"Lula voltará a governar este país com a legitimidade daquele que será o ser humano mais votado da história das civilizações", escreve
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)
Ao reunir dezenas de embaixadores para repetir mentiras e atacar o sistema eleitoral brasileiro, Bolsonaro escancarou ao mundo a estratégia golpista que pretende colocar em curso diante da inevitável derrota nas urnas nas eleições de outubro. Amplamente rejeitado, o fatídico encontro no Palácio da Alvorada marcou um ponto de inflexão de setores conservadores da sociedade brasileira em defesa da democracia e também a ruptura desses setores com o ‘projeto capitólio’ de Bolsonaro.
O intenso processo de resposta ao golpismo teve início com uma série de reações de repúdio às declarações de Bolsonaro junto aos embaixadores. Além da cúpula do Judiciário, associações de servidores públicos da Abin, da Polícia Federal e do Ministério Público se posicionaram em defesa da lisura das nossas eleições. Em âmbito internacional, os governos dos Estados Unidos, do Reino Unido e de países da União Europeia e da América Latina reiteraram a confiança no sistema eleitoral brasileiro, aprofundando o isolamento internacional de Bolsonaro.
Agora, ganham destaque dois manifestos em defesa da democracia. O primeiro, que conta com adesão de empresários, banqueiros, personalidades e ex-ministros do STF, foi organizado por ex-alunos da Faculdade de Direito da USP e já chega a quase meio milhão de assinaturas. Não menos importante é o manifesto intitulado “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, organizado por entidades e associações empresariais, que deve ser lido no próximo dia 11 de agosto no Largo do São Francisco e que conta com o apoio de entidades como Fiesp, Febraban, Fecomércio e centrais sindicais.
Esse importante movimento de setores da sociedade brasileira em defesa da nossa democracia resgata o espírito da Carta aos Brasileiros, elaborada pelo jurista Goffredo da Silva Telles Jr. e lançada em 8 de agosto de 1977, também na Faculdade de Direito da USP, em repúdio à ditadura militar e em reação ao Pacote de Abril, do ditador Ernesto Geisel. Naquela ocasião, eu já estava na luta contra a repressão e participei da leitura desse documento que foi um marco decisivo no processo de redemocratização, pois ampliou o enfrentamento contra a ditadura para setores além do movimento estudantil e dos movimentos populares de esquerda, que já estavam na rua.
A potência desses manifestos fez com que o próprio Bolsonaro fosse às redes sociais ironizar e tentar diminuir a força dos documentos. Entretanto, os jornais dão conta de que a equipe de campanha do ex-capitão está encurralada com os dois manifestos que, na prática, escancaram que Bolsonaro perdeu o apoio de parte significativa da elite que esteve com ele nas eleições de 2018 e deu sustentação ao seu governo.
Por isso, está cada vez mais evidente que as eleições de outubro não são uma simples eleição, mas uma encruzilhada histórica para o Brasil. De um lado, temos um Bolsonaro cada vez mais desesperado, com uma irresponsabilidade fiscal sem precedentes na história do país e que representa os valores anticivilizatórios da ditadura, da tortura, da agressão aos direitos humanos, do terraplanismo diplomático, da negação da ciência e da depredação sem limites do nosso meio ambiente.
Do outro, forma-se uma ampla aliança democrática em torno da candidatura da esperança da chapa Lula-Alckmin, uma aliança tão provável quanto imprescindível, que une o presidente mais bem avaliado da história com um líder político que foi seis anos vice-governador e 16 anos governador do estado mais rico da federação. Essa coligação é fundamental para superar as imensas dificuldades da herança trágica que Bolsonaro deixará para o país.
Lula é o único candidato que segue percorrendo o país, estruturando palanques estaduais consistentes e aumentando o leque de alianças. Isso não só pela força dos legados dos governos do PT ou pelo caráter inovador e portador de futuro do nosso programa de governo, mas também pela profunda relação de Lula com o povo brasileiro e pelos valores democráticos e civilizatórios que a nossa candidatura representa.
A tendência é que, com a proximidade das eleições, a polarização entre a civilização e a barbárie se aprofunde ainda mais desidratando as demais candidaturas que contam com a simpatia de setores da imprensa e do mercado, mas que, até agora, não conseguiram sequer atingir a marca de dois dígitos das intenções de voto. A rejeição à Bolsonaro permanece em índices impeditivos, não só pelo desastre econômico e social e pela condução criminosa do enfrentamento da pandemia, mas, sobretudo por um governo que não tem qualquer iniciativa relevante para apresentar ao país, enquanto as pesquisas apontam para uma possibilidade real de vitória de Lula já no primeiro turno.
Nesse cenário, devemos seguir com os pés no chão, com muito trabalho e energia para colocar nas ruas uma campanha que irá emocionar e sensibilizar o povo, ao mesmo tempo em que avançamos na consolidação de uma base política e social que dará condições de governabilidade e sustentação a um futuro governo. Não tenho dúvidas que Lula e a democracia derrotarão o golpismo de Bolsonaro. Lula voltará a governar este país com a legitimidade daquele que será o ser humano mais votado da história das civilizações. (Aloizio Mercadante).
Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.
Em ato no Ceará, ex-presidente petista fez forte discurso contra Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que "nessa eleição a gente estará jogando o futuro de cada um de nós"
Camilo Santana, Lula e Elmano de Freitas em ato no Ceará (Foto: Ricardo Stuckert)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa neste sábado (30) da convenção do Partido dos Trabalhadores no Ceará, em um ato público em Fortaleza que oficializou as candidaturas do deputado Elmano de Freitas ao governo do Estado e do ex-governador Camilo Santana ao Senado.
Em seu discurso, Lula, que lidera a corrida à presidência contra Jair Bolsonaro (PL), afirmou que a eleição deste ano "não é comum." O que estará em jogo, segundo o ex-presidente, "é a democracia contra o fascismo, contra o autoritarismo. É a verdade contra a mentira. É um partido contra um governo. É o amor contra o ódio. É a solidariedade contra a discórdia."
"Nessa eleição a gente estará jogando o futuro de cada um de nós. Vamos estar jogando o futuro dos nossos pais e mães, dos nossos filhos e nossos adolescentes. É por isso que essas eleições são importantes e é por isso que estou de volta", afirmou o petista. 247.
Ex-presidente relembra mecanismos de transparência criado pelos governos do PT e dá recado a Bolsonaro: "só tem um jeito de não cair na polícia: é que você seja honesto"
Ex-presidente Lula em ato no Ceará (Foto: Reprodução)
"O Bolsonaro tá todo dia brigando com a Suprema Corte e com a Justiça Eleitoral dizendo que a urna eletrônica não presta. Na verdade, ele não está com medo da urna eletrônica (…), ele tá com medo porque todas as denúncias que aparecem contra ele, ele transforma em sigilo de 100 anos. E eu quero dizer ao povo do Ceará: a primeira coisa que eu vou fazer é um 'revogaço' em todas as leis de sigilo que ele fez, para a gente saber o que ele tá escondendo", afirmou Lula.
O ex-presidente relembrou que, durante as gestões do PT, não havia obstruções às investigações contra o governo e que, além disso, foram criados mecanismos para reforçar a transparência: "É o seguinte: quando acusavam, o PT era investigado. O PT criou o Portal da Transparência, cada um poderia acompanhar as coisas em casa. O PT criou a Lei de Acesso à Informação, que qualquer pessoa poderia saber a cor e o preço do papel higiênico que a gente utilizava."
"A gente criou todos os mecanismos para que isso fosse investigado, e eu dizia que só tem um jeito de não cair na polícia: é que você seja honesto", concluiu Lula. 247
Nesta sexta-feira (29) a equipe de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde notificou o segundo caso suspeito da varíola dos macacos na cidade. Desta vez, trata- se de uma turista que está a passeio na cidade, no entanto, seu local de origem possui casos confirmados. A paciente, de 35 anos, está em isolamento em uma unidade hospitalar do serviço privado e o caso dela é estável.
Os testes enviados pela Secretaria Estadual de Saúde já chegaram na cidade e os dois pacientes notificados terão os exames coletados durante o final de semana. De acordo com o diretor de Vigilância Epidemiológica, Acácio Andrade, os dois casos suspeitos não apresentam correlação e as pessoas devem manter alguns cuidados. "Os pacientes estão sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde e as medidas de prevenção são muito importantes neste momento. São elas: lavagem das mãos, uso de máscaras, distanciamento social e evitar usar objetos pessoais de pessoas que apresentem lesão de pele", explicou.
A varíola dos macacos é uma doença viral e, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o período de incubação é geralmente de 6 a 16 dias. A transmissão ocorre por contato com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados, como roupas de cama. (DP).
Apenas 20% dos entrevistados disseram que não confiam na urna eletrônica e a maior desconfiança vem de eleitores de Jair Bolsonaro
Bolsonaro e urnas eletrônicas (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino | REUTERS/Rodolfo Buhrer)
Levantamento feito pelo Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo neste sábado (30) mostra que 47% dos brasileiros dizem confiar muito na urna eletrônica, enquanto 32% afirmam confiar um pouco. Segundo o instituto, a somatória desses números representa um índice de 79% de credibilidade para o sistema.
Apenas 20% dos entrevistados disseram que não confiam na urna eletrônica, e 1% não soube opinar.
Dos entrevistados que dizem não confiar nas urnas, a maior desconfiança vem do eleitorado de Jair Bolsonaro, que tem feito ataques contra o sistema eleitoral sem provas.
Ainda assim, segundo o Datafolha, 25% dos eleitores de Bolsonaro dizem confiar muito; 44% dizem que confiam um pouco; e 31% afirmam que não confiam.
Entre os entrevistados que planejam votar no ex-presidente Lula, a situação se inverte: 60% afirmam confiar muito nas urnas; 26% dizem confiar um pouco; e 14% afirmam não confiar.
O Datafolha ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do Brasil entre quarta (27) e quinta-feira (28). A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01192/2022. 247
"Ele que não foi um bom soldado, ele que foi expulso do Exército ainda quando tenente", acrescentou o ex-presidente Lula em referência a Jair Bolsonaro (PL)
Lula convenção PSB (Foto: Reprodução/Youtube)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta sexta-feira (29) a maneira como Jair Bolsonaro (PL) se relaciona com as Forças Armadas. De acordo com o petista, o Brasil não pode ter um "presidente que trata as Forças Armadas como se fosse um objeto na mão dele".
"O que nós precisamos é estabelecer uma relação de respeito. Uma relação de que cada um cumpre com a sua função. E não com um presidente que trata as Forças Armadas como se fosse um objeto na mão dele. Ele que não foi um bom soldado, ele que foi expulso do Exército ainda quando tenente", disse Lula na convenção que oficializou o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) como vice de Lula.
"Eu nunca tive nenhum problema com as Forças Armadas. Porque as Forças Armadas têm suas funções estabelecidas na Constituição. Elas nunca perguntam 'para quem', 'por que' da decisão de um presidente da República, eles cumprem", acrescentou.
Na última quarta-feira (27), o ex-presidente agradou militares após dizer que eles são mais responsáveis em comparação com Jair Bolsonaro.
Em seu discurso, Lula continuou suas críticas ao candidato do PL. "O Brasil hoje tem um presidente que nunca se reuniu com o movimento sindical, nunca recebeu reitores, movimentos sociais. Que ofendeu indígenas, quilombolas. Um país generoso como o Brasil não precisa disso". (247).
“Bolsonaro não tem que ter medo da urna eletrônica, tem que ter medo do povo brasileiro, que está saturado de tanta mentira e destruição”, afirmou.
Lula elogiou o manifesto em defesa da democracia organizado pela Faculdade de Direito da USP, que ultrapassou o marco de 300 mil assinaturas em dois dias.
Ele ainda criticou a reunião de Bolsonaro com embaixadores para desmoralizar o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas. Lula lembrou que Bolsonaro e os filhos foram eleitos pelas urnas eletrônicas.
Segundo Lula, o atual governo é resultado da “destruição da política”, realizada por uma parte da sociedade e promovida pela mídia. “Na história da humanidade, quando se negou a política sempre aconteceu isso: o fascismo e o nazismo”, explicou. 247
De acordo com a Corregedoria da instituição, vídeo faz apologia dos crimes de estupro e racismo
(Foto: Reprodução)
O Conselho da Polícia Civil de São Paulo aprovou ,nesta sexta-feira, 29, a demissão do delegado Paulo Bilynskyj, que divulgou nas redes sociais um vídeo fazendo, de acordo com a Corregedoria da instituição, apologia dos crimes de estupro e racismo.
O vídeo em questão faz parte do material promocional de cursos online ministrados pelo delegado. Utiliza imagens de uma moça branca sendo carregada por homens negros, afirmando que a "situação fica preta" para quem não se prepara adequadamente para concursos.
Bilynskyj já teve sua arma retirada pela polícia após publicação de conteúdo nas redes sociais em que aparece atirando e atacando a esquerda em tom de ameaças. Ele convocou os seguidores a participarem de atos em apoio a Jair Bolsonaro (PL), em 7 de setembro.
O policial está afastado das funções para concorrer a deputado federal pelo PL e disse à Folha de S.Paulo que não teve ciência da decisão do conselho, mas, para ele, "tudo não passa de uma represália política".
Após aprovação da demissão pela Polícia Civil, o processo administrativo com a decisão foi enviado à Secretaria da Segurança e deve seguir para o governador Rodrigo Garcia (PSDB). Brasil247.
Alguns militares disseram ser verdadeira a afirmação de que o ex-presidente trabalhou para valorizar o Exército, a Marinha e a Aeronáutica
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e militares (Foto: Ricardo Stuckert | ABR)
As declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última quarta-feira (27), de que os militares são mais responsáveis em comparação com Jair Bolsonaro (PL) foram bem recebidas por militares da ativa. Alguns militares disseram ser verdadeira a afirmação de que o ex-presidente trabalhou para valorizar o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. A informação foi publicada nesta sexta-feira (29) pela coluna de Carla Araújo, no portal Uol.
O ex-presidente afirmou não acreditar que as "bobagens que Bolsonaro fala" tenham o apoio do Alto Comando. "Eu acho que nós temos que ter em conta que os militares são mais responsáveis do que o Bolsonaro", disse Lula. "Eu convivi com os militares. Eu posso te dizer que eu não tenho queixa do comportamento das Forças Armadas, nem da Marinha, do Exército e da Aeronáutica", complementou.
De acordo com um oficial de alta patente da ativa, Lula "sabe falar o que o público quer ouvir".
Segundo a pesquisa, Lula conseguiu quase 40 pontos percentuais a mais que Bolsonaro na Região Nordeste, onde o candidato do PL tem o menor percentual de votos. No País, o atual chefe do Executivo tem uma rejeição acima de 50%. 247.
O ponto de maior preocupação, segundo Tales Faria, do UOL, é o apoio de entidades como a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) à carta. A campanha bolsonarista entende que perdeu o apoio da elite do país, o que foi decisivo para a vitória em 2018. "A informação que eu tenho é que a campanha do Bolsonaro está alarmadíssima com essa Carta aos Brasileiros. Ela é um ponto de inflexão na campanha, pois mostrou que, se em 2018 a elite chegou a apoiar Bolsonaro, dessa vez não tem conversa. Ele agrediu a democracia e a elite brasileira largou o Bolsonaro".
O QG da campanha de Bolsonaro já sabia que não poderia contar com os votos do Nordeste e da camada mais pobre da sociedade, mas ainda esperavam certo respaldo dos mais abastados." O Guedes seduziu o Bolsonaro dizendo 'vamos fazer um programa ultraliberal e com isso vamos trazer a elite'. Isso, em 2018, teve resultados para o Bolsonaro. Mas agora não dá mais. O Guedes perdeu completamente a sua ligação com o empresariado em geral e a campanha do Bolsonaro está alarmada".
O isolamento completo de Bolsonaro, segundo o colunista, afasta ainda mais uma possibilidade de golpe em caso de derrota nas urnas. "A equipe de campanha está sentindo que ele está isolado e, com o Bolsonaro isolado, não tem mais conversa. Se ele fizer um golpe agora, os militares sabem que não poderão apoiá-lo porque não têm também o apoio dos EUA, com quem os militares brasileiros mantêm uma ligação geopolítica muito forte".
"Para Bolsonaro, essa Carta aos Brasileiros está sendo um ponto final na campanha dele. Daqui pra frente ele não cresce mais", concluiu. (247).
Desembargador aposentado Carlos Prudêncio, inventor da urna eletrônica, afirma que a alternância de poder desde a redemocratização é prova da lisura do processo eleitoral
Via:247
(Foto: Arquivo pessoal/Divulgação)
O desembargador aposentado Carlos Prudêncio, inventor da urna eletrônica, disse estar orgulhoso da defesa do processo eleitoral por parte da sociedade civil.
O magistrado afirma que a alternância de poder desde a redemocratização é prova da lisura do processo eleitoral. “Há 33 anos a urna é utilizada para as eleições no Brasil, e está validada como um instrumento seguro e eficaz em sua atuação. Em razão dela, temos eleições ágeis e seguras, que surpreendem todos os países democráticos. Durante todas essas décadas, houve alternância de poder, demonstrando a lisura no processo eleitoral”, completou. (Com informações da revista Veja).
Jair Bolsonaro sentiu a força da mobilização em torno do manifesto que já reúne mais de 250 mil assinaturas
Jair Bolsonaro e Manifesto pela Democracia (Foto: REUTERS/Carla Carniel | Reprodução)
Jair Bolsonaro (PL) ironizou o lançamento da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” e afirmou que o movimento, que contabiliza mais de 250 mil assinaturas desde que foi lançado, na terça-feira (26), estaria sendo "patrocinado" por banqueiros e instituições financeiras insatisfeitas com o sucesso do Pix.
"Você pode ver esse negócio de carta aos brasileiros, democracia... Os banqueiros estão patrocinando. É o Pix, que eu dei na... Uma paulada neles... Os bancos digitais também, que nós facilitamos. Estamos acabando com o monopólio dos bancos", disse Bolsonaro sem apresentar provas da acusação, de acordo com o UOL.
“Eles estão perdendo poder. Carta pela democracia? Qual é a ameaça que eu estou oferecendo para a democracia?”, completou. As declarações foram feitas nesta quinta-feira (28) durante uma conversa que manteve com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, tem como objetivo defender a democracia contra as seguidas ameaças de caráter golpista feitas por Bolsonaro e seus apoiadores. Brasil247
Ex-presidente também criticou o Alto Comando das Forças Armadas por seus "palpites" sobre o processo eleitoral
Lula e Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Ricardo Stuckert | Reuters)
O ex-presidente Lula (PT) afirmou que Jair Bolsonaro (PL) pagará "um preço muito caro" se "brincar com a democracia", em referência aos arroubos autoritários e golpistas do atual chefe do Executivo.
O petista ainda garantiu que "qualquer coisa que for feita para defender a democracia, vocês podem ter certeza que estarei junto". As declarações foram dadas ao UOL, em entrevista nesta quarta-feira (27).
Lula criticou o Alto Comando das Forças Armadas por darem "palpites" sobre o processo eleitoral brasileiro, como vem fazendo, por exemplo, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. "As Forças Armadas não tinham que ficar dando palpite sobre urnas. Urna é uma questão da sociedade civil, do Congresso Nacional, dos partidos e da Justiça Eleitoral. Não é possível que com a quantidade de tráfico de armas e drogas nas nossas fronteiras a gente tem um ministro da Defesa preocupado com urna eletrônica porque o presidente está preocupado. Não, está errado". 247
Ex-presidente conclamou a sociedade para defender a Educação, a ciência, o meio ambiente, os direitos humanos, a Saúde e "demais patrimônios da Nação"
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)
O ex-presidente Lula (PT) participou nesta quinta-feira (28) da 74ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Brasília (DF). O evento acontece na Universidade de Brasília (UnB).
O petista, em discurso de exaltação da classe científica, declarou que Jair Bolsonaro (PL) fez o Brasil retroceder e se comprometeu a fomentar o desenvolvimento tecnológico nas mais diversas áreas.
Leia a íntegra do discurso:
"Em primeiro lugar, quero parabenizar e agradecer aos pesquisadores e pesquisadoras. Aos professores, professoras e estudantes. A todos os trabalhadores e trabalhadoras da Educação, da Ciência e da Tecnologia, pelo trabalho dedicado que vocês realizam.
Parabenizo e agradeço às entidades científicas e instituições de ensino e pesquisa pelo que têm feito pelo Brasil, mesmo em um contexto tão adverso, como vivemos atualmente.
Quero também fazer uma homenagem especial à Universidade de Brasília pelos 60 anos de uma vida dedicada à produção de conhecimento e à luta pela democracia. A UnB nasceu do sonho de Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira, e é a prova viva de que sonhar vale a pena.
Há 24 anos, em julho de 1998, quando era candidato à Presidência da República, atendi a um convite da SBPC semelhante a este, para estar presente na reunião anual realizada em Natal.
O objetivo, também semelhante ao de hoje, era conversar com os pesquisadores e estudantes sobre nossas propostas para a Ciência e a Educação.
Não fui eleito naquele ano, mas quando assumi a Presidência, em 2003, logo começamos a trabalhar com a comunidade científica para discutir propostas e meios de torná-las realidade.
Uma das primeiras medidas que tomamos foi reativar o Conselho de Ciência e Tecnologia, o CCT, pois eu sabia que era o melhor fórum para o Governo dialogar com a comunidade científica e com os empresários.
Nos meus oito anos de governo, presidi pessoalmente as reuniões do CCT pelo menos uma vez a cada ano. As reuniões das quais não pude participar foram presididas pelo ministro chefe da Casa Civil, que depois me relatava as discussões e as decisões.
Foi assim que nós definimos prioridades, diretrizes, estratégias e ações para uma nova política de ciência e tecnologia, implantada em 2004, quando o ministro da Ciência era o saudoso Eduardo Campos.
No meu segundo mandato, evoluímos para lançar o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação, com um detalhamento dos programas para a área, cada um com seus objetivos, metas, justificativas e orçamento.
O PAC da Ciência foi discutido e aprovado pelo CCT antes de ser lançado publicamente. E nos quatro anos do PAC, de 2007 a 2010, o Plano foi integralmente executado, com recursos de R$ 41 bilhões de reais, que correspondem em moeda de hoje a mais de R$ 70 bilhões de reais.
O Governo da presidenta Dilma deu continuidade às nossas iniciativas e intensificou os programas e ações por meio da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, de 2012-2015.
E foi assim que o país saltou de um patamar de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento de 0,88% do PIB, no ano 2000, para 1,24% em 2013, sendo o melhor resultado conquistado em 37 anos de existência do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Em 2008, tive o prazer de visitar a sede da SBPC em São Paulo acompanhado de alguns ministros, sendo recebido pelo saudoso Marco Antônio Raupp, seu presidente.
Foi a primeira vez, e, pelo que sei, a única em que um presidente da República visitou a histórica sede da Rua Maria Antônia, para simbolizar a importância do diálogo com a comunidade científica.
Solicitei à SBPC que me trouxesse a 'cesta de problemas' da área, e ali se iniciou a discussão do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que seria aprovado anos depois.
Na época, comemorávamos os avanços que alcançamos na produção do conhecimento, na pesquisa e no desenvolvimento da inovação neste país.
Mas sabíamos que tínhamos dado apenas os primeiros passos para reduzir nossos graves problemas históricos em muitos setores da economia e no enfrentamento das desigualdades.
Meus amigos e minhas amigas.
A implementação dos Planos Plurianuais em nossos governos deu início à aceleração dos investimentos em educação e em infraestrutura, fortalecendo as cadeias produtivas e o fomento à inovação.
O objetivo central era alavancar a economia brasileira, e conjugar o crescimento com a inclusão social, construindo, por fim, a base para a 'sociedade do conhecimento'. Tais frentes de expansão tinham também, como eixos dinâmicos, a dimensão ambiental e territorial.
A integração e complementariedade entre essas dimensões exigiram aumentar a eficiência da coordenação das ações dos Governos do PT. Nesse sentido, as políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação tiveram estreita articulação com diversos programas.
Cito como exemplos a Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior de 2005-2007. A Política de Desenvolvimento Produtivo de 2008-2010. O Plano Brasil Maior, lançado em agosto de 2011. Os Projetos de Parcerias para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde.
Ou seja: a ciência e a tecnologia foram alçadas à condição de eixo central da nossa política de governo.
Infelizmente, o golpe contra a democracia, em 2016, deu início ao desmonte das instituições públicas. O chamado Teto dos Gastos, que tira dos pobres para dar aos riscos, aprofundou a agenda neoliberal na direção do estado mínimo.
Ultrapassando as piores previsões, o atual governo colocou o Brasil numa máquina do tempo rumo ao passado. Fome, desemprego, destruição dos direitos trabalhistas, inflação, corrupção e ameaças à democracia são as marcas desse desgoverno que nega a ciência em todos os seus atos.
O resultado mais trágico desse apagão científico que estamos sofrendo hoje são os quase 680 mil brasileiros mortos pela Covid. Muitos deles porque o atual presidente ignorou todas as recomendações da comunidade científica, chegando ao cúmulo de boicotar as vacinas, que salvaram milhões de vidas ao redor do mundo.
A redução dos investimentos em áreas essenciais –sobretudo educação e ciência –, o ataque às universidades públicas, o desemprego e a precarização da força de trabalho estão levando à perda de pessoal qualificado para o exterior.
Os jovens são movidos por sonhos e desafios, e nós precisamos trazer de volta as condições para que eles sejam estimulados a atuar na melhoria e na reconstrução do país.
Como todas e todos aqui sabem, o orçamento do FNDCT, principal fundo de apoio à Ciência, passou a ser fortemente contingenciado desde o golpe de 2016.
Enquanto no último ano de meu Governo a receita do Fundo foi inteiramente investida em ciência, no ano passado, do total de R$ 6 bilhões arrecadados, apenas 10 % foram liberados para execução.
Do mesmo modo, nos últimos anos os orçamentos do CNPq e da CAPES despencaram, e este ano são inferiores a um terço dos valores de 2015.
Mas eu estou certo de que seremos capazes de fazer com que a pesquisa científica, a inovação e a educação sejam colocadas novamente no centro das questões nacionais.
Que elas sejam revalorizadas como alavancas para o crescimento econômico, a reindustrialização do país e a redução da pobreza, buscando uma economia ambientalmente sustentável e solidária.
Minhas amigas e meus amigos.
Quero agora apresentar os principais pontos de nosso programa de Governo para Ciência e Tecnologia.
Em primeiro lugar, vamos trabalhar na reconstrução do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, conectando as políticas públicas com os desafios sociais. O Sistema deverá promover a colaboração de agências federais, estaduais e municipais, no fomento de programas e ações em todas as regiões do país.
Vamos revigorar o Conselho de Ciência e Tecnologia e envolver as sociedades científicas numa grande discussão sobre os problemas nacionais e suas soluções.
Vamos realizar a Quinta Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, para o envolvimento dos cientistas, dos empresários, dos trabalhadores, dos agentes de governo, dos jovens e da sociedade brasileira como um todo.
Vamos trabalhar na recomposição e ampliação do Fomento de Ciência, Tecnologia e Inovação, para alavancar o Sistema.
Os orçamentos das agências de fomento federais, destacadamente os do CNPq, FINEP e CAPES devem ser recuperados e ampliados a partir dos patamares mais elevados alcançados nos governos do PT.
Os investimentos para a área serão ampliados com a destinação de parcela dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
Vamos trabalhar para ampliar e melhorar a qualidade da educação em todos os níveis no Brasil, desde a educação básica à pós-graduação, passando por um Programa Emergencial de Inclusão e Reintegração Educacional para os jovens sem escola nos diferentes graus educacionais, com atenção prioritária à universalização da inclusão digital.
Vamos apoiar iniciativas para estimular a inovação no ambiente empresarial, com projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em empresas.
Precisamos elevar a competitividade na produção industrial, o aumento das exportações, a substituição das importações, a intensificação e internalização tecnológica e o desenvolvimento de novos segmentos.
Vamos incentivar a criação e consolidação de empresas privadas, públicas/estatais e empreendimentos de propriedade compartilhada, intensivas em tecnologia em setores de média e alta tecnologia e indústria 4.0.
Precisamos promover ações de popularização e difusão da ciência e expandir o uso de tecnologias inclusivas e garantir a ampliação da cobertura de Banda Larga, levando conectividade a áreas remotas.
Queremos incentivar pesquisas conectadas ao potencial dos diversos biomas brasileiros, com destaque para Amazônia, por meio de estratégias que permitam a inovação não destrutiva, sustentável e socialmente justa.
Esta proposta deve mobilizar as universidades, as instituições de pesquisa e gerar estímulos coordenados, a partir do Estado, para os investimentos privados. É fundamental a inclusão socioprodutiva de povos indígenas, populações tradicionais e agricultores familiares.
Meus amigos e minhas amigas.
Um projeto de nação capaz de enfrentar os desafios do tempo presente, rumo ao futuro, não pode renunciar a alguns compromissos fundamentais: a democracia, o desenvolvimento econômico, educacional, científico e tecnológico, a inclusão social, a redução das assimetrias regionais e a pluralidade cultural.
A soberania nacional e a defesa do meio ambiente devem caminhar juntas e orientadas para a ampliação da cidadania, do trabalho e da renda.
O avanço nestes campos foi – e é – fruto de lutas e resistências das forças progressistas ao longo da nossa trajetória histórica, e, portanto, deve ser defendido e aprofundado.
Estou aqui, mais uma vez, conclamando a sociedade brasileira para que se mobilize em defesa da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Meio Ambiente, dos Direitos Humanos, da Saúde e demais patrimônios da Nação.
Lutemos pela preservação da vida, pela garantia da soberania e a redução das desigualdades em nosso país.
Convido a todos e a todas para o avanço na retomada do processo de desenvolvimento, numa perspectiva do uso dos recursos naturais com sustentabilidade e inclusão.
Vamos construir juntos um país em que a fome seja extinta para sempre. Um país em que todos os brasileiros e brasileiras tenham acesso a educação, saúde, moradia, emprego com salário digno e direitos garantidos, e oportunidades para conquistar uma vida melhor.
Um país em que a ciência seja reconhecida como o que ela de fato é: uma ferramenta extraordinária para o progresso da humanidade.
E que esse progresso não seja jamais privilégio de poucos, mas um direito de cada brasileiro e de cada brasileira.
