da série histórica.
No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, as contas do governo registram um déficit fiscal de R$ 76,27 bilhões - no que também foi o pior resultado para este período em 21 anos.
De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas totais recuaram 1,3% em termos reais (após o abatimento da inflação) de janeiro a julho deste ano, para R$ 773 bilhões. Ao mesmo tempo, as despesas recuaram 0,2% na comparação com os sete primeiros meses do ano passado, para R$ 713,55 bilhões.
Os dados oficiais mostram que o governo também diminuiu fortemente o pagamento de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida, para R$ 12,6 bilhões, de janeiro a julho deste ano. No mesmo período de 2016, os gastos esses investimentos somaram R$ 22,24 bilhões. A queda foi de 45,8%.
Números comprovam que, ao invés de recuperar a economia, a política de Henrique Meirelles está aprofundando depressão econômica do País, enquanto Temer sugere vender empresas e ativos públicos como saída(247).

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Grande caminhada que reivindica revitalização do Velho Chico e interligação do rio Tocantins ao São Francisco acontece neste sábado (02/09)


A Grande Loja Maçônica do Estado de Pernambuco, as Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro, Rotary Clube Petrolina Norte e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina promovem, no próximo sábado (02/09), em Petrolina (PE), uma Grande Caminhada pela revitalização do Velho Chico. A ideia do movimento é pressionar o Governo Federal a iniciar, com urgência, os estudos ambientais para promover a interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco.
A concentração terá início às 8h na Praça do Galo, centro da cidade, com todos os participantes vestidos de branco. A partir deste ponto, o grupo percorrerá as principais ruas do entorno até a Orla, onde darão um abraço simbólico no Velho Chico. Segundo o Grão Mestre de Pernambuco, Janduhy Fernandes, a iniciativa – assim como a própria Maçonaria – está acima de posicionamentos político-partidários.
“Hoje vemos as condições do Rio, que está enfrentando uma iminente catástrofe. Historiadores já apontaram que o São Francisco nunca chegou a uma vazão tão baixa. E temos essa solução próxima: o caudaloso Rio Tocantins, que tem cheia de 8 meses ao ano e está próximo à bacia Amazônica. Seria um tipo de “transfusão” para que escapasse um rio que se encontra moribundo. Então tivemos a ideia de congregar instituições e pessoas que buscam o bem-estar da comunidade e criar um movimento ordeiro, para lembrar às autoridades da responsabilidade que temos com o Vale do São Francisco”, destacou Fernandes.
O diretor-presidente da CDL Petrolina, Manoel Vilmar, destaca a necessidade de união de todos da região. “Os lojistas também estão mobilizados em prol da revitalização do Rio São Francisco.  O Velho Chico está secando e precisamos urgentemente nos unir para resolver o problema, salvando o rio. As ações precisam começar imediatamente. Petrolina está unida neste movimento, e desejo que isso aconteça em todas as cidades ribeirinhas banhadas pelo São Francisco”, complementou.
Já o Coronel Carlos Pereira, presidente do Rotary Clube Petrolina Norte, lembra que inviabilizar a distribuição de água trará consequências desastrosas para nossa região. “Sem a agricultura irrigada, o desemprego em massa terá impacto não só na nossa economia, mas também no social. Educação, saúde, segurança pública, todos estão sob risco. Nosso objetivo é chamar atenção do executivo nacional, do Congresso, pela liberação dos recursos para revitalizar o Rio São Francisco  – passando pela interligação das bacias”, destacou.
O projeto
A interligação a bacia do Rio Tocantins ao Rio São Francisco é uma idealização do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). Criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 4.797/90, transformado no PL nº 6.569/13, visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.
A ideia inicial do projeto foi apresentada ao Congresso, pela primeira vez, em 1987 – mas foi engavetado. Em 1995, a proposta chegou a receber pareceres favoráveis das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e em 2000, foi entregue ao relator do Grupo de Trabalho de Transposição do São Francisco, Marcondes Gadelha (PFL/PB) – quando novamente parou de tramitar. No mês de setembro de 2016, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto e em Dezembro do mesmo ano, a Comissão de Orçamento aprovou emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais para viabilização da obra.
“O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia”, esclareceu o deputado. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões.
Do ponto de captação até o encontro com as águas da barragem de Sobradinho, o percurso total será de 743 quilômetros, assim distribuídos: 220 km do Rio Tocantins até o distrito de Garganta – BA; daí segue por gravidade no leito do Rio Preto, até a confluência com o Rio Grande, por 315 km; desse ponto, segue por 86 km, até desembocar no Rio São Francisco, na cidade de Barra – BA, desse ponto até a Barragem de Sobradinho, percorre-se 122 km.
Apenas no primeiro trecho, correspondendo a 29,6% do percurso total, haverá necessidade de obras de engenharia, ou seja: 220 quilômetros para a adução e elevação da água, a 600 metros de altura, de modo a transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa Tocantins/Bahia. Daí em diante, a água escoa por gravidade ao longo de 523 km, 70,4% da trajetória, atravessando a Chapada Ocidental da Bahia, geologicamente formada pelos arenitos do Grupo Urucuia, até seu destino final, na Barragem de Sobradinho.
A precipitação média anual na bacia do Rio Tocantins é de 1.600 mm, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro, enquanto isso, a região semiárida do Rio São Francisco tem índices pluviométricos inferiores a 600 mm anuais. A vazão média do Rio Tocantins é de 13.600 m3/s e a do Rio São Francisco 2.846 m3/s, esse, hoje, com 500 m³/s. (Paula Theotonio). (C.Geral).

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O ESTRAGO DO GOLPE: 15,2 MILHÕES DE LARES ONDE NINGUÉM TRABALHA

Reprodução | Agência Brasil

A destruição econômica produzida pelo golpe de 2016 – uma conspiração liderada por Michel Temer, Aécio Cunha e Aécio Neves, hoje os três políticos mais rejeitados do Brasil (saiba mais aqui) – foi retratada na capa do jornal Valor Econômico, da Globo.
"A maior crise econômica da história do país ainda pesa na estrutura de renda das famílias brasileiras. No segundo trimestre deste ano, o Brasil tinha 15,2 milhões de lares onde ninguém trabalhava, 2,8 milhões a mais do que no mesmo período de 2014 - um incremento de 22%. Isso significa que um em cada cinco domicílios (21,8% do total) não tinha renda fruto do trabalho (formal ou informal)", aponta a reportagem de Bruno Villas Boas.
O levantamento foi feito a pedido do Valor pelos pesquisadores Samuel Franco e Suiani Febroni, do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets) e da Oportunidades, Pesquisa e Estudos Sociais (OPE Sociais), a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"A crise colocou muitos chefes de família para fora do mercado de trabalho. Em muitos lares, cônjuges e filhos também foram demitidos. Membros da família tiveram que buscar emprego para recompor a renda, mas poucos conseguiram. Esse é o motivo mais provável para o resultado da pesquisa. São lares que estão agora sem renda do trabalho e que passam por um momento difícil", diz Franco.
Isso demonstra que a recessão provocada primeiro pela Lava Jato e pela política do "quanto pior, melhor", que antecedeu o golpe, e depois pelo desastre Temer-Meirelles, atingiu diretamente as famílias brasileiras.(247).

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Polícia Rodoviária Federal recupera caminhonete e picape clonadas em rodovias de Pernambuco


Veículos eram roubados e portavam placas de outros automóveis regularizados Uma caminhonete e uma picape que portavam placas clonadas foram recuperadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite desse domingo (27). Três homens foram detidos durante as abordagens, que ocorreram nas BRs 232 e 428, em Jaboatão dos Guararapes e em Santa Maria da Boa Vista, no Grande Recife e no Sertão de Pernambuco.
Na primeira ação, agentes do Grupo de Patrulhamento Tático de Petrolina realizaram uma verificação em uma picape e descobriram que o veículo havia sido roubado em Ibirajuba, no Agreste do estado, no mês de dezembro de 2016. O motorista, de 52 anos, informou que havia adquirido o automóvel em uma feira de Caruaru, mas não repassou informações sobre o vendedor. Ele foi encaminhado à Polícia Civil em Cabrobó.
Já em Jaboatão dos Guararapes, policiais do Núcleo de Operações Especiais da PRF abordaram uma caminhonete de luxo e constataram que o veículo havia sido roubado em março deste ano, no município de Taquaritinga do Norte, também no Agreste. O motorista disse que havia adquirido o veículo no Pará. Ele foi conduzido junto com o passageiro ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), na Zona Oeste do Recife. (Blog O povo com a notícia).

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Veículo Strada tomado de assalto em Petrolina nessa segunda(28) é encontrado semi desmontado


O veículo se encontrava semi desmontado, no bairro Nova Esperança em Juazeiro-Ba.  Foto: O povo com a notícia(C.Geral).

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Autarquia de Belém do São Francisco consegue autorização para mais um curso superior


A Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação, localizada no município de Belém do São Francisco (PE), no Sertão de Itaparica, acaba de receber autorização do MEC para implantar mais um curso superior: Bacharelado em Educação Física.
Somente este ano a autarquia já conquistou, por meio do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, a abertura dos cursos de Administração, Farmácia, Serviço Social e Engenharia Agronômica. Esses dois últimos já começam a funcionar no início de 2018.(C.Britto).

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Governo Central registra maior déficit para julho em 21 anos

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A frustração de receitas no programa de regularização de ativos no exterior e de arrecadação de tributos pagos pelas instituições financeiras fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história em julho. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 20,152 bilhões, contra déficit de R$ 19,227 bilhões em julho do ano passado. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Os números foram divulgados pelo Tesouro Nacional. De janeiro a julho, o déficit primário somou R$ 76,277 bilhões, também o pior resultado desde o início da série histórica, em 1997. Nos sete primeiros meses do ano passado, o resultado negativo somava R$ 55,693 bilhões. A comparação, no entanto, foi influenciada pela antecipação do pagamento de precatórios.
Tradicionalmente pagos em novembro e dezembro, eles passaram a ser pagos em maio e junho, piorando o resultado em R$ 18,1 bilhões. O Tesouro decidiu fazer a antecipação para economizar R$ 700 milhões com juros que deixam de ser atualizados.
Os precatórios são títulos que o governo emite para pagar sentenças judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso). De acordo com o Tesouro Nacional, não fosse a antecipação, o déficit primário acumulado de janeiro a julho totalizaria R$ 58,2 bilhões. O resultado negativo, no entanto, continuaria recorde para o período.
Outros fatores que impulsionaram o déficit primário nos sete primeiros meses do ano foram a queda das receitas e o crescimento de despesas obrigatórias, principalmente com a Previdência Social e o gasto com os reajustes do funcionalismo público.
De janeiro e julho, as receitas líquidas caíram 3,1%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas as despesas totais ficaram estáveis, caindo 0,2%, também considerando o IPCA.
Segundo o Tesouro, apenas em julho, o déficit ficou R$ 4,5 bilhões em relação ao programado pelo governo. As receitas administradas pelo Fisco vieram R$ 6 bilhões abaixo do previsto. Isso ocorreu por causa de frustrações de R$ 4,6 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, principalmente os pagos pelos bancos, e de R$ 1,4 bilhão com o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação.
Em relação às despesas, a alta foi puxada pela Previdência Social e pelo funcionalismo público. Os gastos com os benefícios da Previdência Social subiram 6,9% acima da inflação nos sete primeiros meses do ano, por causa do aumento do valor dos benefícios e do número de beneficiários. Por causa de acordos salariais fechados nos dois últimos anos e da antecipação dos precatórios, os gastos com o funcionalismo acumulam alta de 10,9% acima do IPCA de janeiro a julho.
As demais despesas obrigatórias acumulam queda de 9,1%, também descontada a inflação oficial. O recuo é puxado pela reoneração da folha de pagamentos, que diminuiu em 27,9% a compensação paga pelo Tesouro Nacional à Previdência Social, e pela queda de 26,3% no pagamento de subsídios e subvenções. Também contribuiu para a redução o não pagamento de créditos extraordinários do Orçamento ocorridos no ano passado, que não se repetiram este ano.
As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam queda de 10,5% em 2017 descontado o IPCA. A redução de gastos, no entanto, concentra-se nos investimentos, que totalizam R$ 19,953 bilhões e caíram 38,4% de janeiro a julho, em valores também corrigidos pela inflação.
Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gastou R$ 12,066 bilhões de janeiro a julho, redução de 48%. O Programa Minha Casa, Minha Vida executou R$ 1,656 bilhão, retração de 55,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. Essas variações descontam a inflação oficial. (EBC).


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WADIH DAMOUS: FATOS SOBRE MORO “PÕEM SOB SUSPEITA TODA A LAVA JATO”

Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil | Reprodução


O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) publicou uma nota em que cobra investigação do Ministério Público - "não o do Paraná, por óbvio" - e do Congresso Nacional sobre fatos envolvendo o nome do juiz Sergio Moro divulgados no fim de semana na imprensa.
Segundo informou a jornalista Mônica Bergamo, o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran, investigado na Lava Jato, acusa o advogado Carlos Zucolotto Júnior, amigo de Moro, de vender favores na Operação, como a redução de penas e multas.
"Causa profunda estranheza que o juiz Sérgio Moro assuma a defesa enfática de Zucolotto. Causa espécie que o juiz tenha entrado em contato direto com o amigo para enviar uma resposta à Folha de São Paulo", comenta o deputado, que diz ainda que os fatos "põem sob suspeita toda a operação Lava jato".
Leia a íntegra da nota:
Os fatos relatados por Duran são de extrema gravidade
1- Pelo relato, resta incontestável que Moro e Zucolotto são compadres e amigos íntimos e que Zucolotto é ex-sócio da Rosangela Moro (muito estranho ela ter saído do escritório em 2016 quando começaram as primeiras denúncias);
2- De acordo, ainda, com o relato, Zucolotto praticou crimes de tráfico de influência, tráfico internacional de influência, fraude processual e obstrução à Justiça. Se verdadeiros os fatos, Moro e os procuradores seriam cúmplices e por isso precisam ser investigados;
3- Causa profunda estranheza que o juiz Sérgio Moro assuma a defesa enfática de Zucolotto. Causa espécie que o juiz tenha entrado em contato direto com o amigo para enviar uma resposta à Folha de São Paulo.
4- Os procuradores não deram qualquer explicação até o momento;
5- Duran, na verdade, é um doleiro. Por que teria relações com o Zucolotto? Moro diz que ele foi contratado para tirar cópia de um processo. Soa estranho dizer que um doleiro contrata alguém em Curitiba para tirar cópia de processo
6- Moro rejeitou a denúncia que o MPF apresentou contra o Duran;
7- Lula foi condenado por Moro com base na palavra de um criminoso e delator informal - que sequer prestou o compromisso de dizer a verdade.
Em síntese, Moro e os procuradores confinaram diversos acusados na cadeia. Caso se lhes aplique o método que eles mesmos criaram de acusar e julgar, deveriam ser presos imediatamente. Entendo que o Ministério Público, não o do Paraná, por óbvio, e o Congresso Nacional devem investigar esses fatos. Eles põem sob suspeita toda a operação Lava jato.(247).
Wadih Damous - deputado federal e ex-presidente da OAB

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Após denúncias de mau atendimento, vereadores de Juazeiro devem fazer visitas à Maternidade Municipal


Após várias denúncias de mau atendimento na Maternidade Municipal de Juazeiro (BA), os vereadores da Casa Aprígio Duarte Filho deverão fazer uma visita à unidade de saúde. A convocação foi feita pela vereadora de oposição Neguinha da Santa Casa (PMDB), durante a sessão ordinária de ontem (28).
Na tribuna, ela disse estar acompanhando a situação de perto e afirmou já ter conversado com a secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, e com o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB). “Vamos tentar reorganizar a Maternidade, pois não podemos deixar nossas mulheres sofrer do jeito que estão. Senhores vereadores, Comissão de Saúde, temos que arregaçar as mangas e fazermos visitas”, conclamou a vereadora.(C.Brrito).
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VELHICE - Com que idade uma pessoa é considerada "velha"?

  Pesquisadores da Universidade de Stanford chegaram ao nº exato após pesquisas científicas com 4 mil pessoas                               ...