sábado, 9 de março de 2019

Governo do Estado garante 13º para beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco

O valor pode chegar a R$ 150 ao pedir a Nota Fiscal Eletrônica nas compras de alimentos, medicamentos, vestuário e produtos de limpeza e higiene pessoal
  Por: Etiene Ramos /folhape
Paulo Câmara
Paulo CâmaraFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou nesta sexta-feira (8), em coletiva de imprensa, o pagamento, a partir de 2020, do 13º salário às 1.178.450 famílias beneficiárias do Bolsa Família no Estado. O valor será o mesmo do benefício mensal e poderá chegar a R$ 150 para quem ganha menos. 

O pagamento virá do tesouro estadual e o programa Nota Fiscal Solidária permitirá o complemento do benefício de até R$ 150. O programa é pioneiro no país.
“Pernambuco criou este modelo e desconheço que exista em outros Estados. É uma política pública que vai gerar renda para as famílias mais vulneráveis e trará impacto para a economia de Pernambuco”, declarou Câmara.

Anunciada em dezembro passado, a Nota Fiscal Solidária iria computar apenas as compras de alimentos, mas foi estendida a medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza e vestuário. O sistema entra em operação no próximo dia 29 e o período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020.
A expectativa do governo é atingir R$ 175 milhões com a Nota Fiscal Solidária que serão destinados, integralmente, ao 13º do Bolsa Família, por isso não há previsão de aumento de arrecadação.
O 13° será pago a partir do dia 15 de fevereiro de 2020, em uma única parcela, e de acordo com a data de nascimento do titular do Bolsa Família. OGoverno do Estado irá divulgar a medida em rádio e televisão e distribuir materiais informativos nos estabelecimentos comerciais. Ao todo, existem 14.208 pontos de venda que utilizam a NFE em Pernambuco.



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ZÉ DE ABREU PROMETE VIAJAR PELO BRASIL PARA “MOBILIZAR AS FORÇAS PROGRESSISTAS”


O presidente autoproclamado José de Abreu, que chegou ao Brasil na noite dessa sexta-feira, 8, e foi recebido por uma multidão no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, afirmou que irá viajar pelo Brasil para "mobilizar as forças progressistas".
"A coisa agora ficou séria. Ficou séria desde que Lula me apoiou, a Dilma e toda a sociedade civil organizada. PSOL, PCdoB, PT e até PSDB. Jamais imaginei. A coisa cresceu demais em uma semana", disse ainda no aeroporto. 
"Sem querer, eu consegui furar uma bolha. Estava todo mundo apático, um descrédito total com essa desfaçatez do governo. Eu acho que tive uma intuição. Começou como uma forma de irritar o [Juan] Guaidó, com aquela história de autoproclamado", lembrou. 




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MPF pede multa a internautas por postagem de conteúdo homofóbico

Além da multa, o MPF pede que os réus veiculem mensagens de retratação feitas pessoalmente por eles

  Por: Agência Brasil
Foto: Diptendu Dutta/AFP
Foto:DiptenduDutta/AFP

Dois homens que publicaram comentários homofóbicos em redes sociais poderão responder por injúria e discriminação em ações civis públicas apresentadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). A procuradoria pediu à Justiça Federal no Rio de Janeiro que os réus sejam condenados a pagar R$ 20 mil de indenização, cada, por dano moral coletivo. Os valores serão revertidos para o Fundo Federal de Direitos Difusos e Coletivos.

As agressões de Altair Francisco Genésio e Gustavo Canuto Bezerra foram publicadas no Facebook e no Youtube, e foram denunciadas por internautas. Além da multa, o MPF pede que os dois veiculem mensagens de retratação feitas pessoalmente por eles.

Os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Ana Padilha, Luciano de Oliveira, Sergio Gardenghi Suiama e Renato Machado afirmam que os dois ultrapassaram o exercício do direito de crítica, e suas manifestações tiveram "inequívoco caráter ofensivo à honra e à dignidade de milhões de cidadãos brasileiros". Diante disso, eles argumentam que não é possível invocar a liberdade de expressão para eximi-los de responsabilidade pelo dano moral coletivo causado.

Na ação, o Ministério Público Federal descreve que Bezerra postou em seu perfil no Facebook um texto ofensivo com o seguinte trecho: “Essa minoria voltará aos guetos que é o seu lugar. Os locais públicos terão uma faixa bem visível dizendo: ambiente heteronormativo. Voltaremos a poder não aceitar esses anormais em nossos estabelecimentos".

Já Altair Genésio gravou um vídeo em que comenta a condenação do jornalista Roberto Flávio Cavalcante, na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande/MS, também por declarações homofóbicas publicadas na internet. Genésio faz uma série de xingamentos e afirma que homossexuais são "aberrações, desgraças e hospedeiros de doença".

“Vocês são a aberração! Vocês são a desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano. [...] Tem que pegar uma AIDS, já que vocês são hospedeiros de doença. Tem que pegar uma AIDS e morrer, miserável. Baixar no inferno.”

No mesmo vídeo, o agressor ainda desafia a Justiça: "Processa a Geração Jesus Cristo, que a gente pega seu processo e joga no lixo. Vem na porta da nossa igreja pra você ver. [...] Faz o que você quiser que a gente tá cuspindo na Constituição. A gente tá cuspindo na lei dos homens [...] Nós seguimos é a Bíblia, que é lei de Deus".



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Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida

Condomínio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Guadalupe, zona norte do Rio, invadido na noite de domingo (9) com ajuda de criminosos armados. A Justiça determinou a reintegração de posse (Tomaz Silva/Agência Brasil)

As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O banco aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do programa habitacional. Paralelamente, a instituição elevou o valor do subsídio para a faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes.
O teto de imóveis para as faixas 2 e 3 do MCMV foi ampliado. Para as cidades de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor máximo do imóvel a ser financiado passou de R$ 110 mil para R$ 145 mil no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo; de R$ 105 mil para R$ 140 mil no Sul, no Espírito Santo e em Minas Gerais; de R$ 105 mil para R$ 135 mil em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e de R$ 100 mil para R$ 130 mil no Norte e no Nordeste.
Nas cidades com menos de 20 mil habitantes, o teto do financiamento passou de R$ 95 mil em todas as regiões para os mesmos valores (escalonados por regiões) dos municípios com até 50 mil moradores.
O banco também aumentou o valor do subsídio para financiamentos da faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes. O subsídio passou de R$ 10.545 para R$ 11,6 mil para os mutuários com renda familiar bruta de até R$ 1,8 mil.
Para as cidades de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor do subsídio na faixa 2 não mudou, podendo chegar a R$ 29 mil, dependendo da região do imóvel. Os subsídios para a faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida também não sofreram alteração, com valor máximo de R$ 47,5 mil para famílias que ganhem até R$ 1,2 mil.
As novas regras foram publicadas hoje em instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que as novas condições permitirão ao banco consumir todo o orçamento disponível para este ano no financiamento de moradias para a população de baixa renda.
“Com essas novas condições, a Caixa está com capacidade plena para atender a demanda por moradia no mercado imobiliário e aplicar todo o orçamento disponível para 2019, promovendo o aquecimento da economia, gerando empregos e rendas, além de contribuir para a redução do déficit habitacional do país”, destacou o banco no comunicado.(Agência Brasil)


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Inusitado. Mulher é presa por manter o marido acorrentado em casa durante o carnaval

Imagem da internet

O caso aconteceu em Campo Verde-GO, o homem ficou acorrentado durante os 5 dias de carnaval, ele foi liberto na última quarta-feira (06) após vizinhos ouvirem os gritos de socorro
De acordo com a Policia Militar, Aguinaldo dos Santos foi acorrentado pela sua esposa na noite de quinta enquanto dormia, o homem acordou na sexta-feira já acorrentado e passou os 5 dias de carnaval sem poder sair de casa.
 
Além de manter o marido acorrentado em casa, Jéssica Balbino, de 23 anos, foi todos os dias para o carnaval de sua cidade e cidades vizinhas e ao chegar em casa fez questão de mostrar as fotos para o marido que acorrentado e amordaçado não pode fazer nada. (Via: RONDA OSTENSIVA BRASIL)




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Reforma da Previdência só passa com traição

  Por Paulo Moreira Leite, para o Jornalistas pela Democracia


Linha divisória entre um país disposto a zelar pelo bem-estar  210 milhões de habitantes, e um projeto voltado para os interesses da minoria que habita a parte de cima pirâmide social, a reforma da Previdência só poderá ser aprovada pela traição de parlamentares capazes de trair o eleitorado e mudar de camisa para agradar Bolsonaro e seus amigos. 
Nas contas do governo, faltam 48 votos, para se atingir o mínimo necessário no Congresso. Apenas 160 parlamentares estão inteiramente convencidos de seu voto a favor. Outros 100 dizem que  estão dispostos a apoiar o projeto mas a decisão não é definitiva. Conclusão: hoje, a reforma teria, no máximo, 260 votos. Precisa de 308.
É um número conclusivo, quando se recorda que a mitologia em torno da necessidade de revogar nosso sistema público de aposentadorias vendo sendo construída nas páginas e tele-jornais conservadores desde 1994, no governo Fernando Henrique Cardoso. Um quarto e século depois depois, os brasileiros e brasileiras resistem e condenam essa ideia de reforma -- por larga margem. Por isso a necessidade da traição, isto é: convencer dezenas de parlamentares a renegar seus compromissos e sua própria história política. Este é o processo em curso no Congresso. 
(Conheça e apoie o projeto Jornalistas pela Democracia)
O desfalque de votos, divulgado por Paulo Guedes,  confirma previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um dos primeiros a reconhecer a dificuldade.  
Numa disputa na qual não estava em jogo uma questão com a mesma relevância da Previdência, Maia reelegeu-se à presidência da Casa com ajuda de duas legendas de esquerda, o PC do B e PDT.
Sem apoio desses partidos, teria ficado com 297 -- número suficiente para ganhar a presidência, mas insuficiente para o mínimo necessário a aprovação de  uma emenda constitucional.
Diante do debate sobre a Previdência, é bom não confundir as coisas.
Nunca defendi o voto em Rodrigo Maia. Não há dúvida de que a escolha do presidente da Câmara foi de grande utilidade para o governo Bolsonaro e a vitória de Maia, abertamente comprometido com a reforma da Previdência,  representa um reforço importante numa direção nociva aos interesses da maioria dos brasileiros.
Mas o apoio a Maia envolvia uma decisão de outra natureza,  que em grande parte pode ser encarada como um problema interno da instituição.
A  situação é diversa na reforma da Previdência. Não só pelos sacrifícios que podem ser impostos aos trabalhadores e aos mais pobres. O momento é muito ruim. Após a revogação das principais conquistas da legislação trabalhista, somada a inúmeros ataques à organização dos trabalhadores, a Previdência tornou-se o grande ponto de resistência de um  esforço histórico de construção de um Estado de Bem Estar Social por várias gerações,
Mais do que nunca a unidade da oposição, em particular entre setores ligados a luta dos trabalhadores e do povo, é um ponto essencial. "Não temos direito à dispersão", diz Orlando Silva, líder do PC do B. Está certo. 
O efeito de toda mudança será sentido  no bolso do cidadão de hoje e na destruição das esperanças das futuras gerações. Dará um novo caráter ao desenvolvimento do país, mais miserável e excludente do que já é.   
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As linhas gerais da reforma já são conhecidas, e serão estudadas e debatidas em detalhe  pelas entidades sindicais e do movimento popular  nas próximas semanas.
De qualquer modo, o sentido das mudanças está claro e não vai mudar.  
O primeiro ponto: se a reforma for aprovada, os trabalhadores e trabalhadoras terão de trabalhar mais e contribuir mais, para ganhar menos. Quem estiver insatisfeito, pode colocar a mão no bolso e abrir uma caderneta de poupança. Ou ir para a fila da sopa, que estará cada vez mai rala. 
Outro dado essencial. Se todos trabalhadores perdem, as mulheres perdem mais -- na idade mínima, que sobe em dois anos;  nas regras para professores, atividade essencialmente feminina, que se tornaram mais difíceis; nas pensões para pobres e miseráveis,  inclusive a tungada  no BPC, que envolve um número relativamente maior de mulheres.
O debate está começando mas o ponto político está claro. Sem traição das lideranças e partidos que fazem campanha em nome dos interesses dos trabalhadores e do povo, e depois podem mudar de lado, a reforma não passa. Nenhum parlamentar eleito em nome das lutas do povo e dos trabalhadores defendeu a reforma no palanque, para todo mundo ouvir. Tem a obrigação de manter a palavra agora. Este é o debate. 
Alguma dúvida?


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DILMA: LULA ERA UM PRESIDENTE FEMINISTA


247
A presidente deposta pelo golpe, Dilma Rousseff, participou do debate "Mulheres e Resistência", promovido pela TV 247 neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Em sua fala, ela, que foi a única mulher na história do País a ocupar a cadeira da presidência da República, expõe os últimos avanços promovidos pelos governos do PT no que diz respeito às políticas públicas para mulheres e também aponta que a luta pelos direitos emancipatórios está apenas no início. "Enquanto o patriarcalismo estiver tão forte, comemoraremos o 8 de março", destaca. 
Participaram também do debate a deputada federal Benedita da Silva, a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a deputada federal Maria do Rosário, a ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci e a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello. 
Dilma enfatizou a ação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sentido de dar protagonismo às mulheres em seus programas e políticas públicas. "Lula foi um presidente Feminista. Eu tinha a obrigação de dar mais atenção às mulheres, mas dei continuidade às ações de um presidente que foi sensível", afirmou. 
A presidente deposta destaca que tanto o seu governo quanto o de Lula trataram a "questão da mulher como algo central a todas políticas públicas, tanto na área social, quanto na área dos direitos humanos". 
Dilma cita a Lei Maria da Penha (2006) e a Lei do Feminicídio (2006) como grandes marcos desses governos, pois “definiu e criminalizou a violência familiar contra a mulher”. “A misoginia se manifesta através da violência, esse é o aspecto mais terrível de uma sociedade patriarcal”, salienta. 
Ela também considera como grande marco no avanço do empoderamento feminino o fato de a titularidade do programa Bolsa Família ficar a cargo das chefes de família. "Dessa forma, transformamos a mulher como agente principal de combate à pobreza", elucida. 
Ela ainda ressalta em sua fala que "o oito de março será sempre comemorado enquanto a sociedade patriarcal estiver tão forte” e que "não haverá direitos humanos se as mulheres não forem consideradas".


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Codevasf investe R$ 4 milhões em operação e manutenção do Projeto Pontal, em Petrolina (PE)

   Via:Vinicius de Santana

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está investindo R$ 4 milhões em ações de operação e manutenção do Projeto Pontal, em Petrolina (PE). A empresa contratada iniciou os trabalhos de operação das estações de bombeamento e canais de irrigação no início de fevereiro e concluiu o processo de mobilização das equipes de manutenção e administração previstas no contrato.
“A manutenção é realizada nas infraestruturas que já foram implantadas e que estão em funcionamento no Projeto, com destaque para as estações de bombeamento de captação e elevatórias assim como os canais de irrigação”, explica Douglas Oliveira Nunes, técnico da Codevasf e fiscal do contrato.
No contrato, estão previstas diversas manutenções, entre elas a limpeza e a desobstrução do canal de aproximação da estação de captação; manutençãode estradas de acesso às infraestruturas do Projeto; das comportas de setor e tomadas d´água instaladas nos canais de irrigação; das estações de bombeamento e redes pressurizadas de abastecimento de água para áreas de sequeiro e capineiras coletivas (pulmões verdes) e sistemas de abastecimento humano para povoados situados no Projeto e adjacências. Além da manutenção de canais de irrigação (limpeza das margens, recuperação de placas de concreto e juntas de dilatação), dos reservatórios (limpeza e desassoreamento) e das edificações que compõem as estações de bombeamento e canteiro administrativo.
Serão contempladas também as manutenções preventivas das subestações de energia elétrica das estações de bombeamento e manutenção eletromecânica preditiva e preventiva das eletrobombas das estações de bombeamento atualmente em operação – captação e estações elevatórias (EBs 01, 02 e 03).
Sobre o Projeto Pontal
O Projeto Pontal está localizado à margem esquerda do Submédio do rio São Francisco. O acesso à área do projeto se dá pela BR 122/428, que liga Petrolina a Recife (PE), ou pela BR 407, que liga Petrolina a Picos (PI). A distância entre Petrolina e os acessos do projeto é de aproximadamente 30 km.
O objetivo do Projeto Pontal é contribuir para o desenvolvimento da região semiárida por meio da agricultura irrigada, com sustentabilidade ambiental, incorporando cerca de 7,7 mil hectares ao processo produtivo e elevando a produção e a produtividade das safras agrícolas. Com isso, deverá gerar renda, aumento da oferta de alimentos e propiciar a abertura de milhares de empregos diretos e indiretos. (Ascom)


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BOLSONARO VOLTA A ATACAR IMPRENSA, MAS SE NEGA A DAR ENTREVISTAS COLETIVAS

REUTERS/Ricardo Moraes

Bolsonaro não ser saber de conversa. Vive de soltar seus posts e, agora, anunciou que voltará com suas lives, todas as quinta-feiras. Ele recusa-se a conceder entrevistas coletivas à imprensa, concedendo apenas simulacros de entrevistas á mídias que seguem o roteiro do govenro, como o SBT e a Redord. Surdo, incapaz de ouvir e debater, ele voltou mais uma vez suas baterias contra a imprensa na manhã desta sexta-feira (8). Num tweet, escreveu: "Lamentavelmente parte da conhecida imprensa, sem o menor compromisso com a verdade, divulga informações distorcidas sobre uso do cartão corporativo. Mais uma irresponsabilidade desmentida durante nossa live de ontem". 247



Lamentavelmente parte da conhecida imprensa, sem o menor compromisso com a verdade, divulga informações distorcidas sobre uso do cartão corporativo. Mais uma irresponsabilidade desmentida durante nossa live de ontem. Segue o trecho:
11,1 mil pessoas estão falando sobre isso
A razão da queixa de Bolsonaro é a série de reportagens publicadas nos últimos dois dias por quase toda a imprensa registrando que osgastos com cartões corporativos da Presidência nos dois primeiros meses do governo Jair Bolsonaro tiveram aumento de 16% em relação à média dos últimos quatro anos, já descontada a inflação. Apesar de ter sua extinção defendida pelo bolsonarismo durante a transição, a nova gestão não apenas manteve o uso dos cartões como foi responsável por uma fatura de R$ 1,1 milhão (aqui).
Na live, Bolsonaro e o chefe do GSI, general Alberto Heleno, apresentaram uma explicação sem pé nem cabeça segundo a qual em janeiro de 2019 o Brasil teria "dois presidentes e um vice" (Bolsonaro, Temer e Mourão), enquanto em janeiro de 2018 o país só tinha "um presidente". Os dois não explicaram como seria possível o país ter dois presidentes em janeiro, posto que Bolsonaro tomou posse em 1 de janeiro. A própria formulação de o Brasil ter "dois presidentes" simultaneamente é insustentável de qualquer ponto de vista. O episódio ilustra a razão de Bolsonaro recusar-se a conceder coletivas -seria inevitavelmente questionado sobre a invenção dos "dois presidentes".


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