sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Candidatos do concurso da Guarda Civil de Petrolina podem apresentar recursos sobre resultado preliminar

  Via:Vinicius de Santana

Os candidatos que estão disputando uma das vagas do concurso público da Guarda Civil Municipal de Petrolina, têm até esta sexta-feira (2) para apresentar recursos sobre o resultado preliminar das provas objetivas aplicadas pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB).O resultado preliminar do concurso foi divulgado na noite da última quarta-feira (31).
Conforme o edital, no próximo dia 9 de agosto, será publicada a decisão dos recursos, o resultado definitivo das provas objetivas e a convocação para a próxima etapa do concurso. A prova de Aptidão Física será realizada ainda neste mês, no dia 28. Serão convocados apenas os candidatos habilitados e mais bem classificados na prova objetiva, até o limite estabelecido, que é de 5x o número de vagas.
As provas de Aptidão Física serão aplicadas por uma comissão técnica especializada, formada por árbitros credenciados e pessoal treinado para os registros das marcas dos candidatos, além de profissionais graduados em Educação Física que tenham registros no Conselho Regional de Educação Física. Todo o processo será vistoriado pela Comissão Especial do Concurso Público e pela Secretaria Executiva de Segurança Pública.
Também fazem parte do certame as etapas de avaliação psicológica, avaliação de saúde e investigação social e funcional. O concurso público da Guarda Civil de Petrolina atraiu 15.162 inscritos de todo país. Com a remuneração inicial de R$ 3.261,48, estão sendo ofertadas  80 vagas, sendo 38 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e 40 de cadastro reserva.
Os candidatos devem estar atentos ao cronograma com as datas previstas para cada fase do concurso, para cumprimento de todas elas, podendo ser eliminado caso não cumpra com as instruções previstas no edital. (Ascom)


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BRASIL - Por unanimidade, STF derrota Bolsonaro e mantém demarcação indígena na Funai

Barroso voltou a afirmar que a Constituição impede o presidente reedite, na mesma legislatura, uma medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha caducado

  Por: Folhapress 
Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo Tribunal Federal (STF)Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal manteve suspensa uma medida provisória (MP 886) do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que visa transferir da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas.
Bolsonaro editou uma segunda medida provisória depois que o Congresso Nacional rejeitou uma primeira que também havia tentado fazer essa mudança na estrutura da administração pública.

A MP 886 já havia sido suspensa em junho pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, atendendo a pedido dos partidos Rede Sustentabilidade, PDT e PT. Nesta quinta-feira (1º), o plenário da corte referendou a decisão liminar de Barroso, por 10 votos a 0. Somente o ministro Alexandre de Moraes não votou porque não estava presente na sessão.

A Constituição impede o presidente reedite, na mesma legislatura, uma medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha caducado sem ser apreciada a tempo pelo Congresso.

Após a liminar de Barroso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) declarou sem validade o trecho da medida provisória que tratava da demarcação de terras indígenas e quilombolas. Davi, assim como o ministro do STF, entendeu que Bolsonaro tentou reeditar uma MP que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. De acordo com o regimento interno, o presidente da Casa tem a prerrogativa de impugnar proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição.

Em seu voto na sessão desta quinta, Barroso disse que a última palavra sobre o que deve ser lei cabe ao Parlamento. O voto mais enfático foi o do decano do Supremo, o ministro Celso de Mello, que viu na reedição da MP, a despeito da vedação constitucional, um resquício de autoritarismo.

"O comportamento do atual presidente da República, revelado na reedição de medida provisória clara e expressamente rejeitada pelo Congresso Nacional, traduz uma clara, inaceitável transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal e representa inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de Poderes", afirmou.

"Uma visão do processo político institucional que se recuse a compreender a supremacia da Constituição e que hesite em submeter-se à autoridade normativa dos seus preceitos [...] é censurável", completou o decano. "É preocupante essa compreensão pois torna evidente que parece ainda haver, na intimidade do poder hoje, um resíduo de indisfarçável autoritarismo, despojado sob tal aspecto, quando transgride a autoridade da Constituição, de qualquer coeficiente de legitimidade ético-jurídica."

Logo após a edição da MP, no fim de junho, Bolsonaro disse que assumia o bônus e ônus sobre o processo de demarcação de terras indígenas no país. "Quem demarca terra indígena sou eu! Não é ministro. Quem manda sou eu. Nessa questão, entre tantas outras. Eu sou um presidente que assume ônus e bônus", afirmou.

O presidente tem dito que não vai liberar a demarcação de novas terras e que planeja legalizar a extração de minério em áreas indígenas.

"É intenção minha regulamentar garimpo, legalizar o garimpo. Inclusive para índio, que tem que ter o direito de explorar o garimpo na sua propriedade. Terra indígena é como se fosse propriedade dele. Lógico, ONGs de outros países não querem, querem que o índio continue preso num zoológico animal, como se fosse um ser humano pré-histórico", afirmou na segunda (29), ao comentar a suspeita de assassinato de um líder indígena no oeste do Amapá.

Na visão de Bolsonaro, as demarcações indígenas estão "inviabilizando o negócio" no Brasil. "Está inviabilizando nosso negócio. O Brasil vive de commodities, daqui a pouco o homem do campo vai perder a paciência e vai cuidar da vida dele. Vai vender a terra, aplicar aqui ou lá fora, e cuidar da vida dele. A gente vai viver do quê? O que nós temos aqui além de commodities? Será que o pessoal não acorda para isso? Se esse negócio quebrar todo mundo vai para o barro, acabou o Brasil."





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INVESTIGAÇÃO - Polícia localiza ambulância que pode ter sido usada em roubo de ouro

  Por: Agência Brasil
Foto: Reprodução/TV Brasil
Foto: Reprodução/TV Brasil

Os policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de São Paulo localizaram partes de uma ambulância que pode ter sido usada por criminosos durante o roubo de 718,9 Kg no terminal de cargas do Aeroporto Internacional Franco Montoro, em Guarulhos (SP), na última quinta-feira (25).

As peças, que passarão por perícia, estavam abandonadas em um matagal na zona rural do município de Ferraz de Vasconcelos. Em nota, o Deic informa que “os trabalhos de apuração prosseguem para identificar os integrantes da quadrilha”.

De acordo com a polícia, ao menos dez pessoas participaram do crime. Nessa quinta-feira (1º), a Justiça prorrogou as prisões temporárias dos três homens suspeitos de participação.

Dois acusados foram presos no último domingo. O terceiro foi detido em flagrante, segundo a polícia, com um carregador de fuzil e munição. Ele teria oferecido apoio logístico para passar a carga roubada dos carros usados no assalto para outros veículos.

O caso
 
O grupo chegou ao aeroporto por volta das 14h30 da última quinta-feira, em dois carros disfarçados de viaturas da Polícia Federal. Fortemente armados, renderam os funcionários que faziam a manipulação da carga e os obrigaram a transferir o ouro para uma das caminhonetes. A entrada dos ladrões foi facilitada pelo supervisor de logística que afirma ter sido rendido na noite anterior.

O metal, dividido em 31 malotes, tinha como destino Nova York, nos Estados Unidos, e Toronto, no Canadá.




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Bolsonaro demite chefe do Inpe para esconder dados sobre desmatamento

O diretor do Inpe, Ricardo Galvão.
O diretor do Inpe, Ricardo Galvão. (Foto: Divulgação / Inpe)

O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, que denunciou ao mundo dados que mostram alta do desmatamento da Amazônia, será exonerado do cargo.
A decisão foi anunciada após reunião dele na manhã desta sexta-feira, 2, com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Depois do encontro, ele falou rapidamente com jornalistas que estavam na frente do ministério e informou a decisão.
Galvão disse nesta sexta-feira (2) já esperava a exoneração. Ele se reuniu em Brasília com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. "Minha fala sobre o presidente gerou constrangimento, então eu serei exonerado", disse Ricardo Galvão.
Entenda
Galvão gerou irritação em Bolsonaro ao contradizê-lo e ressaltar a intensificação do desmatamento no Brasil.  "Isso é uma piada de um garoto de 14 anos que não cabe a um presidente da república fazer", rebateu Galvão, criticando a fala de Bolsonaro de que "não existe desmatamento no Brasil". 
O INPE detectou aumento de 88% no desmatamento na Amazônia em junho comparado ao mesmo mês no ano passado e de 40% no acumulado dos últimos doze meses (até 31 de julho)
Galvão disse que não teve que “defender” os dados sobre desmatamento para o ministro Marcos Pontes. “Frente ao ministro Pontes eu não tive que defender nada. Ele concorda inteiramente com os dados do INPE e sabe como são os dados do INPE”, disse. “O ministro é uma pessoa de alta capacidade técnica, um engenheiro”, afirmou. Leia mais aqui. (247)


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MÚSICA - Shows gratuitos homenageiam 30 anos da morte de Gonzaga

  Por: Viver/Diario - Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução da Internet
Foto: Reprodução da Internet

Xote, arrasta-pé e baião. No começo do século XX, tudo isso era festejado em festas chamadas de “forró”, palavra que só se tornaria um gênero musical devido à sagacidade artística de Luiz Gonzaga. Há exatos 30 anos, em 2 de agosto de 1989, o Rei do Baião deixava o mundo para se tornar um verdadeiro mito da música brasileira. Nesta sexta-feira (2), o projeto Tengo Lengo Tengo, realizado no Cais do Sertão, no Bairro do Recife, promove shows gratuitos em comemoração ao legado deixado por Gonzagão.

O forró é a grande estrela da programação: Quinteto Violado, grupo fundado há 47 anos tendo como inspiração o trabalho de Gonzaga, comanda o tributo, além Joquinha Gonzaga e Terezinha do Acordeon, a cantora Bia Marinho e um coral infantil com 100 participantes.

Entre o patrimônio cultural deixado pelo pernambucano de Exú está a formatação do trio nordestino - sanfona, zabumba e triângulo -, além das vestimentas inspiradas nos cangaceiros. "Seu forte marketing pessoal proporcionou uma inserção na mídia nacional, fazendo o forró ser identidade nordestina", explica Carlos Macedo, que estudou Cascudo para escrever o livro O fole roncou - Uma história do forró (Editora Zahar).

Luiz Gonzaga sofreu de osteoporose por anos. Veio a falecer no Hospital Santa Joana, na capital pernambucana. Seu corpo foi velado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Recife e posteriormente sepultado em seu município natal.

"O rei do baião pode ser também considerado o primeiro rei do pop no Brasil. Pop, aqui, empregado em seu sentido original, de popular. De 1946 a 1955 foi o artista que mais vendeu discos no Brasil, somando quase 200 gravados e mais de 80 milhões de cópias vendidas", escreveu Ana Krepp, da Revista da Cultura. 

TENGO LENGO TENGO
O projeto Tengo Lengo Tengo homenageia os 30 anos da morte de Luiz Gonzaga e do Padre João Câncio, os criadores da Missa do Vaqueiro de Serrita, que acontece há 49 anos, sendo uma das mais importantes dos sertões.

Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, Empetur e da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), a iniciativa englobou, além da exposição que segue em cartaz até 27 de agosto, o lançamento de uma biografia sobre o pároco escrita pelo editor executivo do Diario Vandeck Santiago, além da celebração da Missa do Vaqueiro na capital pernambucana. A ação conta ainda com uma vasta programação paralela, com apresentações culturais e rodas de conversa. O Tengo Lengo Tengo conta ainda com o apoio da Janela Gestão de Projetos.

SERVIÇO
Homenagem aos 30 anos sem Luiz Gonzaga
Onde: Centro Cultural Cais do Sertão (Av. Alfredo Lisboa, s/n – Bairro do Recife)
Quando: sexta-feira (2), a partir das 18h
Quanto: Gratuito





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PRESIDÊNCIA - Bolsonaro diz que errou ao insistir em demarcação de terras indígenas pela Agricultura

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a suspensão da iniciativa e a prerrogativa de demarcação com a Funai

  Por: Folhapress
Presidente Jair Bolsonaro admitiu erro
Presidente Jair Bolsonaro admitiu erroFoto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta sexta-feira (2) que cometeu um erro ao ter assinado uma nova medida provisória transferindo para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas. Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a suspensão da iniciativa e a prerrogativa de demarcação com a Funai (Fundação Nacional do Índio).

O Poder Legislativo já tinha se posicionado contra a mudança, mas o presidente insistiu e enviou uma nova medida provisória sobre o mesmo assunto, o que a legislação não permite que seja feito na mesma legislatura. "Teve uma falha nossa. Eu já adverti a minha assessoria, teve uma falha nossa. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma medida provisória de um assunto. Houve falha nossa. É falha, é minha, né? É minha porque eu assinei", disse.

Bolsonaro fez questão de ressaltar que a decisão da Suprema Corte foi "acertada". Em seu voto, o ministro Celso de Mello disse considerar a reedição da iniciativa "um resquício de autoritarismo". O presidente reconheceu o equívoco após cumprimentar simpatizantes na entrada do Palácio do Alvorada. No local, ele avaliou ainda que há um mal-entendido no país sobre a atividade de garimpagem.

Segundo pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (2), 86% rejeitam proposta elaborada pelo Palácio do Planalto de permitir a garimpagem em reservas indígenas.
"Eu acredito que possa ser um número realmente compatível, porque, do lado de cá, quando se fala em garimpo, vem a imagem de um cara com jato de água desbarrancando tudo", disse. "Não é assim esse garimpo. Esse é o industrial, geralmente", acrescentou.

Ele explicou que a iniciativa permitirá a atuação de garimpeiros autônomos, mas reconheceu que é uma medida polêmica. Por isso, avalia divulgar o conteúdo da proposta antes de enviá-la à Câmara dos Deputados. "O que tenho vontade de fazer, antes de apresentar um projeto polêmico, é publicar o anteprojeto de lei, para ter críticas", disse. 

Bolsonaro lembrou que ele próprio já garimpou e que a ideia é que os garimpeiros passem, a partir de agora, a fazer a atividade respeitando o meio ambiente, sem utilizar mercúrio. "O garimpeiro vive disso. São seres humanos. Se você não regulamentar ou legalizar, eles vão continuar fazendo isso. Algumas vezes de forma inadequada", disse.

O VAIVÉM DA MP DE BOLSONARO
Reforma administrativaEm janeiro, Bolsonaro editou a MP 870, que reduzia o número de ministérios, propunha mudanças na organização do governo e deixava a cargo da pasta da Agricultura a demarcação de terras indígenas e quilombolas 

CongressoNo fim de maio, ao votar a MP, o Congresso devolveu a competência sobre terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Justiça, onde voltou a estar lotada a Funai (Fundação Nacional do Índio)

Nova MPEm 19 de junho, o governo editou nova MP para reverter a decisão do Congresso

'Quem manda sou eu'Logo depois de lançar a medida, Bolsonaro disse que ele tinha o poder de decidir sobre terras indígenas e que não iria autorizar novas demarcações 

Liminar no STFEm 24 de junho, o ministro Barroso concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo a nova MP por entender que o governo tentou reeditar medida provisória já derrubada no Congresso, o que não é permitido

Definição
Nesta quinta (1º), o plenário do Supremo decidiu manter a MP suspensa





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STF vai afastar Deltan do comando da Lava Jato

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) articulam o afastamento do procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba. 
Por pressão de membros da Suprema Corte, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pode ser obrigada a tomar essa medida.  Como a procuradora-geral está em campanha para ser reconduzida ao cargo e não quer se indispor com membros da corporação (Ministério Público Federal), o destino de Deltan na Lava Jato teria de ser decidido pelo STF.  
As informações são da jornalista Thais Arbex da Folha de S.Paulo.
 A reportagem destaca que a decisão, segundo a articulação em curso no STF, poderá caber a Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, relatado por ele.  
O Supremo reage assim energicamente à revelação de que Deltan incentivou em 2016 colegas do Ministério Público Federal a investigar Dias Toffoli, hoje presidente do Supremo.  
De acordo com a reportagem, os ministros criticaram duramente a atuação de Deltan, que, na avaliação deles, passou a usar a operação Lava Jato como instrumento de intimidação.  
Mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil revelaram que Deltan buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher, Roberta Rangel, e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com o esquema de corrupção na Petrobras.  
Dallagnol violou mais uma vez a Constituição, a qual determina que ministros do STF não podem ser investigados por procuradores de primeira instância, como Deltan e colegas.(247)


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Caminhos de Pernambuco já requalificou 600 quilômetros. Petrolina contemplada

  Via:Vinicius de Santana
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Lançado há dois meses pelo Governo do Estado, o Programa Caminhos de Pernambuco já requalificou 600 quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado. Até 2022, o plano investirá R$ 505 milhões na recuperação de 5.554,5 quilômetros de rodovias. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
As obras seguem um calendário que leva em consideração a logística de cada localidade, a economia, o turismo, além dos fatores climáticos. Importantes vias para a mobilidade estão sendo beneficiadas. Estão em andamento ações de reestruturação, como serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem e requalificação asfáltica, nas PEs 015 (Olinda), 27 (Camaragibe), 50 (Vitória de Santo Antão), 102 (Surubim), 121 (Frei Miguelinho), 73 (Gameleira), 64 (Ibiratinga), 126 (Palmares), 275 (São José do Egito), 360 (Ibimirim), 365 (Serra Talhada) 177 (Quipapá), e 655 e 636 (Petrolina).
No mês de agosto, entre as rodovias que vão receber as intervenções do programa Caminhos de Pernambuco, estão na programação as PEs 22 (Paulista), 90 (Santa Maria do Cambucá), a 42 (Ipojuca/Escada) e a 555 (Parnamirim).
O Governo já entregou as PEs 001 (Olinda), 106 (Surubim), 90 (Carpina), 507 (Serrita), a 647, 626 e o anel viário (Petrolina); e ainda acessos aos municípios de Limoeiro, Caruaru, Bezerros, o que garante as condições apropriadas para a trafegabilidade, proporcionando segurança e conforto aos cidadãos.(Ascom)

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