Um projeto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) prevê três benefícios sociais para substituir o programa Bolsa Família: o Benefício de Renda Mínima (BRM), o Programa Poupança Seguro Família e a poupança Mais Educação. O projeto foi apresentado ao líder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e ao vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG), que tem presidido as sessões na ausência do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Estima-se um custo inicial de R$ 46 bilhões, com financiamento dentro da regra do teto de gasto (que impede o crescimento das despesas acima da inflação). A previsão de recursos em 2021 do governo para o Bolsa Família é de R$ 34,8 bilhões.
De acordo com o tucano, a recepção foi muito boa. "Estamos terminando o ano sem resolver a questão emergencial", afirmou Jereissati. Para ele, a sociedade está "madura" para aprovar essa lei. O relato dele foi publicado em reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
Pela proposta, o BRM precisa ter valor médio de R$ 230. O Programa Poupança Seguro Família cria uma espécie de "FGTS" para trabalhadores de baixa renda, incluindo informais, com depósitos mensais (R$ 39) vinculados a até 15% do valor declarado da renda, beneficiando quem ganha até R$ 780 por mês.
A poupança Mais Educação seria formada com depósitos de R$ 20 por estudante regularmente matriculado na rede de ensino, enquanto sua família estiver recebendo o BRM. A expectativa é que o estudante receba R$ 3.253, quando terminar o ensino médio.
O senador do PSDB-CE vai intensificar a articulação com políticos do MDB, do PSD e do PP. Para o tucano, se houver consenso, diz, será possível aprovar em fevereiro. (247)
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