PAULO NOGUEIRA BATISTA: A REALIDADE É MAIS FORTE QUE PAULO GUEDES

247 - O economista Paulo Nogueira Batista Junior, ex-diretor-executivo do FMI e ex-vice presidente do Banco dos Brics, afirma que a realidade econômica começa a ser mais forte que os delírios dogmáticos do neoliberalismo desalmado de Paulo Guedes e Bolsonaro. Batista argumenta que a economia brasileira se desorganizou desde o golpe de 2016 e que as mentes ficaram mais 'estreitas'.

Em entrevista ao Canal do Conde, o economista lembra ainda o quão o Brasil foi respeitado no exterior na época dos governos Lula e que ele, enquanto brasileiro e diretor da instituição, circulava nos corredores do Fundo Monetário com prestígio de um executivo das maiores economias do mundo.

Nogueira batista ainda relata sua estupefação ao testemunhar um governo totalmente desconectado da realidade econômica e social do país. Segundo o economista, não há condições objetivas de sequer torcer para um governo com estes traços "dar certo", uma vez que eles negam os problemas reais do país, como as altas taxas de desemprego e a estagnação da economia. 

O ex diretor do FMI ainda comenta a história recente do país. Fala de Delfim Neto, dos erros e acertos que caracterizaram a longeva carreira do ministro da ditadura (mais erros que acertos) e do legado minimo deixado pelo PSDB na estabilização da moeda, ainda que a um custo muito alto, sobretudo nos descaminhos do segundo mandato de FHC. 

Batista relembra sua passagem no FMI e no banco dos Brics, destacando que sua saída do banco que ousou confrontar o sistema financeiro americano estabelecido se deu no clima de expurgo e perseguição do pós-golpe de 2016. Como Lula, Nogueira Batista sofreu lawfare, prática cada vez mais comum nas disputas políticas e comerciais mundo afora. 

Ele faz questão de mencionar a perseguição recebida pelo ex-presidente Lula, dizendo que leu a peça condenatória do Triplex e que se indignou com a precariedade dos argumentos e das provas ali apresentadas. 

O economista, que também foi colaborador no setor jornalístico do Grupo Globo, conta - ainda relatando seu desligamento do Banco dos Brics - que agentes ligados ao governo Temer, contrariados com sua presença, abriram mão de monitoramento até de seus artigos de opinião em jornais brasileiros que, ao cabo, serviu como álibi para sua destituição da vice-presidência da instituição, configurando assim mais um processo de lawfare nos interstícios do golpe de 2016. 

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  Por: Iracema Amaral - Estado de Minas

De acordo com o presidente, o choro deve ser 'angústia, né?' Ele reclamou que seu governo sofre 'sabotagens de ministérios aparelhados'. Foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press

Cinco meses após ser empossado no cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu em entrevista à revista Veja, publicada na manhã desta sexta-feira (31/5), que já 'chorou pra caramba' durante esse período.

"Já passei noites sem dormir, já chorei pra caramba também. Angústia, né? Tá faltando o mínimo de patriotismo para algumas pessoas que decidem o futuro do Brasil", afirmou.

Bolsonaro reclamou do que ele classificou  como  'sabotagens' ao governo, fruto de 'ministérios aparelhados'.

De acordo com o presidente, ele também sofre com a  'inexperiência'  de sua base aliada, que esperam dele  resolver os problemas 'no peito e na raça'.

A entrevista  do presidente à Veja é publicada um dia depois de estudantes e professores irem às ruas pela segunda vez, em menos de 15 dias, para protestar contra os cortes de recursos  públicos para a educação. 

Na entrevista à Veja, Bolsonaro reclamou também do que que ele avalia ser influência da esquerda. Para o presidente,  essa ingerência ideológica de seus opositores verifica-se até mesmo  no Ministério da Defesa , hoje comandado pelo general Fernando Azevedo e Silva.

"No Ministério da Defesa, por exemplo, colocamos militares nos postos de comando. Antes, o ministério estava aparelhado por civis. Havia lá uma mulher em cargo de comando que era esposa do 02 do MST. Tinha ex-deputada do Continua depois da publicidadePT, gente de esquerda... Pode isso? Mas o aparelhamento mais forte mesmo é no Ministério da Educação",  disse Bolsonaro.

Na avaliação do presidente, a 'sabotagem' ao seu governo  é resultado de 'uma luta de poder' entre partidários da esquerda e da direita. 

Che Guevara X Brilhante Ustra

O presidente aproveitou a entrevista para lembrar do ex-chefe do DOI-Codi coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, apontado como torturador pela Comissão da Verdade, que investigou os anos de chumbo da Ditadura Militar no País (1964/1985).

Durante a votação em plenário do impeachment, em 2016, da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) -  presa e torturada nos porões da ditadura- o então deputado Jair Bolsonaro votou a favor do impedimento destacando em sua fala o ex-chefe do DOI-Codi.

"Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff", disse o então parlamentar, no plenário da Câmara dos Deputados.

Nessa entrevista à Veja, Bolsonaro reiterou seu apreço a Ustra ao afirmar não ser contra os estudos nas escolas e universidades sobre Che Guevara, o guerrilheiro e um dos  líderes da Revolução Cubana. Entretanto, ressalva, Ustra também deve ser mencionado nas  escolas e universidades brasileiras, em oposição a Che Guevara.

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Município de Ibimirim sofre surto de doença de Chagas

   Via:Carlos Britto

(Foto: Reprodução)

Um surto de doença de Chagas em Ibimirim (PE), no Sertão do Moxotó, acometeu pelo menos 25 pessoas durante um evento religioso realizado na Semana Santa na cidade. A informação é da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), que divulgou o caso nesta sexta-feira (31). Ao todo, 77 pessoas estiveram presentes e todas serão acompanhadas pelo sistema de saúde.

Segundo a SES-PE, esse talvez seja o maior surto de Chagas no Brasil, já que existem 25 casos sintomáticos, dos quais 20 foram confirmados por exame. A negativação do exame nos demais casos não exclui que a pessoa foi contaminada, já que os sintomas confirmam.

Apesar de os casos terem ocorrido no feriado, em abril, a primeira notificação chegou ao Estado apenas no dia 20 de maio, cerca de um mês depois. Atualmente, segundo a SES-PE, três pacientes já com comprometimento cardíaco se encontram hospitalizados no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife.

Todos os pacientes internados no Recife estão sendo tratados com o medicamento Benzonidazol, produzido exclusivamente pelo Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe). A secretaria ressalta que busca, em conjunto com equipes da Regional de Saúde e da cidade de Ibimirim, outros casos suspeitos.

A secretaria informa que, até o momento, não há evidências para definição da forma de transmissão da doença, o que está sendo investigado.

Doença de Chagas

A doença de Chagas é causada pelo protozoário Tripanossoma cruzi, cujo vetor é o triatomíneo (conhecido como barbeiro). Outra forma de transmissão é por meio de alimentos contaminados pelo Tripanossoma cruzi. Os sintomas são febre contínua, intermitente e prolongada por cerca de sete dias.

Outros sinais da doença são edema de face ou de membros, exantema (manchas vermelhas na pele), adenomegalia (inchaço de gânglios), hepatomegalia (inflamação do fígado), esplenomegalia (inflamação no baço), cardiopatia aguda, manifestações hemorrágicas, icterícia, náusea, astenia (perda ou diminuição de força física), mialgia (dor nas articulações) sinal de Romanã (edema inflamatório nas pálpebras) ou chagoma de inoculação (edema inflamatório na pele). (Fonte: FolhaPE)

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Fumo mata cerca de 8 milhões de pessoas por ano

  Via:Vinicius de Santana

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, lembrou hoje (31), Dia Mundial Sem Tabaco, que o fumo mata pelo menos 8 milhões de pessoas por ano em todo o mundo. Além disso, milhões de pessoas vivem com câncer de pulmão, tuberculose, asma ou doença pulmonar crônica causada pelo tabaco.

Ghebreyesus disse que pulmões saudáveis são essenciais para uma vida saudável e defende que a proteção desses órgãos seja estimulada “dizendo não ao tabaco.”

Cerca de 3,3 milhões de consumidores e pessoas expostas ao fumo passivo morreram de doenças relacionadas ao pulmão em 2017 em todo o mundo, segundo estatísticas da agência, divulgadas hoje.

Em 2019, a campanha de combate ao fumo tem como tema “o tabaco e a saúde dos pulmões”. A ideia é aumentar a consciência sobre o impacto negativo do produto na saúde pulmonar, abordando desde o câncer a doenças respiratórias crônicas.

A proibição do fumo em lugares públicos é uma das medidas que tem dado bons resultados – Foto: Banco Mundial/ONU

Nas Américas

Na região das Américas, o tabaco mata uma pessoa a cada 34 segundos segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, sediados em Washington (EUA). A estimativa representa quase um milhão de mortes a cada ano na região. Mais da metade dos casos de câncer de pulmão está relacionado ao tabaco, assim como quase metade dos casos de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).

De acordo com essas instituições, para proteger a saúde, é necessário intensificar as medidas de controle ao fumo, particularmente aquelas que garantem espaços públicos e locais de trabalho livres do tabaco, dizem especialistas da Opas.

A campanha para o Dia Mundial Sem Tabaco deste ano ressalta como o produto põe em perigo a saúde pulmonar em todo o mundo, bem como a importância de implementar políticas efetivas para reduzir o consumo do produto.

“O tabaco é uma ameaça à saúde pulmonar de todos, não apenas dos fumantes”, disse Anselm Hennis, diretor do Departamento de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da Opas. “Cada uma das mortes relacionadas ao consumo ou exposição ao tabaco é evitável. No entanto, embora o consumo esteja diminuindo na região, o ritmo de ação para reduzi-lo continua aquém dos compromissos mundiais e regionais”, acrescentou.

Convenção-Quadro

Para reduzir a ameaça representada pelo tabaco, os países devem acelerar a implementação das medidas descritas na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS, que são reforçadas pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

“A aplicação dessas medidas, particularmente aquelas relacionadas aos espaços livres de tabaco (locais de trabalho fechados, lugares públicos e transporte público), à adoção de advertências de saúde e à prestação de serviços para cessação do tabaco são vitais para garantir que as Américas sejam livres dessa ameaça”, afirmou Rosa Sandoval, assessora regional de Controle do Tabaco da Opas.

Fumo passivo

Em nível global, dados da OMS destacam que o fumo passivo mata mais de 60 mil crianças com menos de cinco anos. Aquelas que vivem até a idade adulta são mais propensas a desenvolver doença pulmonar obstrutiva crônica em períodos posteriores do seu desenvolvimento.

Qualquer nível de exposição à fumaça do tabaco apresenta riscos. A melhor maneira de prevenir doenças respiratórias e melhorar a saúde dos pulmões é evitar o consumo do produto e a exposição ao fumo passivo.

Aos pais e líderes comunitários, a agência da ONU encoraja que os serviços de saúde alertem as famílias e comunidades, informando-as e protegendo-as dos danos causados pelo consumo ativo e passivo do tabaco.

Todos os anos, o Dia Mundial Sem Tabaco chama a atenção sobre os efeitos nocivos e fatais do uso do produto e da exposição ao fumo passivo, além de desencorajar o uso do tabaco de todas as formas.

* Com informações da ONU News e da OMS Brasil

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Gonzaga Patriota rasga elogios a Miguel Coelho: “Tem feito coisas boas que nem o pai dele conseguiu fazer”

  Via::Carlos Britto

Gonzaga Patriota e Miguel Coelho reunidos no início de 2017. (Foto: Ivaldo Reges/Arquivo/Divulgação)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) já declarou apoio a Lucas Ramos (PSB) para a prefeitura de Petrolina nas eleições de 2020, mas rasgou elogios ao prefeito Miguel Coelho (sem partido), que partirá para a reeleição. Mesmo estando em campos opostos na política, o parlamentar diz que sabe reconhecer o que vem dando certo.

“Eu falo bem de todo mundo que faz coisas boas, e Miguel está fazendo coisas que nem o pai dele [Fernando Bezerra] conseguiu fazer”, declarou Gonzaga durante entrevista ao Programa Carlos Britto, na Rural FM (103,1).

“Eu não sei onde danado ele consegue, pois os prefeitos estão todos quebrados, os governadores não têm dinheiro, às vezes, nem para pagar o transporte escolar e o bicho surge com grandes obras de infraestrutura e grandes obras sociais”, acrescentou o deputado, completando: “Eu ando muito em Petrolina e vejo muitas pessoas parabenizando e agradecendo. Então, eu não tenho o que falar de Miguel, apesar de estarmos em palanques diferentes.”

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PT ACIONA PGR PARA INVESTIGAR COMPRA DE VOTOS POR REFORMA

247 - Quatro parlamentares do PT – o líder Paulo Pimenta (RS), Alencar Santana (SP), Professora Rosa Neide (MT) e Rogério Correia (MG) – protocolaram nesta sexta-feira (31) representação na Procuradoria Geral da República (PGR) em que pedem instauração de inquérito civil e criminal contra o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Educação, Abraham Weintraub, em função de denúncias do uso de recursos de emendas parlamentares como moeda de troca para obter apoio à aprovação da Reforma da Previdência.

Os parlamentares pedem a adoção de todas as medidas legais contra os três, caso confirmada a tentativa de aliciamento de parlamentares por intermédio da liberação de recursos públicos extras via emendas parlamentares. A representação lembra que a prática, no caso do presidente, constitui crime de responsabilidade por proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo. Os dois ministros incorreriam em atos de improbidade administrativa.

Compra de votos

A representação baseia-se em denúncias feitas pela imprensa e também pela deputada Professora Rosa Neide. Na quinta-feira (30), a parlamentar denunciou o governo Jair Bolsonaro por tentar comprar votos de parlamentares para aprovar a PEC da Previdência. Rosa Neide e os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Alencar Santana, Bira do Pindaré (PSB-MA) e Luiza Erundina (PSOL-SP) firmaram um requerimento de convocação dos ministros Paulo Guedes (da Economia) e Onyx Lorenzoni para que prestem esclarecimentos sobre a denúncia.

Rosa Neide disse que o ministro da Educação, em reunião da qual ela participou nesta semana com reitores e deputados do Mato Grosso, declarou que o País está em crise, não tem dinheiro para nada, mas as emendas extras destinadas aos parlamentares que votarem a favor da Reforma da Previdência poderiam ser direcionadas às universidades e aos institutos federais. Ou seja, que haverá verba para o ensino se os parlamentares votarem a favor da PEC.

Na representação à PGR, os deputados petistas argumentam que o inquérito a ser aberto sobre a conduta não republicana da Bolsonaro, Onyx e Weintraub visa monitorar a destinação de recursos públicos do País, para evitar seu uso como forma de aliciamento de parlamentares, em detrimento da legalidade e moralidade administrativas, "com claro prejuízo à sociedade brasileira".

Com informações do PT na Câmara

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BAIRRO DO RECIFE ONG - arrecada donativos para famílias desalojadas em Barreiros; confira os postos de coleta

A organização estabeleceu pontos de arrecadação na Tamarineira, Madalena e em Boa Viagem

  Por: Portal FolhaPE 

[910]BarreirosFoto: Lucas Vasconcelos/Litoral FM/Cortesia

Com o objetivo de ajudar as famílias vítimas da enchente que aconteceu em Barreiros, na Mata Sul do Estado, na última quarta-feira (29), a ONG Novo Jeito está arrecadando donativos. Segundo a Defesa Civil, devido aos alagamentos, ao menos 100 famílias ficaram desalojadas. 

Para auxiliar as famílias de Barreiros, cestas básicas, leite, água, colchões, móveis e roupas, são os principais itens solicitados. Os donativos serão entregues a partir do próximo fim de semana, e os pontos de arrecadação estarão disponíveis até a sexta-feira (7). Ver a lista abaixo do texto.

De acordo com o coordenador da ONG, Yablans Nascimento, as ações do grupo e o voluntariado são de extrema importância, principalmente após tragédias naturais nas cidades. “Fazemos parte da recuperação da cidade. Ajudamos a restaurar a qualidade de vida de famílias em uma geração que não tem o costume de se voluntariar. Se engajar, prestar serviço à comunidade, ajudar e promover a cultura do voluntariado é essencial”, pontuou.

O grupo atualmente conta com a ajuda de cerca de 500 voluntários, mas a ajuda sempre é bem-vinda. Segundo Yablans, o único pré-requisito para participar é ter disponibilidade de horário e a vontade de ajudar. Para se inscrever, basta acessar o instagram @novojeito, ou o site http://www.novojeito.com.br/.

Confira os pontos de arrecadação para a ação emergencial em prol de Barreiros:

Posto Shell da Rosa e Silva: Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 2000, Tamarineira, Recife 
Estácio Boa Viagem: Rua Padre Bernadino Pessoa, 512, Boa Viagem, Recife
Estácio Abdias: Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho, 1678, Madalena, Recife 

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Nota da Frente Brasil Popular/Petrolina. Mais protestos nesta quinta-feira(30)

                 Via:Vinicius de Santana

“TODO APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES DOS ESTUDANTES

Nesta quinta-feira (30), estudantes, professores, trabalhadoras e trabalhadores em geral, desempregados e desempregadas irão às ruas em defesa da educação pública e da Previdência social. Em Petrolina, as manifestações ocorrerão a partir das 15h, na Praça do Bambuzinho e principais avenidas da cidade.

O ato é convocado pelos estudantes, através da UNE – União Nacional dos Estudantes, com participação direta de diversos movimentos estudantis.

A Frente Brasil Popular/Petrolina, composta por entidades sindicais, associações e movimentos sociais, declara total apoio ao movimento dos estudantes, como parte da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

Os cortes do governo federal na educação atingem 63 universidades e 38 Institutos Federais – IF´s de ensino, em todo País.  O montante R$ 1,7 bilhão representa 24,84% das verbas discricionárias, aquelas destinadas ao pagamento das contas de água, luz, telefone, internet, serviços de segurança, manutenção de equipamentos, aulas de campo, pesquisa, laboratórios de graduação e publicações de livros e periódicos. Sem esses recursos, o funcionamento das instituições pode ficar inviabilizado.

Além deste ataque à educação e à pesquisa científica, o governo Bolsonaro quer aprovar a Reforma da Previdência, que entre outros prejuízos à classe trabalhadora prevê o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres e aumenta o tempo mínimo de contribuição, de 15 para 20 anos. 

Em meio a essas más intenções contra o povo brasileiro, o governo ainda ataca quem luta democraticamente contra a retirada de direitos. Durante recente visita aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro chamou os estudantes que participaram da passeata do 15 de maio de “Idiotas úteis”.

Toda esta realidade nos leva a suma só opção: A Luta, para impedir o avanço das propostas neoliberais em curso, que atingem direta e negativamente o bolso da maioria das famílias brasileiras.

Vamos juntos, em defesa da Educação e contra a reforma da previdência. 

Todo apoio aos estudantes!”

(Frente Brasil Popular / Petrolina)

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Polícia confirma prisão de suspeito de matar ex-companheira em Petrolina

  Via:Carlos Britto

Vanduir Ferreira foi preso pela polícia. (Foto: Reprodução/WhatsApp)

A Polícia Civil (PC) acaba de confirmar a prisão de Vanduir Ferreira, suspeito de matar sua ex-companheira no bairro Areia Branca, zona leste de Petrolina, na madrugada de hoje (29). Patrícia Maria de Souza, de 31 anos, foi morta a facadas dentro de casa, na Rua Tchecoslováquia.

Segundo o delegado Gabriel Sapucaia, o suspeito foi preso em São José do Jacuípe, na região de Capim Grosso, no norte da Bahia. “Ele está em deslocamento para Petrolina, para a lavratura do flagrante“, disse o delegado, explicando que a vítima chegou a ser socorrida ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

A prisão do suspeito foi realizada por policiais do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp).

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Atriz Claudia Rodrigues volta a ser internada em hospital de SP

  Via:Vinicius de Santana

Claudia Rodrigues precisou ser internada com urgência no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, nesta quarta-feira (29). A informação foi divulgada pela empresária Adriane Bonato.

Segundo a revista “Quem”, a assistente da atriz não deu detalhes sobre o assunto.

A atriz sofre de esclerose múltipla desde os anos 2000. Em março, ela chegou a passar mais de uma semana hospitalizada e perdeu o movimento das pernas.

No ano passado, Claudia falou a respeito da doença ao programa “Superpop”, de Luciana Gimenez, na RedeTV!. “Você não pensa que vai ter uma luz no fim do túnel”, lamentou.

Claudia Rodrigues tem uma extensa carreira como humorista. A artista atuou no “Zorra Total” (1999-2015), “Sai de Baixo”(1996-2002), entre outros, contudo, ficou nacionalmente conhecida após protagonizar, entre 2004 e 2007, o seriado “A Diarista”. Em 2000, a comediante foi diagnosticada com esclerose múltipla, e desde então enfrenta a doença.(msn)




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Se deu mal! Mulher fica com cabeça presa em portão após tentar espiar casa da vizinha

Uma mulher ficou com a cabeça presa, por cinco horas, em um portão após tentar espiar a casa da vizinha. O fato aconteceu na cidade de La Virginia, na Colômbia.

A mulher só conseguiu se soltar após a chegada do Corpo de Bombeiros. Segundo a Radio La Roca FM 103.9 no Facebook, a mulher introduziu a sua cabeça para observar se a sua vizinha se encontrava ao interior de sua casa. O nome da colombiana não foi divulgado. (Bahia Noticias)

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Agnaldo Timóteo segue instável e em ‘estado grave’, mas tem ‘discreta melhora’

Após ser submetido a um cateterismo na quarta-feira da semana passada (lembre aqui), Agnaldo Timóteo continua internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, após apresentar um quadro de infecção urinária.

De acordo com o boletim médico desta segunda-feira (27), o quadro apresentado já está sendo controlado após introdução de antibioticoterapia. Agnaldo encontra-se lúcido, porém levemente sonolento. Em relação ao acidente vascular cerebral (AVC) sofrido pelo artista, ele não apresentou qualquer piora neurológica. Ainda não existe uma previsão de alta hospitalar. (Bahia Noticias)

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REFORMA TRABALHISTA STF - derruba trecho da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

A decisão desta quarta-feira (29), derruba uma decisão tomada anteriormente que permitia o trabalho das gestantes em algumas situações

  Por: Folhapress

Ministro do STF Alexandre MoraesFoto: Arquivo/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 10 votos a 1, um trecho da reforma trabalhista de 2017 que permite que mulheres grávidas e lactantes trabalhem em atividades insalubres em algumas situações. Na prática, o STF proibiu que essas mulheres trabalhem em locais insalubres em qualquer circunstância.

A corte julgou nesta quarta-feira (29) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) contra trecho da reforma trabalhista que diz que, para a gestante ser afastada de atividades de insalubridade média ou mínima, é preciso "apresentar atestado de saúde emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento".

Para a CNTM, a exigência de apresentar atestado médico violou dispositivos constitucionais sobre a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a proteção à maternidade, à gestante e ao recém-nascido.

Em 30 de abril, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, já havia suspendido a nova norma, que entrou em vigor em 2017, no governo Michel Temer (MDB), alterando a CLT. Nesta quarta, o plenário do STF referendou a decisão liminar de Moraes e declarou inconstitucional esse ponto da reforma trabalhista.

Moraes afirmou, em seu voto, que o artigo 6º da Constituição garante a proteção à maternidade, que é a origem de inúmeros outros direitos. "A proteção da mulher grávida ou da lactante em relação ao trabalho insalubre caracteriza-se como importante direito instrumental protetivo tanto da mulher quanto da criança", disse.

"A proteção à maternidade e a integral proteção à criança são direitos irrenunciáveis e não podem ser afastados pelo desconhecimento, impossibilidade ou, às vezes, a própria negligência da gestante ou lactante em juntar um atestado médico, sob pena de prejudicá-la e prejudicar o recém-nascido."

Segundo Moraes, a gestante deve ser realocada pelo empregador em outra função ou, na impossibilidade, tirar licença. "Qual a pressão que ela sofrerá para não apresentar esse atestado? É uma norma absolutamente irrazoável", disse.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli acompanharam o voto de Moraes.

Somente o ministro Marco Aurélio divergiu. "A mulher precisa ser tutelada além do que se mostra razoável? Ela dever ter liberdade, e liberdade em sentido maior", argumentou. Para ele, com o entendimento do plenário, a reforma trabalhista "começa a fazer água".

Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista derrubado pelo Supremo. Outro aspecto já analisado pelo plenário foi o fim da contribuição sindical obrigatória, que foi mantido por 6 votos a 3 em junho do ano passado.

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ORÇAMENTO - Governo promete R$ 10 mi por semestre a parlamentar pró-reforma, dizem deputados

  Por: Angela Boldrini

  Por: Ranier Bragon

  Por: FolhaPress - FolhaPress

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O governo Jair Bolsonaro fez uma nova proposta de direcionamento de verbas do Orçamento em troca de apoio à reforma da Previdência, afirmam deputados. 

Segundo membros de partidos do centrão, a oferta agora é de R$ 10 milhões extras por semestre, para cada deputado fiel, totalizando um acréscimo de R$ 40 milhões até 2020 na verba que os congressistas podem manejar no Orçamento.

 

Segundo deputados e líderes ouvidos em condição de anonimato, nesta semana o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) iniciou uma ronda com líderes partidários para tentar selar acordo. A promessa de liberação de todo o dinheiro até 2020 visa atrair mais deputados, tendo em vista que esse é o ano das eleições municipais.

O governo precisa de 308 dos 513 votos para a aprovação na Câmara da reforma da Previdência, prioridade legislativa de Bolsonaro em 2019.

De acordo com documento obtido pela reportagem, o repasse será feito direto do ministério de escolha dos parlamentares para o município, e o parlamentar apadrinhará a obra.

Congressistas confirmaram que a alocação dos recursos virá de remanejamento interno da pasta, com a atrelação política ao voto do parlamentar: ou seja, deputados que não votarem pela Previdência não poderão beneficiar as obras de seus municípios.

O valor oferecido a líderes partidários que aportarem votos de seus deputados é de R$ 80 milhões, o dobro a ser apadrinhado por deputados das bancadas.

As negociações ainda não foram feitas com todos os partidos, mas o governo afirma ter intenção de tratar do assunto com todos aqueles que não fazem parte da oposição e poderiam vir a integrar uma eventual base. 

Segundo deputados, porém, o governo também tem conversado com parlamentares no "varejo", em alguns casos passando por cima de líderes das bancadas. E membros da articulação com o Congresso enviaram cobranças a partidos para que enviassem listas de como as bancadas haviam decidido alocar os recursos.

O documento entregue às bancadas faz referência a um projeto de "Plano de Políticas Públicas - Fase 1/2019". Os ministérios que poderão enviar recursos para os programas são as pastas da Agricultura, Desenvolvimento Regional, Saúde, Educação e Cidadania.

Dentro de cada ministério, o parlamentar poderá escolher o programa em que alocará as despesas. Na Educação, por exemplo, existem programas de compra de veículos para transporte escolar e reformas e adequação de infraestrutura de escolas. 

Já na pasta da Agricultura, poderão ser feitas compras de equipamento agrícola, conservação de estradas, e enviados recursos para programas de agricultura familiar, por exemplo. 

Em dezembro, Onyx havia dito a políticos de diversos partidos que que a partir deste ano o governo vincularia explicitamente o nome de deputados e senadores a obras federais tocadas com recursos obtidos por ele por meio de emendas parlamentares. As menções personalizadas incluiriam placas dispostas nos canteiros federais.

Os recursos não são vinculados às emendas parlamentares a que os deputados têm direito. Hoje, os congressistas podem direcionar para seus redutos eleitorais, anualmente, R$ 15,4 milhões das verbas federais, por ano.

Segundo governistas, os primeiros R$ 10 milhões serão empenhados -jargão orçamentário que significa que o recurso foi reservado para aquele fim- pelo governo ainda neste semestre, antes da votação da reforma, como forma de "boa fé" entre governo e deputados. 

A Folha de S.Paulo revelou em abril que Onyx havia oferecido R$ 10 milhões anuais em recursos extras, para cada parlamentar, em troca de apoio à Previdência. 

O ministro não quis se manifestar em abril. A Folha de S.Paulo enviou perguntas ao ministério novamente na noite desta terça-feira (28), mas ainda não recebeu resposta.

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