O
número de detentos no sistema penitenciário brasileiro por crimes
contra a administração pública, como corrupção e peculato, cresceu 133%
entre dezembro de 2008 e dezembro de 2012 – sete vezes mais que o
aumento da população carcerária total. Atualmente, 2.703 pessoas cumprem
pena no Brasil por esses motivos, entre funcionários públicos e
particulares sem ligação com o governo. Ainda assim, ocupam menos de 1%
das celas do País.
Os dados são do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça que
compila dados prisionais das 27 unidades federativas. Entre todos os
crimes contra a administração pública, o que registrou maior crescimento
foi o peculato – cometido por servidor que se apropria de bem público
no exercício do cargo. O aumento de prisões por esse crime foi de 220%
desde 2008.
Segundo o Depen, os números levam em
conta apenas condenações, e não prisões temporárias. A série histórica
começa em 2005, mas foi só em 2008 que os registros começaram a ser
informados com detalhes pelo órgão. Antes disso, o número só havia
ultrapassado a barreira dos 2 mil presos em 2007. No ano seguinte, as
prisões desabaram, mas voltaram a crescer constantemente até chegar aos
atuais valores.
“É nítido que houve um aumento no número
de condenações por esse tipo de crime”, afirma o professor de Direito
Público da Universidade de São Paulo (USP) Floriano de Azevedo Marques.
Para ele, houve um aprimoramento nas técnicas de investigação e uma
mudança na postura do Judiciário. “Você tem identificado mais as
condutas criminosas contra a administração pública. Além disso, o
Judiciário passou a ser mais rigoroso contra esses delitos.” (Agência
Estado)
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