Segunda Turma do STF decide manter Lula preso
Quarto voto no julgamento virtual foi dado na noite desta quarta-feira
Carolina Brígido – O Globo
Quatro dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para negar o recurso que poderia garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro voto nesse sentido foi dado pelo relator, ministro Edson Fachin. Depois foi a vez de Dias Toffoli. Os dois últimos votos foram dados nesta quarta-feira pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Ainda falta se manifestar Celso de Mello. Como esse último voto não farão diferença no resultado do julgamento, Lula deverá continuar na prisão.
Toffoli, Gilmar e Lewandowski são contra prisão após condenação em segunda instância, caso de Lula, mas negaram a solicitação da defesa. Até agora, apenas a íntegra do voto de Gilmar é conhecida. Ele lembrou que outro pedido do ex-presidente – o habeas corpus 152752 – já tinha sido rejeitado pelo plenário do STF.
“De todo modo, é de se destacar que a possibilidade de execução antecipada da pena, no específico caso do reclamante, foi apreciada e julgada pelo Plenário desta Corte no HC 152752, devendo prevalecer tal decisão. Ante o exposto, reitero e ressalvo o meu posicionamento pessoal sobre a matéria, mas acompanho o eminente Relator em homenagem ao princípio da colegialidade”, anotou Gilmar.
O caso está sendo julgado desde o dia 4 no plenário virtual da Corte, um mecanismo que isenta os ministros da reunião física. Os votos são incluídos no sistema do tribunal. O julgamento termina à meia-noite de quinta-feira.
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