Na tarde desta sexta-feira (5) o prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), concedeu uma entrevista coletiva à imprensa para falar sobre as regras de utilização de som ambiente em bares e restaurantes da cidade. A iniciativa da prefeitura, de acordo com Lossio, foi motivada pela insatisfação de moradores das proximidades dos bares e restaurantes, de transeuntes por causa da ocupação das calçadas por mesas e caixas de som.
No entanto, o gestor também ressaltou a importância de zelar pela questão econômica da cidade. “A gente não quer deixar de ter os eventos na cidade, a gente não quer deixar de ter os empregos que são dados, que são muitos, nos nossos bares e restaurantes. Vamos ordenar a cidade sem prejudicar a economia”, assegurou Julio Lossio.
Para solucionar o impasse, a prefeitura entrou em contato com o Ministério Público de Pernambuco e acordou que assumirá a responsabilidade cuidar do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que será assinado pelos estabelecimentos. O prazo para adequação é de seis meses e a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), a Secretaria de Ordem Pública e a Guarda Municipal vão trabalhar em conjunto na fiscalização desses locais.
A partir de agora, a prefeitura tem a missão de desenvolver uma ação educativa e não punitiva. O som permitido é até 60 decibéis, fora do estabelecimento e a AMMA contará com aparelhos para controlar a emissão sonora.
Além disso, não será permitido som em calçada e sobre a ocupação de mesas. Os bares e restaurantes deve deixar espaço para o passeio público, sob pena de serem punidos.
