sábado, 5 de agosto de 2017

Justiça Federal derruba liminar que suspendia aumento de tributos dos combustíveis


O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) derrubou, nesta sexta-feira (4), a decisão da Justiça Federal em Macaé, no norte do Estado do Rio, que havia suspendido o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol em todo o país. Com a nova decisão, o aumento nos impostos volta a valer imediatamente.
A alta foi anunciada pelo governo como medida para reforçar a arrecadação, diante do quadro de aperto nas contas públicas.
O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1109. (Fonte: O Globo)

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Prova do concurso da PM-BA acontecerá neste domingo


A prova do concurso da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) acontecerá neste domingo (6) e vai selecionar dois mil candidatos para o cargo de policial, e 750 para o cargo de bombeiro militar.
O cartão de convocação contendo o horário e local de prova de cada candidato está disponível no site da instituição organizadora (www.ibfc.org.br). Juazeiro é uma das cidades onde a prova será aplicada. Os portões ficarão abertos das 8h às 9h. As avaliações começam 15 minutos depois do fechamento.
As provas terão duração de 4h30 e é imprescindível que o candidato compareça portando o comprovante de inscrição, documento de identidade original em bom estado de conservação, além de caneta esferográfica, azul ou preta, de material transparente, lápis preto e borracha.
Os candidatos deverão responder a 80 questões, distribuídas entre conhecimentos gerais (30) e conhecimentos específicos (50), além de uma questão discursiva. É vetado o uso de equipamentos eletrônicos de comunicação, como celulares, notebooks e palmtops, entre outros. Pertences pessoais, como óculos escuros, bolsas, sacolas, bonés e similares serão acomodados em locais indicados pelos fiscais. Ao candidato somente será permitido sair da sala após uma hora de prova. O caderno de questões somente poderá ser levado depois que sejam transcorridas quatro horas e trinta minutos de avaliação.(C.Britto).

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DILMA: VAMOS LUTAR PARA DEVOLVER OS DIREITOS ROUBADOS DOS BRASILEIROS


 Agora que muitos brasileiros já perderam garantias trabalhistas, estão prestes a perder suas aposentadorias, viram a extinção de programas sociais e começam a entender a natureza do golpe de 2016, a presidente legítima Dilma Rousseff promete lutar para devolver os direitos roubados pelo governo golpista de Michel Temer, Eduardo Cunha e Aécio Neves – os três políticos mais repudiados do Brasil, com rejeições de 94%, 93% e 90%.
Nesta manhã, Dilma foi às redes sociais e afirmou que o Congresso deu poder a Temer para executar a pauta mais regressiva da história do Brasil, um poder que foi negado aos tucanos em quatro eleições seguidas – razão pela qual deram o golpe de 2016.(247).

Confira, abaixo, os tweets de Dilma: 

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PT CONDENA DECISÃO DO MERCOSUL SOBRE VENEZUELA

Foto: Guilherme Santos/Sul21



Em nota, o líder da Bancada do PT no Senado, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), condena a suspensão da Venezuela do Mercosul e adverte que “ao tomar essa triste e equivocada decisão, o Conselho do Mercado Comum aposta, obedecendo a interesses externos, no isolamento diplomático da Venezuela e no acirramento de seu conflito interno, em vez de investir no diálogo, na integração e na paz”.
Veja abaixo a íntegra da Nota Oficial:
A Bancada do PT no Senado manifesta sua total discordância, em relação à Decisão do Conselho o Mercado Comum de suspender a Venezuela do Mercosul, com base na aplicação da cláusula democrática de seu Protocolo de Ushuaia.
Em primeiro lugar, a Bancada recorda que a Venezuela já estava suspensa, na prática, do Mercosul desde dezembro do ano passado, sob  a escusa,  sem embasamento jurídico, de que o país não havia internalizado todas as normas do bloco, situação que se verifica em todos os Estados Partes. Assim, a decisão de hoje representa mera peça propagandística contra o governo legitimamente eleito da Venezuela.
Em segundo lugar, não houve ruptura da ordem democrática na Venezuela. A convocação da Assembleia Constituinte pelo presidente da república está prevista clara e explicitamente no artigo 348 da Constituição da Venezuela. Ademais, tal convocação representa uma aposta na solução do grave conflito interno daquele país pelo meio mais democrático que se conhece: o voto popular, algo que governo golpista e sem voto do Brasil é incapaz de valorizar.
Recordamos que a Assembleia Constituinte não substitui a Asamblea Nacional e tem como grandes objetivos estratégicos refundar a ordem econômica da Venezuela, de modo a criar uma economia menos dependente do petróleo, e constitucionalizar os avanços sociais que fizeram daquele nosso país irmão um modelo de cumprimento dos Objetivos do Milênio da ONU, de maneira a evitar retrocessos sociais como os que ocorrem no Brasil.
Ao tomar essa triste e equivocada decisão, o Conselho do Mercado Comum aposta, obedecendo a interesses externos, no isolamento diplomático da Venezuela e no acirramento de seu conflito interno, em vez de investir no diálogo, na integração e na paz.
Por último, a Bancada envia seu abraço fraterno e solidário ao povo da Venezuela, fazendo votos para que todas as forças políticas façam o seu melhor na busca imprescindível do diálogo, da paz e da concórdia.
Senador Lindbergh Farias (TT-RJ), líder da Bancada do PT no Senado Federal. (247).

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Três pessoas morrem em desabamento de marquise de pousada em Gaibu

Uma criança de 11 anos ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu. Acidente aconteceu na tarde deste sábado (5)
Desabamento de marquise deixou três mortos


rês pessoas morreram no desabamento da marquise da Pousada Europa Club, na avenida Laura Cavalcante, em Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. O acidente aconteceu no final da tarde deste sábado (5), por volta das 17h. Uma das vítimas, uma criança de 11 anos, ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu no hospital.

Além da criança, dois homens, de 21 e 28 anos, estavam sentados embaixo da marquise e foram atingidos pelos destroços. Uma outra pessoa também foi atingida e segue internada, em estado grave, em uma unidade saúde. Os nomes das vítimas não foram informados pela polícia.

O Instituto Médico Legal (IML) e peritos do Instituto de Criminalística (IC) foram acionados ao local . O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou o socorro dos feridos. Ainda não há informações sobre o motivo do desabamento. (Folhape).



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