domingo, 17 de dezembro de 2017

Sem acordo! Professores voltam a protestar contra fim de seus contratos e Prefeitura confirma encerramento dos mesmos para dezembro



Uma semana depois, na manhã desta sexta-feira(15), os professores contratados pela Prefeitura de Petrolina, voltaram a protestar contra o encerramento de seus contratos. Ocuparam a frente da prefeitura em mais uma manifestação cobrando a permanência de todos até o o primeiro semestre de 2018, que teria sido acordado no dia 18 de outubro, pela secretária de Educação Maéve Melo.
Segundo os professores, correu a notícia de que o acordo seria rompido e os contratos já seriam suspensos no final deste mês de dezembro, o que trouxe intranquilidade e  desconforto à todos os servidores temporários. Para eles, que  a palavra da Secretaria de Educação seja mantida. A Prefeitura até o momento não comentou nada sobre o assunto.
Prefeitura reforça esclarecimento sobre encerramento de contratos temporários de professores.Representantes foram recebidos pelo procurador do Município
Na manhã desta sexta-feira (15), vereadores da comissão de Educação e representantes dos professores foram recebidos, mais uma vez, pela gestão municipal para tratar sobre o término da vigência dos contratos temporários.  Desta vez, a reunião foi conduzida pelo procurador do município, Dr. Diniz Eduardo, e contou com a presença de membros da Secretaria de Educação (SEDU).
Na reunião, o procurador reforçou que o edital em questão deixa claro que a contratação é em caráter temporário, de excepcional interesse público, com validade de um ano, podendo ser prorrogado até por igual período, mas em atenção às decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os contratados não podem exceder o período de 24 meses. “Por várias ocasiões, no passado, o TCE frisou que o prazo desse tipo de contratação não poderia ser superior só prazo de 12 meses prorrogado por igual período. O edital na época foi feito de 12 meses prorrogado por igual período por ter sido orientação e na época não houve impugnação a isso”, explicou Diniz Eduardo.
Os professores selecionados iniciaram suas atividades em junho de 2016, e tiveram os contratos renovados até dezembro de 2017, a fim de garantir a continuidade do serviço e não provocar mudança de professor no meio do ano, já que o contrato terminaria no mês de junho, em pleno andamento de ano letivo. “O foco da Educação é nos alunos e na qualidade do ensino. (…) Como não podemos prorrogar além do prazo permitido, estaremos finalizando os contratos antes com base na supremacia do interesse público frente ao privado, pois assim fazendo evitaríamos mudar professores no meio do ano letivo de 2018, acarretando um grande prejuízo pedagógico junto aos alunos”, frisou.
A Secretaria de Educação reafirma que não haverá demissões de professores, e sim o término de contratos temporários. Em relação à seleção, a Procuradoria garantiu que será realizada através de prova e a equipe da SEDU informou que o processo para a publicação do certame já está em andamento. “Todos os contratados poderão se inscrever nessa nova seleção e participar do processo”, ressaltou.(C.Geral).


Blog do BILL NOTICIAS

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