Publicado edital para o concurso público da Guarda Civil de Petrolina, no Sertão de PE

Saiu nesta quarta-feira (30) o edital do concurso público da Guarda Civil de Petrolina. A seleção é destinada ao preenchimento de cargos efetivos. Ao todo, vão ser 80 vagas, sendo 40 para cadastro de reserva. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter pelo menos o ensino médio completo. A taxa de inscrição custa R$ 125,00 e o edital já está disponível no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), www.idib.org.br, responsável oferecer serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução no processo seletivo. Por meio da Comissão Especial de Concurso Público, a Prefeitura de Petrolina fará o acompanhamento e a fiscalização de todo o certame.

As inscrições começam no dia 01 de fevereiro e seguem até 17 de março de 2019. Elas devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.idib.org.br. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até 24 (vinte e quatro) horas após a emissão do boleto bancário. De acordo com o Decreto Federal n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008 e pela Lei Municipal de Petrolina nº 2.992, de 09 de janeiro de 2018, em seu inciso I do Art. 2º, candidatos que possuírem baixa renda e aqueles que forem doadores de sangue regulares podem pedir a isenção da taxa de inscrição no período de 11 a 12 de fevereiro de 2019, de acordo com as instruções contidas no edital.

As provas estão previstas para acontecer no dia 05 de maio deste ano. O exame será realizado em duas etapas. A primeira terá cinco fases: prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, apresentação de exames médicos e investigação social. Todas de caráter eliminatório. A segunda fase, também eliminatória e classificatória, será composta por duas etapas: fase teórica do Curso de Formação Profissional e fase prática do Curso de Formação Profissional. O concurso público tem validade de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de sua homologação.(Ascom)

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Governador Paulo Câmara entrega viaturas para combater crime organizado no interior de Pernambuco. Petrolina é contemplada

Para reforçar o combate ao narcotráfico e roubos a bancos no Interior do Estado, nesta quarta-feira (30), o governador entregou 37 novas viaturas do modelo S-10 4×4. Os veículos vão ajudar no combate à violência em quatro unidades do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi), destacados principalmente para as áreas de patrulhamento rural de alto risco, serão distribuídos entre as unidades de Custódia e Salgueiro (Sertão), Toritama (Agreste) e Palmares (Zona da Mata).

“São 37 novas viaturas que serão muito importantes no nosso trabalho de combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e às quadrilhas especializadas em roubo a banco que atuam no nosso Estado. E esse trabalho vai ter um olhar cada vez mais presente das nossas equipes para que a gente tenha mais condições de continuar avançando no combate à criminalidade e no aumento da sensação de segurança em Pernambuco”, destacou o governador, ratificando o compromisso contínuo da gestão com os investimentos na área.

“Temos muito o que fazer, mas essas ações de implemento que a gente está dando na parte de infraestrutura, com mais viaturas, ajudam muito o trabalho da Polícia Militar”, complementou Paulo. Criado em 2015, o Bepi conta, atualmente, com mais de 300 policiais, divididos em 10 equipes. O batalhão reformulou e fortaleceu a antiga Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), criada em março de 2004, com sua base no município de Custódia, no Sertão do Moxotó.

As unidades que irão receber os veículos contemplam as três regiões do Interior do Estado. São elas: 2ª e a 3ª companhias do Bepi, localizadas, respectivamente, nos municípios de Toritama, no Agreste do Estado, e Palmares, na Mata Sul pernambucana; assim como as operações em Petrolina e Salgueiro, neste último que conta com base do Bepi. (Folha PE)

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Voluntários pernambucanos embarcam para Brumadinho

O grupo de oito integrantes vai ajudar as equipes que trabalham no acolhimento às famílias que perderam parentes na tragédia

  Por: Portal FolhaPE

Resgate de vítimas em BrumadinhoFoto: Mauro Pimentel/AFP

Um grupo de voluntários da ONG Novo Jeito, que atuou nas enchentes da Mata Sul nos anos de 2010 e 2017, embarca para Brumadinho (MG) na madrugada desta quinta-feira (31). O grupo de oito integrantes vai ajudar as equipes que trabalham no acolhimento às famílias que perderam parentes na tragédia. 

Aos interessados em doar seu tempo, a ONG criou a plataforma Transforma Brasil, para ajudar no cadastro de voluntários. A plataforma, disposta às autoridades mineiras,  já conseguiu cadastrar mais de 7 mil voluntários desde a última sexta-feira (25), quando aconteceu o rompimento da barragem de rejeitosda mina Córrego do Feijão, da Vale.

Nesta quarta-feira (30), equipes do Corpo de Bombeiros confirmaram o resgate de 99 corpos na área da tragédia. Desse número, 57 foram identificados, mas 257 pessoas continuam desaparecidas.

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MULHER DE MORO ATACA LULA NAS REDES E O CHAMA DE CRIMINOSO

247

Rosângela Moro bateu boca nas redes sociais com um seguidor que considerou criminoso o comportamento de seu marido, Sergio Moro, que grampeou a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Rosângela afirmou que um presidente pode ser grampeado "quando é criminoso" – embora na própria sentença Moro diga que Lula foi condenado por "fatos indeterminados". O comentário foi feito horas depois de Moro, por meio da Polícia Federal, criar empecilhos para que o ex-presidente participasse do enterro de um irmão, negando-lhe mais um direito – o que foi contestado por dezenas de juristas.

Abaixo, o manifesto dos juristas:

Advogados, professores universitários e defensores que assinam a presente nota, movidos pelo sentimento de justiça, repudiam veementemente a decisão do Estado Brasileiro que impediu o ex-Presidente Lula de acompanhar o velório e o enterro do irmão Edvaldo Izídio Neto, o Vavá, por ferir não apenas o direito, mas por adensar a constatação de que o caso contra Lula é um processo com motivações políticas.

O Ex-Presidente Lula não estaria preso se o STF não alterasse indevidamente a interpretação da Constituição Brasileira. Não deveria estar preso se tivesse direito a um juiz imparcial em primeira instância. Não deveria estar preso segundo os mais respeitados Professores de Direito Penal do País. Mas se nada disso importasse, se a lei e a jurisprudência, por qualquer razão, pudessem ser deixadas de lado para condenar Lula, uma única norma deveria ser a ele assegurada:

Ninguém pode ser submetido a torturas, nem a penas ou tratamentos desumanos ou degradantes.

Mais do que um princípio presente em todos os tratados internacionais sobre direitos humanos, trata-se de uma conquista ética da civilização, uma resposta às crueldades medievais e das ditaduras do século passado em face dos cidadãos condenados, independentemente da gravidade da acusação que lhes pesasse.

Em 1980, Lula, preso pela ditadura, foi autorizado pelo DOPS a verter suas últimas lágrimas em homenagem à mãe, Dona Lindu, que havia lutado no sertão nordestino para livrar seus filhos da miséria e do abandono. Hoje, nega-se a Lula o direito de prantear a morte de seu irmão mais velho, um direito sagrado, inquestionável, que centenas de milhares de presos no Brasil possuem, de acordo com o artigo 120 da Lei de Execução Penal: Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I - falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

Lula não deve ser tratado de forma mais benevolente que qualquer cidadão brasileiro, mas a Justiça não pode furtar-lhe um direito fundamental, a pretexto da incapacidade da poderosa Polícia Federal assegurar o seu legítimo exercício. Ao negar um direito individual indiscutível, de caráter humanitário, ao ex-Presidente Lula, argumentando-se com sua condição pública e política, o Estado Brasileiro claramente viola uma das Regras de Mandela das Nações Unidas sobre o tratamento de presos: “Estas Regras devem ser aplicadas com imparcialidade. Não haverá́ discriminação baseada em raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou qualquer outra opinião, origem nacional ou social, propriedades, nascimento ou qualquer outra condição”.

Lula vem sendo discriminado sistematicamente pelo Estado Brasileiro por suas opiniões políticas, ao ponto de ver cerceado seu direito à manifestação. O Estado Brasileiro impediu Lula de ser candidato a Presidente da República. O Estado Brasileiro impediu Lula de dar entrevistas. O Estado Brasileiro impede que Lula chore por seu irmão.

Quem luta pela consolidação dos direitos fundamentais e acredita na Justiça como meio de construção de uma sociedade mais humana repudia esse abuso

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Sobre tragédia de Brumadinho e riscos para Rio São Francisco, Miguel Coelho mostra-se otimista: “Não temos que ficar pensando no pior”

   Via:Carlos Britto

Foto: Gabriel Siqueira/Blog do Carlos Britto

A tragédia ambiental que ceifou centenas de vidas em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), trouxe também muito apreensão ao Vale do São Francisco. O motivo é o Rio Paraopeba, um dos principais afluentes do São Francisco, que poderá ser atingido pela lama de rejeitos da barragem da empresa Vale, que se rompeu na última sexta-feira (25).

Caso isso aconteça, seriam inevitáveis as consequências para o Rio da Integração Nacional – principal fonte da economia de cidades como Petrolina, que tem na agricultura irrigada sua maior receita. Atento aos fatos, o prefeito Miguel Coelho mostrou-se otimista quanto a um desfecho feliz desse episódio.

“Estamos, sim preocupados, mas tanto a Defesa Civil do município quanto do Estado estão monitorando. Temos mantido também contato com a Defesa Civil da Bahia, para que possamos tomar todas as medidas. Mas pelo que temos de relatos do governo federal e da Defesa Civil, inclusive a de Minas Gerais, esse sedimento pode ficar contido já na Barragem de Baixo Retiro, que é a primeira antes de chegar na de Três Marias. Mas caso chegue a Três Marias, eles já estão preparados para fechar a barragem, para que não passe mais água, exatamente para evitar que contamine o Rio São Francisco. Então, qualquer medida antes é precipitada. Não temos que ficar pensando no pior”, declarou.

O prefeito disse lamentar que, num intervalo de menos de quatro anos, outra tragédia desse tipo, envolvendo a mesma empresa, tenha ocorrido. A primeira foi no município de Mariana (no final de 2015). “Era para termos aprendido”, criticou. Ele aproveitou para cobrar uma fiscalização mais rígida dos órgãos responsáveis. Miguel também se solidarizou com as famílias, tanto dos mortos quanto dos que ainda estão desaparecidos.

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MINA DO FEIJÃO Sobe para 99 o número de mortos e há 259 desaparecidos em Brumadinho

  Por: Agência Brasil

Foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A press

A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou, no final da tarde desta quarta-feira (30), em 99 o número de vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, identificadas pelo Instituto Médico Legal (IML). O último balanço da corporação registra 259 desaparecidos.

De acordo com a Polícia Civil, dos 99 mortos, 57 foram identificados. A orientação é que as famílias não compareçam ao IML e, sim, comuniquem-se via internet e redes sociais.

Segundo a Defesa Civil, cinco dias após o desastre causado pelo rompimento da barragem, ainda há regiões de Brumadinho que sofrem com a falta de energia.

O tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil, disse que os trabalhos na região da mina do Córrego do Feijão começaram por volta das 4h da manhã.

A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas por dia, segundo o órgão, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.

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Senai Petrolina está de inscrições abertas para 200 vagas em cursos técnicos, de qualificação e aperfeiçoamento

A Escola Técnica SENAI Petrolina está com inscrições abertas para 200 vagas em 10 cursos pagos nas modalidades qualificação, aperfeiçoamento e técnico. Há opções nas áreas de Segurança do Trabalho, Transportes, Mecânica Automotiva, Eletromecânica, Alimentos e Bebidas, Vestuário, Administração, Eletrotécnica e Refrigeração e Climatização.

Em fevereiro, começam as aulas dos cursos de NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade – Básico (11/02), NR 35 – Trabalho em Altura (25/02), Operações com Empilhadeira (04/02) e Injeção Eletrônica (11/02).

Para março está previsto o início das turmas de Técnico em Eletromecânica (11/03), Técnico em Manutenção Automotiva (11/03), Decoração de Bolos (18/03) e Costureiro (11/03). Em abril, começam as atividades do curso Técnico em Administração (15/04) e, no mês de maio, dos cursos Técnicos em Eletrotécnica (06/05) e Técnico em Refrigeração e Climatização (06/05).

Todas as turmas acontecerão no turno da noite e os interessados devem se dirigir à secretaria da Unidade para realizar a matrícula, levando cópias e originais de RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade.

É importante lembrar que existem pré-requisitos para os diferentes tipos de curso. Os Técnicos, por exemplo, exigem que o candidato tenha cursado ou esteja cursando o 2º ou 3º ano do Ensino Médio. Os cursos mais curtos, de aperfeiçoamento, como o de Decoração de Bolos, requerem idade mínima de 15 anos e conhecimentos equivalentes ao Ensino Fundamental Completo.

Mais detalhes no Cronograma de Cursos ou pelo 0800 600 9606. (Ascom)

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BOLSONARO REASSUME O PODER, MAS NÃO PODE RECEBER PESSOAS, NEM FALAR COM NINGUÉM

    Via:247 com Agência Brasil

O Brasil vive uma situação inusitada; um presidente da República que está no exercício do cargo mas não pode receber pessoas nem falar com ninguém. Por puro apego ao cargo, Jair Bolsonaro decidiu reassumir a Presidência dois dias depois da cirurgia a que se submeteu na segunda-feira (28), porque tem medo de que seu vice, Hamilton Mourão, se saia melhor que ele à frente do governo; na prática, porém, o Brasil está sem comando.

Leia a notícia da agência oficial, a EBC - Agência Brasil

O encontro previsto para hoje (31), em São Paulo, entre o presidente Jair Bolsonaro e três ministros foi desmarcado, informou a assessoria do Palácio do Planalto. Bolsonaro, que está internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, recebeu ordens médicas para evitar falar devido à possibilidade de que gases entrem em sua cavidade abdominal, o que poderia provocar dores e dificuldade na cicatrização.

Ontem, o vice-presidente Hamilton Mourão havia informado que o presidente se encontraria com os ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O assunto seria o desastre causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.

Nessa quarta-feira (30), Bolsonaro reassumiu o exercício da Presidência, mas não recebeu autoridades, nem despachou. Segundo a agenda oficial divulgada à imprensa, hoje está previsto o início dos despachos às 13h30. O Hospital Albert Einstein também limitou a publicação de boletins médicos a um por dia, sempre no fim da tarde.

Bolsonaro se recupera, no Hospital Albert Einstein, da cirugia realizada na segunda-feira (28), que durou sete horas e reconstruiu o seu trânsito intestinal. Ele deixou nessa quarta-feira a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e já está no quarto.

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Acidente entre carro e caminhão com placa de Petrolina na BR-316 deixa dois mortos e um ferido

Colisão entre um carro e caminhão aconteceu na manhã desta quarta-feira (30)

(G1 PI)

Uma colisão entre um carro e caminhão na BR-316 próximo ao povoado Estaca Zero, Zona Sul de Teresina, deixou duas pessoas mortas e uma ferida na manhã desta quarta-feira (30).

As vítimas foram um homem que não foi identificado e uma mulher identificada como Maria José de Moura Mourão Bezerra. O carro tinha a placa de Aroazes no Piauí e as malas indicavam que o casal estava em viagem.

O motorista do caminhão foi levado para o hospital com ferimentos. A carreta estava carregada de frutas e tinha placa de Petrolina. O carro das vítimas ficou destruído.

O acidente ocorreu em uma curva e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não sabe a causa. O trânsito ficou parado, o que criou um pequeno engarrafamento na rodovia.

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Julio Lossio se filia ao PSD e irá presidir a legenda em Petrolina: “Vamos dar ao partido o tamanho que ele merece na cidade”

  Via:Carlos Britto

André de Paula e Julio Lossio. (Foto: Reprodução Instagram)

Ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio se filiou ao PSD, hoje (30) em Brasília, durante reunião com o presidente estadual da legenda, André de Paula. Agora como ex integrante da Rede, Lossio vai presidir a legenda pessedista em Petrolina.

“Pessoal, com muita honra recebi o convite do meu amigo, Deputado Federal e Presidente Estadual do PSD, @andredepaula55 para comandar o partido em Petrolina! Aceitei com muita alegria e trabalharemos com muito afinco para dar ao partido o tamanho que ele merece na nossa cidade“, frisou Lossio, no Instagram.

“Estou muito entusiasmado de ingressar em um partido que é liderado em nosso Estado por um homem em que sua trajetória, caráter e retidão falam por si só! Obrigado pela confiança, André“, finalizou o ex-prefeito de Petrolina, que deve concorrer à prefeitura em 2020.

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Em Petrolina, associação criminosa que atuava no bairro José e Maria é alvo de operação policial

   Via:(Grande Rio FM)

No início da manhã de hoje (29), a Polícia Civil deflagrou um operação denominada ‘Acerto de Contas’ em Petrolina-PE. Foram expedidos seis mandados de busca e apreensão domiciliar, todos concedidos pela Vara do Tribunal do Júri da Comarca do município.

A Operação é coordenada pela Diretoria Integrada do Interior – 2, e pela Gerência de Controle Operacional do Interior – 2, sob a supervisão da Chefia de Polícia.

As investigações começaram após o assassinato de Gabriel Felipe da Silva Oliveria, que ocorreu no dia 20 de setembro do ano passado no Bairro José. Nas investigações a PC concluiu que existe uma associação criminosa no bairro voltada à prática de homicídios, tráfico e porte ilegal de armas. 

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DELTAN DISSE QUE CONCEDER DIREITO A LULA PODERIA AFETAR BUSCAS EM BRUMADINHO

O pânico do Ministério Público com a possível ida do ex-presidente Lula ao enterro de seu irmão Vavá ficou patente na própria redação e velocidade do parecer assinado por Deltan Dallagnol (a decisão do MPF saiu minutos depois do parecer da PF). O que fundamenta o não deferimento do pedido da defesa é, em linhas gerais, o poder popular de Lula (que põe em risco a 'segurança'). Mas, o que chama mais a atenção é a associação do pedido ao crime-catástrofe da Vale em Brumadinho. O texto diz: "consultada a Coordenação de Aviação Operacional da PF, sobreveio a informação de que no momento os helicópteros que não estão em manutenção estão sendo utilizados para apoio aos resgates das vítimas de Brumadinho."

O parecer de Deltan Dallagnol e da Lava Jato insere a discussão no seguinte viés: "conforme a mencionada decisão, a permissão de saída pretendida esbarra em insuperável obstáculo técnico: a impossibilidade de, ao tempo e modo, conduzir o custodiado mediante escolta e com as salvaguardas devidas, aos atos fúnebres de seu irmão."

E complementa: "no tocante à logística necessária para sua retirada da cela em Curitiba com trajeto passando pelo aeroporto de São José dos Pinhais/PR, aeroporto de São Paulo e Cemitério de São Bernardo do Campo/SP, para que tudo fosse feito em tempo oportuno e com a devida segurança, seria necessário um transporte de helicóptero da sede da Superintendência da PF em Curitiba até o primeiro aeroporto, uma aeronave da PF – com a devida segurança e piloto próprio – para o transporte entre Curitiba e São Paulo/SP e outro helicóptero até o cemitério. Consultada a Coordenação de Aviação Operacional da PF, sobreveio a informação de que no momento os helicópteros que não estão em manutenção estão sendo utilizados para apoio aos resgates das vítimas de Brumadinho. Além disso, a aeronave de asa fixa, disponível no momento, por questões de segurança poderia voar somente a partir das 6:00 de 30/01/2019, cujo tempo estimado entre a vinda da aeronave de Brasília, chegada em Curitiba e deste local para o Aeroporto de Congonhas, demandaria no mínimo 6 (seis) horas, considerando o tempo dos vôos, movimentação em pista e abastecimento em Curitiba/PR. Sobre o deslocamento do aeroporto de Congonhas ao Cemitério de São Bernardo do Campo/SP seriam necessárias mais 2 (duas) horas. Feitas as considerações no tocante ao meio de deslocamento, o que por si só resta inviabilizado o atendimento ao pedido, seja porque os helicópteros da PF estão sendo utilizados no momento em Minas Gerais, para auxiliar nos resgastes de Brumadinho, seja pela ausência de tempo hábil para o deslocamento da única aeronave da PF disponível no momento, restam as ponderações relativas às análises de risco e do efetivo policial que seria necessário empregar para uma escolta como esta."(247)

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PF DIZ “NÃO TER CONDIÇÃO” DE GARANTIR A LULA DIREITO DE SEPULTAR SEU IRMÃO

A Polícia Federal afirmou à juíza Carolina Lebbos que "não tem condições" de garantir ao ex-presidente Lula o seu direito legítimo de ir a São Bernardo do Campo participar do velório e do sepultamento do seu irmão Genial Inácio da Silva, o Vavá.

Segundo a PF, que é subordinada ao ministro Sérgio Moro, por segurança, o transporte de Lula teria que ser feito por helicóptero, e que no momento todas as aeronaves da corporação estão em Brumadinho, em Minas Gerais.

A PF disse que, mesmo que uma destas aeronaves fosse deslocada a Curitiba para fazer o transporte de Lula, não haveria tempo hábil para que o ex-presidente chegasse a tempo no funeral do irmão.

A manifestação diz também que a parte final do trajeto até o cemitério teria que ser realizado por carro e que isso "potencializa os riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas".

Justiça aguarda ainda um parecer do MPF para publicar a decisão final sobre a liberação.(247)

Leia a íntegra da manifestação da Polícia Federal.

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Nova rotatória em Petrolina será liberada para trânsito de veículos nesta quarta-feira

   Via:Carlos Britto

Foto: Ascom PMP/divulgação

Depois de pouco mais de três semanas, a Prefeitura de Petrolina vai liberar nesta quarta-feira (30) o trânsito na nova rotatória da Avenida Cardoso de Sá, no trecho próximo ao Monumento #EuAmoPetrolina. A obra recebeu investimento de R$ 86 mil e deverá ordenar e agilizar o tráfego de veículos numa das áreas mais movimentadas da cidade. De acordo com a Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), a partir das 10h a nova rotatória já estará liberada.

A estratégia da AMMPLA para melhorar o tráfego no local, primeiro foi retirar dois semáforos que seguravam o fluxo, tanto de quem vem da Rua Joaquim Nabuco (Centro) como de quem se desloca pela beira-rio. Após a remoção, foram iniciadas obras de construção da rotatória, pintura de quatro faixas para a segurança dos pedestres e manutenção de trechos do calçadão e canteiro central.

Com as mudanças, o trânsito fluirá com mais rapidez no cruzamento da orla, tendo preferência os motoristas que já estiverem em circulação na pista da rotatória. Essa nova dinâmica será monitorada por agentes da autarquia e uma equipe de educação de trânsito durante 20 dias para facilitar a compreensão dos condutores, ciclistas e dos motoristas de ônibus.

Esta é a terceira rotatória implantada pela Prefeitura de Petrolina desde o ano passado como solução em locais de fluxo intenso. Já foram criados sistemas similares no cruzamento da Cardoso de Sá com a Estrada do Jatobá e próximo ao 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz). Com informações da assessoria da PMP.

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SÃO PAULO - Promotoria denuncia açougueiro que matou e arrancou o coração de travesti

 Por: AE

 Por: Correio Braziliense

Local onde o corpo da transexual Kelly foi encontrado no Jardim Marisa, em Campinas (SP). Foto: Polícia Militar/Divulgação

O promotor de Justiça Luís Felipe Delamain Buratto denunciou o açougueiro Caio Santos de Oliveira pelo assassinato da travesti Kelly. Ele é acusado de, após o homicídio, ocultar o cadáver e arrancar partes do pulmão e do coração. Oliveira ainda teria furtado R$ 250 reais da vítima. A Promotoria registra que o crime foi cometido "por motivo torpe e com emprego de meio cruel".

Oliveira foi denunciado por homicídio por motivo torpe, emprego de meio cruel, com o agravante penal de subtrair parte do cadáver e também por furto. O promotor se manifestou pela manutenção da prisão decretada.

"Consoante o apurado, o denunciado, que não aceita e repudia pessoas que possuem orientação sexual diversa da sua, tais sejam transexuais, homossexuais, etc., conforme verte da decisão dada em audiência de custódia, vazada nos seguintes termos: "(…) proferir palavras de reprovação e ódio a pessoas homossexuais ou transexuais, tal como era a vítima (sic - fls. 40)", resolveu assassinar alguém que possuísse tais características", argumenta.

A Promotoria dá conta de que Caio Santos 'adentrou no estabelecimento comercial de propriedade de Laura da Silva Lemes, divisou a vítima Kelly, e resolveu abatê-la". "Então, aguardou que todos os clientes fossem embora, para pôr em marcha seu plano".

"Caio Santos se apoderou de uma garrafa de vidro quebrada e de uma faca e passou a efetuar diversos golpes na cabeça e no pescoço da vítima, com tais objetos e com as próprias mãos, dando socos, facadas e batendo com a garrafa quebrada, provocando seu óbito", narra o promotor.

O promotor relata que ao "atingir o resultado pretendido, qual seja, a morte de Kelly, o increpado, que trabalhou como açougueiro, de maneira desumana e brutal, abriu o peito da vítima e retirou parte de seu pulmão e o coração, com escopo de levar o órgão para sua casa".

"Na sequência, aproveitando-se da pouca vigilância em face do repouso noturno, o denunciado subtraiu a quantia armazenada no caixa do estabelecimento, que totalizava R,00 (duzentos e cinquenta reais), além de diversos bens móveis presentes no local - carregadores para telefone celular, uma máquina fotográfica, um tablet, uma máquina de cortar cabelo, e outros, constantes do auto de exibição e apreensão de fls. 16/18 (não avaliados) -, evadindo-se logo em seguida, levando consigo o coração da vítima", afirma o MP.

"O crime de homicídio foi cometido por motivo torpe, eis que o increpado deu cabo da vida da vítima por odiar pessoas com orientação sexual diversa da sua, demonstrando sentimento abjeto e de repúdio por seres humanos que apresentam tais características, o que revela a torpeza do crime", anotou. 

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Pernambuco tem 57 barragens em risco, diz Confederação Nacional dos Municípios

O estudo da Confederação Nacional dos Municípios sobre barragens aponta alto grau de ameaça de rompimento e de danos associados

  Por: Paulo Trigueiro

Jucazinho está entre os reservatórios citados pelo estudoFoto: Rogério França / arquivo Folha

Embora a Agência Nacional de Águas (ANA) tenha divulgado que Jucazinho, em Surubim, no Agreste, seria a única barragempernambucana entre as 45 com alto risco de rompimento no Brasil, um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) considera que há 57 barragens no Estado que apresentam ameaça de rompimento e danos associados. São duas de irrigação, 37 de abastecimento, 14 de combate à seca e quatro não especificadas. Ao todo, Pernambuco tem 420 barragens. 

Os dados da CNM confirmam a hipótese levantada pelo pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco Neison Freire, quando supõe que o estudo da ANA está desatualizado ou não condiz com a realidade. 

A barragem em Brumadinho não estar entre as preocupantes é um sinal disso. “Sabemos que a enchente de 2010 na Mata Sul tem relação com o colapso de três pequenos diques no rio Mundaú, em Alagoas, por exemplo.” O problema nunca foi estudado a fundo. Mas, também de acordo com o doutor em geografia pela UFPE Luiz Eugênio Carvalho, há relação com barragens, mas na bacia do rio Una. “Acredito que, desde 2010, as grandes barragens em Pernambuco estejam sendo monitoradas com mais cuidado. Mas, há um problema com as pequenas barragens, muitas delas ilegais, construídas por produtores e donos de terra nos períodos de seca como esse que passamos por sete anos”, explica. 

Neison se preocupa, para além da manutenção que precisa ser feita com a falta de um plano sólido de salvamento no caso de um rompimento. “Principalmente, pelas características metropolitanas das áreas a serem atingidas por um colapso de Jucazinho, por exemplo, o salvamento se torna mais difícil”, explicou. Um hipotético rompimento de Jucazinho levaria uma enxurrada de água e detritos até o mar, desde Surubim até o Recife, por meio do curso do rio Capibaribe. “O fluido é diferente de Brumadinho. Mas, a água tem também um grande poder. Vem em uma grande onda piroclástica, arrastando o que houver às margens do rio, com destino ao mar. Mas, claro, isso varia de acordo com a quantidade de água guardada e com o tamanho do rompimento.” 

Cidades como Paudalho, na Zona da Mata, São Lourenço, Camaragibe e o Recife, na RMR, seriam algumas das cidades atingidas com violência, já que têm o Capibaribe próximo aos seus centros urbanos. “Muitas cidades surgiram próximas aos corpos d’água por uma questão de transporte e consumo. A ocupação irregular nas margens, o desassoreamento, o uso de fertilizantes (que leva sedimentos aos rios) piora a situação de uma eventual enchente.” 

A Folha não conseguiu localizar a direção geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNocs), em Fortaleza, responsável pela manutenção de Jucazinho. O escritório local informou que comentará sobre as outras barragens presentes no estudo hoje.

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PAÍS TEM APENAS 35 FISCAIS DE BARRAGEM DE MINERAÇÃO

A segurança básica para a manutenção e funcionamento das barragens no país conta com apenas 35 fiscais em todo o território nacional. A Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização, mobiliza esses parcos profissionais para atuar nas 790 barragens de rejeitos de minérios – semelhantes às do Córrego do Feijão, em Brumadinho, e à do Fundão, em Mariana – em todo Brasil. 

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que "o governo federal usa só laudos produzidos pelas próprias mineradoras ou por auditorias contratadas. São elas que atestam a segurança das suas estruturas. A autorregulamentação é definido na Lei Federal 12.334, de 2010, e é adotado também em outros países. São previstos dois tipos de inspeção: a regular, feita pela própria empresa, e a especial, realizada por equipe multidisciplinar contratada pela empresa, de acordo com orientações da ANM."

E acrescenta: "o risco é potencialmente mais alto se não houver fiscalização, dizem especialistas. 'É claro que não dá pra fazer nem uma fiscalização por ano em cada uma', diz o geólogo Paulo Ribeiro de Santana, da ANM. Segundo ele, os 35 fiscais não trabalham exclusivamente com barragens de rejeitos. 'Há outras atividades relacionadas à mineração também, como fiscalização de minas, pesquisa mineral, muitas coisas'."(247)

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Dois engenheiros suspeitos de fraudes em Brumadinho são presos

Profissionais são suspeitos de fraudarem 

laudos técnicos da Vale

  Por: Agência Brasil 

Desde sexta-feira (25), socorristas procuram por vítimas do desmoronamento da barragem de rejeitos da ValeFoto: Douglas Magno/AFP

Dois engenheiros, suspeitos de fraudarem laudos técnicos da empresa Vale, permitindo operações na barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, foram presos na manhã desta terça-feirae (29) em São Paulo. A ordem de prisão foi expedida pela Justiça de Minas Gerais.

Segundo informações preliminares, os pedidos de prisão foram expedidos no fimm de semana. Os homens foram presos em casa. Há desdobramentos da operação também em Minas Gerais. Porém, não foram detalhadas as ações nem os locais.

A força-tarefa envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Civil, além de policiais, promotores e procuradores de Minas.

Ações
A Polícia Federal – em conjunto com o Ministério Público Federal, os ministérios públicos estaduais de Minas Gerais e São Paulo, e as Polícias Civil e Militar de Minas Gerais – deflagrou uma ação para cumprimento de mandados judiciais, visando a apurar responsabilidade criminal pelo rompimento de barragem que havia na mina do Córrego do Feijão em Brumadinho.

Os cinco mandados judiciais de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal em Belo Horizonte foram cumpridos nas cidades de Nova Lima (MG) e São Paulo (SP) em sedes de duas empresas e nas casas de pessoas relacionadas à Vale.

Sete mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da Comarca de Brumadinho foram cumpridos na região metropolitana de Belo Horizonte e as restantes na capital paulista.

Cinco mandados judiciais de prisão temporária também expedidos pelo Juízo da Comarca de Brumadinho, com validade de 30 dias, foram cumpridos, sendo três na região metropolitana de Belo Horizonte e as restantes em São Paulo.

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