Ministro defendeu corte nas verbas em dezembro
Por: Renata Bezerra de Melo
Renata Bezerra de MeloFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco
Ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda antes de ser formalizado no cargo, já havia defendido corte nas verbas do Sistema S, que envolve Sesi, Senai e Sesc. "Como é que você pode cortar isso, cortar aquilo e não cortar o 'Sistema S'? Tem que meter a faca no Sistema S também", defendera. Na projeção dele, os cortes poderiam chegar a até 50%. Ontem, o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, foi preso pela Polícia Federal em meio à Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S. No Congresso, deputados declaravam-se surpresos. Uma confirmação dos fatos investigados pode fortalecer o pleito do ministro de cortar no Sistema S para ajustar as contas do governo. As entidades do Sistema não se submetem à Lei de Licitação como os órgãos públicos, mas devem prestar serviços sociais e, por lei, tem participação nos tributos recolhidos pela indústria. A declaração de Guedes sobre os cortes foi feita, ainda em dezembro, em evento na sede da Firjan. Em reserva, um deputado federal observou: "É a principal confederação do setor produtivo. Claro que isso tem rebatimento no mercado. Inevitavelmete, vai gerar algum tipo de ruído". Paulo Guedes teria razão quando argumentou em favor de "meter a faca no Sistema S"?
Encontros bimestrais
Reunidos no Fórum de Governadores, em Brasília, ontem, os gestores estaduais definiram que, a partir de agora, terão encontros periódicos - de dois em dois meses. Deliberaram sobre o funcionamento do Fórum. Nunca houve muita regularidade.
No Portal > Após operação policial na saúde da Paraíba, o TCE local resolveu dar 30 dias para o Governo do Estado tornar públicos todos os dados financeiros das organizações sociais, através de um portal da transparência. Em Pernambuco, o tema está na mira da oposição na Alepe.
Encontros bimestrais
Reunidos no Fórum de Governadores, em Brasília, ontem, os gestores estaduais definiram que, a partir de agora, terão encontros periódicos - de dois em dois meses. Deliberaram sobre o funcionamento do Fórum. Nunca houve muita regularidade.
No Portal > Após operação policial na saúde da Paraíba, o TCE local resolveu dar 30 dias para o Governo do Estado tornar públicos todos os dados financeiros das organizações sociais, através de um portal da transparência. Em Pernambuco, o tema está na mira da oposição na Alepe.
Orçamento > Ao recomendar a proibição de pagamentos do Carnaval de 2019 ao prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado o fazem com base em dois pontos. O primeiro é que a cidade não tem orçamento de 2019 aprovado.
Causa própria > O segundo argumento é que as despesas com o show da noiva do prefeito, Taty Dantas, podem quebrar o princípio da impessoalidade, segundo o qual o gestor não pode usar a prefeitura para favorecer a si mesmo ou a parente.
Tudo em cima > Líder da oposição na Alepe, Marco Aurélio Medeiros recebeu telefonema, ontem, do ajudante de ordens do vice-presidente, Hamilton Mourão. O intuito era confirmar a agenda que Mourão cumprirá no Recife no próximo dia 8. O vice vai receber título de cidadão do Recife. A agenda está de pé.
Contas > O pleno do TRE reformou, por unanimidade, decisão que reprovava as contas de campanha do deputado José Queiroz. Os desembargadores da Justiça Eleitoral entenderam que os documentos apresentados foram suficientes para comprovar os gastos de campanha e a origem lícita dos recursos.
Dividindo... > O governador Paulo Câmara assinou o decreto de lei 47.136, que determina que as prefeituras destinem parte dos recursos do FEM - percentual a ser definido - para a Segurança.
...a conta > A iniciativa foi do deputado e, agora, secretário estadual, Aluísio Lessa, através do PL 16.326/2018. Aluisio entende que o formato atual de ações em Segurança Pública está defasado, onde a responsabilidade é exclusiva dos estados.
Causa própria > O segundo argumento é que as despesas com o show da noiva do prefeito, Taty Dantas, podem quebrar o princípio da impessoalidade, segundo o qual o gestor não pode usar a prefeitura para favorecer a si mesmo ou a parente.
Tudo em cima > Líder da oposição na Alepe, Marco Aurélio Medeiros recebeu telefonema, ontem, do ajudante de ordens do vice-presidente, Hamilton Mourão. O intuito era confirmar a agenda que Mourão cumprirá no Recife no próximo dia 8. O vice vai receber título de cidadão do Recife. A agenda está de pé.
Contas > O pleno do TRE reformou, por unanimidade, decisão que reprovava as contas de campanha do deputado José Queiroz. Os desembargadores da Justiça Eleitoral entenderam que os documentos apresentados foram suficientes para comprovar os gastos de campanha e a origem lícita dos recursos.
Dividindo... > O governador Paulo Câmara assinou o decreto de lei 47.136, que determina que as prefeituras destinem parte dos recursos do FEM - percentual a ser definido - para a Segurança.
...a conta > A iniciativa foi do deputado e, agora, secretário estadual, Aluísio Lessa, através do PL 16.326/2018. Aluisio entende que o formato atual de ações em Segurança Pública está defasado, onde a responsabilidade é exclusiva dos estados.
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