sexta-feira, 28 de julho de 2017

SES abre seleção pública simplificada para 30 profissionais

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES) abre seleção pública simplificada para a contratação temporária de 30 profissionais para atuarem na sede da pasta e também nas 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), assim como em unidades hospitalares para supervisão e outras atividades. As inscrições começam nesta quinta (27.07) e seguem até o dia 11 de agosto. 
 
As vagas são para 12 engenheiros civis (sendo dez vagas para fiscal de obra, contratos e serviços; um para orçamentista e um para calculista), dois engenheiros elétricos, um engenheiro mecânico, cinco arquitetos, um técnico em eletrotécnica, um técnico em refrigeração e oito técnicos em edificações. A seleção pública será realizada em uma única etapa, por meio de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. A divulgação do resultado preliminar da avaliação curricular será no dia 1º de setembro e resultado final no dia 20 de setembro pelo portal da SES. 
 
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas via sedex ou presencialmente na Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, no bairro Bongi/Recife. Mais informações podem ser solicitadas pelo (81) 3184.0243 / 0247. (SES).
 
 
Anexos: 



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Juazeiro tem gestão positiva no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Juazeiro PNAE 1

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Agentes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE/UFRB), se reuniram nesta quinta-feira (27), com integrantes da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) de Juazeiro e municípios vizinhos para a ‘Formação dos atores sociais envolvidos no PNAE’, no auditório da SEDUC.
Durante a semana as agentes visitaram algumas escolas e unidades de Educação Infantil da cidade para verificar o cumprimento da execução do Projeto. Critérios como a estrutura física dos depósitos alimentares, condições higiênico-sanitárias das cozinhas, aspectos de móveis e utensílios, toda a parte nutricional oferecida aos alunos, a prestação de contas e outros pontos foram acompanhados pelos técnicos do PNAE.
“O FNDE possui alguns métodos para visitar os municípios, e Juazeiro entrou no critério de gestão positiva em relação à documentação, prestação de contas, estrutura física, condições higiênico-sanitárias, a parte nutricional oferecida aos alunos, entre outros aspectos. A Secretaria de Educação de Juazeiro demonstrou que tem seriedade e comprometimento com o trabalho que envolve a alimentação escolar, por isso parabenizamos Juazeiro pelo cuidado com a alimentação das crianças”, ressaltou a agente do PNAE, Daniela Lessa.
O trabalho de monitoramento foi realizado apenas em Juazeiro. Representantes dos municípios de Campo Formoso, Antônio Gonçalves, Jaguarari, Curaçá e Filadélfia participaram do evento de formação como convidados para uma troca de experiências, além de tirar dúvidas pertinentes a este trabalho.
A secretária da SEDUC, Lucinete Alves ressaltou a importância dessa troca de experiência com os municípios da região e agradeceu as técnicas do PNAE pelas orientações. “A visita do FNDE em nossa cidade, como gestão positiva, nos orgulha muito por mostrar que os recursos estão sendo bem aplicados e que a nossa merenda é de qualidade. Além de monitorar esse trabalho abre espaço para o esclarecimento e orientações entre os órgãos. É muito importante ver como está fluindo a nossa rede e, mesmo sendo positiva sempre temos o que melhorar. Este é um momento em que os municípios passam por dificuldades e nós temos que priorizar as nossas crianças”, declarou a secretária.
Também esteve presente na formação a nutricionista e palestrante Ângela Donato, agente do PNAE no CECANE/UFRB. (SEDUC),(C.Geral).

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JUSTIÇA DETERMINA INDISPONIBILIDADE DE BENS DE EX-PREFEITA OSTENTAÇÃO

Blog do Jorge Vieira

Uma decisão proferida pelo Judiciário em Bom Jardim determina a indisponibilidade de bens da ex-prefeita Lidiane Leite, bem como de Humberto Dantas, Marcos França e Rosyvane Silva Leite. A indisponibilidade engloba imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem o integral ressarcimento do dano, a teor do parágrafo único do art. 7º e art. 5º da Lei 8.429/92, eis que presentes os requisitos legais, até ulterior deliberação judicial, limitado à quantia R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Na decisão, o juiz Raphael Leite Guedes, titular da comarca, explica que a indisponibilidade é uma forma de garantir a execução da sentença de mérito que eventualmente venha a condenar os requeridos ao ressarcimento dos danos provocados ao erário, conforme termos Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
“A ação de indisponibilidade relata, em resumo, inúmeras ilegalidades praticadas pela ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, com os demais requeridos, cujo objeto era a contratação de forma irregular da empresa Rosyvane Leite (Funerária São João) para o fornecimento de serviços funerários completos (incluindo caixão e procedimentos pós-morte) para atender à população de Bom Jardim, com pagamento do montante de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) à empresa vencedora (…) Junta aos autos inúmeros documentos, conforme fatos e fundamentos dispostos na inicial e documentos de fls. 02/181 dos autos”, observa a decisão judicial.
A Justiça constatou que, após análise dos autos e documentos apresentados, o Município de Bom Jardim possui aproximadamente 40.000 (quarenta mil habitantes) e segundo o IBGE, a taxa de mortalidade no Brasil nos últimos 10 (dez) anos tem sido de aproximadamente 6 (seis) mortes anuais para cada 10.000 (dez mil) habitantes. “Logo, neste município a taxa média anual de falecimento da população gira em torno de 24 (vinte e quatro) pessoas. Logo, patente a desnecessidade de aquisição de 265 (duzentos e sessenta e cinco) urnas funerárias, inclusive algumas com padrão de luxo e super luxo, diante das dificuldades financeiras enfrentadas por todos os municípios do interior do nosso país, inclusive Bom Jardim/MA, haja vista a ausência da referida quantidade de falecimentos dos munícipes”, escreveu o juiz.
Foram verificadas ainda, inclusive com parecer emitido pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, diversas irregularidades no Pregão Presencial 021/2013, o qual demonstra que foram adquiridos 220 urnas funerárias de padrão popular no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 25 urnas do padrão “luxo” no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), além da aquisição de 20 urnas “super luxo” no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem pesquisa de preço. O Judiciário relatou a ausência de justificativa para tal contratação e pareceres técnicos e jurídicos sobre a licitação, bem como não tendo a empresa vencedora sequer apresentado documentos necessários durante a fase de habilitação, fatos graves que merecem a intervenção do Poder Judiciário.
'Prefeita ostentação'
A partir de outubro de 2015, Lidiane ficou conhecida nacionalmente como a "prefeita ostentação", depois de mostrar uma vida de luxo nas redes sociais. Na época, a ex-prefeita (sem partido após integrar o PRB e o PP) foi condenada pelo mesmo crime por desvio de dinheiro público destinado para execução de reforma de escolas da sede e da zona rural do município. Após ficar 11 dias presa, foi solta sob a condição de uso de uma tornozeleira eletrônica. Segundo o MPF, cerca de R$ 15 milhões foram desviados.
Depois de eleita, em 2012, Lidiane começou a ostentar nas redes sociais uma vida de luxo, com roupas caras, festas, viagens e veículos. "Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados", disse ela. "Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)", acrescentou.
Antes de ser prefeita, Lidiane vendia leite na porta da casa da mãe. Sua vida mudou depois de namorar o fazendeiro Beto Rocha, que, ao menos na época, tinha um patrimônio em torno de R$ 14 milhões. Em 2012, o empresário foi candidato a prefeito, mas teve a candidatura impugnada e lançou a namorada, eleita com 50,2% dos votos válidos (9.575). (247).

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PELO SEGUNDO MÊS, PREFEITURA PARCELA SALÁRIOS DE SERVIDORES

Sul 21

A Prefeitura de Porto Alegre inicia na próxima segunda-feira (31) o pagamento parcelado da folha salarial do mês de julho, com o depósito de até R$ 6.650 líquidos para os servidores municipais. Segundo o Executivo, com essa primeira parcela, 78% do funcionalismo (24,6 mil servidores) receberão seus salários de modo integral. Os demais servidores (6,9 mil) receberão o restante de seus vencimentos até o dia 4 de agosto, dependendo do ingresso de novos recursos. Serão depositadas duas parcelas no dia 31 de julho: a primeira no valor de R$ 5.300 e a segunda no valor de R$ 1.350, o que corresponde a um total de R$ 119,4 milhões.
A Prefeitura justifica o parcelamento pelo fato de a situação financeira do município ser “extremamente grave”. “Desde junho, não há recursos para pagar todas as despesas do município e essa situação se agravará a cada mês. A prefeitura tem um déficit mensal médio de R$ 60 milhões. Em julho a receita líquida projetada alcançou R$ 247 milhões, e a despesa, R$ 332 milhões”, alega o Executivo.
Os funcionários da EPTC, Carris e Procempa receberão seus vencimentos integralmente no dia 31. O mesmo ocorrerá com os servidores de autarquias com recursos próprios, como o Dmae, além dos servidores ativos e inativos do Previmpa, no regime capitalizado. (247).

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‘DENÚNCIA DE DESPERDÍCIO DE DINHEIRO DESNUDA O GOVERNO PAULO CÂMARA’

Foto: Jarbas Araújo

Diante das informações apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre superfaturamento na construção da Arena de Pernambuco, o deputado estadual Álvaro Porto (PSD) disse que o governo de Paulo Câmara (PSB) está "desnudado".
"A denúncia de desperdício de dinheiro público, superfaturamento de serviços e obras inacabadas que deveriam ter sido executados pelo governo do Estado para a Copa de 2014 precisa ser investigada pela Justiça mas também informada ao povo de Pernambuco. Além de ser fundamental punir de responsáveis e esclarecer a multiplicação de gastos em obras que seguem incompletas, a população necessita estar consciente da distância que existe entre discurso e prática dos que vêm governando o Estado há mais de dez anos", diz o deputado.
Para Álvaro Porto, a medida cautelar expedida pelo TCE determinando que o governo do Estado suspenda o pagamento da rescisão do contrato de concessão administrativa da Arena Pernambuco reforça a necessidade de esclarecer gastos do Estado com tudo o que se refere à Copa do Mundo de 2014.
De acordo com o Tribunal de Contas, a decisão está fundamentada em investigações da Operação Fair Play, da Polícia Federal, que apontam "indícios de conluios" entre as empresas Andrade Gutierrez e Odebrecht na licitação da Arena.
Auditorias do TCE apontam possível desperdício de recursos e falta de planejamento na construção de um viaduto inacabado que custou cinco vezes mais do que estava previsto no projeto original e um terminal de ônibus subutilizado no município de Camaragibe.
O viaduto que auxiliaria no acesso à Arena Pernambuco deveria custar R$ 5 milhões, mas, segundo o TCE, passou para R$ 45 milhões, dos quais R$ 40 milhões foram liberados, mas apenas duas das quatro pistas previstas estão prontas.
O terminal de ônibus de Cosme e Damião, que deveria facilitar a circulação de passageiros entre a estação Timbi do metrô e a Arena, está ocioso por conta de alterações no traçado original das pistas de acesso. O terminal custou R$ 17 milhões, sendo o mais caro do Estado, mas hoje só recebe duas linhas de ônibus, segundo o TCE. (247).

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PGR QUER NOVO INQUÉRITO PARA INVESTIGAR SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO


A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um novo inquérito para investigar o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) com base nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht. FBC já é investigado em um outro inquérito, que apura a suspeita que o socialista tenha recebido R$ 200 mil repassados pela empreiteira por meio de caixa 2 e que teriam sido utilizados na campanha eleitoral de 2010.
De acordo com o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro do STF Edson Fachin, o executivo da construtora Carlos Fernando do Vale Angeiras e o empresário pernambucano João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, que foi preso na Operação Turbulência, relataram ao MPF que o parlamentar e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) teriam sido "beneficiados por propina paga pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez", durante a realização das obras de construção e implantação do Cais V e do Píer Petroleiro no Porto de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco.
Por meio de nota, o senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que "desconhece o teor do pedido da PGR" e que os fatos relatados nas delações "são absolutamente inverídicos". FBC também nega o suso de caixa 2 em campanhas eleitorais e que "todas as doações feitas à campanha dele cumpriram rigorosamente a legislação e todas as contas foram devidamente apresentadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral". (247).

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DETRAN SUSPENDE 1,3 MIL CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO NA BAHIA


Com a finalização de 1.326 processos de suspensão do direito de dirigir, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) começou a aplicar as penas, que variam de um mês a dois anos, não cabendo mais recurso. Os condutores que receberam a notificação da penalidade pelos Correios devem entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao órgão imediatamente. Quem for flagrado dirigindo com a carteira suspensa poderá ter o documento cassado.
De acordo com o coordenador de Acompanhamento de Processos de Habilitação do Detran, Jânio Natal Júnior, os casos julgados correspondem aos motivados por infrações diretas, diferente de situações em que o condutor atinge 20 pontos ou mais na carteira, no prazo de 12 meses. "Dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro, exceder em 50% o limite de velocidade e não usar capacete são algumas das infrações gravíssimas que motivaram a suspensão dessas CNHs", explicou.
O motorista que insistir em conduzir o veículo com o documento suspenso estará sujeito a punições mais rigorosas. "O artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente", completou o coordenador. Para voltar a ser habilitado, o condutor deverá cumprir o prazo de suspensão, fazer o curso de reciclagem em uma autoescola credenciada ao órgão e ser aprovado no teste de legislação.
Processo
Notificado pelo Detran em processo de suspensão do direito de dirigir, o condutor tem 30 dias para apresentar a defesa prévia, por meio de carta. Se a defesa for deferida, o processo é arquivado. Caso contrário, o motorista pode entrar com recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), no prazo também de 30 dias. Se houver novo indeferimento, ainda resta a alternativa de recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), a última instância do julgamento. Para a decisão do colegiado, não cabe recurso. (247).

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REITOR É AMEAÇADO DE MORTE APÓS CONCEDER TÍTULO A LULA


Por eassim.net - O reitor da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) denunciou nas redes sociais que está sendo ameaçado de morte por que a instituição concedeu, por unanimidade, um título “honoris causa”, ao ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva (PT).
O reitor Jairo Campos divulgou nota oficial lamentando a situação, mas reafirmando que o titulo será concedido, apesar das ameaças. Ele fez um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Arapiraca.
Eis a íntegra da nota do reitor Jairo Campos:
“Venho, através da presente postagem, tornar público a comunidade acadêmica da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL e à sociedade alagoana, que ontem, quando eu voltava do almoço para a Reitoria, aproximadamente, às 14h30min., a Secretária Executiva da UNEAL recebeu uma ligação no telefone fixo da Instituição, ameaçatória, destinada a mim, afirmando que eu seria um homem morto, no primeiro dia após a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula, prevista para o mês de agosto.
Como realizarei, mesmo, a concessão do ato, aprovado, democraticamente, respeitando todas as normas regimentais da UNEAL, por 100% do Conselho Superior, órgão máximo de deliberação da Instituição que represento, com resolução publicada no Diário Oficial de Alagoas ainda em 2012, tomei os seguintes encaminhamentos:
1-Abri um boletim de ocorrência-BO na delegacia civil de Arapiraca. (Fui acompanhado pelo advogado da UNEAL, a secretária executiva, a assessora de comunicação e a pró-reitora de gestão e planejamento).
2-O advogado solicitou o rastreamento da ligação para identificar a procedência da ligação e demais providências de investigação.
3-Comuniquei ao excelentíssimo senhor governador Renan Filho para que, junto com a Secretaria de Defesa Social de Alagoas, tomem as medidas cabíveis.

Lamento, profundamente, que tenhamos que conviver com tais posturas fraudadas no ódio e contra a integridade e dignidade humana. Não bastassem os problemas de toda ordem ora vividos pelos gestores das Universidades públicas brasileiras, em função das recentes posturas políticas relacionadas ao cumprimento de nossas missões institucionais.
Comunico aos meus familiares e amigos que tenho buscado a tranquilidade que o caso requer e, como homem público que sou, estou sob controle e proteção do Estado.
Espero continuar seguindo o curso da vida e de minha missão concedida pela maioria da comunidade acadêmica da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL." (247).
Prof. Jairo José Campos da Costa
Reitor da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL


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TEMER PRODUZ O MAIOR ROMBO FISCAL DA HISTÓRIA


O setor público registrou um rombo fiscal de R$ 19,5 bilhões em junho, segundo divulgou o Banco Central nesta sexta-feira.

Esse foi o pior resultado para o mês na série histórica iniciada em dezembro de 2001 e o déficit acumulado em doze meses já soma R$ 167,2 bilhões – R$ 28,2 bilhões acima da meta que já prevê um rombo de R$ 139 bilhões.

A presidente legítima Dilma Rousseff, que foi vítima de um golpe parlamentar sob a acusação de "pedaladas fiscais", produziu resultados muito melhores do que os de Michel Temer e Henrique Meirelles.

Em seu primeiro mandato, ela produziu fartos superávits fiscais, com 2,94% do PIB em 2011, 2,18% em 2012 e 1,72% em 2013. Apenas em 2014, com a retração da economia global e em especial dos preços do petróleo, houve um déficit de R$ 17,2 bilhões, equivalente a 0,57% do PIB – um número que é menos do que o estrago que Temer e Meirelles provocam por mês.

Aliados do Palácio do Planalto já trabalham para ampliar em R$ 30 bilhões a meta do rombo previsto em 2017 – o que pode levar à queda de Meirelles.

Abaixo, reportagem da Agência Brasil:

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil
O setor público consolidado, formado por União, os estados e os municípios, registrou déficit nas contas públicas em junho, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (28) em Brasília. O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 19,552 bilhões. Esse foi o pior resultado para o mês na série histórica iniciada em dezembro de 2001.
O resultado do primeiro semestre também foi o maior para o período, chegando ao déficit primário de R$ 35,183 bilhões. Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 167,198 bilhões, o que corresponde a 2,62% do Produto Interno Bruto (PIB) , a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Em junho deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) acusou déficit primário de R$ 19,937 bilhões. Os governos estaduais anotaram superávit primário de R$ 346 milhões, e os municipais, superávit de R$ 107 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 145 milhões no mês passado.
Em junho, os gastos com juros nominais ficaram em R$ 31,511 bilhões, contra R$ 22,113 bilhões em igual mês de 2016. O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados de juros, atingiu R$ 51,063 bilhões no mês passado ante R$ 32,174 bilhões de junho de 2016. Em 12 meses encerrados em junho, o déficit nominal ficou em R$ 440,297 bilhões, o que corresponde a 6,89% do PIB.
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,112 trilhões em junho, o que corresponde a 48,7% do PIB, com elevação de 0,6 ponto percentual em relação a maio.
A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,674 trilhões ou 73,1% do PIB, com aumento de 0,6 ponto percentual em relação ao mês anterior. (247).

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MORO CONDENOU RÉU DA LAVA JATO POR CRIME NÃO PREVISTO NO DIREITO PENAL

Lula Marques

Por Sergio Rodas, no Conjur - Ao condenar João Auler, ex-presidente da Camargo Corrêa, à prisão por corrupção ativa e participação em organização criminosa, o juiz Sergio Moro inventou uma forma de responsabilização criminal dos administradores de empresas. Com esse tipo de medida, o Código Penal vai sendo alterado por jurisprudência, avalia Yuri Sahione, presidente da Comissão de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil.
Nesta quarta-feira (26/7), no evento Efeitos da operação "lava jato" para as sociedades empresariais, ocorrido na sede da OAB-RJ e organizado pela entidade e pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, Sahione disse que essa condenação de Moro não possui apoio em nenhuma lei.
Conforme relatado por delatores da "lava jato", certo dia, o ex-deputado federal José Janene (PP-PR) invadiu a sede da Camargo Corrêa, em São Paulo, e cobrou de Auler o recebimento de uma parte da propina que seria paga pela empresa para obter um contrato com a Petrobras. O então presidente da empreiteira declarou que não respondia pela área de óleo e gás, e o encaminhou para o diretor dela.
Para Sergio Moro, isso prova que o executivo não tomou medidas para esclarecer a informação de que havia corrupção na empreiteira. Segundo o juiz federal, se a Camargo Corrêa realmente fosse vítima de extorsão, procuraria a polícia. O fato de não o fazer, a seu ver, demonstra que ela estava corrompendo agentes públicos.
Essa condenação tem diversos problemas, apontou Sahione. O primeiro deles é que, fora João Auler e José Janene, que morreu em 2010, todos os demais envolvidos no caso — os ex-diretores da construtora Dalton Avancini e Eduardo Leite, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef — haviam firmado acordo de delação premiada. E não é possível condenar alguém apenas com base em depoimentos de colaboradores, já que não havia outro tipo de prova no caso.
Além disso, os fundamentos da condenação não indicam precisamente a conduta que Auler praticou, alegou o advogado. Na visão de Sergio Moro, ele cometeu crime ao se omitir em promover atos de investigação interna na empresa, já que ele sabia da corrupção relacionada à Petrobras.
Só que isso vale para compliance, não para Direito Penal, opinou o integrante da OAB-RJ. "Se isso fosse uma auditoria interna, daria para puni-lo [João Auler]. Mas usar esse parâmetro como modelo de responsabilização criminal que não está previsto em nenhuma legislação não é possível", destacou Sahione. Ele ainda criticou como as decisões judiciais vêm alterando as leis penais.
Sem diálogo
O criminalista João Carlos Castellar, por sua vez, criticou a imposição da delação premiada no Brasil. De acordo com ele, era preciso antes ter promovido um amplo diálogo com a academia e profissionais do Direito para estudar os efeitos que o instrumento teria no sistema penal do país.

O Brasil seguiu o modelo dos EUA, imposto em convenções internacionais contra o tráfico de drogas, ressaltou Castellar. Mas lá o procedimento é transparente e sujeito a controle jurisdicional, ao passo que aqui é tudo secreto, declarou o advogado.
Responsabilidade empresarial
Já o procurador do estado do Rio de Janeiro Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa afirmou que acionistas, controladores e administradores de empresas envolvidas em corrupção devem responder por tais atos se tiverem participado deles.

Concorrentes que foram prejudicados na disputa por contratos públicos também poder processar essas companhias por concorrência desleal, afirma Corrêa.
Alberto Afonso Monteiro, que é consultor da Federal Trade Commission, nos EUA, disse que empresas relacionadas a esse país podem também responder lá por atos de corrupção, como determina o Foreign Corrupt Practices Act.
De acordo com Monteiro, os EUA intensificaram as ações desse tipo a partir dos anos 2000, e não só por corrupção, mas também por descumprimento de regras contábeis. (247).

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GOLPE ZEROU INVESTIMENTOS E IRÁ GERAR CLAMOR DO PIB POR DESENVOLVIMENTO


A tragédia brasileira pode ser resumida da seguinte forma. Primeiro, quebraram o Brasil para promover um golpe de estado e assaltar o poder. Depois, voltaram a quebrar o País para manter o poder que eles próprios roubaram.
Essa catástrofe começou em 2015, quando três políticos se uniram para promover a política do "quanto pior, melhor", que levou ao golpe. Eram eles Aécio Neves (PSDB-MG), que não aceitou sua derrota em 2014 e hoje é o recordista em inquéritos na Lava Jato, Eduardo Cunha, que está condenado a 15 anos e quatro meses de prisão, e Michel Temer, primeiro ocupante da presidência a ser formalmente acusado de corrupção, em toda a história do Brasil. Coincidência ou não, os três pontas de lança do golpe são hoje os políticos mais rejeitados do Brasil (leia aqui).
Antes que digam que o grupo que assaltou o poder herdou a crise fiscal da presidente legítima Dilma Rousseff, passemos aos números. Em seu primeiro mandato, ela produziu fartos superávits fiscais, com 2,94% do PIB em 2011, 2,18% em 2012 e 1,72% em 2013. Apenas em 2014, com a retração da economia global e em especial dos preços do petróleo, houve um déficit de R$ 17,2 bilhões, equivalente a 0,57% do PIB – um número que é fichinha perto do estrago causado por Temer, que cavou um rombo anual na casa dos R$ 180 bilhões.
Em 2015, Dilma pretendia zerar o déficit com uma pequena reforma da Previdência e a volta da CPMF, mas foi confrontada pelas pautas-bomba de Aécio Neves e Eduardo Cunha, que agiram não apenas para sabotar e paralisar o Executivo, mas também para aprofundar a crise nas contas públicas, que ainda era incipiente, e alimentar a histeria midiática que levaria ao golpe.
Em 2016, com Michel Temer já instalado no poder, cavou-se um rombo de R$ 154 bilhões. Enquanto interino, Temer concedeu vários reajustes ao funcionalismo e distribuiu favores para comprar sua permanência no poder. Prometia ajuste, mas fazia exatamente o contrário. Neste ano, com o rombo acumulado em 12 meses batendo já em R$ 180 bilhões, Temer liberou R$ 3,9 bilhões aos deputados que irão votar a denúncia oferecida pelo procurador Rodrigo Janot. Novamente, Temer fala em ajuste, mas faz o oposto.
Com a água batendo no pescoço, seu desgoverno anunciou nesta quinta-feira cortes na única área do governo que deveria ser preservada: o Programa de Aceleração do Crescimento, que, na prática, acabou. Na era Temer, não haverá pontes, estradas, aeroportos, usinas de energia e nem construções de moradias populares de um programa como o Minha Casa, Minha Vida. Haverá recursos apenas para os gastos de custeio e para a compra de aliados políticos. O resultado será ainda mais recessão.
Com Dilma, deposta pelo golpe, os investimentos subiram de R$ 33,2 bilhões ao ano para R$ 68,4 bilhões. Com Temer, que usurpou seu cargo para se tornar o personagem político mais rejeitado em toda a história do Brasil, os investimentos estão praticamente sendo zerados. E é reveladora a pesquisa CNI/Ibope que aponta que apenas 11% dos brasileiros consideram sua gestão melhor do que a de Dilma (leia aqui)
A tragédia é tão grande que fatalmente fará com que o Brasil se liberte da camisa de força imposta pelo "pensamento único" de grupos de comunicação que venderam a farsa de que os governos Lula e Dilma quebraram o País. Ou o Brasil se reconcilia rapidamente com o desenvolvimentismo ou viverá em breve a maior convulsão social de sua história. Essa reconciliação atende pelo nome de Luiz Inácio Lula da Silva, que pegou o País numa situação não tão grave como atual, em 2003, e promoveu o maior ciclo de desenvolvimento da história do País, acumulando US$ 375 bilhões em reservas e tirando 40 milhões de pessoas da miséria.
Confira, abaixo, o gráfico sobre a evolução dos investimentos no Brasil e leia aqui análise de Fernando Brito, editor do Tijolaço, sobre a morte do PAC, que acaba de ser formalmente assassinado pelo golpe de Temer, Cunha e Aécio.

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Prefeitura de Petrolina inaugura CMEI no bairro Fernando Idalino Bezerra

CMEI Fernando Idalino

Unidade irá beneficiar até 70 crianças. A inauguração será nesta sexta-feira (28)
A comunidade do bairro Fernando Idalino Bezerra, zona Leste da cidade, receberá, nesta sexta-feira (28), mais um equipamento educacional. Será inaugurado o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Joana Lima da Silva. A solenidade vai acontecer a partir das 18h e contará com a presença da prefeita em exercício Luska Portela.
A unidade chegou a ter um ato de inauguração no ano passado, mas nunca teve alunos em sala. Com o tempo de abandono, a estrutura sofreu danificações e alguns equipamentos foram furtados, mas a atual gestão, assim que tomou posse, realizou os reparos estruturais e está abrindo, de fato, o espaço de ensino-aprendizagem.  O CMEI tem capacidade para atender até 70 crianças na modalidade de Educação Infantil e conta com seis salas de aula, espaços administrativos, banheiros e copa.
“Estamos trabalhando muito para ofertar uma educação e qualidade para nossos alunos e não poderíamos, jamais, deixar aquele espaço se deteriorando e a demanda para a educação infantil crescer no bairro. Com o apoio do prefeito Miguel Coelho, arregaçamos as mangas e conseguimos reestruturar o espaço e entregar mais uma unidade de ensino à população”, frisou Maéve Melo, secretária  de Educação.
Em um mês, a prefeitura entrega o segundo CMEI à população. No último dia 14, foi inaugurado, na Agrovila Massangano, o Centro Municipal de Educação Infantil Creuza Rodrigues Alves, também com capacidade para até 70 crianças (Ascom),(C.Geral).

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Lula: eu e Clinton éramos os palestrantes mais bem pagos do mundo

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Em entrevista concedida à rádio Som Maior, de Criciúma (SC), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não deve explicações sobre os R$ 9 milhões bloqueados em sua previdência privada, por determinação do juiz Sergio Moro.
"Ele é que deve explicações", disse ele. "Eu e o Bill Clinton éramos os palestrantes mais bem-pagos do século 21. A prova da minha inocência é que coloquei esse dinheiro no Banco do Brasil, e não numa conta na Suíça."
Lula afirmou que irá lutar para ser candidato, mas disse que, se não puder, será "cabo eleitoral de um bom candidato." Ele afirmou ainda que o juiz não tinha provas para condená-lo, mas não tinha saída diante das pressões externas, sobre da Globo.
O ex-presidente também afirmou que sabe como tirar o Brasil da crise, mas que, para isso, o País terá que ser governado por quem gosta do povo – e não por quem tem complexo de vira-latas.
"Para o Brasil voltar a crescer, é preciso dar crédito e fazer com que o dinheiro circule. Se você ajudar uma pessoa a ganhar R$ 1 milhão, isso vira uma aplicação financeira. Mas se 100 pessoas tiverem crédito de R$ 10 mil, isso vira crédito e consumo."
Lula afirmou ainda que o PT vem sofrendo ataques comparáveis aos bombardeios norte-americanos ao Vietnã. "Mas o fato é que o Vietnã venceu a guerra.""(247).
Confira, acima, a íntegra de sua entrevista.

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Festa de Santana vai reunir milhares no maior distrito de Casa Nova. A Festa começa nesta sexta(28)

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Religiosidade e festa caminham lado a lado em Casa Nova, município a 573 quilômetros de Salvador e que se destaca na produção de vinho e suco de uva.
E é exatamente no maior distrito de Casa Nova, Santana do Sobrado, a 40 quilômetros de Juazeiro e Petrolina, que produz vinho e suco reconhecidos no mundo inteiro pela qualidade, que a festa e a religiosidade se juntam neste final de semana na Festa da Senhora Santana.
É tradição!” – resume o prefeito Wilker Torres – “Santana do Sobrado vai ter o melhor que a prefeitura pode fazer e vamos fazer uma festa bonita, para atender todos os gostos e reunir as famílias. Dizem e repito, que quem vai a uma Festa da Senhora Santana volta todos os anos. Reitero aqui o convite para quem sempre vem e para quem ainda não veio: Venham, vão gostar e voltar!”
A programação festiva, que conta com o apoio da prefeitura está concentrada na sexta-feira (28/07) com CINOB, Lenno e Sérgio do Forró; no sábado (29/07) com Balada do Patrão, Ney Alves, Pega Leve e è o Tchan e encerrada domingo (30/07) com Tom Bahia, Sensura Prime, os Bambas e Wallas Arrais.
A programação religiosa na Paróquia de Santana do Sobrado, pertencente à Diocese de Juazeiro, se iniciou dia 16 e encerrou-se no dia 26, com missa festiva. O objetivo dessa festa é que todos captem a mensagem de conversão do Senhor. Precisamos nos converter de coração sincero. Que não seja mais uma festa da qual saiamos vazios, mas que possamos nos preencher. Sant’Ana a quem veneramos nos ajude nesse caminho”, disse o pároco Pe. Edicarlos Sena”, agradecendo a participação da comunidade na novena.(C.Geral).

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DESEMPREGO FECHA EM 13%. COM DILMA, TAXA FOI DE 4,8%


O desemprego ficou em 13,0% no trimestre encerrado em junho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua.
No período, o Brasil tinha 13,5 milhões de desempregados. Trata-se de um recuo de 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre de janeiro a março de 2017.
O indicador revela o estrago da depressão econômica produzida pelo golpe de 2016, que começou a ser preparado em 2015, com a política do "quanto pior melhor", levada adiante por Aécio Neves, Eduardo Cunha e Michel Temer.
No fim de 2014, último ano em que a presidente Dilma Rousseff conseguiu governar sem ser sabotada pelo Congresso, o Brasil alcançou a menor taxa de desemprego de sua história.
Relembre aqui reportagem da própria Globo, sobre o desemprego de 4,8% obtido por Dilma.
O estrago foi consequência da sabotagem promovida pelo Congresso, capitaneada por Aécio Neves e Eduardo Cunha, para promover o golpe, e da quebra de setores como os de construção, óleo e gás e indústria naval.(247).

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Em Petrolina, trecho da Av. das Nações será interditado para serviços no local

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A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) informa que nesta sexta-feira (28) parte da Avenida das Nações, no Centro, em frente ao Hotel Grande Rio, será interditada para que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realize um trabalho de reposição asfáltica, necessário após o serviço de reparo na rede de esgotamento sanitário que danificou o pavimento nesse mesmo local. Dessa forma, a interdição da via acontecerá pra quem vai no sentido cemitério, no horário das 08h até as 19h. Caso o serviço termine antes do horário previsto, o tráfego de veículos será liberado no local.
Durante a execução do serviço, os motoristas poderão pegar a direita entrando na Rua Ascendino Costa, depois seguir pela esquerda na Rua Padre Fraga e pegar novamente a esquerda na Rua Governador Eraldo Gueiros Leite para retornar a Avenida das Nações.
A compesa esclarece que, devido ao serviço de reposição do asfalto, será preciso manter interditada uma faixa de rolamento, a faixa na qual foi executado o serviço, por mais uma semana, para que o mesmo possa adquirir resistência, visto que nesse local existe o tráfego de veículos mais pesados, como caminhões e rotas de algumas linhas de ônibus. (C.Geral).

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Em Petrolina começou a 49ª Festa do Colono de Bebedouro

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Começou no Projeto Bebedouro desde a última quinta-feira(20) a 49ª Festa do Colono. Acompanhe a programação!
Dia 27 Quinta-feira
  • 19:00 – Culto Evangélico ( Quadra Esportiva Vila NS1)
Dia 28 Sexta-feira
  • 18:00 – Encontro Familiar dos Produtores- Grupo Resgatar ( Clube Dr. Nilo Peçanha Vila NS1)
Dia 29 Sábado
  • 04:30 – Alvorada
  • 07:00 – Desfile – 18º Encontro de Motociclistas de Bebedouro
  • 09:00 –  Hasteamento de Bandeiras
  • 10:00 – Parida de Futebol (Bebedouro x Maniçoba)
  • 11:00 – Missa em Ação de Graças (Igreja Vila NS1)
  • 13:00 – Churrasco de Confraternização
  • 13:30 – Show Musical com as bandas Edinho Silva, Adãozinho de Rajada, Wilson & Welson e Césio Tenório. Encerramento previsto para 01:00
A Festa do Bebedouro reúne as famílias que a bastante tempo produz a riqueza no Projeto. Um evento consolidado que tem passado de geração para geração. O evento tem o apoio da prefeitura Municipal de Petrolina e do Vereador Elismar Gonçalves.(C.Geral).

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