Minustah será substituída por uma “operação sucessora”, chamada de Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti
Foto de fevereiro de 2016 mostra soldados da Minustah - Missão de Estabilização do Haiti - perto de um protesto da oposição em Porto PríncipeFoto: Hector Retamal / AFP
O Conselho de
Segurança das Nações Unidas aprovou nesta quinta-feira (13), por unanimidade, o
encerramento da Missão de Estabilização no Haiti (Minustah), chefiada pelo
Brasil há 13 anos. Segundo a decisão do conselho, a retirada das tropas
ocorrerá de forma gradual, a partir de 15 de outubro.
A Minustah será
substituída por uma “operação sucessora”, chamada de Missão das Nações Unidas
para o Apoio à Justiça no Haiti. Além de fazer o monitoramento, elaborar
relatórios e analisar situações relacionadas aos direitos humanos, a nova
missão também auxiliará o governo haitiano no reforço das instituições do
Estado de Direito.
De acordo com a
Agência ONU, a nova missão será composta por até sete unidades policiais, com
980 militares, e 295 oficiais de polícia individuais por um período inicial de
seis meses, a partir do dia 16 de outubro. A atual tem pouco mais de 1.000
políciais individuais e 11 unidades policiais.
A nova missão
também atuará na proteção dos civis sob ameaça iminente de violência física,
dentro das suas capacidades e áreas de implantação, conforme necessário.
Eleição presidencial
No início da semana
passada, a chefe da missão atual, Sandra Honoré, disse que o Haiti fez
progressos significativos na consolidação da democracia e na manutenção da
segurança e da estabilidade com a eleição do presidente Jovenel Moïse, em 7 de
fevereiro.
Para, Honoré a
eleição marcou o “restabelecimento da ordem constitucional” no país caribenho.
Ao Conselho de Segurança da ONU, Sandra Honoré disse que é a hora de
“reformular a parceria entre a comunidade internacional, as Nações Unidas e o
Haiti, a fim de monitorar preocupações como as questões de direitos humanos e
assegurar que os progressos alcançados desde o estabelecimento de 2004 da
Minustah sejam duradouros”.
Participação brasileira
Ao longo dos 13
anos no Haiti, o Brasil foi a nação que mais enviou tropas para a Missão de
Estabilização, segundo a ONU. De 2004 a fevereiro de 2010, o país manteve um
contingente de 1.200 militares, com rotação semestral. E, desde 2004, o comando
militar de todas as tropas que compõem a Minustah, provenientes de 19 países, é
exercido por generais brasileiros.
Após o terremoto,
que atingiu o Haiti em janeiro de 2010, o Brasil passou a manter um contingente
maior no país, formado por cerca de 2.200 soldados e oficiais. Desde o início
da participação brasileira até hoje, mais de 13 mil militares brasileiros
serviram no Haiti. Em agosto de 2016, havia 1.303 brasileiros na missão.
(Folhape)
*Com informações da ONU News
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